MPPE dialoga com gestores de escolas estaduais e municipais para fomentar abordagem sobre bullying e violência
MPPE dialoga com gestores de escolas estaduais e municipais para fomentar abordagem sobre bullying e violência
08/11/2023 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se reuniu, no dia 26/10, com integrantes das Secretarias de Educação do Estado de Pernambuco (SEE-PE) e do Recife (Seduc Recife) para induzir a implementação de ações de enfrentamento ao bullying e violência no ambiente escolar. Como resultado desse diálogo, a Promotora de Justiça Gilka Miranda requisitou aos agentes públicos uma série de providências.
No caso da SEE-PE, realizar reuniões com professores e pais no primeiro semestre de 2024, nas modalidades virtual e presencial; apresentar relatório com o diagnóstico das seis escolas estaduais elencadas como projetos-piloto, com a descrição das medidas adotadas e a serem adotadas em cada uma até 30/06/2024; enviar informações sobre o quadro de pessoal do Núcleo de Cultura de Paz, com a formação de cada profissional, em até 20 dias; e apresentar dados sobre a busca por cursos de técnica para formação de profissionais de mediação de conflitos e Justiça Restaurativa, em até 40 dias.
Já para a Seduc Recife, o MPPE requisitou a realização de reuniões com pais e professores de 15 escolas de tempo integral no primeiro semestre de 2024, também nas modalidades virtual e presencial; realizar reunião com os gestores da rede municipal para debater sobre o bullying, marcada inicialmente para janeiro de 2024; informar sobre a seleção simplificada para a contratação de psicólogos no prazo de 20 dias.
"No início do próximo ano, em janeiro, será promovida uma capacitação pelo MPPE e a equipe do Núcleo de Enfrentamento à Violência Escolar do Recife (NEVE), para a formação de 41 gestores das escolas municipais sobre a temática de prevenção e combate ao bullying e violência no âmbito escolar” ressaltou Gilka Miranda.
Como foi: na audiência, a Promotora de Justiça Gilka Miranda destacou que o Ministério Público busca estimular a elaboração de projetos para que as escolas municipais e estaduais situadas no Recife trabalhem a temática do bullying de modo a produzir resultados efetivos na redução da violência.
O Gerente-Geral de Desenvolvimento da Educação da Seduc Recife, Alison Silva, explicou que está sendo feito um mapeamento nas escolas municipais e que, nas 41 unidades de tempo integral, já existem alunos designados como "líderes e vice-líderes" de turma. Segundo ele, esses estudantes passam por capacitação sobre o bullying e violência na escola.
Já Alcilene Santana, Técnica Pedagógica da Seduc Recife, informou que já foi instalado um núcleo de cultura de paz e Justiça Restaurativa na Escola Municipal Costa Porto, na Joana Bezerra, que é uma unidade piloto desse tipo de iniciativa. Ainda segundo ela, o município está finalizando a criação de um protocolo para denúncias de violação dos direitos dos estudantes.
Em seguida, Elizabeth Aguiar, também da Seduc Recife, acrescentou que o programa Escola que Protege identificou as 17 unidades de ensino com maior incidência de bullying e violência. Ela afirmou que a Secretaria pretende capacitar 400 facilitadores de ciclos de construção de paz para professores e representantes da comunidade escolar até julho de 2024.
Por parte da SEE-PE, a Analista de Gestão Educacional Anair Mello ressaltou que já foram selecionadas quatro escolas estaduais no Recife para iniciar o projeto piloto, voltado para alunos do 7º ao 9º anos do ensino fundamental.
Dentre as providências previstas estão a capacitação, por meio de cursos em mediação de conflitos e Justiça Restaurativa, de gestores escolares e demais integrantes da comunidade escolar; e o oferecimento de formação continuada em Direitos Humanos para psicólogos, assistentes sociais e técnicos da educação até dezembro de 2023.
Últimas Notícias
Painel do MPPE tem a adesão de 109 municípios pernambucanos
19/06/2025 - Em sua segunda edição, o Painel de Transparência dos Festejos Juninos, criado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recebeu, até as 14h desta quinta-feira (19), informações repassadas por 109 prefeituras, representando mais da metade dos municípios do Estado. Ao todo foram informadas 1.279 apresentações, totalizando investimento de R$ 99,9 milhões em pagamento de cachês.
