Membros e servidores concluem primeiro curso de mestrado profissional em saúde pública do MPPE
Membros e servidores concluem primeiro curso de mestrado profissional em saúde pública do MPPE
12/12/2024 - Na última segunda-feira (9), a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/MPPE) realizou, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o encerramento do curso de Mestrado Profissional em Saúde Pública. A celebração entre os concluintes marcou a conclusão da primeira turma do programa de mestrado do MPPE.
"Essa é a primeira experiência que temos de um mestrado, mas a nossa ideia é multiplicar essas situações de aprendizado. Agora que o Ministério Público de Pernambuco credenciou a ESMP como Escola de Governo, almejamos dar início ao nosso programa próprio de mestrado e pós-graduação, inicialmente em parceria com as escolas que já fazem isso, até para entendermos como é que funciona. Mas, em breve, a gente vai ter novidades nesse cenário", explicou a Secretária-Geral do MPPE, Janaína do Sacramento, que acumula temporariamente o cargo de diretora da ESMP.
Ao todo, 18 sanitaristas formaram-se nessa primeira turma. Entre as dissertações, os concluintes enfatizaram a defesa do SUS, a luta por um sistema de saúde que atenda a todos e o papel dos profissionais da saúde pública na construção de uma sociedade mais justa, equitativa e saudável.
Formaram a mesa de abertura do evento o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, a Secretária-Geral do MPPE e Diretora em exercício da ESMP, Janaína do Sacramento, o professor e coordenador do programa de mestrado profissional do MPPE em parceria com a Fiocruz, Garibaldi Gurgel, e a representante de turma, Promotora de Justiça Irene Cardoso.
O PGJ enfatizou, durante o seu discurso, a importância do trabalho conjunto entre os diversos setores institucionais que culminou na implementação do mestrado profissional do MPPE. "Essa formação é a realização de um sonho de todos e de todas que fazem o Ministério Público de Pernambuco e um compromisso institucional cumprido", destacou.
O tema da saúde pública foi bastante abordado pelos expositores, que inclusive ressaltaram o papel resolutivo do Ministério Público nesse campo.
"É bastante importante o estudo nessa área, porque o Ministério Público tem uma interface com várias problemáticas sociais, e a saúde tem uma ligação com várias situações do dia a dia do cidadão que chega à porta do Ministério Público. E a gente precisa ter profissionais capacitados para responder a essas demandas que nos são colocadas", ressaltou Janaína do Sacramento.
O professor Garibaldi Gurgel, que foi docente e coordenador do programa de mestrado, ressaltou, por sua vez, o êxito do trabalho em parceria da Fiocruz com o MPPE desde o planejamento até a conclusão da pós-graduação.
"Nós começamos aqui as primeiras reuniões em 2018 para estabelecermos uma parceria. E isso veio até agora, 2024, quando a gente concluiu esse processo de capacitação com o êxito de ter formado mais de 90% desses alunos, que são membros e servidores do MPPE. Essa experiência tem desdobramentos: além de dar a oportunidade de fazer doutorado agora para toda essa clientela, a gente tem uma situação em que o Ministério Público, com essa formação técnica em saúde pública em nível de mestrado, vai ter uma capacidade institucional de intervenção muito maior dentro do SUS", ressaltou o professor.
Já a representante da turma, Irene Cardoso, parabenizou os colegas e citou cada uma das dissertações e as discussões que elas trouxeram para a academia. Ela também enfatizou a intersetorialidade como ponto central para a experiência bem-sucedida do programa de mestrado.
"A importância dessa capacitação advém de duas questões básicas: um convênio entre duas instituições, o Ministério Público e Fiocruz, bem como a questão de estar num ambiente com membros e servidores dos mais diversos setores do Ministério Público. Então, ir para a saúde coletiva e levar Promotores criminais, Assistentes Sociais, Psicólogos, Promotores cíveis, Promotores de diversas cidadanias para discutir a saúde coletiva, foi o ponto mais forte desse mestrado. Trazer essas reflexões para dentro da Instituição, fomentando justiça social e um Ministério Público Resolutivo, além de reforçar o compromisso com a saúde coletiva no país", concluiu a Promotora de Justiça.
