MPPE discutirá poluição sonora no Recife
MPPE discutirá poluição sonora no Recife
12/12/2023 - A poluição sonora é, atualmente, a maior demanda quantitativa de procedimentos da Promotoria de Meio Ambiente do Recife. O percentual de queixas relacionadas ao barulho giram em torno de 33%. Diante disso, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das 12ª e 13ª Promotorias de Defesa da Cidadania da Capital, vai promover uma audiência pública no próximo dia 19 de dezembro, com o objetivo de ouvir a sociedade e as partes diretamente envolvidas.
"Esse é um tema recorrente nas duas Promotorias; é o tema mais constante nos nossos inquéritos. Então precisamos tratar a questão como um todo, como essa política pública deve ser tratada pelo município do Recife e pelos órgãos do Governo do Estado que estão incumbidos dessa tarefa", afirma o Promotor de Justiça da 13ª Promotoria de Defesa da Cidadania da Capital, Ivo Lima. A convocação para a realização da audiência foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do último dia 4 de dezembro.
A audiência pública da próxima terça-feira (19), ocorrerá a partir das 14h, no Auditório Fernando Santa Cruz, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), localizado na Rua do Imperador Dom Pedro II, 346, Santo Antônio - Recife. Os interessados em se manifestar durante a audiência, deverão se cadastrar no local, até as 13h30.
Foram convidados a Coordenação da Central de Inquéritos da Capital, já que existe uma repercussão criminal tendo em vista que a poluição sonora é crime; a Coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente, Belize Câmara; secretários municipais e vereadores.
De acordo com o Promotor de Justiça da 12ª Promotoria de Defesa da Cidadania da Capital, Sérgio Souto, a ideia é colher informações para que o MPPE possa melhorar e direcionar a sua atuação de maneira mais eficaz. "É a oportunidade de podermos aperfeiçoar o trabalho em favor da sociedade, inclusive no processo do licenciamento ambiental, para que os estabelecimentos que desejem se regularizar, possam saber a quem recorrer para conhecer as exigências e documentações", explica.
ATUAÇÃO - Nos meses de novembro e dezembro, as 12ª e 13ª Promotorias de Defesa da Cidadania da Capital realizaram operações conjuntas com a Secretaria de Meio Ambiente do Recife, Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Diretoria Executiva de Controle Urbano do Recife (DIRCON), Corpo de Bombeiros (CB), Polícia Civil (PCPE) e Vigilância Sanitária. Diversos estabelecimentos foram visitados e alguns autuados, em razão das denúncias (e comprovação) de poluição sonora.
"Não podemos tolerar que bares, similares e outros estabelecimentos se transformem em casas de shows e de festas sem o projeto acústico adequado que vise conter a propagação sonora e com isso um grande grupo de pessoas, a coletividade venha a se prejudicar, se sentindo incomodada com o som em volume bem acima do permitido por lei", conclui.
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MPPE promove seminário sobre tráfico de pessoas
13/08/2025 - Com o objetivo de sensibilizar os participantes sobre a importância do tema e esclarecer as atribuições do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na atuação nos casos de crimes de tráfico de pessoas, a Escola Superior (ESMP) e o Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO Criminal) promovem nesta quinta-feira (14), das 9h às 11h30, seminário sobre o tema.
O evento, que será realizado no auditório da ESMP, no 5º andar do Edifício Ipsep, na rua do Sol, nº 143, no bairro de Santo Antônio, no Recife. Estão sendo oferecidas 50 vagas para membros, servidores, assessores e residentes do MPPE, além de representantes da sociedade civil organizada. A participação garante certificado mediante 100% de frequência.
Os interessados podem se inscrever por meio do link: https://doity.com.br/seminario-trafico-de-pessoas, pelo qual também é possível conferir a programação, que inclui as palestras “O combate ao Crime de Tráfico de Pessoas”, que será ministrada pelo Desembargador e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho Paulo Alcântara; e “A competência da Justiça Estadual para o julgamento de crimes de Tráfico de Pessoas: análise de casos práticos”, que será ministrada pelo Procurador de Justiça e Coordenador do Núcleo do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Ministério Público de Pernambuco (NPHAC/MPPE), Marco Aurélio Farias da Silva.
A iniciativa conta com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e será realizada apenas na modalidade presencial, em razão do uso de dados sensíveis e sigilosos.
MPPE participa da formatura da nova turma de policiais militares
13/08/2025 - O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier, acompanhou, nesta terça-feira (12), a formatura de 2.299 policiais militares. Eles vão reforçar a segurança no Estado. A cerimônia foi realizada na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, com a participação da governadora Raquel Lyra e de outras autoridades.
“O reforço da força policial militar proporcionará à população pernambucana maior segurança e tranquilidade no seu direito de ir e vir, além de possibilitar ao Comando Geral da PMPE e à Secretaria de Defesa Social estabelecerem novas estratégias de prevenção e combate ao crime”, avaliou o PGJ do MPPE.
De acordo com o governo do Estado, a nova turma de PMs é composta por 1.979 homens e 320 mulheres. Já nomeados, eles estarão nas ruas a partir da próxima segunda-feira (18),distribuídos de acordo com.as necessidades de cada região.
Na cerimônia, a governadora Raquel Lyra destacou que o reforço na Polícia Militar faz parte do Programa Juntos pela Segurança.
Os novos PMs concluíram o Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP/PM 2024), realizado entre 26 de dezembro de 2024 e 30 de julho de 2025. Cumpriram carga horária de 1.080 horas-aula, incluindo 36 disciplinas, como Direitos Humanos, Ética e Cidadania, Sistema de Segurança Pública, Abordagem Policial, Simulação de Ocorrências e Tiro Policial Defensivo.
O MPPE contribuiu na formação por meio da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, da coordenação do Centro de Apoio Operacional da Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial e do Núcleo de Inteligência, com aulas ministradas pelos Promotores de Justiça Helder Florentino, Francisco Ortencio de Carvalho e José Roberto da Silva.
Núcleo Dhana promove oficinas de exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas
13/08/2025 - O Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (Núcleo Dhana), promoverá nos dias 20 e 21 de agosto de 2025, das 8h30 às 13h, a Oficina de Exigibilidade do Dhana, nos municípios de Afogados da Ingazeira e Arcoverde, respectivamente. Os eventos serão realizados na modalidade presencial e possuem programação aberta ao público, voltada para representantes da sociedade civil e Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea) dos municípios da 3ª e 4ª Circunscrições.
A iniciativa visa intensificar o diálogo com a sociedade civil organizada, potencializando o controle social para a exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas, divulgar os instrumentos e canais do MPPE disponíveis para denúncias de casos de ameaça e/ou violação ao Dhana e dialogar acerca do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
Em Afogados da Ingazeira, a oficina ocorrerá no auditório da Sede do MPPE na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, 289, 1º andar, Centro, sendo voltada para os municípios de: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama.
Já em Arcoverde, a ação será no auditório da Sede do Fórum TJPE em Arcoverde na Rua Anderson Henrique Cristino, Pôr do Sol, tendo como público-alvo os municípios de: Alagoinha, Arcoverde, Belo Jardim, Buíque, Ibimirim, Inajá, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sanharó, São Bento do Una, Tupanatinga e Venturosa.
Confira a programação completa:
8h30 - Credenciamento
9h – Mesa de Abertura: Desafios sobre a Política de Segurança Alimentar
10h30 – Intervalo/lanche
11h - Oficina: Utilização dos Instrumentos disponíveis e dos canais do MPPE para denúncia de violação do direito humano à alimentação
13h – Encerramento
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000