Membros e servidores concluem primeiro curso de mestrado profissional em saúde pública do MPPE
Membros e servidores concluem primeiro curso de mestrado profissional em saúde pública do MPPE
12/12/2024 - Na última segunda-feira (9), a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/MPPE) realizou, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o encerramento do curso de Mestrado Profissional em Saúde Pública. A celebração entre os concluintes marcou a conclusão da primeira turma do programa de mestrado do MPPE.
"Essa é a primeira experiência que temos de um mestrado, mas a nossa ideia é multiplicar essas situações de aprendizado. Agora que o Ministério Público de Pernambuco credenciou a ESMP como Escola de Governo, almejamos dar início ao nosso programa próprio de mestrado e pós-graduação, inicialmente em parceria com as escolas que já fazem isso, até para entendermos como é que funciona. Mas, em breve, a gente vai ter novidades nesse cenário", explicou a Secretária-Geral do MPPE, Janaína do Sacramento, que acumula temporariamente o cargo de diretora da ESMP.
Ao todo, 18 sanitaristas formaram-se nessa primeira turma. Entre as dissertações, os concluintes enfatizaram a defesa do SUS, a luta por um sistema de saúde que atenda a todos e o papel dos profissionais da saúde pública na construção de uma sociedade mais justa, equitativa e saudável.
Formaram a mesa de abertura do evento o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, a Secretária-Geral do MPPE e Diretora em exercício da ESMP, Janaína do Sacramento, o professor e coordenador do programa de mestrado profissional do MPPE em parceria com a Fiocruz, Garibaldi Gurgel, e a representante de turma, Promotora de Justiça Irene Cardoso.
O PGJ enfatizou, durante o seu discurso, a importância do trabalho conjunto entre os diversos setores institucionais que culminou na implementação do mestrado profissional do MPPE. "Essa formação é a realização de um sonho de todos e de todas que fazem o Ministério Público de Pernambuco e um compromisso institucional cumprido", destacou.
O tema da saúde pública foi bastante abordado pelos expositores, que inclusive ressaltaram o papel resolutivo do Ministério Público nesse campo.
"É bastante importante o estudo nessa área, porque o Ministério Público tem uma interface com várias problemáticas sociais, e a saúde tem uma ligação com várias situações do dia a dia do cidadão que chega à porta do Ministério Público. E a gente precisa ter profissionais capacitados para responder a essas demandas que nos são colocadas", ressaltou Janaína do Sacramento.
O professor Garibaldi Gurgel, que foi docente e coordenador do programa de mestrado, ressaltou, por sua vez, o êxito do trabalho em parceria da Fiocruz com o MPPE desde o planejamento até a conclusão da pós-graduação.
"Nós começamos aqui as primeiras reuniões em 2018 para estabelecermos uma parceria. E isso veio até agora, 2024, quando a gente concluiu esse processo de capacitação com o êxito de ter formado mais de 90% desses alunos, que são membros e servidores do MPPE. Essa experiência tem desdobramentos: além de dar a oportunidade de fazer doutorado agora para toda essa clientela, a gente tem uma situação em que o Ministério Público, com essa formação técnica em saúde pública em nível de mestrado, vai ter uma capacidade institucional de intervenção muito maior dentro do SUS", ressaltou o professor.
Já a representante da turma, Irene Cardoso, parabenizou os colegas e citou cada uma das dissertações e as discussões que elas trouxeram para a academia. Ela também enfatizou a intersetorialidade como ponto central para a experiência bem-sucedida do programa de mestrado.
"A importância dessa capacitação advém de duas questões básicas: um convênio entre duas instituições, o Ministério Público e Fiocruz, bem como a questão de estar num ambiente com membros e servidores dos mais diversos setores do Ministério Público. Então, ir para a saúde coletiva e levar Promotores criminais, Assistentes Sociais, Psicólogos, Promotores cíveis, Promotores de diversas cidadanias para discutir a saúde coletiva, foi o ponto mais forte desse mestrado. Trazer essas reflexões para dentro da Instituição, fomentando justiça social e um Ministério Público Resolutivo, além de reforçar o compromisso com a saúde coletiva no país", concluiu a Promotora de Justiça.
Últimas Notícias
MPPE promove seminário sobre tráfico de pessoas
13/08/2025 - Com o objetivo de sensibilizar os participantes sobre a importância do tema e esclarecer as atribuições do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na atuação nos casos de crimes de tráfico de pessoas, a Escola Superior (ESMP) e o Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO Criminal) promovem nesta quinta-feira (14), das 9h às 11h30, seminário sobre o tema.
