Membros e servidores concluem primeiro curso de mestrado profissional em saúde pública do MPPE
Membros e servidores concluem primeiro curso de mestrado profissional em saúde pública do MPPE
12/12/2024 - Na última segunda-feira (9), a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/MPPE) realizou, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o encerramento do curso de Mestrado Profissional em Saúde Pública. A celebração entre os concluintes marcou a conclusão da primeira turma do programa de mestrado do MPPE.
"Essa é a primeira experiência que temos de um mestrado, mas a nossa ideia é multiplicar essas situações de aprendizado. Agora que o Ministério Público de Pernambuco credenciou a ESMP como Escola de Governo, almejamos dar início ao nosso programa próprio de mestrado e pós-graduação, inicialmente em parceria com as escolas que já fazem isso, até para entendermos como é que funciona. Mas, em breve, a gente vai ter novidades nesse cenário", explicou a Secretária-Geral do MPPE, Janaína do Sacramento, que acumula temporariamente o cargo de diretora da ESMP.
Ao todo, 18 sanitaristas formaram-se nessa primeira turma. Entre as dissertações, os concluintes enfatizaram a defesa do SUS, a luta por um sistema de saúde que atenda a todos e o papel dos profissionais da saúde pública na construção de uma sociedade mais justa, equitativa e saudável.
Formaram a mesa de abertura do evento o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, a Secretária-Geral do MPPE e Diretora em exercício da ESMP, Janaína do Sacramento, o professor e coordenador do programa de mestrado profissional do MPPE em parceria com a Fiocruz, Garibaldi Gurgel, e a representante de turma, Promotora de Justiça Irene Cardoso.
O PGJ enfatizou, durante o seu discurso, a importância do trabalho conjunto entre os diversos setores institucionais que culminou na implementação do mestrado profissional do MPPE. "Essa formação é a realização de um sonho de todos e de todas que fazem o Ministério Público de Pernambuco e um compromisso institucional cumprido", destacou.
O tema da saúde pública foi bastante abordado pelos expositores, que inclusive ressaltaram o papel resolutivo do Ministério Público nesse campo.
"É bastante importante o estudo nessa área, porque o Ministério Público tem uma interface com várias problemáticas sociais, e a saúde tem uma ligação com várias situações do dia a dia do cidadão que chega à porta do Ministério Público. E a gente precisa ter profissionais capacitados para responder a essas demandas que nos são colocadas", ressaltou Janaína do Sacramento.
O professor Garibaldi Gurgel, que foi docente e coordenador do programa de mestrado, ressaltou, por sua vez, o êxito do trabalho em parceria da Fiocruz com o MPPE desde o planejamento até a conclusão da pós-graduação.
"Nós começamos aqui as primeiras reuniões em 2018 para estabelecermos uma parceria. E isso veio até agora, 2024, quando a gente concluiu esse processo de capacitação com o êxito de ter formado mais de 90% desses alunos, que são membros e servidores do MPPE. Essa experiência tem desdobramentos: além de dar a oportunidade de fazer doutorado agora para toda essa clientela, a gente tem uma situação em que o Ministério Público, com essa formação técnica em saúde pública em nível de mestrado, vai ter uma capacidade institucional de intervenção muito maior dentro do SUS", ressaltou o professor.
Já a representante da turma, Irene Cardoso, parabenizou os colegas e citou cada uma das dissertações e as discussões que elas trouxeram para a academia. Ela também enfatizou a intersetorialidade como ponto central para a experiência bem-sucedida do programa de mestrado.
"A importância dessa capacitação advém de duas questões básicas: um convênio entre duas instituições, o Ministério Público e Fiocruz, bem como a questão de estar num ambiente com membros e servidores dos mais diversos setores do Ministério Público. Então, ir para a saúde coletiva e levar Promotores criminais, Assistentes Sociais, Psicólogos, Promotores cíveis, Promotores de diversas cidadanias para discutir a saúde coletiva, foi o ponto mais forte desse mestrado. Trazer essas reflexões para dentro da Instituição, fomentando justiça social e um Ministério Público Resolutivo, além de reforçar o compromisso com a saúde coletiva no país", concluiu a Promotora de Justiça.
