Membros e servidores concluem primeiro curso de mestrado profissional em saúde pública do MPPE
Membros e servidores concluem primeiro curso de mestrado profissional em saúde pública do MPPE
12/12/2024 - Na última segunda-feira (9), a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/MPPE) realizou, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o encerramento do curso de Mestrado Profissional em Saúde Pública. A celebração entre os concluintes marcou a conclusão da primeira turma do programa de mestrado do MPPE.
"Essa é a primeira experiência que temos de um mestrado, mas a nossa ideia é multiplicar essas situações de aprendizado. Agora que o Ministério Público de Pernambuco credenciou a ESMP como Escola de Governo, almejamos dar início ao nosso programa próprio de mestrado e pós-graduação, inicialmente em parceria com as escolas que já fazem isso, até para entendermos como é que funciona. Mas, em breve, a gente vai ter novidades nesse cenário", explicou a Secretária-Geral do MPPE, Janaína do Sacramento, que acumula temporariamente o cargo de diretora da ESMP.
Ao todo, 18 sanitaristas formaram-se nessa primeira turma. Entre as dissertações, os concluintes enfatizaram a defesa do SUS, a luta por um sistema de saúde que atenda a todos e o papel dos profissionais da saúde pública na construção de uma sociedade mais justa, equitativa e saudável.
Formaram a mesa de abertura do evento o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, a Secretária-Geral do MPPE e Diretora em exercício da ESMP, Janaína do Sacramento, o professor e coordenador do programa de mestrado profissional do MPPE em parceria com a Fiocruz, Garibaldi Gurgel, e a representante de turma, Promotora de Justiça Irene Cardoso.
O PGJ enfatizou, durante o seu discurso, a importância do trabalho conjunto entre os diversos setores institucionais que culminou na implementação do mestrado profissional do MPPE. "Essa formação é a realização de um sonho de todos e de todas que fazem o Ministério Público de Pernambuco e um compromisso institucional cumprido", destacou.
O tema da saúde pública foi bastante abordado pelos expositores, que inclusive ressaltaram o papel resolutivo do Ministério Público nesse campo.
"É bastante importante o estudo nessa área, porque o Ministério Público tem uma interface com várias problemáticas sociais, e a saúde tem uma ligação com várias situações do dia a dia do cidadão que chega à porta do Ministério Público. E a gente precisa ter profissionais capacitados para responder a essas demandas que nos são colocadas", ressaltou Janaína do Sacramento.
O professor Garibaldi Gurgel, que foi docente e coordenador do programa de mestrado, ressaltou, por sua vez, o êxito do trabalho em parceria da Fiocruz com o MPPE desde o planejamento até a conclusão da pós-graduação.
"Nós começamos aqui as primeiras reuniões em 2018 para estabelecermos uma parceria. E isso veio até agora, 2024, quando a gente concluiu esse processo de capacitação com o êxito de ter formado mais de 90% desses alunos, que são membros e servidores do MPPE. Essa experiência tem desdobramentos: além de dar a oportunidade de fazer doutorado agora para toda essa clientela, a gente tem uma situação em que o Ministério Público, com essa formação técnica em saúde pública em nível de mestrado, vai ter uma capacidade institucional de intervenção muito maior dentro do SUS", ressaltou o professor.
Já a representante da turma, Irene Cardoso, parabenizou os colegas e citou cada uma das dissertações e as discussões que elas trouxeram para a academia. Ela também enfatizou a intersetorialidade como ponto central para a experiência bem-sucedida do programa de mestrado.
"A importância dessa capacitação advém de duas questões básicas: um convênio entre duas instituições, o Ministério Público e Fiocruz, bem como a questão de estar num ambiente com membros e servidores dos mais diversos setores do Ministério Público. Então, ir para a saúde coletiva e levar Promotores criminais, Assistentes Sociais, Psicólogos, Promotores cíveis, Promotores de diversas cidadanias para discutir a saúde coletiva, foi o ponto mais forte desse mestrado. Trazer essas reflexões para dentro da Instituição, fomentando justiça social e um Ministério Público Resolutivo, além de reforçar o compromisso com a saúde coletiva no país", concluiu a Promotora de Justiça.
Últimas Notícias
PGJ reúne equipe para promover maior integração e iniciar avaliação dos primeiros três meses de trabalho
25/04/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, reuniu, na tarde da última quarta-feira (23), sua equipe de gestão, em encontro realizado no Salão dos Órgãos Colegiados, no Edifício Procuradora Helena Caúla, um dos prédios do Ministério Público de Pernambuco, no Centro do Recife. Expor diretrizes, avaliar os resultados das atividades do trimestre e promover a integração foram objetivos da primeira reunião geral com membros que estão em funções estratégicas do Gabinete do Procurador-Geral, em Subprocuradorias, Secretaria-Geral, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), coordenações de Centros de Apoio Operacional (CAO), Núcleo de Inteligência (NIMPPE) e de outras áreas, além da Escola Superior do MPPE (ESMP).
A equipe é formada por 56 Procuradores e Promotores de Justiça, sendo 28 membros do sexo masculino e 28 do feminino, com habilidades e experiências distintas. “O encontro presencial com todos e todas é importante, para que se conheçam e possam atuar de forma integrada e colaborativa, dando unidade à atuação do MPPE neste biênio 2025-2027”, justificou o PGJ, José Paulo Xavier. No início da reunião, os presentes se apresentaram, citando formação e unidades em que atuaram e atuam no MP.