O evento, que será realizado no auditório da ESMP, no 5º andar do Edifício Ipsep, na rua do Sol, nº 143, no bairro de Santo Antônio, no Recife. Estão sendo oferecidas 50 vagas para membros, servidores, assessores e residentes do MPPE, além de representantes da sociedade civil organizada. A participação garante certificado mediante 100% de frequência.
Os interessados podem se inscrever por meio do link: https://doity.com.br/seminario-trafico-de-pessoas, pelo qual também é possível conferir a programação, que inclui as palestras “O combate ao Crime de Tráfico de Pessoas”, que será ministrada pelo Desembargador e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho Paulo Alcântara; e “A competência da Justiça Estadual para o julgamento de crimes de Tráfico de Pessoas: análise de casos práticos”, que será ministrada pelo Procurador de Justiça e Coordenador do Núcleo do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Ministério Público de Pernambuco (NPHAC/MPPE), Marco Aurélio Farias da Silva.
A iniciativa conta com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e será realizada apenas na modalidade presencial, em razão do uso de dados sensíveis e sigilosos.
MPPE participa da formatura da nova turma de policiais militares
13/08/2025 - O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier, acompanhou, nesta terça-feira (12), a formatura de 2.299 policiais militares. Eles vão reforçar a segurança no Estado. A cerimônia foi realizada na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, com a participação da governadora Raquel Lyra e de outras autoridades.
“O reforço da força policial militar proporcionará à população pernambucana maior segurança e tranquilidade no seu direito de ir e vir, além de possibilitar ao Comando Geral da PMPE e à Secretaria de Defesa Social estabelecerem novas estratégias de prevenção e combate ao crime”, avaliou o PGJ do MPPE.
De acordo com o governo do Estado, a nova turma de PMs é composta por 1.979 homens e 320 mulheres. Já nomeados, eles estarão nas ruas a partir da próxima segunda-feira (18),distribuídos de acordo com.as necessidades de cada região.
Na cerimônia, a governadora Raquel Lyra destacou que o reforço na Polícia Militar faz parte do Programa Juntos pela Segurança.
Os novos PMs concluíram o Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP/PM 2024), realizado entre 26 de dezembro de 2024 e 30 de julho de 2025. Cumpriram carga horária de 1.080 horas-aula, incluindo 36 disciplinas, como Direitos Humanos, Ética e Cidadania, Sistema de Segurança Pública, Abordagem Policial, Simulação de Ocorrências e Tiro Policial Defensivo.
O MPPE contribuiu na formação por meio da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, da coordenação do Centro de Apoio Operacional da Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial e do Núcleo de Inteligência, com aulas ministradas pelos Promotores de Justiça Helder Florentino, Francisco Ortencio de Carvalho e José Roberto da Silva.
Núcleo Dhana promove oficinas de exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas
13/08/2025 - O Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (Núcleo Dhana), promoverá nos dias 20 e 21 de agosto de 2025, das 8h30 às 13h, a Oficina de Exigibilidade do Dhana, nos municípios de Afogados da Ingazeira e Arcoverde, respectivamente. Os eventos serão realizados na modalidade presencial e possuem programação aberta ao público, voltada para representantes da sociedade civil e Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea) dos municípios da 3ª e 4ª Circunscrições.
A iniciativa visa intensificar o diálogo com a sociedade civil organizada, potencializando o controle social para a exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas, divulgar os instrumentos e canais do MPPE disponíveis para denúncias de casos de ameaça e/ou violação ao Dhana e dialogar acerca do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
Em Afogados da Ingazeira, a oficina ocorrerá no auditório da Sede do MPPE na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, 289, 1º andar, Centro, sendo voltada para os municípios de: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama.
Já em Arcoverde, a ação será no auditório da Sede do Fórum TJPE em Arcoverde na Rua Anderson Henrique Cristino, Pôr do Sol, tendo como público-alvo os municípios de: Alagoinha, Arcoverde, Belo Jardim, Buíque, Ibimirim, Inajá, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sanharó, São Bento do Una, Tupanatinga e Venturosa.
Confira a programação completa:
8h30 - Credenciamento
9h – Mesa de Abertura: Desafios sobre a Política de Segurança Alimentar
10h30 – Intervalo/lanche
11h - Oficina: Utilização dos Instrumentos disponíveis e dos canais do MPPE para denúncia de violação do direito humano à alimentação
13h – Encerramento
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000