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Procuradoria-Geral de Justiça debate gestão com membros das Promotorias de Limoeiro
06/08/2025 - O terceiro encontro deste ano da Agenda Compartilhada será no próximo dia 15 de agosto, no município de Limoeiro, no Agreste Setentrional, a 77 quilômetros do Recife. A reunião da Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco com os membros que atuam nessa região será das 9h às 12h, na sede da 11ª Circunscrição Ministerial do Ministério Público (MPPE), na Rua Rivadávia Bernardes de Paula,131/147, no bairro José Fernandes Salsa.
A temporada 2025 da Agenda Compartilhada tem início nesta quinta-feira (7), com as Promotorias Cíveis e Criminais do Recife. O encontro está previsto para às 14h, no Empresarial Isaac Newton, no Paissandu. Na sequência, no próximo dia 12 de agosto, os trabalhos serão com as equipes da 13ª Circunscrição do MPPE, em Jaboatão dos Guararapes.
Durante a Agenda Compartilhada, o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, e sua equipe de gestão estarão ouvindo demandas e sugestões de cada setor. As Promotoras e os Promotores de Justiça devem ficar atentos à convocação da reunião referente a sua circunscrição. Os encontros vão ocorrer ao longo deste segundo semestre.
Nupia inicia formação de facilitadores em Justiça Restaurativa e Círculos de Paz
06/08/2025 - O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público de Pernambuco (Nupia/MPPE) iniciou, na segunda-feira (4), mais um curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz para Situações Menos Complexas. A capacitação busca apresentar os conceitos dos círculos de construção de paz e da Justiça Restaurativa a integrantes do MPPE, a fim de estimular a adoção de práticas autocompositivas nas suas atividades diárias.
"Nos alegra bastante ver o interesse dos inscritos em aprender as práticas autocompositivas e como podem utilizá-las nos seus setores. É muito importante que as pessoas se sintam ouvidas, respeitadas e atendidas em suas necessidades para que haja uma Justiça realmente restaurativa", destacou Louise Magalhães, analista ministerial em Psicologia e uma das responsáveis pelo treinamento.
No início da primeira atividade, ela e a analista ministerial em Serviço Social Elizelma da Silva realizaram uma dinâmica de abertura do círculo, com a apresentação dos participantes e diálogo sobre valores e sentimentos.
Uma das inscritas é a técnica ministerial Ana Dolores Rangel, que trabalha na Ouvidoria do MPPE.
"Como porta de entrada do MP, o curso vai ser muito bom para nos ajudar a ter mais empatia, uma escuta qualificada para acolher e orientar o cidadão. Eu já tinha contato com a Justiça Restaurativa e quero aproveitar essa oportunidade para aprender sobre a resolução pacífica de conflitos", ressaltou.
O curso seguirá com mais 4 encontros, com finalização no dia 14 de agosto.
Veja mais imagens do curso aqui:
Em julgamento envolvendo brigas de famílias, MPPE obtém condenação por morte de PM
05/08/2025 - No Tribunal do Júri de Serra Talhada, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) garantiu a condenação de Wellington Cledson de Araújo Izidório, conhecido como Etinho, a 25 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio que resultou perigo comum e recurso que dificultou a defesa da vítima – art. 121, § 2º, incisos I, III e IV, do CP) e coação no curso do processo (art. 344 do CP).
A vítima do homicídio foi o policial militar reformado Cícero Valdevino da Silva, executado em plena via pública no contexto de uma rivalidade histórica entre famílias locais. O crime, motivado por vingança, provocou comoção social na região.
O julgamento contou com a bancada da acusação composta por três Promotores de Justiça: Maurício Schibuola de Carvalho (titular da 3ª Promotoria de Serra Talhada), Bruno Santacatharina Carvalho de Lima e Paulo Fernandes Medeiros Júnior (membros do Núcleo de Apoio ao Júri do MPPE). A bancada da defesa foi integrada por três advogados criminalistas.
Ao longo de mais de 13 horas de julgamento, o Conselho de Sentença acolheu integralmente as teses do Ministério Público, reconhecendo todas as qualificadoras e a autoria intelectual do crime por parte de Etinho, além da posterior tentativa de silenciar testemunhas para dificultar as investigações.
Para os Promotores de Justiça que atuaram no caso, a condenação representa “uma resposta firme do sistema de Justiça ao ciclo de violência e vingança privada que atinge o Sertão pernambucano. Inclusive, um dos Promotores ressaltou ser um momento histórico na luta por justiça em Serra Talhada”.
A sentença foi proferida pelo Juiz Marcus Cesar Sarmento Gadelha, da 1ª Vara Criminal de Serra Talhada.
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