Lives e cursos marcam a Semana do Meio Ambiente 2023
Lives e cursos marcam a Semana do Meio Ambiente 2023
1º/06/2023 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em parceria com o Comitê Interinstitucional Ecos de Pernambuco, promoverá, em junho, a Semana do Meio Ambiente. Com foco no trabalho em sinergia pela sustentabilidade, a programação inclui duas lives e oito cursos online.
A agenda de eventos tem início no dia 7 de junho, às 9h, com a live “Aterros Sanitários e Lixões em Pernambuco”, que poderá ser acompanhada pelo link https://www.youtube.com/watch?v=xJn6WGpLudA. O tema será abordado por Ana Cristina Novaes Ferraz, que integra a equipe do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MPPE; e Pedro Coelho Teixeira Cavalcanti, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).
Já no dia 15 de junho, às 15h, a live será sobre “Contratações Sustentáveis e a nova Lei de Licitações, Lei 14.133/2021”. Link: https://www.youtube.com/watch?v=mm72Jt79HBY. Como palestrantes, Maria Augusta Soares de Oliveira Ferreira e Marcos Weiss Bliacheris, ambos advogados da União.
CURSOS – A programação da Semana de Meio Ambiente 2023 inclui, ainda, os cursos “ODS: Agenda para o desenvolvimento sustentável”, “Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa”, “Mudanças climáticas na gestão pública”, “Contratação e acompanhamento pelo serviço público das organizações de catadores de materiais recicláveis”, “Rotas tecnológicas de resíduos recicláveis”, “Logística reversa de medicamentos: o que a sociedade e as instituições devem fazer?”, “Elaboração de plano de compensação ambiental para redução de GEE à luz do PLS” e “Planejamento estratégico pessoal”.
Os interessados em participar poderão se inscrever até o dia 23 de junho pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScdFxJMmMdmQzoZ9df3ZYJibTV5UD1164D12lQpA6_PtwnB_A/viewform. Os cursos, que ficarão disponíveis durante todo o mês de junho, serão realizados de forma online, com videoaulas, material em PDF e certificado emitido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
HISTÓRICO – Criado em 2014, com cinco instituições, o Comitê Ecos de Pernambuco é uma rede que tem como objetivo central estimular e desenvolver ações compartilhadas na área de sustentabilidade. A parceria também tem o papel de contribuir para implementar políticas públicas permanentes em defesa do meio ambiente; fomentar ações educativas e pedagógicas junto ao corpo funcional e usuários das instituições; criar e alimentar um banco de dados com informações socioambientais compartilhadas; e promover e apoiar a qualificação técnica das comissões socioambientais.
Ao todo, 11 instituições integram o Comitê. Além do MPPE, participam o TCE-PE, a UFRPE, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT6), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), o Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), o Tribunal Regional Federal (TRF5), a Advocacia-Geral da União (AGU-PE), a Procuradoria Regional da República, a Procuradoria da República em Pernambuco e a Procuradoria Regional do Trabalho.
No Comitê Ecos de Pernambuco, o MPPE é representado pela Comissão Permanente de Gestão Ambiental (CPGA). Presidida pela Promotora de Justiça Rejane Strieder Centelhas, a GPCA desenvolve várias ações de sustentabilidade ambiental e tem como objetivo garantir a coerência entre a prática interna do Ministério Público e sua atuação finalística na defesa do meio ambiente sadio.
Últimas Notícias
MPPE promove seminário sobre tráfico de pessoas
13/08/2025 - Com o objetivo de sensibilizar os participantes sobre a importância do tema e esclarecer as atribuições do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na atuação nos casos de crimes de tráfico de pessoas, a Escola Superior (ESMP) e o Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO Criminal) promovem nesta quinta-feira (14), das 9h às 11h30, seminário sobre o tema.
O evento, que será realizado no auditório da ESMP, no 5º andar do Edifício Ipsep, na rua do Sol, nº 143, no bairro de Santo Antônio, no Recife. Estão sendo oferecidas 50 vagas para membros, servidores, assessores e residentes do MPPE, além de representantes da sociedade civil organizada. A participação garante certificado mediante 100% de frequência.
