MPPE dialoga com gestores e sociedade em Palmares sobre o fortalecimento da rede de proteção às mulheres

11/05/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO Saúde), realiza, no próximo dia 18 de maio, o Seminário: Atuação do Comitê de Saúde Mental (II Macrorregional). 

O evento, voltado aos Agentes de Acolhimento, técnicos de referência da Gerência de Atenção à Saúde Mental de Pernambuco (GASAM/PE) e representantes das Gerências Regionais de Saúde (GERES) que integram o II Comitê Macrorregional de Saúde Mental do Estado, ocorrerá de forma remota, das 10h30 às 12h30, por meio da plataforma Google Meet. 

Embora direcionado prioritariamente a esse público, o evento é aberto a Membros, servidores e terceirizados das Promotorias de Justiça dos municípios que compõem a II Macrorregião de Saúde (Limoeiro, Bom Jardim, Buenos Aires, Carpina, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, João Alfredo, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Limoeiro, Machados, Nazaré da Mata, Orobó, Passira, Salgadinho, Surubim, Tracunhaém, Vertente do Lério e Vicência). As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no link: https://doity.com.br/seminario-comite-macrorregional-agentes-de-acolhimento-ii-macro-sede-caruaru#registration.

A iniciativa, realizada em parceria com a GASAM/PE, tem o objetivo de qualificar a atuação prática dos Agentes de Acolhimento no Comitê de Saúde Mental da II Macrorregião para fortalecer a escuta qualificada, aprimorar fluxos de encaminhamento e garantir que os atendimentos de pessoas em sofrimento psíquico que procuram as sedes das Promotorias de Justiça ocorram de forma humanizada e integrada à rede de atenção psicossocial.

A abertura, às 10h30, contará com a participação da Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Saúde, Helena Capela, e da Gerente da GASAM/PE, Priscila Soares. Das 11h às 12h, a equipe técnica do CAO Saúde apresentará o tema "A Integralidade na Assistência à Saúde Mental e o Fluxo de Encaminhamento dos Casos de Saúde Mental", com debate sobre a importância da articulação entre os diversos níveis de atenção e orientações práticas sobre os procedimentos adotados nas Promotorias. 

Encerrando a programação, às 12h, a equipe da GASAM conduzirá a "Discussão de Casos Práticos", proporcionando um espaço de troca de experiências e análise de situações concretas enfrentadas pelos agentes. 

11/05/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, na manhã da última quinta-feira (7), a entrega de um drone à 3ª Companhia do 4º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), sediada em Bezerros. O equipamento será utilizado em ações de monitoramento de áreas com maior índice de criminalidade, no apoio a operações policiais, planejamento e acompanhamento de eventos, além de atividades de salvamento e resgate nos municípios atendidos pela corporação.

Segundo o Promotor de Justiça Luiz Gustavo de Melo, o equipamento foi adquirido com recursos provenientes de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) e Acordos de Não Persecução Cível (ANPCs) firmados entre indivíduos e as Promotorias de Justiça de Camocim de São Félix e de Sairé. Esses acordos podem ser propostos pelo Ministério Público a pessoas que não possuem antecedentes criminais, cometeram ilícitos de menor potencial ofensivo, sem violência e cujas penas não superam os 4 anos de reclusão. Caso o investigado aceite a proposta, ele deve cumprir a sanção apresentada e o Ministério Público, por sua vez, não dá prosseguimento à respectiva ação penal ou cível.

Para a aquisição do drone, houve a reunião de valores definidos em diversos acordos de não persecução. A quantia, que é retida pela Justiça, foi monitorada até atingir o valor necessário para a compra do equipamento requisitado pela PMPE.

“As destinações de recursos têm demonstrado relevante impacto no fortalecimento estrutural e operacional das Polícias Civil e Militar, contribuindo diretamente para a melhoria da prestação dos serviços de segurança pública à população”, destacou Luiz Gustavo de Melo. Outros itens, como bafômetros, já haviam sido adquiridos através de recursos oriundos dos acordos de não persecução.

11/05/2026 - Termina no dia 29 de maio de 2026, o prazo para os contribuintes participarem da campanha Multiplique Solidariedade, uma iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em parceria com outras instituições.

A ação permite que contribuintes que utilizam a declaração completa do Imposto de Renda (Pessoa Física) destinem até 6% do imposto devido para os Fundos da Pessoa Idosa e da Criança e do Adolescente, sendo até 3% para cada um.

Os recursos são direcionados ao financiamento de projetos sociais voltados à proteção e garantia de direitos desses públicos. Para participar, basta realizar a destinação diretamente no momento do preenchimento da declaração. 

O passo a passo está disponível no vídeo da TV MPPE: www.youtube.com/watch?v=E-NnYDkrBwU&t