Últimas Notícias
Atendimento do MPPE funcionará em regime de plantão
19/06/2026 - De 22 a 30 de junho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá funcionar em regime de plantão, das 13h às 17h, em razão do feriado de Corpus Christi (transferido de 4 para 22 de junho) e do recesso de junho, conforme Portaria PGJ nº 347/2026. Dessa forma, os atendimentos serão realizados remotamente por e-mail e as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao Promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº 006/2017.
Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital.
Capital: plantaocapital@mppe.mp.br
Salgueiro: plantao1a@mppe.mp.br
Petrolina: custodia2circunscricao@mppe.mp.br
Afogados da Ingazeira: plantao3a@mppe.mp.br
Arcoverde: plantao4a@mppe.mp.br
Garanhuns: plantao5a@mppe.mp.br
Caruaru: plantao6a@mppe.mp.br
Palmares: plantao7a@mppe.mp.br
Cabo de Santo Agostinho: plantao8a@mppe.mp.br
Olinda: cpfd.olinda@mppe.mp.br
Nazaré da Mata: plantao10a@mppe.mp.br
Limoeiro: plantao11a@mppe.mp.br
Vitória de Santo Antão: plantao12a@mppe.mp.br
Jaboatão dos Guararapes: plantao13a@mppe.mp.br
Serra Talhada: plantao14a@mppe.mp.br
OUVIDORIA - As manifestações que forem registradas nos canais eletrônicos da Ouvidoria durante o período serão analisadas e encaminhadas às Promotorias de Justiça apenas a partir do dia 1º de julho. Portanto, em casos urgentes, durante o recesso, devem ser usados os e-mails acima listados.
Não sendo caso de urgência, o cidadão poderá entrar em contato com a Ouvidoria do MPPE pelos canais eletrônicos para registrar denúncias, reclamações, sugestões, críticas e elogios através da Ouvidoria, no site do MPPE, por meio do formulário https://bit.ly/ouvidoriamppe-manifestacao, e pelo assistente virtual Audivia: no site do MPPE ou pelo messenger do Facebook da Ouvidoria do MPPE. <https://www.facebook.com/ouvidoriamppe>.
PGJ José Paulo Xavier destaca papel da fiscalização e da transparência em encontro nacional de gestores municipais
19/06/2026 - O Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), José Paulo Xavier, foi um dos palestrantes do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, que está acontecendo no município de Bonito, no Agreste pernambucano. Na manhã da quinta-feira (18), ele ministrou a palestra "Fiscalização, Transparência e Defesa dos Direitos do Cidadão – A função do Ministério Público e dos vereadores na construção de uma gestão pública eficiente". O PGJ abordou a importância da atuação conjunta das instituições no fortalecimento da administração pública e na garantia dos direitos da população.
Promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), em parceria com a UVB Pernambuco, o evento reúne, desde o dia 17 de junho, vereadores, presidentes de câmaras municipais, prefeitos, gestores públicos e assessores técnicos de diversas regiões do país para debater temas relacionados à gestão pública, cidadania e aprimoramento do Poder Legislativo municipal. A programação inclui palestras, painéis e espaços de intercâmbio de experiências voltados à qualificação dos agentes públicos.
Durante a sua apresentação, José Paulo Xavier ressaltou o papel constitucional do Ministério Público na defesa da ordem jurídica, do patrimônio público e dos interesses da sociedade; destacou a relevância da transparência, do controle social e da fiscalização para a construção de uma gestão pública mais eficiente e comprometida com o cidadão. O Procurador-Geral de Justiça também enfatizou a importância da atuação dos vereadores como agentes fiscalizadores e representantes diretos da população nos municípios.