“A adesão é voluntária, mas aguardamos a participação de 100% dos gestores até o dia 2 de julho, prazo final para inclusão de dados, como foi possível no ano passado. A visibilidade dessas informações é importante para a sociedade, como também para prefeitas e prefeitos, revelando transparência nas despesas públicas”, reforça o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier.
Entre os municípios que informaram suas atrações e gastos com shows estão os que organizam programação extensa e aqueles com festejos mais simples. O Painel do MPPE possibilita a consulta por localidade e artistas, com valor de cachês e tempo da apresentação. Neste segundo ano, também estão sendo disponibilizadas informações sobre arrecadação de impostos.
De acordo com o Promotor de Justiça Hodir Flávio de Melo, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e do Terceiro Setor, assim como no primeiro ano, as prefeituras que apresentarem informações vão receber do MPPE o selo de transparência. Para conferir as informações de 2024 e de 2025, acesse: https://portal.mppe.mp.br/web/festejos-juninos.
MPPE participa do Painel de Referência Municipal
19/06/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou da apresentação do "Painel de Referência Municipal em Segurança Pública", realizado no dia 18 de junho de 2025, na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
Durante o evento, na sede do TCE-PE, foi destacada a importante missão do MPPE no controle de eficácia sobre os acordos de cooperação técnica firmados com diversos entes do sistema de Justiça.
Também foi salientada a importância da Instituição na análise de dados de violência, desigualdade social e reincidência criminal como suporte para ações, construção de programas e planos de atuação, a expansão dos núcleos especializados NAV (Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime), NAJ (Núcleo de Apoio ao Tribunal do Júri) e NUDTOR (Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor) e o papel fundamental da instituição na articulação e fiscalização das políticas de segurança pública.
O coordenador em exercício do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAOCRIM), Promotor de Justiça Fernando Della Latta, representou o MPPE no evento, que também contou com a presença de representantes de diversas instituições, entre elas a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag-PE), Secretaria de Defesa Social (SDS-PE), Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Conselho Comunitário de Segurança de Pernambuco (Conseg-PE), diversas prefeituras do Estado e outras instituições.
Atendimento do MPPE funcionará em regime de plantão
19/06/2025 - De 20 a 30 de junho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá funcionar em regime de plantão, das 13h às 17h, em razão do feriado de Corpus Christi (transferido de 19 para 20 de junho), e do recesso de junho, conforme Portaria PGJ nº POR-PGJ nº 3.190/2024. Dessa forma, os atendimentos serão realizados remotamente por e-mail e as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao Promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº006/2017.
Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital.
Capital: plantaocapital@mppe.mp.br
Salgueiro: plantao1a@mppe.mp.br
Petrolina: custodia2circunscricao@mppe.mp.br
Afogados da Ingazeira: plantao3a@mppe.mp.br
Arcoverde: plantao4a@mppe.mp.br
Garanhuns: plantao5a@mppe.mp.br
Caruaru: plantao6a@mppe.mp.br
Palmares: plantao7a@mppe.mp.br
Cabo de Santo Agostinho: plantao8a@mppe.mp.br
Olinda: cpfd.olinda@mppe.mp.br
Nazaré da Mata: plantao10a@mppe.mp.br
Limoeiro: plantao11a@mppe.mp.br
Vitória de Santo Antão: plantao12a@mppe.mp.br
Jaboatão dos Guararapes: plantao13a@mppe.mp.br
Serra Talhada: plantao14a@mppe.mp.br
OUVIDORIA - As manifestações que forem registradas nos canais eletrônicos da Ouvidoria durante o período serão analisadas e encaminhadas às Promotorias de Justiça apenas a partir do dia 1º de julho. Portanto, em casos urgentes, durante o recesso, devem ser usados os e-mails acima listados.
Não sendo caso de urgência, o cidadão poderá entrar em contato com a Ouvidoria do MPPE pelos canais eletrônicos para registrar denúncias, reclamações, sugestões, críticas e elogios através da Ouvidoria, no site do MPPE, por meio do formulário https://bit.ly/ouvidoriamppe-manifestacao, e pelo assistente virtual Audivia: no site do MPPE ou pelo messenger do Facebook da Ouvidoria do MPPE
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000