MPPE dialoga com gestores de escolas estaduais e municipais para fomentar abordagem sobre bullying e violência
MPPE dialoga com gestores de escolas estaduais e municipais para fomentar abordagem sobre bullying e violência
08/11/2023 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se reuniu, no dia 26/10, com integrantes das Secretarias de Educação do Estado de Pernambuco (SEE-PE) e do Recife (Seduc Recife) para induzir a implementação de ações de enfrentamento ao bullying e violência no ambiente escolar. Como resultado desse diálogo, a Promotora de Justiça Gilka Miranda requisitou aos agentes públicos uma série de providências.
No caso da SEE-PE, realizar reuniões com professores e pais no primeiro semestre de 2024, nas modalidades virtual e presencial; apresentar relatório com o diagnóstico das seis escolas estaduais elencadas como projetos-piloto, com a descrição das medidas adotadas e a serem adotadas em cada uma até 30/06/2024; enviar informações sobre o quadro de pessoal do Núcleo de Cultura de Paz, com a formação de cada profissional, em até 20 dias; e apresentar dados sobre a busca por cursos de técnica para formação de profissionais de mediação de conflitos e Justiça Restaurativa, em até 40 dias.
Já para a Seduc Recife, o MPPE requisitou a realização de reuniões com pais e professores de 15 escolas de tempo integral no primeiro semestre de 2024, também nas modalidades virtual e presencial; realizar reunião com os gestores da rede municipal para debater sobre o bullying, marcada inicialmente para janeiro de 2024; informar sobre a seleção simplificada para a contratação de psicólogos no prazo de 20 dias.
"No início do próximo ano, em janeiro, será promovida uma capacitação pelo MPPE e a equipe do Núcleo de Enfrentamento à Violência Escolar do Recife (NEVE), para a formação de 41 gestores das escolas municipais sobre a temática de prevenção e combate ao bullying e violência no âmbito escolar” ressaltou Gilka Miranda.
Como foi: na audiência, a Promotora de Justiça Gilka Miranda destacou que o Ministério Público busca estimular a elaboração de projetos para que as escolas municipais e estaduais situadas no Recife trabalhem a temática do bullying de modo a produzir resultados efetivos na redução da violência.
O Gerente-Geral de Desenvolvimento da Educação da Seduc Recife, Alison Silva, explicou que está sendo feito um mapeamento nas escolas municipais e que, nas 41 unidades de tempo integral, já existem alunos designados como "líderes e vice-líderes" de turma. Segundo ele, esses estudantes passam por capacitação sobre o bullying e violência na escola.
Já Alcilene Santana, Técnica Pedagógica da Seduc Recife, informou que já foi instalado um núcleo de cultura de paz e Justiça Restaurativa na Escola Municipal Costa Porto, na Joana Bezerra, que é uma unidade piloto desse tipo de iniciativa. Ainda segundo ela, o município está finalizando a criação de um protocolo para denúncias de violação dos direitos dos estudantes.
Em seguida, Elizabeth Aguiar, também da Seduc Recife, acrescentou que o programa Escola que Protege identificou as 17 unidades de ensino com maior incidência de bullying e violência. Ela afirmou que a Secretaria pretende capacitar 400 facilitadores de ciclos de construção de paz para professores e representantes da comunidade escolar até julho de 2024.
Por parte da SEE-PE, a Analista de Gestão Educacional Anair Mello ressaltou que já foram selecionadas quatro escolas estaduais no Recife para iniciar o projeto piloto, voltado para alunos do 7º ao 9º anos do ensino fundamental.
Dentre as providências previstas estão a capacitação, por meio de cursos em mediação de conflitos e Justiça Restaurativa, de gestores escolares e demais integrantes da comunidade escolar; e o oferecimento de formação continuada em Direitos Humanos para psicólogos, assistentes sociais e técnicos da educação até dezembro de 2023.
Últimas Notícias
MPPE e Polícia Militar formam grupo de trabalho para fortalecer a segurança pública e o controle externo da atividade policial
16/04/2025 - Numa iniciativa inédita, o Ministério Público Estadual (MPPE) e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) criaram um grupo de trabalho para estudos e definição de estratégias relacionadas à segurança pública, com integração técnica e intercâmbio de informações e tecnologias entre as instituições. A medida resulta de Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa (ACT) celebrado em 2024.
O grupo foi instituído pela Portaria Conjunta nº 01/2025, publicada no Diário Oficial, sendo composto por cinco oficiais superiores da PMPE e cinco Promotores de Justiça que coordenam os Centros de Apoio Operacional (CAO) Criminal, de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, como também do Grupo de Apoio Especializado no Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Núcleo de Inteligência ( NIMPPE) e do Comitê de Segurança Institucional do MPPE.
OBJETIVOS - “Vamos fomentar a qualidade do serviço público de segurança prestado à população, definindo estratégias e criando protocolos de atuação para o combate à criminalidade”, informa o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial do MPPE, Promotor de Justiça Francisco Ortêncio de Carvalho.
