Ministério Público discute projeto Escola Restaurativa com representantes das escolas privadas do Recife
Ministério Público discute projeto Escola Restaurativa com representantes das escolas privadas do Recife
19/12/2024 - Os termos e detalhes de uma Recomendação para o fomento da cultura de paz e a utilização das metodologias de Justiça Restaurativa nas escolas da rede privada do Recife foram discutidas na tarde de terça-feira (17), durante a audiência pública "Escola Restaurativa: prevenção e enfrentamento ao bullying e a violência nas escolas". O evento foi realizado no auditório do Colégio Salesiano, no bairro da Boa Vista, no Recife.
A audiência foi promovida pela 29ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - Educação (PJDCCAP) e reuniu representantes do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), das escolas Americana do Recife e Santa Terezinha; colégios das Damas, São José, Elo e Salesiano; Instituto Capibaribe, UniFafire, Colégio da Polícia Militar de Pernambuco, coordenação do Sesi-PE e Conselhos Tutelares da Capital, Secretaria Estadual de Educação (SEE-PE), Gerências Regionais de Educação (GRE) Recife Norte e Recife Sul, e da Secretaria de Educação do Recife (Seduc).
"A implantação do projeto Escola Restaurativa nas unidades de ensino, tanto públicas quanto privadas, visa ampliar o diálogo dentro da comunidade escolar, reduzir os conflitos, afastar práticas de violência e o bullying do ambiente escolar. É preciso fomentar uma convivência pacífica e a cultura de paz", afirmou a titular da 29ª PJDCCAP, Promotora de Justiça Gilka Maria de Almeida Vasconcelos de Miranda.
Aos presentes, a Promotora de Justiça fez a apresentação do projeto (já iniciado desde outubro passado nas escolas das redes públicas estadual e municipal), o andamento, perspectivas, as questões legais, as responsabilidades das escolas e as metas a serem cumpridas ao longo do ano, como a realização de palestras para os estudantes, o fortalecimento dos grêmios estudantis, a criação de um fluxo de atendimento e acompanhamento dos casos que forem registrados entre outros.
"O foco da Escola Restaurativa é a escuta, o diálogo. A metodologia utilizada visa somar na sala de aula. A punição, só nos casos extremos", explicou a Promotora Gilka Miranda. De acordo com o projeto, as escolas deverão apresentar à 29ª PJDCCAP relatórios bimestrais sobre as atividades no ambiente escolar e participar de encontros semestrais.
CAPACITAÇÃO - Durante a audiência, as analistas ministeriais do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Elizelma Silva e Louise Magalhães fizeram uma apresentação das práticas restaurativas, dos círculos de construção de paz e a sua aplicação no ambiente escolar. A utilização da metodologia dos círculos de construção de paz nas escolas é um movimento que vem crescendo nacionalmente e apresentando resultados exitosos.
A formação de profissionais da área de Educação no projeto Escola Restaurativa do MPPE foi inspirado nessas experiências, "entendendo que a metodologia restaurativa no ambiente escolar fortalece laços e relacionamentos, promove empatia, diálogo, respeito e acolhimento, o que pode contribuir com a transformação de conflitos e a prevenção da violência", comentou Louise Magalhães.
Em 2024, o Nupia realizou formações para profissionais das redes estadual e municipal de Educação. Foram formadas cinco turmas, tendo sido disponibilizadas 100 vagas, das quais 81 foram preenchidas. Desse quantitativo, houve a formação de 74 profissionais - um percentual de 91,4% de conclusão.
O curso proporcionou a fundamentação teórica, a vivência da metodologia e a troca de experiências. Na avaliação das instrutoras, houve uma grande identificação dos profissionais com a metodologia, bem como com a disponibilidade de trabalhar com os círculos na escola. Para elas, "a expansão das práticas restaurativas no ambiente escolar pode se transformar em um grande movimento de mudança de uma cultura de violência para uma cultura de paz".
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Rota MPPE fortalece atuação no Agreste e mobiliza município com o #boravacinar
18/03/2026 - A iniciativa Rota MPPE, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), levou ao município de Caruaru uma série de ações institucionais voltadas ao fortalecimento da atuação ministerial no interior do Estado. Realizada entre os dias 17 e 19 de março, a programação reuniu membros, servidores, gestores públicos e a população em atividades integradas.
Foi destaque o 1º Encontro Regional #boravacinar. O evento ocorreu no Armazém da Criatividade, reunindo representantes da saúde, educação e sociedade civil dos municípios integrantes da II Macrorregião do estado. Teve como propósito a ampliação da cobertura vacinal de crianças e adolescentes na região do Agreste.
Durante toda a manhã, foram disponibilizadas vacinas para diferentes faixas etárias, mobilizando famílias e profissionais de saúde.
A iniciativa contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, da Secretaria de Saúde do estado, do Cosems, da OAO/PE e de representantes dos 53 municípios da II Macrorregião. O PGJ destacou a importância da articulação entre as instituições para garantir direitos fundamentais. “O MPPE exerce seu papel de fomentar políticas públicas, estimulando pais, mães, gestores a protegerem crianças e adolescentes através da vacinação. Ressaltou que o projeto Bora Vacinar começa em Caruaru e municípios vizinhos, mas vai se estender pelo Estado. Reconheceremos o esforço dos gestores municipais que aderirem ao programa bora vacinar,”, destacou o PGJ.
