MPPE e Funase entregam certificados a adolescentes participantes de projeto de incentivo à leitura
MPPE e Funase entregam certificados a adolescentes participantes de projeto de incentivo à leitura
21/12/2023 - O Ministério Público de Pernambuco, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Infância e Juventude), promoveu, nos últimos dias 5 e 15 de dezembro, na unidade do CASE Jaboatão e na unidade feminina do Case Santa Luzia, respectivamente, a entrega dos certificados aos adolescentes que participaram do projeto “Nas Asas da Leitura”. A iniciativa, que ocorre em parceria com Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Funase), tem a finalidade de incentivar a leitura e escrita entre os jovens em ressocialização. Nas duas ocasiões, houve a participação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) do MPPE, orientando a formação de um círculo de construção de paz.
“O nosso objetivo é estimular a leitura e outras atividades lúdicas com as socioeducandas. Através desse projeto, as jovens têm a oportunidade de escrever sua história e também seguir para escrever livros. O projeto também garante aos socieducandos que o MPPE e o Poder Judiciário olhem com bons olhos a participação deles no sentido de diminuir o cumprimento da medida dentro das unidades. Então, se o adolescente participar, ele tem a possibilidade, junto a outras circunstâncias, a ter o cumprimento da medida em tempo menor”, destacou a Promotora de Justiça Andrea Karla Reinaldo.
Na última sexta-feira (15), antes da entrega dos certificados, a Coordenadora Técnica do Case Santa Luzia, Jailda Nascimento, destacou a importância da iniciativa, sobretudo como ferramenta de fomento à ressocialização.
“A gente achou muito interessante esse projeto, e já é o segundo ano que estamos fazendo. Por meio das atividades propostas, trabalhamos e sensibilizamos as meninas e os meninos para redescobrir esse prazer da leitura e, com isso, trabalhamos também um incentivo ao retorno à escola, à frequência escolar e essa capacidade da leitura. Sabemos que precisamos muito trabalhar com os adolescentes da Funase a questão da escolaridade e, quando a gente tem um projeto que trata de forma lúdica a importância da escola na vida delas e deles, fica mais fácil de compreenderam a relevância das instituições de ensino”, destacou a coordenadora do Case Santa Luzia, Jailda Nascimento.
Na sequência, as jovens compartilharam os textos que produziram durante o projeto Nas Asas da Leitura. Um dos que foi lido pelas adolescentes abordou a questão do racismo, enfatizando as maneiras pelas quais ele se apresenta na sociedade e as formas de combatê-lo. Depois, sob aplausos, as participantes do projeto receberam certificados, momento de reconhecimento pela conclusão das atividades.
No segundo momento, o Nupia iniciou, junto com os participantes, um círculo de construção de paz do tipo celebração. Nesse momento, as analistas ministeriais Elizelma Maria da Silva e Louise Magalhães, que integram o Nupia, ressaltaram a importância do respeito às diferenças, da escuta e da cultura de leitura de forma lúdica. Além disso, durante a roda de diálogo, as jovens puderam compartilhar seus sentimentos e perspectivas após a conclusão do projeto. Também participam do círculo de celebração a Promotora de Justiça Andrea Reinaldo e a Analista Ministerial em Psicologia Luciana Macêdo, que vêm acompanhando o desenvolvimento do projeto junto às unidades.
“Foi uma experiência muito positiva e gratificante porque, através do Ciclo de Constituição de Paz, a gente pôde oferecer para os jovens, para equipe de trabalho e aos demais participantes do projeto um espaço de fala e de escuta de suas experiências, bem como de seus sentimentos. Nem sempre, no dia a dia, essa oportunidade é disponibilizada. Através da metodologia do Ciclo, cada um é importante e a cada um vai ser oportunizado esse momento de falar, caso a pessoa deseje. De uma maneira respeitosa, os outros vão ouvir e, principalmente, sem julgamento. O círculo também possibilita uma conexão entre as pessoas através das histórias”, destacou a analista Elizelma Maria da Silva.
