MPPE conclui curso de Financiamento da Educação
MPPE conclui curso de Financiamento da Educação
23/11/2023 - A Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/PE), com apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) realizou, nos dias 20 e 21 de novembro, o curso “Financiamento da Educação”. Os encontros ocorreram na Escola de Inovação em Políticas Públicas (EIPP), da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), e tiveram como público-alvo membros, servidores e assessores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em especial aqueles que atuam na defesa da educação.
O curso teve como objetivo aprofundar os conhecimentos técnicos e teóricos sobre o financiamento da Educação e a ação do Ministério Público quanto às fontes e aplicação dos recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino e à valorização dos profissionais da educação. "Entender a estrutura do financiamento da educação pública é elemento essencial para atingirmos melhorias efetivas na área", ressaltou a Coordenadora do CAO Educação, a Promotora de Justiça Isabela Bandeira.
“A Escola Superior do MPPE foi precisa em escolher o tema financiamento da educação para a capacitação de membros e servidores. O novo Fundeb trouxe um novo marco para a transformação da educação em nosso país, com novos instrumentos que, também, potencializam a atuação ministerial na defesa do Direito à Educação. Saber quais são e como utilizá-los foi o tema central de nossa fala. Por outro lado, sabemos que o Ministério Público contemporâneo tem olhos, também, para uma transformação social a médio e longo prazo, e a atuação na defesa da educação é o melhor caminho para se conquistar esse objetivo,” destacou o Coordenador do Núcleo de Defesa da Educação e Promotor de Justiça do Ministério Público de Alagoas (MPAL), Lucas Sachsida Junqueira, que ministrou palestra sobre o novo Fundeb.
“No encontro que tivemos, pude debater a estrutura do financiamento da educação, discutindo como ela funciona no Brasil e como funcionam os recursos que são destinados para a educação pública, básica, em suas diversas modalidades. Discutimos o que está previsto na legislação e o que é de responsabilidade de cada um dos níveis do Governo. Nós debatemos sobre o Fundeb, que é a maior fonte de recursos para escolas públicas no Brasil, e também outras fontes de recursos e sobre como acessá-las, para que o Ministério Público possa cumprir suas obrigações de controle externo e acompanhamento do cumprimento da Constituição Federal referente à educação”, pontuou o palestrante e Doutor em Educação, Diego Lutz.
“Considero a iniciativa da ESMP/PE de fundamental importância para o fortalecimento da atuação do MP em matéria educacional, e também para a atuação dos demais órgãos de acompanhamento de controle social, de fiscalização quanto aos recursos vinculados à educação. O principal impacto dessa iniciativa é o fortalecimento de todas as ações e programas educacionais por meio do estabelecimento desta parceria entre todos os atores envolvidos, que unem esforços em prol do sucesso das políticas públicas educacionais,“ comentou a advogada e servidora efetiva do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sylvia Cristina Toledo Gouveia, que ministrou palestra sobre “A legislação educacional e a gestão dos recursos vinculados à educação”, que concluiu a programação do primeiro dia.
No segundo dia do minicurso, ainda foram apresentadas palestras sobre as “Regras definidoras de despesas de manutenção e desenvolvimento de ensino”, pela auditora do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e gerente de fiscalização na área de Educação, Nazli Leça Nejaim; assim como o “Controle da correlação finalística entre os recursos vinculados à educação e o Plano Nacional de Educação”, pelo Procurador-geral de Contas do Estado de Sergipe, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello.
Ao final, foi apresentado pelo Gerente de Divisão de Arquitetura e Governança de Dados do MPPE, Assis Clemente, o painel BI do Ministério Público de Pernambuco “Educação em foco”.
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PGJ e promotores da 9ª Circunscrição discutem avanços na estrutura e valorização profissional
11/10/2024 - Inovação tecnológica, valorização profissional, melhor estrutura física e de pessoal foram alguns dos temas debatidos na 11ª reunião do ano da Agenda Compartilhada com Promotores de Justiça da 9ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco, sediada em Olinda e que abrange oito municípios. “Nossa expectativa é entregar até o final do ano a nova sede”, anunciou o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, no encontro realizado na tarde desta quinta-feira (10), no edifício onde funciona a representação olindense do MPPE.
