ESMP realiza curso sobre atendimento humanizado com foco em população LGBTQIAPN+ e enfrentamento ao racismo
ESMP realiza curso sobre atendimento humanizado com foco em população LGBTQIAPN+ e enfrentamento ao racismo
15/12/2025 - A Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/MPPE) realizou, no dia 9 de dezembro, o Curso de Aprimoramento em Atendimento ao Público, voltado a servidores e colaboradores que atuam no atendimento interno e externo da instituição. A formação teve como eixo central o atendimento humanizado, com ênfase na acolhida de pessoas LGBTQIAPN+ e no enfrentamento ao racismo nas rotinas de escuta e orientação ao cidadão.
A abertura do encontro foi conduzida pela promotora de Justiça Carolina Moura, diretora da ESMP. Ela ressaltou que qualificar o atendimento é parte essencial da missão institucional do Ministério Público. “Quando a porta de entrada do MPPE é acolhedora, clara e respeitosa, nós fortalecemos a confiança da sociedade na nossa atuação e garantimos que os direitos cheguem, de fato, a quem mais precisa”, destacou.
Em seguida, a ouvidora do MPPE, Maria Lizandra Carvalho, apresentou o contexto da formação, lembrando que a Ouvidoria já vinha promovendo momentos de capacitação da equipe e que, em 2025, a Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público editou orientação incentivando cursos, seminários e debates sobre o tema.
“Queremos que qualquer pessoa que nos procure, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade, encontre no Ministério Público um ambiente sensível, acolhedor e preparado, com escuta qualificada e validação social das suas demandas”, enfatizou.
A promotora de Justiça Maria José Queiroz, coordenadora do Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+ do MPPE, conduziu a primeira parte do curso, abordando conceitos básicos sobre sexo biológico, identidade de gênero, expressão de gênero e orientação sexual, além de discutir interseccionalidades que agravam situações de discriminação, como raça, classe social, escolaridade e idade.
Ela chamou atenção para o papel do MPPE como órgão garantidor de direitos e para a responsabilidade de não reproduzir violências institucionais e apresentou, em primeira mão, a perspectiva de implantação de um protocolo específico de acolhimento à população LGBTQIAPN+ no âmbito do MPPE. Esse protocolo tem como objetivo padronizar condutas, garantir respeito à identidade de gênero e orientar membros, servidores e terceirizados no tratamento das demandas.
“Temos a obrigação de compreender essas identidades, respeitar nomes sociais, pronomes e formas de apresentação, para que o Ministério Público seja reconhecido como espaço de proteção, e jamais de violação, para essas pessoas”, reforçou.
Na segunda parte da formação, o promotor de Justiça Higor Alexandre Alves de Araújo, coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo do MPPE, tratou do atendimento antirracista e da necessidade de reconhecer o racismo estrutural e institucional presente na sociedade e nas práticas cotidianas. Com base em sua experiência, ele destacou que muitas vítimas de racismo e de violências correlatas chegam ao sistema de Justiça já exaustas, descrentes ou em profundo sofrimento.
“Nem sempre quem nos procura vai estar calmo ou organizado na fala. Nosso dever é manter a impessoalidade, oferecer um espaço seguro, ouvir com atenção e dar resposta, positiva ou negativa, de forma clara e respeitosa. A forma como atendemos pode reforçar uma história de violência ou inaugurar uma experiência de acolhimento”, pontuou.
O coordenador também ressaltou a importância de que o MPPE seja coerente com o compromisso institucional assumido publicamente em eventos e iniciativas de promoção da igualdade racial. Segundo ele, falas ou condutas desrespeitosas por parte de qualquer integrante da instituição têm impacto direto na confiança da população.
“Quando dizemos à sociedade que podem contar com o Ministério Público no combate ao racismo, precisamos garantir que essa promessa se concretize já no primeiro contato no balcão, na recepção, na ouvidoria, em qualquer espaço em que o cidadão seja recebido”, acrescentou.
Além dessa formação, a temática seguirá presente na programação da Semana do MP, com uma oficina voltada especificamente aos direitos da população LGBTQIAPN+. O Núcleo de Direitos LGBT promoverá, no dia 16 de dezembro de 2025, das 9h às 12h, na Escola Superior do Ministério Público, a “Oficina do Núcleo de Direitos LGBT”, é destinada a promotores, servidores e colaboradores terceirizados do MPPE.
Últimas Notícias
Vacinação e lançamento de painel com dados sobre violência e rede de proteção à mulher na programação desta terça
15/12/2025 - O Centro Cultural Rossini Alves Couto do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no Recife, recebe nesta terça-feira (16) duas presenças ilustres: Zé Gotinha e Lia de Itamaracá. O primeiro visitará o espaço pela manhã para acompanhar uma ação de vacinação e conscientizar a sociedade para a importância da prevenção de doenças preveníveis por vacina. Lia, patrimônio cultural de Pernambuco, estará à tarde, integrando mais uma atividade do projeto Ciranda Lilás, que visa o fortalecimento da rede de proteção das mulheres e estará lançando um painel para facilitar o controle social sobre dados relativos à violência doméstica e sexual, incluindo serviços de assistência à saúde e social.