Durante o ato de assinatura da portaria conjunta, no Comando Geral da PM, no Derby (Recife), o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, destacou a importância do trabalho conjunto: “Conversa franca, disposição de cooperação, conhecimento das necessidades e compreensão das dificuldades eventuais de cada órgão, troca de informações e integração de tecnologias facilitarão o processo decisório e vão oportunizar a construção mais célere e eficiente de soluções que previnam problemas relacionados à segurança pública, inibindo a criminalidade”. Ele espera que a experiência local seja exitosa e acabe inspirando outras equivalentes no país.
Para o Comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, Coronel Ivanildo César Torres de Medeiros, a criação do grupo de trabalho é o segundo passo após a assinatura do acordo em 2024. “Vai estreitar o laço entre a PMPE e o MPPE com o objetivo maior que é a prestação de serviço à sociedade.
Atendimento do MPPE funcionará em regime de plantão
16/04/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) funcionará em regime de plantão entre os dias 17 e 21 de abril, em razão dos feriados da Semana Santa e de Tiradentes, conforme Portaria PGJ nº POR-PGJ N.º 3.190/2024. Dessa forma, os atendimentos serão realizados remotamente por e-mail e as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao Promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº 006/2017.
Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital.
Capital: plantaocapital@mppe.mp.br
Salgueiro: plantao1a@mppe.mp.br
Petrolina: custodia2circunscricao@mppe.mp.br
Afogados da Ingazeira: plantao3a@mppe.mp.br
Arcoverde: plantao4a@mppe.mp.br
Garanhuns: plantao5a@mppe.mp.br
Caruaru: plantao6a@mppe.mp.br
Palmares: plantao7a@mppe.mp.br
Cabo de Santo Agostinho: plantao8a@mppe.mp.br
Olinda: cpfd.olinda@mppe.mp.br
Nazaré da Mata: plantao10a@mppe.mp.br
Limoeiro: plantao11a@mppe.mp.br
Vitória de Santo Antão: plantao12a@mppe.mp.br
Jaboatão dos Guararapes: plantao13a@mppe.mp.br
Serra Talhada: plantao14a@mppe.mp.br
OUVIDORIA - O cidadão também pode entrar em contato com o MPPE, para registrar denúncias, reclamações, sugestões, críticas e elogios, através da Ouvidoria, no site do MPPE, por meio do formulário https://bit.ly/ouvidoriamppe-manifestacao, e pelo assistente virtual Audivia: no site do MPPE ou pelo messenger do Facebook da Ouvidoria do MPPE (https://www.facebook.com/ouvidoriamppe).
Após denúncia do MPPE, Justiça decreta prisão preventiva de acusado de tentar matar homem trans
16/04/2025 - A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Caruaru decretou, na terça-feira (15), a prisão preventiva de Érico Romeu Gomes da Silva, atendendo a pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que o denunciou por tentativa de homicídio qualificado e crime de homotransfobia. Segundo a denúncia do MPPE, o acusado efetuou um disparo de arma de fogo contra Ariel de Siqueira Silva, um homem transgênero, motivado por discriminação de gênero e orientação sexual. O crime não foi consumado devido à ação evasiva da vítima. Além disso, o MPPE também o denunciou por proferir palavras de incitação e incentivo ao preconceito contra a identidade de gênero da vítima.
Segundo o Promotor de Justiça Antonio Rolemberg, a vítima e sua então companheira, em 7 de fevereiro deste ano, encontravam-se em frente à sua residência à procura de um de seus gatos que suspeitavam ter sido atropelado. Nesse momento, um veículo conduzido pelo denunciado passou lentamente pelo local por várias vezes, em atitude suspeita. Em dado momento, ele estacionou próximo à Ariel, desceu portando uma arma de fogo e proferiu expressões de cunho discriminatório.
“O projétil não atingiu a vítima apenas porque estava, percebendo a ação, conseguiu rapidamente se esquivar e correr em direção a uma área de mata próxima à residência, onde se abrigou”, relatou o Promotor de Justiça. “Após o disparo, o denunciado retornou ao veículo, circulou novamente pela rua em velocidade reduzida, de forma intimidatória, ameaçou que voltaria para "terminar o serviço", completou Antonio Rolemberg.
O Promotor ainda acrescenta que dois dias após o ocorrido, “o denunciado retornou ao local em seu veículo, permanecendo estacionado próximo à residência da vítima por tempo considerável, em clara demonstração de intimidação e possível monitoramento”.
Assim, a juíza Mirella Patricio da Costa Neiva acatou a denúncia e decretou a prisão preventiva, considerando a gravidade do delito, a periculosidade do acusado e a necessidade de garantir a ordem pública, a aplicação da lei penal e a conveniência da instrução criminal. A decisão também levou em conta o fato de o acusado ser policial militar aposentado, o que, segundo o MPPE, demonstra maior gravidade da conduta.
Érico Romeu Gomes da Silva passou por audiência de custódia e permanece preso preventivamente no Centro de Reeducação da Polícia Militar (CREED), considerando sua condição de PM aposentado.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
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