Em seguida, José Paulo Xavier anunciou as diretrizes administrativas e medidas que estão sendo adotadas, “priorizando-se demandas sociais e o combate ao crime organizado”. O PGJ enfatizou a importância em torno de “um projeto plural, valorizando boas práticas, vencendo dificuldades estruturais e transformando vidas”.
Voltou a destacar o fortalecimento das ações contra a criminalidade e de acolhimento ao público, assim como ações em defesa de políticas públicas e garantia de direitos aos mais excluídos. Também enfatizou a preocupação com uma melhor estrutura e uso de tecnologia para facilitar as atividades e a retomada do protagonismo nacional por representantes do MPPE, seja em grupos de trabalho de conselhos nacionais ou integrando novas frentes.
Em congresso nacional, MPPE contribui com publicação sobre energias renováveis, apresenta o projeto Tempo de Cuidar e se junta a ação em defesa da caatinga
25/04/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) protagonizou três entregas relevantes durante o 23° Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, realizado entre os dias 14 e 16 de abril, no Ceará. A instituição foi representada, no evento, pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), Promotora de Justiça Belize Câmara.
A primeira delas foi a publicação “Cadernos Ambientais do Ministério Público: Estudos e Estratégias para a Sustentabilidade”, da qual Belize Câmara é uma das autoras, juntamente com as servidoras extraquadro do MPPE Ana Cristina Ferraz e Clarissa Marques, além de outros membros e servidores do MP brasileiro. A iniciativa tem como objetivo abordar temas atuais e estratégicos para o fortalecimento da atuação do MP na área ambiental.
O Volume 1 inaugura a série com o tema “Energias Renováveis e Sustentabilidade Socioambiental: Diretrizes de Atuação Nacional do Ministério Público”. Segundo a coordenadora do CAO Meio Ambiente, "esse material é o primeiro no Brasil direcionado especificamente a subsidiar a atuação prática dos membros do MP no acompanhamento e fiscalização da instalação de empreendimentos de energia renovável, que, diferentemente do que se pensa, pode causar diversos danos socioambientais".
A publicação é fruto de uma construção coletiva do Núcleo de Estudos sobre Energias Renováveis da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), em parceria com o MPPE e o MP do Rio Grande do Norte.
O material está disponível em formato digital. O conteúdo será atualizado periodicamente, acompanhando os avanços normativos e jurisprudenciais.
TEMPO DE CUIDAR - o projeto institucional foi apresentado pela coordenadora do CAO Meio Ambiente dentro do painel “Planejamento urbano no âmbito das mudanças climáticas”.
A iniciativa do MPPE, que pode ser objeto de adesão pelos promotores de justiça, tem como objetivos fornecer informações e subsídios sobre o tema para o Ministério Público e a sociedade e coordenar ações ministeriais voltadas à indução, ao aperfeiçoamento e à concretização de políticas públicas destinadas a reduzir as condições de vulnerabilidade dos municípios pernambucanos diante dos períodos chuvosos.
CAATINGA RESISTE - o MPPE também se uniu às demais unidades do MP de todo o Nordeste na constituição de uma força-tarefa voltada à proteção da Caatinga, por meio de ações jurídicas, operacionais e de fiscalização ambiental.
Com coordenação nacional do MP de Sergipe, o Caatinga Resiste terá como frentes de atuação o combate ao desmatamento ilegal, a garantia de transparência nos processos de autorização para supressão de vegetação (ASVs) e o mapeamento de áreas prioritárias para conservação.
O projeto também prevê o uso de ferramentas como o Sistema Nacional do Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), o estímulo à validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a criação de novas unidades de conservação baseadas em estudos técnicos.
MPPE recomenda adequações para garantir segurança, acessibilidade e direitos no São João 2025 de Caruaru
25/04/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, recomendou à Prefeitura uma série de medidas para assegurar que a edição 2025 do São João esteja de acordo com normas de acessibilidade, segurança, saúde pública e proteção de direitos fundamentais.
A recomendação baseia-se em relatórios técnicos do MPPE (nº 119/2024 e nº 054/2025 - GEMAT) que identificaram diversas irregularidades nos camarotes, escadas, rampas, banheiros, rotas de circulação, sinalização e áreas de acesso aos polos do evento, colocando em risco mais de 150 mil pessoas esperadas por noite.
Entre os principais pontos mencionados na recomendação estão a adequação das estruturas do Pátio de Eventos Luiz Gonzaga e demais polos, como o Polo Azulão e o Alto do Moura, conforme as normas da ABNT (especialmente a NBR 9050/2020), com ênfase na acessibilidade para pessoas com deficiência; a implantação de rampas, pisos táteis, corrimãos e sinalização adequada, além de banheiros acessíveis com estrutura compatível.
Além disso, também foi recomendado o reforço da segurança e dos protocolos de evacuação, com saídas de emergência ampliadas e iluminadas, controle de público e aumento de efetivo policial e de bombeiros; e o funcionamento adequado dos serviços públicos, incluindo limpeza, ordenamento do comércio, fiscalização sanitária e atendimento médico de urgência.
O documento orienta ainda que sejam promovidas campanhas de conscientização sobre direitos humanos, combate à violência e respeito à diversidade; e que seja respeitado o horário limite para os shows e funcionamento dos polos, com disciplinamento de som, entrada de mercadorias e circulação após encerramento.
A Promotoria fixou prazo de 10 dias para que a Prefeitura se manifeste quanto ao acatamento da recomendação e apresente as providências adotadas. O descumprimento poderá acarretar o ajuizamento de ação civil pública e outras medidas legais.
A íntegra da recomendação, de autoria da Promotora de Justiça Sophia Wolfovitch Spinola, pode ser consultada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, edição do dia 24 de abril de 2025.
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