Também presente a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde), promotora de Justiça Helena Capela, responsável pela organização do #BoraVacinar. Em sua fala, ela ressaltou o papel do Ministério Público na promoção de políticas públicas de prevenção.“Engajamos a população e gestores públicos desses 53 municípios para hoje fazerem o Dia D da vacinação”, explicou ela.
A programação teve início com a vacinação, com a presença do Zé Gotinha e depois o público acompanhou uma apresentação cultural, que contribuiu para a integração dos participantes.
Em seguida, foi realizada a mesa de abertura com autoridades estaduais e municipais. O momento reforçou o compromisso coletivo com a saúde pública, a imunização e a proteção da infância.
Ainda ocorreu a apresentação do Selo #BoraVacinar. A certificação busca reconhecer municípios que atingem as metas do Programa Nacional de Imunizações. Foram detalhadas as categorias Ouro, Prata e Adolescente Protegido.
Logo após, foi apresentado o cenário vacinal da II macrorregião do estado. Os dados evidenciaram desafios e avanços na cobertura vacinal da região.
SUPORTE - O Rota MPPE incluiu ainda encontros institucionais com promotores e equipes técnicas. As atividades contaram com apoio da Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT).
Núcleos especializados, como NAM (apoio à mulher), NUEL (eleitoral) e NUPEMA (meio ambiente) também ofereceram suporte direto às demandas locais. A proposta foi aproximar os Centros de Apoio Operacional das Promotorias do interior.
A passagem da Rota MPPE por Caruaru foi considerada estratégica. Segundo os organizadores, a interiorização das ações amplia a efetividade do Ministério Público. “O balanço final apontou avanço na articulação institucional e no engajamento social. Com isso, o projeto reafirmou seu papel de aproximar o MPPE da população pernambucana”, comentou a assessora-técnica da Procuradoria-Geral de Justiça do MPPE.
Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais divulga nota sobre qualificação no enfrentamento à violência de gênero
18/03/2026 - O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), em reunião realizada nos dias 10 e 11 de março, em Brasília, deliberou a publicação de uma nota pública, reafirmando seu compromisso institucional com a defesa dos direitos fundamentais e com o enfrentamento firme e permanente da violência doméstica e familiar contra a mulher. A Corregedora-Geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Maria Ivana Botelho Vieira da Silva, participou do encontro.
Segundo a nota, foi deliberada a instituição de Grupo de Atuação Temática específico, com a atribuição de desenvolver diretrizes nacionais, promover estudos técnicos e propor parâmetros de atuação, visando à uniformização de procedimentos e ao aprimoramento contínuo das atividades das Corregedorias do Ministério Público em todo o país.
MPPE promove curso sobre gerenciamento de crises em segurança pública e negociação em crises
18/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO Defesa Social), promoverá entre os dias 7 e 9 de abril o curso “Noções básicas de Gerenciamento de Crises em Segurança Pública (GC) e Negociação em Crises (NEG), com ênfase em crises em Unidades Prisionais”.
A iniciativa visa capacitar os participantes para atuarem de forma proativa e eficaz em diversos cenários de crises, com ênfase nas especificidades regionais e nas particularidades dos tipos de crises enfrentadas. Para isso, a formação teórica e prática irá fornecer ferramentas para que os profissionais possam desenvolver políticas e procedimentos adequados, avaliar riscos, e responder de maneira coordenada e integrada, preservando vidas e restabelecendo a normalidade com a maior celeridade possível.
As aulas serão ministradas pelo Promotor de Justiça e Coordenador do Grupo de Atuação Especial em Execução Penal do Ministério Público da Bahia (MPBA), Edmundo Reis; e pelo Tenente Coronel Carlos José Maltez de Sant´Anna Filho, da Polícia Militar da Bahia. Os módulos ocorrerão na modalidade presencial, nos dias 7 e 8 de abril, das 8h às 12h e 14h às 18h; e no dia 9 de abril, das 8h às 12h; no Centro Cultural Rossini Alves Couto, que fica localizado na Rua do Hospício, Nº 875, no bairro da Boa Vista, no Recife.
Podem se inscrever membros e servidores do MPPE e de outros ramos do MP brasileiro, além de integrantes das operativas do TJPE, TCE, da DPF, SDS e SEAP; membros, servidores e integrante das forças de segurança e defesa social, da União, Distrito Federal e Estados, que atuem em crises com impacto no Sistema Prisional e na Segurança Pública, que demandem acompanhamento e ações do Ministério Público.
Estão sendo disponibilizadas 160 vagas. Os interessados devem acessar o link https://doity.com.br/curso-nocoes-basicas-de-gerenciamento-de-crises-em-seguranca-publica-gc-e-negociacao-em-crises-neg-c, por meio do qual também é possível conferir a programação completa.
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