Esta edição do encontro tem um significado especial por marcar os dez anos de atuação da UVB Pernambuco, celebrando uma década de fortalecimento do legislativo municipal e de incentivo à capacitação dos parlamentares. A programação segue até o próximo sábado (20) e contempla ainda debates sobre orçamento impositivo, governança pública, direito legislativo e administração municipal, além de painéis com representantes da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
MPPE e Receita Federal celebram acordo para incrementar repressão aos núcleos financeiros do crime organizado; data também marcou operação de combate a bets ilegais
19/06/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Receita Federal do Brasil (RFB) celebraram, na quinta-feira (18), um termo de cooperação técnica para reforçar a atuação integrada na investigação de organizações criminosas, lavagem de dinheiro e suas repercussões tributárias.
Na prática, isso significa que o Ministério Público e a Receita Federal poderão compartilhar entre si dados, informações, ferramentas tecnológicas e inteligência analítica para reprimir os braços financeiros do crime organizado.
O Procurador-Geral de Justiça José Paulo Xavier informou que o maior mérito dessa colaboração é permitir o cruzamento de dados gerados pelas instituições dentro de suas áreas de atuação. "Não consigo vislumbrar outro caminho além da cooperação. Esse acordo vai otimizar a nossa capacidade de identificar irregularidades, porque o combate ao crime organizado passa por conseguir bloquear as fontes de recursos dos criminosos", resumiu o PGJ.
Já o secretário especial da RFB, Robinson Barreirinhas, apontou que o órgão vai disponibilizar apoio técnico especializado para análises econômico-financeiras e fiscais de pessoas físicas e jurídicas investigadas.
OPERAÇÃO CONTO DA SORTE - um exemplo dos resultados desse trabalho conjunto pôde ser visto também nesta quarta-feira, com a deflagração da Operação Conto da Sorte.
A partir de investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nos estados de Pernambuco, São Paulo e Ceará contra integrantes de um grupo criminoso que atuava na exploração de jogos de azar, loteria não autorizada, lavagem de dinheiro e crimes contra a ordem econômica.
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPPE , a Receita Federal e as Polícias Civil e Militar de Pernambuco prestaram apoio nas cidades de Recife, Caruaru e Toritama.
"Em novembro de 2025 começamos a fase processual, com o bloqueio de bens, e hoje realizamos a fase ostensiva. Trata-se de um trabalho conjunto importantíssimo para coibir a exploração ilegal de casas de apostas", explicou o promotor de Justiça Augusto Lima, do Gaeco do MPRN.
O grupo utilizava como âncora o órgão Lotseridó, criado pela Prefeitura de Bodó/RN, para dar aparência de legalidade a mais de 30 plataformas de apostas online em âmbito nacional.
Essas bets não possuíam registro perante o Ministério da Fazenda e não seguiam as obrigações estabelecidas em lei para operar esse tipo de atividade. Mesmo assim, o volume de dinheiro movimentado pela rede de casas de apostas e instituições de pagamento pode chegar, segundo a Receita Federal, a quase R$ 50 bilhões.
Apesar de utilizar-se da autorização expedida no RN, o núcleo dirigente da organização criminosa é composto por pernambucanos. Os beneficiários estruturaram uma rede de empresas de fachada, que eram registradas em nome de laranjas e não tinham sedes nem estruturas físicas. Por meio dessas empresas, os recursos dos apostadores eram canalizados através de várias instituições de pagamento, ocultando a origem ilícita.
A operação Conto da Sorte é fruto de uma investigação do MPRN, que foi originada a partir de análise técnica da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda.
A Prefeitura de Bodó, que revogou ainda em 2025 as autorizações concedidas, demonstrou em manifestações públicas que as empresas arrecadaram cerca de R$ 415 milhões em apenas 10 meses de funcionamento, gerando um repasse de R$ 8,3 milhões para os cofres municipais.
ITENS DOADOS - Além de assinar o acordo de cooperação técnica, o MPPE também recebeu aparelhos eletrônicos (tablets, smartphone, um drone e uma impressora) apreendidos pela Receita Federal.
Os itens foram disponibilizados para o Ministério Público, que vai revertê-los para a atuação institucional.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
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