MPPE dialoga com gestores de escolas estaduais e municipais para fomentar abordagem sobre bullying e violência
MPPE dialoga com gestores de escolas estaduais e municipais para fomentar abordagem sobre bullying e violência
08/11/2023 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se reuniu, no dia 26/10, com integrantes das Secretarias de Educação do Estado de Pernambuco (SEE-PE) e do Recife (Seduc Recife) para induzir a implementação de ações de enfrentamento ao bullying e violência no ambiente escolar. Como resultado desse diálogo, a Promotora de Justiça Gilka Miranda requisitou aos agentes públicos uma série de providências.
No caso da SEE-PE, realizar reuniões com professores e pais no primeiro semestre de 2024, nas modalidades virtual e presencial; apresentar relatório com o diagnóstico das seis escolas estaduais elencadas como projetos-piloto, com a descrição das medidas adotadas e a serem adotadas em cada uma até 30/06/2024; enviar informações sobre o quadro de pessoal do Núcleo de Cultura de Paz, com a formação de cada profissional, em até 20 dias; e apresentar dados sobre a busca por cursos de técnica para formação de profissionais de mediação de conflitos e Justiça Restaurativa, em até 40 dias.
Já para a Seduc Recife, o MPPE requisitou a realização de reuniões com pais e professores de 15 escolas de tempo integral no primeiro semestre de 2024, também nas modalidades virtual e presencial; realizar reunião com os gestores da rede municipal para debater sobre o bullying, marcada inicialmente para janeiro de 2024; informar sobre a seleção simplificada para a contratação de psicólogos no prazo de 20 dias.
"No início do próximo ano, em janeiro, será promovida uma capacitação pelo MPPE e a equipe do Núcleo de Enfrentamento à Violência Escolar do Recife (NEVE), para a formação de 41 gestores das escolas municipais sobre a temática de prevenção e combate ao bullying e violência no âmbito escolar” ressaltou Gilka Miranda.
Como foi: na audiência, a Promotora de Justiça Gilka Miranda destacou que o Ministério Público busca estimular a elaboração de projetos para que as escolas municipais e estaduais situadas no Recife trabalhem a temática do bullying de modo a produzir resultados efetivos na redução da violência.
O Gerente-Geral de Desenvolvimento da Educação da Seduc Recife, Alison Silva, explicou que está sendo feito um mapeamento nas escolas municipais e que, nas 41 unidades de tempo integral, já existem alunos designados como "líderes e vice-líderes" de turma. Segundo ele, esses estudantes passam por capacitação sobre o bullying e violência na escola.
Já Alcilene Santana, Técnica Pedagógica da Seduc Recife, informou que já foi instalado um núcleo de cultura de paz e Justiça Restaurativa na Escola Municipal Costa Porto, na Joana Bezerra, que é uma unidade piloto desse tipo de iniciativa. Ainda segundo ela, o município está finalizando a criação de um protocolo para denúncias de violação dos direitos dos estudantes.
Em seguida, Elizabeth Aguiar, também da Seduc Recife, acrescentou que o programa Escola que Protege identificou as 17 unidades de ensino com maior incidência de bullying e violência. Ela afirmou que a Secretaria pretende capacitar 400 facilitadores de ciclos de construção de paz para professores e representantes da comunidade escolar até julho de 2024.
Por parte da SEE-PE, a Analista de Gestão Educacional Anair Mello ressaltou que já foram selecionadas quatro escolas estaduais no Recife para iniciar o projeto piloto, voltado para alunos do 7º ao 9º anos do ensino fundamental.
Dentre as providências previstas estão a capacitação, por meio de cursos em mediação de conflitos e Justiça Restaurativa, de gestores escolares e demais integrantes da comunidade escolar; e o oferecimento de formação continuada em Direitos Humanos para psicólogos, assistentes sociais e técnicos da educação até dezembro de 2023.
Últimas Notícias
Comandante da PMPE conversa com PGJ sobre colaboração entre instituições
30/04/2024 - O comandante da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), coronel Ivanildo Torres de Medeiros, fez uma visita institucional ao Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, nesta quinta-feira (29), no Edifício Roberto Lyra, no bairro de Santo Antônio. Ele veio conversar com o PGJ sobre como estreitar a cooperação entre as duas instituições, além de parabenizar o MPPE por medidas referentes à segurança pública.