Os interessados podem se inscrever por meio do link: https://doity.com.br/seminario-trafico-de-pessoas, pelo qual também é possível conferir a programação, que inclui as palestras “O combate ao Crime de Tráfico de Pessoas”, que será ministrada pelo Desembargador e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho Paulo Alcântara; e “A competência da Justiça Estadual para o julgamento de crimes de Tráfico de Pessoas: análise de casos práticos”, que será ministrada pelo Procurador de Justiça e Coordenador do Núcleo do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Ministério Público de Pernambuco (NPHAC/MPPE), Marco Aurélio Farias da Silva.
A iniciativa conta com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e será realizada apenas na modalidade presencial, em razão do uso de dados sensíveis e sigilosos.
MPPE participa da formatura da nova turma de policiais militares
13/08/2025 - O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier, acompanhou, nesta terça-feira (12), a formatura de 2.299 policiais militares. Eles vão reforçar a segurança no Estado. A cerimônia foi realizada na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, com a participação da governadora Raquel Lyra e de outras autoridades.
“O reforço da força policial militar proporcionará à população pernambucana maior segurança e tranquilidade no seu direito de ir e vir, além de possibilitar ao Comando Geral da PMPE e à Secretaria de Defesa Social estabelecerem novas estratégias de prevenção e combate ao crime”, avaliou o PGJ do MPPE.
De acordo com o governo do Estado, a nova turma de PMs é composta por 1.979 homens e 320 mulheres. Já nomeados, eles estarão nas ruas a partir da próxima segunda-feira (18),distribuídos de acordo com.as necessidades de cada região.
Na cerimônia, a governadora Raquel Lyra destacou que o reforço na Polícia Militar faz parte do Programa Juntos pela Segurança.
Os novos PMs concluíram o Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP/PM 2024), realizado entre 26 de dezembro de 2024 e 30 de julho de 2025. Cumpriram carga horária de 1.080 horas-aula, incluindo 36 disciplinas, como Direitos Humanos, Ética e Cidadania, Sistema de Segurança Pública, Abordagem Policial, Simulação de Ocorrências e Tiro Policial Defensivo.
O MPPE contribuiu na formação por meio da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, da coordenação do Centro de Apoio Operacional da Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial e do Núcleo de Inteligência, com aulas ministradas pelos Promotores de Justiça Helder Florentino, Francisco Ortencio de Carvalho e José Roberto da Silva.
Núcleo Dhana promove oficinas de exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas
13/08/2025 - O Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (Núcleo Dhana), promoverá nos dias 20 e 21 de agosto de 2025, das 8h30 às 13h, a Oficina de Exigibilidade do Dhana, nos municípios de Afogados da Ingazeira e Arcoverde, respectivamente. Os eventos serão realizados na modalidade presencial e possuem programação aberta ao público, voltada para representantes da sociedade civil e Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea) dos municípios da 3ª e 4ª Circunscrições.
A iniciativa visa intensificar o diálogo com a sociedade civil organizada, potencializando o controle social para a exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas, divulgar os instrumentos e canais do MPPE disponíveis para denúncias de casos de ameaça e/ou violação ao Dhana e dialogar acerca do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
Em Afogados da Ingazeira, a oficina ocorrerá no auditório da Sede do MPPE na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, 289, 1º andar, Centro, sendo voltada para os municípios de: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama.
Já em Arcoverde, a ação será no auditório da Sede do Fórum TJPE em Arcoverde na Rua Anderson Henrique Cristino, Pôr do Sol, tendo como público-alvo os municípios de: Alagoinha, Arcoverde, Belo Jardim, Buíque, Ibimirim, Inajá, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sanharó, São Bento do Una, Tupanatinga e Venturosa.
Confira a programação completa:
8h30 - Credenciamento
9h – Mesa de Abertura: Desafios sobre a Política de Segurança Alimentar
10h30 – Intervalo/lanche
11h - Oficina: Utilização dos Instrumentos disponíveis e dos canais do MPPE para denúncia de violação do direito humano à alimentação
13h – Encerramento
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000