SOBRE - Desde o seu lançamento, em 2021, o Projeto Nas Asas da Leitura já beneficiou 43 adolescentes, incentivando a participação dos socioeducandos na medida de internação por meio de atividades de leitura e escrita. O engajamento dos(as) adolescentes é avaliado pela equipe interdisciplinar, considerando seu envolvimento em atividades de socioeducação, profissionalização e cultura, podendo influenciar na redução do tempo da medida socioeducativa.
Em sua última edição, o projeto contou com duas certificações na unidade Santa Luzia: a primeira aconteceu em junho de 2023 e a segunda ocorreu na última sexta-feira (15). No mês de junho a certificação contou com apresentações culturais apresentadas pelos adolescentes, bem como com a participação do Analista Ministerial em Pedagogia Rodrigo Carneiro Leão, que levou uma contribuição importante dialogando com os socioeducandos sobre a importância da leitura para o conhecimento de si e do outro. Já no segundo semestre, o Projeto trabalhou com a leitura de textos, de poemas, de literatura de cordel, cartas, bem como oficinas de literatura.
DOAÇÃO DE LIVROS - Quem quiser fazer doações de livros paradidáticos para compor as bibliotecas das unidades que participam do Nas Asas da Leitura, o material pode ser entregue em três pontos: no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA), na rua João Fernandes Vieira, 405, Boa Vista, Recife; na sede das Promotorias de Justiça da Capital, na avenida Visconde de Suassuna, 99, Santo Amaro, Recife; e na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na rua do Imperador Dom Pedro II, 473, Santo Antônio, Recife.
Últimas Notícias
MPPE lança campanha para orientar sobre abusos no mercado
12/03/2026 - Para marcar a Semana do Consumidor, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), lança uma campanha educativa digital que ocorre entre 11 e 15 de março. A iniciativa utiliza as redes sociais da instituição para disseminar orientações práticas sobre direitos fundamentais e proteção contra abusos no mercado de consumo.
A programação detalhada prevê postagens diárias, incluindo carrosséis informativos e vídeos. O conteúdo inaugural foca no combate à cobrança indevida, explicando que o consumidor tem direito à devolução em dobro do valor pago indevidamente, com juros e correção monetária, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Temas como diferenças de garantias e dicas para evitar golpes também compõem o cronograma, que se encerra no dia 15 com um vídeo especial com a coordenadora do CAO Consumidor, procuradora de Justiça Liliane Rocha.
O MPPE reforça que, em casos de irregularidades, o cidadão deve primeiro contatar a empresa e guardar protocolos. Persistindo o problema, orienta-se o registro de queixas no Procon ou na plataforma consumidor.gov. Em situações de golpe, a recomendação é a abertura de um boletim de ocorrência.
Para denúncias diretas ao Ministério Público, os canais da Ouvidoria estão disponíveis pelo telefone 127, site oficial www.mppe.mp.br e WhatsApp (81) 99679-0221.
MPPE aponta inconsistências no Estudo de Impacto Ambiental sobre projeto de mineração e solicita diligências complementares
12/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Floresta e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), apresentou manifestação preliminar sobre o “Estudo de Impacto Ambiental do Projeto Serrote da Pedra Preta”. O empreendimento de mineração de titânio e ferro com vanádio, previsto para a zona rural do município sertanejo, é alvo de análise preventiva devido a "lacunas e insuficiências relevantes" no Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
"Estamos trabalhando para inverter a lógica, priorizando a atuação preventiva do Ministério Público, ou seja, antes que os danos aconteçam. No licenciamento ambiental, isso significa exigir estudos sérios, completos e tecnicamente consistentes, para que nenhuma decisão seja tomada sem segurança quanto à proteção do meio ambiente, dos recursos hídricos e das comunidades afetadas. Prevenir é sempre mais eficaz do que tentar reparar depois”, ressaltou a coordenadora do CAO Meio Ambiente, promotora de Justiça Belize Câmara, uma das autoras da análise do MPPE.