“Esses encontros entre a gestão e os membros são importantes. Infelizmente ainda não foi na nossa sede nova, mas a próxima reunião será”, avaliou a Promotora de Justiça Isabel de Lizandra Penha Alves, coordenadora da 9ª Circunscrição. O prédio está em construção na mesma Avenida Pan Nordestina, na Vila Popular, em Olinda, e terá mais espaço para abrigar as promotorias.
Para o chefe do Ministério Público de Pernambuco, o encontro foi bastante produtivo: “Apresentamos as soluções às demandas que recebemos, discutimos sobre os avanços e inovações implantadas. E, nesse clima ameno, também estamos trabalhando para entregar a obra da nova sede até o final do ano”, afirmou. Além de Olinda, a 9ª Circunscrição reúne as equipes de Abreu e Lima, Araçoiaba, Igarassu, Itamaracá, Itapissuma e Paulista, no Grande Recife, e Goiana (Mata Norte).
AVANÇOS - O PGJ abriu a reunião apresentando as medidas adotadas desde 2023, para movimentar a carreira, reforçar e distribuir melhor as equipes no Estado e qualificar a estrutura do MPPE. Marcos Carvalho mencionou o esforço para compor e executar quase 100% do orçamento, criar vagas para promotor na segunda entrância, nomear novos e avançar em suporte tecnológico com a criação de aplicativo e de sistema de informação próprio integrado ao do Poder Judiciário.
O Subprocurador-Geral em Assuntos Administrativos, Hélio José de Carvalho Xavier, detalhou medidas da sua área. O coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica, Promotor Guilherme Lapenda, esclareceu dúvidas apresentadas pelos membros em relação ao uso dos sistemas de informação, enquanto o diretor da Escola Superior do MPPE, PJ Frederico José Santos de Oliveira, expôs como funcionará a residência jurídica na instituição.
MAIS ETAPAS - Na Agenda Compartilhada, a interação é direta entre membros e a Procuradoria-Geral de Justiça, com reuniões regionalizadas. Em 2023, no início da atual gestão, foram levantadas demandas juntos aos membros e agora, no ano seguinte, são apresentadas as soluções adotadas.
Circunscrição de Jaboatão dos Guararapes recebe Agenda Compartilhada
11/10/2024 - Mais um encontro da Agenda Compartilhada do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ocorrerá na próxima quinta-feira (17), das 14h às 16h30, na sede das Promotorias de Jaboatão dos Guararapes. Em conversa com os membros da 13ª Circunscrição do MPPE, que são Promotores e Promotoras de Justiça que atuam em Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata e Camaragibe, o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, e a equipe da gestão tratarão sobre o atendimento a demandas encaminhadas em 2023.
Também haverá troca de informações sobre a rotina de trabalho e medidas adotadas em relação à valorização profissional e outros temas de interesse, como a melhoria e adequação das estruturas físicas das unidades e a busca de estratégias para atender com maior eficiência e rapidez as demandas da sociedade.
Marcos Carvalho lembra que os encontros fortalecem o diálogo entre os integrantes do MPPE e aprimoram as decisões da gestão. “Buscamos juntos soluções para as demandas, além de entendermos melhor a realidade das circunscrições. Dessa forma, conseguimos uma grande colaboração dos membros com a gestão, trazendo sugestões e apontando prioridades para cada circunscrição”, explica o PGJ.
Desembargador Fernando Norberto assume vice-presidência do TRE
11/10/2024 - O Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, e outros membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) prestigiaram, na última quarta-feira (9), a posse do desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos como vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). A cerimônia ocorreu no Recife.
Além de renovar seu compromisso com a Constituição Federal e as leis que regem o processo eleitoral no Brasil, o desembargador, no seu discurso de posse, fez um breve histórico das contribuições do Poder Judiciário na reconstrução da democracia no país.
Natural de Maceió (AL), o desembargador Fernando Norberto dos Santos ingressou na magistratura de Pernambuco em 1982. Foi corregedor geral do Judiciário de 2018 a 2020 e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de 2020 a 2022. É casado com a Procuradora de Justiça Zulene de Lima Norberto.
A solenidade, na quarta-feira, foi conduzida pelo presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, na presença do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ricardo Paes Barreto, da governadora Raquel Lyra, da vice-governadora, Priscila Krause, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto, e de outras autoridades.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
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