O coronel elogiou a criação do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), que descreveu como de grande importância para o combate à violência no futebol. “É muito válido trabalhar junto ao MPPE para enfrentar problemas críticos como a violência no futebol, pois amplia nossa capacidade de planejamento de como lidar com as situações”, comentou o coronel Ivanildo Torres de Medeiros.
“O MPPE aposta sempre no diálogo, no trabalho conjunto e na confiança nas relações com outras instituições para que as medidas sejam estratégicas e resolutivas. O esforço somado traz bons resultados”, disse Marcos Carvalho.
Também presentes no encontro o coordenador do CAO Criminal, Promotor de Justiça Antônio Arroxelas; o chefe de Gabinete do MPPE, Promotor de Justiça José Paulo Xavier Filho; e a presidente do Comitê de Segurança Institucional (CSI) do MPPE, Promotora de Justiça Delane Mendonça. Pela PMPE participaram os coronéis Jamerson Lira, Fábio Fiquene, Werner Valter e Felipe Gondim.
Partidos políticos assinam Termo de Compromisso assegurando que não causarão poluição sonora durante campanha eleitoral
30/08/2024 - A fim de promover a normalidade e a legitimidade das eleições municipais, bem como assegurar a ordem social, os representantes das coligações partidárias da 76ª zona eleitoral, que envolve os municípios de Cedro e Serrita, firmaram um Termo de Compromisso perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se comprometendo a não promover atos que causem poluição ambiental e perturbação do sossego durante o período eleitoral.
Os partidos políticos se comprometeram ainda a não utilizar fogos de artifícios que provoquem ruídos de forma imprudente, a qualquer horário do dia e da noite, e também a orientar a não emissão de barulho por outros instrumentos que impeçam o pleno exercício de atividades corriqueiras dos municípios, incluindo em repartições públicas, ou que causem perturbação da ordem, como é o caso da poluição sonora proveniente de escapamento de veículos adulterado.
A Promotoria de Justiça da 76ª Zona Eleitoral, Gabriela Tavares Almeida, destacou, no Termo, que o não atendimento às cláusulas acordadas, além das penalizações eleitorais, resultará na responsabilização criminal do agente infrator pelos ilícitos tipificados nas Lei de Contravenções Penais (art. 42 e 28) e na Lei de Crimes Ambientais (art. 54).
O Termo de Compromisso foi publicado integralmente no Diário Oficial do MPPE do dia 29 de agosto de 2024.
MPPE celebra mais uma edição do Projeto Griô, em Olinda
30/08/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou na última terça-feira (27), no Auditório do Centro Universitário Aeso Barros Melo (UNIAESO), em Olinda, a 6ª edição do Projeto Griô - Falando da história do Brasil e da África nas escolas. Estudantes e professores participaram da apresentação do espetáculo "Tesouro", que promove uma reflexão sobre o combate ao racismo e valoriza as contribuições da população negra para a identidade brasileira.
O projeto, iniciado em dezembro de 2023, tem como objetivo debater as raízes históricas do racismo e seu impacto contínuo na vida das pessoas negras. A abordagem é feita através do teatro, utilizando uma combinação de música, dança e a valorização do pertencimento.
De acordo com a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), Isabela Bandeira, o Projeto Griô enfatiza que não basta apenas ensinar a história africana de forma acadêmica; é essencial também promover uma cultura antirracista.
“A escola, como uma instituição plural e democrática, deve ser livre de qualquer forma de preconceito. O objetivo do Griô é expandir sua atuação para outras redes, incluindo a municipal e a privada. A edição de Olinda foi um sucesso, reunindo mais de 500 pessoas. Os estudantes saíram muito satisfeitos e o Griô também atingiu o propósito de aproximar o Ministério Público da sociedade civil”, afirmou a Promotora Isabela Bandeira.
O evento contou com a presença da Promotora de Justiça Maisa Melo de Oliveira, representando o Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial (GT Racismo) do MPPE; do Promotor de Justiça de Igarassu, Alexandre Saraiva, respondendo pela Promotoria de Educação de Olinda; e do gestor da Gerência Regional de Educação da Zona Norte, Paulo Dutra.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000