As atividades integram a programação da Semana do MPPE. O mascote das campanhas de vacinação estará no Rossini a partir das 9h. Serão vacinados os públicos interno e externo, numa ação da Secretaria de Saúde do Recife. Nesse grupo estão estudantes de 12 a 14 anos das Escolas Municipais Professor José da Costa Porto (Ilha Joana Bezerra), Reitor João Alfredo (Ilha do Leite) e Pedro Augusto (Soledade). Cerca de 700 doses foram solicitadas para a atividade, informa a coordenadora do Centro de Apoio Operacional em Defesa da Saúde, Promotora Helena Capela. O ato reforça o projeto #BoraVacinar, que vai certificar municípios com melhor cobertura vacinal de bebês e adolescentes.A certificação será feita em 2026, numa parceria do MPPE e da Secretaria de Saúde do Estado.
PROTEÇÃO DAS MULHERES - À tarde está programada palestra sobre direitos humanos internacionais e o século XXI, assim como o lançamento de painel informativo do projeto Ciranda Lilás, que visa fortalecer a rede de assistência a mulheres vítimas de violência doméstica e sexual. Apoiadora, a cantora Lia de Itamaracá estará presente. “O Painel Ciranda Lilás deve reunir dados essenciais sobre a rede de proteção, a estrutura institucional, bem como as violações de direitos e crimes que atingem as mulheres em Pernambuco”, adianta a coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, Promotora de Justiça Maísa Oliveira. Segundo ela, o painel vai qualificar a atuação do Ministério Público, ampliando sua capacidade de diagnóstico, planejamento e indução de políticas públicas.
Para conferir a programação na íntegra, acesse: https://sites.google.com/mppe.mp.br/semanadomppe2025. Podem ser feitas inscrições para participação em cada evento. Uma parte são atividades reservadas ao público interno, outra aberta a profissionais de áreas afins e ou à população geral. O Dia Nacional do Ministério Público é comemorado em 14 de dezembro, conforme lei federal. Cada unidade do MP no Brasil define sua programação alusiva à data.
9ª Corrida e Caminhada - MPPE em Movimento arrecada quase 800 quilos de alimentos e doa a instituições beneficentes
15/12/2025 - A 9ª Corrida e Caminhada da Capital - MPPE Em Movimento, realizada na manhã deste domingo (14/12), contou com a participação de mais de 450 inscritos e arrecadou quase 900 quilos de alimentos não perecíveis, que foram doados a duas instituições beneficentes: o Projeto Ammar Transforma (Ilha Joana Bezerra -Recife) e o Grupo Fraterno Despertar Jardim Brasil - Olinda). A corrida teve percurso de quatro e oito quilômetros, nas categorias geral (masculino e feminino) e pessoas com deficiência (PCD), masculino e feminino; além da caminhada de quatro quilômetros. Participaram Membros, Membras, servidores, estagiários e terceirizados do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), familiares e convidados.
O evento abriu as atividades comemorativas da Semana Nacional do Ministério Público, que se estenderá até a próxima quarta-feira (17), com uma série de atividades no Centro Cultural Rossini Alves Couto, na esquina da Rua do Hospício com a Avenida Visconde de Suassuna - área central do Recife.
A Corrida e Caminhada da Capital - MPPE em Movimento é uma ação do Programa de Qualidade de Vida do Ministério Público, organizado pelo Núcleo de Gestão de Pessoas, através do Departamento Ministerial de Apoio e Saúde (DEMAS) da Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas (CMGP). "O Programa tem o objetivo de incentivar as práticas esportivas e o cuidado com a saúde física e emocional de Membros, servidores e colaboradores, e também contribui para a redução dos casos de adoecimentos e afastamentos do trabalho", afirma a Gerente do Departamento de Apoio e Saúde do MPPE, médica Maíra Gonçalves.
Sobre o Qualidade de Vida, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ) José Paulo Xavier ressaltou que é um Programa já consolidado, com 15 anos de atuação e que a cada ano recebe mais adesões. "É um Programa com viés voltado ao cuidado com a saúde física e mental de todos os colaboradores e apresenta resultados muito animadores", resumiu. Sobre as corridas e caminhadas (também realizadas em Caruaru e Petrolina), o PGJ disse que "são sempre momentos de alegria, descontração e congraçamento" entre Membros, Membras, servidores e colaboradores terceirizados, além da sociedade local. Também é uma forma de incentivar a solidariedade pela doação de alimentos para instituições assistenciais que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Para o Técnico Ministerial da Coordenadoria de Modernização e Tecnologia da Informação (CMTI), Ronilson Araújo, as corridas e os momentos que a antecedem, são sempre oportunidades para o CMGP e o DEMAS divulgar o MPPE Em Movimento e sensibilizar os servidores e colaboradores acerca da necessidade da atenção e cuidado com a saúde física e mental.
