MPPE cobra adoção de medidas emergenciais voltadas à redução das filas de espera para atendimento com neurologistas e neuropediatras

 

17/12/2024 - A partir de agora o Grupo de Apoio às Promotorias (GAP) da 12ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata do Estado, conta com um carro próprio. O automóvel, entregue nesta terça-feira (17/12) pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, dará suporte, exclusivamente, às atividades de segurança dos membros daquela região. Quatro outras representações regionais do Ministério Público já contam com esse reforço (Recife, Caruaru, Arcoverde e Petrolina).

“O investimento na estrutura do Ministério Público sempre favorece a sociedade. O GAP garante segurança a nossas equipes para uma melhor atuação ministerial e eficiência na assistência à comunidade”, avalia a Promotora de Justiça Lucile Girão, coordenadora substituta da 12ª Circunscrição do MPPE, presente ao ato de entrega do carro. Na sede funcionam quatro Promotorias Cíveis e três Promotorias Criminais. O veículo dará suporte também aos membros que atuam em outros nove municípios da redondeza (Barra de Guabiraba, Bonito, Chã Grande, Chã de Alegria, Glória de Goitá, Gravatá, Moreno, Pombos e São Joaquim do Monte). 

Participaram da entrega do veículo o chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Promotor de Justiça José Paulo Cavalcanti Xavier Filho, a Secretária-Geral do MPPE, Promotora de Justiça Janaína do Sacramento Bezerra, o coordenador da Assessoria Ministerial de Segurança Institucional, Coronel da Polícia Militar André Pessoa Cavalcanti, a coordenadora da sede da 12ª Circunscrição, Promotora de Justiça Kívia Roberta de Souza Ribeiro, além de outros membros da unidade. 
 

 

17/12/2024 - Na manhã desta terça-feira (17), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou um teste detalhado do Sistema Eletrônico de Votação que será utilizado na votação para composição da lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça, marcada para 7 de janeiro de 2025. Durante a manhã, a Comissão Eleitoral efetuou com o suporte da Coordenadoria Ministerial da Informação (CMTI) e da Secretaria do Colégio de Procuradores de Justiça, todos os procedimentos previstos para o pleito, de modo a completar uma eleição simulada e atestar a conformidade do Sistema.

O Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, destacou a confiabilidade e agilidade desse método de votação, que foi desenvolvido pelo MP do Rio de Janeiro e será usado pela quarta eleição seguida pelo MPPE. "É um sistema totalmente criptografado de ponta a ponta, que permite que os membros participem da eleição remotamente, trazendo mais conforto, porque não existe mais a necessidade de vir ao Recife para votar. Então, hoje tem toda essa comodidade, com o resultado sendo apresentado imediatamente após o final do pleito, o que traz tranquilidade e segurança para o nosso processo eleitoral", explicou Marcos Carvalho.

O coordenador da CMTI, Eugênio Antunes, ressaltou a importância do processo de simulação para preparar os membros da Comissão Eleitoral, que vão utilizar o Sistema na eleição de janeiro, bem como identificar possíveis ajustes.

"Realizamos uma verificação completa de todos os procedimentos operacionais que serão utilizados no dia da eleição. Nossa equipe de TI simulou cada etapa, desde a configuração inicial até o momento final de apuração. Isso também agrega para a transparência da votação, já que os candidatos e partes interessadas puderam conhecer o funcionamento do sistema de votação", resumiu.

Membra da Comissão Eleitoral, a Promotora de Justiça Norma Sales auxiliou na abertura, encerramento e apuração do pleito simulado, que contou com 11 votos. Ela atestou o sucesso da simulação. "Verificamos todos os possíveis erros e o processo foi perfeito. Estamos completamente preparados para a eleição do dia 7", complementou.

A iniciativa foi acompanhada pelos integrantes titulares e suplentes da Comissão Eleitoral, composta pelos seguintes promotores e promotoras de Justiça: Sônia Mara Rocha Carneiro, Norma da Mota Sales Lima, Rosa Maria Salvi da Carvalheira, José Augusto dos Santos Neto, Eva Regina de Albuquerque Brasil, Sérgio Roberto da Silva Pereira e Maria da Conceição de Oliveira Martins.
 

 

17/12/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, recomendou à Secretaria Municipal de Saúde a adoção de medidas emergenciais para enfrentar o déficit de médicos nas especialidades de Neurologia e Neuropediatria. A deficiência na cobertura se reflete na espera prolongada por consultas que, em alguns casos, ultrapassa os dois anos, segundo informações prestadas pelo próprio município.

Na recomendação, a Promotora de Justiça Sophia Spinola orientou a Secretaria de Saúde a realizar o remanejamento de pacientes para redes conveniadas do SUS ou outros serviços de saúde para diminuir as filas, bem como a efetuar contratações temporárias de médicos especialistas em caráter emergencial, enquanto não for concluído o concurso público que está em andamento.

Além disso, a 4ªPJDC de Caruaru recomendou que o município organize e implemente um protocolo de atendimento prioritário, dando preferência aos pacientes com quadro de maior gravidade ou com mais tempo de espera. O Ministério Público recomenda ainda que tal providência esteja alinhada à capacitação de médicos generalistas para realizar a triagem inicial dos casos, a fim de agilizar o atendimento e reduzir a sobrecarga sobre os especialistas.

Por fim, a Promotora de Justiça requisitou que a Secretaria Municipal de Saúde amplie a transparência das informações, com prazo de 10 dias para que o município disponibilize ao MPPE relatórios atualizados contendo o número de pacientes aguardando consulta por especialidade, planilhas detalhando o atendimento nas especialidades de Neurologia e Neuropediatria dos últimos 12 meses, além de ações para equacionar a demanda reprimida. 

O MPPE estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Secretaria de Saúde informe sobre o acatamento ou não da recomendação, bem como o período de 15 dias para que o órgão comunique as providências adotadas para dar cumprimento à recomendação. 
A recomendação foi publicada integralmente no Diário Oficial do MPPE do dia 13 de dezembro de 2024.