Também assinaram a análise multidisciplinar o promotor de Justiça Carlos Henrique Freitas Santos, que atua em Floresta, e integrantes da equipe técnica do CAO. O documento destaca riscos críticos para comunidades tradicionais e o ecossistema local. O projeto pode acarretar escassez hídrica, pois depende de captação subterrânea em aquífero de baixa produtividade, sem comprovar que não haverá prejuízo ao abastecimento das populações vizinhas.
Além disso, o beneficiamento mineral será feito totalmente a seco, o que intensifica a emissão gerando poluição atmosférica. O MPPE exige modelagem dinâmica para avaliar a dispersão de poeira sobre áreas habitadas. Somem-se ainda ruídos e vibrações devido ao uso de explosivos e máquinas pesadas é classificado como impacto de "alta magnitude", exigindo planos de fogo rigorosos e monitoramento contínuo.
Estima-se a supressão de 44,29 hectares de caatinga, que necessitam de inventários mais detalhados e compensações ambientais robustas. Por fim, o MPPE aponta a questão social pelo subdimensionamento dos impactos sobre comunidades quilombolas e a omissão de uma análise específica sobre o povo indígena Pankará.
O MPPE concluiu que o estudo atual sobre a mineração não oferece segurança para o licenciamento. Entre as providências requeridas estão a realização de audiência pública com linguagem acessível e a intimação do empreendedor para sanar todas as pendências técnicas antes de qualquer decisão sobre a viabilidade ambiental.
MPPE instala Banco Vermelho na Sede de Promotorias de Justiça
12/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instalou, na quarta-feira (11), no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Caruaru, um Banco Vermelho, ação alusiva ao Dia Internacional da Mulher. A ação, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru e da 11ª Promotoria de Justiça Criminal de Caruaru, é fruto de uma parceria com a Secretaria Municipal da Mulher e fundamenta-se na Lei Federal nº 14.942/2024, que instituiu a campanha em âmbito nacional. O banco, pintado em vermelho vibrante, simboliza o sangue derramado por vítimas de feminicídio e funciona como instrumento permanente de conscientização, exibindo canais de denúncia, como o Ligue 180.
O Banco Vermelho é um símbolo internacional de mobilização contra o feminicídio e representa a memória das vítimas de violência de gênero, reforçando a importância da denúncia, proteção, conscientização e fortalecimento das políticas públicas voltadas a mulheres.
O promotor de Justiça Itapuan Vasconcelos comentou que a ação acentua o compromisso institucional do Ministério Público de Pernambuco com a promoção dos direitos humanos e a defesa da vida, dignidade e direitos das mulheres. A coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher, promotora de Justiça Maísa Oliveira, ressaltou a atuação do Ministério Público na proteção das vítimas, na responsabilização dos agressores e no fortalecimento das políticas públicas para as mulheres, ressaltando a importância da articulação entre o Ministério Público e a gestão municipal.
Para a Promotora de Justiça Sarah Lemos Silva, que atua na vara de violência doméstica e familiar contra a mulher em Caruaru, “a instalação do banco na sede das Promotorias de Justiça de Caruaru era a confirmação que o Ministério Público de Pernambuco é um local seguro para o acolhimento de meninas e mulheres, além de um lembrete permanente do dever funcional, de todos que compõe o órgão, de acolher as mulheres vítimas de violência e atuar com perspectiva de gênero. A promotora ainda fez um chamado aos homens, reforçando que o MP também é um local seguro para eles se informarem e refletirem sobre o papel dos homens no enfrentamento dessa violência”.
Além de membros e servidores do MPPE, a solenidade contou com a presença do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro; da vice-prefeita, Dayse Silva; de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; Ordem dos Advogados do Brasil; oficiais da Polícia Militar; instituições públicas e sociedade civil. Os integrantes da mesa de honra destacaram a importância da atuação integrada das instituições na gestão de riscos e no acolhimento humanizado das vítimas.
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