GANHADORES - A concentração para a corrida e caminhada começou às 5h30, na área externa do Cais do Sertão, em frente à Torre Malakoff (Avenida Alfredo Lisboa), no Recife Antigo, onde os participantes puderam receber o material (camisa, número de peito e chip), tomar o café da manhã, fazer aquecimento e alongamento. A largada da corrida ocorreu às 7h e foi dada pelo PGJ, José Paulo Xavier.
Eis a lista dos vencedores, que tiveram direito a troféus.
Categoria integrantes do MPPE - 4km feminino:
1ª) Marcela Marinho Verçosa
2ª) Camila Verçosa
3ª) Isabel Batista Souza de Lima
Categoria integrantes do MPPE - 4km masculino:
1°) Bruno SantaCatharina Carvalho de Lima
2º) Alfredo Pinheiro Martins Neto
3º) Márcio Fernando Magalhães França
Categoria integrantes do MPPE - 8km feminino:
1º) Celeste Cristina Gomes Bezerra
2º) Nancy Tojal de Medeiros
3º) Gabriella Cavalcanti de Lima Souza
Categoria integrantes do MPPE - 8km masculino:
1º) Lamartine Almeida Teixeira
2º) Petrônio Benedito Barata
3º) Ronaldo Acioly de Melo Filho
Categoria participantes geral - 4km feminino:
1º) Adriana Alencar
2º) Fabíola Alves da Silva Rebouças
3º) Fabiana Evelyn da Silva
Categoria participantes geral - 4km masculino:
1º) José Luiz da Silva Falcão
2º) Adelson Santos de Souza
3º) Corredor nº 614
Categoria participantes geral - 8km feminino:
1ª) Anna Angélica Araújo Barros França
2ª) Mariana Tavares Jorge Rodrigues
3ª) Lívia
Categoria participantes geral - 8km masculino:
1ª) Thiago Rebouças Correia de Sousa
2ª) Jeferson Enoque de Souza
3ª) Anderson Araújo da Silva
Pessoa com Deficiência MPPE - Feminino
Mônica Cristina Araújo Montenegro
Pessoa com Deficiência MPPE - Masculino
João Henrique Almeida Fragoso de Melo
Pessoa com Deficiência - Participantes Geral
Adriana de Sousa Ribeiro
Os participantes que quiserem conhecer a sua classificação podem acessar o link: https://corporesano.azurewebsites.net/?idCorrida=MPPERECIFE
MPPE realiza audiência pública para debater prevenção e enfrentamento à violência escolar no Recife
15/12/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Recife (Educação), realizou no dia 26 de novembro, audiência pública para discutir ações de prevenção e enfrentamento à violência escolar, ao bullying e ao cyberbullying nas unidades de ensino da capital. O encontro, ocorrido no Centro Cultural Rossini Alves Couto, reuniu gestores escolares, professores, pais, estudantes, conselhos escolares, representantes da rede de proteção e de órgãos públicos.
Durante a audiência foi reforçada a necessidade de ampliar o diálogo com a comunidade escolar e com a sociedade civil sobre estratégias que fortaleçam ambientes educativos seguros, garantindo o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no que diz respeito à preservação da integridade física, psicológica e moral de crianças e adolescentes.
A Promotora de Justiça Gilka Maria Almeida Vasconcelos de Miranda, que presidiu a audiência, destacou a importância da participação ativa das instituições na construção e implementação de protocolos de prevenção e resposta à violência escolar. Ela também apresentou a Recomendação nº 02/2025, que orienta as escolas privadas do Recife sobre a adoção de um Protocolo de Ação de Enfrentamento e Prevenção à Violência Escolar.
O documento orienta as unidades de ensino a criarem Equipes de Prevenção à Violência Escolar, realizarem escuta protegida conforme a lei federal nº 13.431/2017, atualizarem o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar para incluir as novas diretrizes, manterem comunicação obrigatória com os responsáveis legais e, quando necessário, com o Conselho Tutelar e o Ministério Público, além de garantirem articulação contínua com a rede de proteção do território e promover ações formativas e palestras voltadas à conscientização sobre bullying, cyberbullying e cultura de paz.
A recomendação também determina um calendário anual de ações para 2026, incluindo diagnósticos da realidade escolar, formações em Justiça Restaurativa, produção de relatórios semestrais sobre casos de violência e atividades de sensibilização com a comunidade escolar.
Também participaram da audiência a Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), Nelma Quaiotti; o Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional à Educação (CAO Educação), Maxwell Vignoli; o titular da 22ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, Salomão Abdo Aziz Ismail Filho; além de representantes da Unidade de Atendimento Social (UAS) do Recife.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
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