ESMP promove debate sobre o abuso sexual na infância

26/04/2023 - “Enfrentamento ao Abuso Sexual Infantil: Realidade e Perspectivas” é o tema do seminário presencial que a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP), promove no dia 22 de maio. As inscrições começam no próximo dia 26 de abril e vão até 17 de maio, ou até o preenchimento das 50 vagas. O formulário está disponível no link: https://bit.ly/3lrrF0r.

Com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), por meio da Subseccional de Caruaru, o evento tem como objetivo, promover um espaço de diálogo intersetorial acerca da problemática do abuso sexual infantil e propor estratégias para o enfrentamento dessa violência e promoção da proteção integral à criança.

A programação será aberta para integrantes do MPPE; do Tribunal de Justiça de Pernambuco; da Delegacia de Polícia da Mulher; da Secretaria de Saúde e Conselho Municipal de Saúde; da Secretaria de Educação; da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (CREAS/CRAS); da Secretaria da Mulher; dos Conselhos Tutelares; do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente; e demais interessados.

Confira a programação:

MANHÃ – Auditório da OAB Caruaru (Rua José Florêncio, 13 - Bairro Universitário)

8h30 - Abertura
- Frederico José Santos de Oliveira, Promotor de Justiça e Diretor da ESMP/MPPE
- Aline Arroxelas Galvão de Lima, Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Infância e Juventude do MPPE
- Sílvia Amélia de Melo Oliveira, Promotora de Justiça do MPPE
- Dayse Willyane, Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru

8h45 - Mesa: Enfrentamento ao Abuso Sexual Infantil
- Mediadora: Karem Pollyana Pereira Neves de Barros, Analista Ministerial em Psicologia, Mestranda em Saúde Pública/FIOCRUZ.

8h50 - Diagnóstico e Enfrentamento do Abuso Sexual Infantil através do CREAS
- Expositora: Soraya Daniele da Costa Mendes, Coordenadora do CREAS Caruaru e do Núcleo de Enfrentamento ao Abuso Infantil.

9h10 - Abuso Sexual Infantil: Vamos dar um basta nisto!
- Palestrante: Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, Promotor de Justiça do MPPE

9h50 - A importância da intersetorialidade no enfrentamento do abuso sexual infantil
- Palestrante: Rodrigo Nicéas Carneiro Leão, Analista Ministerial em Pedagogia do MPPE

10h30 - Intervalo

10h50 - Estratégias de prevenção, cuidado e encaminhamentos em relação ao abuso sexual de criança e adolescente
- Palestrante: Paulo André Sousa Teixeira, Analista Ministerial em Psicologia do MPPE

11h30 - Discussão de casos e meios de intervenção
- Palestrante: Lúcia Miriam Rodrigues, Psicóloga do TJPE

12h10 - Debate

12h30 - Intervalo para o Almoço 

TARDE - Sede das Promotorias de Justiça em Caruaru (Rua José Florêncio Filho, s/nº, Bairro Universitário)

14h - Formação de Grupos de Discussão

15h40 - Apresentação das propostas de ação elaboradas pelos grupos

16h - Encerramento 


 

Últimas Notícias


FUTEBOL
SDS, MPPE e FPF realizam reunião sobre o Campeonato Pernambucano de 2025
Fotografia de participantes da reunião sentado à mesa de discussão
Foram discutidos alinhamentos relacionados à composição da tabela da competição do próximo ano

 

20/12/2024 - Para garantir um espetáculo do futebol ainda mais seguro no ano de 2025, as forças policiais do Estado estiveram presentes em reunião sobre os jogos do Campeonato Pernambucano. O encontro realizado, nesta sexta-feira (20), foi convocado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e contou com a presença de representantes da Secretaria de Defesa Social (SDS) e suas operativas, bem como da Federação Pernambucana de Futebol. Na ocasião, foram discutidos alinhamentos relacionados à composição da tabela da competição do próximo ano.

“Estivemos reunidos hoje com os demais atores envolvidos na realização do Campeonato Pernambucano para fazermos uma adequação das necessidades de planejamento de segurança durante a competição”, pontuou o diretor de planejamento Operacional da Polícia Militar, coronel João Barros.

A próxima reunião ficou definida para o dia 15 de janeiro. “Nossa maior preocupação é com o interesse público primário, que é a segurança dos torcedores, jogadores e de toda a população. Por isso estamos tratando de alguns ajustes, uma vez que nosso objetivo maior é garantir a paz social”, assegurou o coordenador do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal), o Promotor de Justiça Antônio Arroxelas.

Também participaram da reunião o coordenador do Grupo de Trabalho Futebol da SDS, coronel Alexandre Tavares; o delegado da Polícia Civil, Diogo Faria; o comandante do BPChoque, tenente-coronel Valdêmio Gondim; o diretor Integrado Especializado do Corpo de Bombeiros, coronel George Farias; o Promotor do Juizado do Torcedor, José Bispo de Melo; o coordenador do Centro de Apoio Operacional Controle Externo da Atividade Policial e Defesa Social do MPPE, o Promotor Francisco Ortêncio de Carvalho; o presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho; e o diretor de Competições da Federação, Gustavo Sampaio.

PALMARES
Prefeitura assina escritura de doação de terreno para construção da nova sede da 7ª Circunscrição do MPPE
Fotografia do PGJ assinando papéis
O prefeito Júnior de Beto e o PGJ Marcos Carvalho, assinaram a escritura de doação do terreno


20/12/2024 - Mais um passo para a construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Palmares, na Mata Sul, foi dado na tarde da última quarta-feira (18). O prefeito Júnior de Beto e o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, assinaram a escritura de doação do terreno onde será erguido o prédio. A obra foi licitada e está orçada em R$3,9 milhões.

“A construção da sede da 7ª Circunscrição do MPPE, em Palmares, foi uma das primeiras demandas levantadas na Agenda Compartilhada que realizamos com os membros. O prédio atual, alugado, tem uma estrutura precária, sendo fundamental providenciar um espaço mais adequado às atividades e serviços prestados à comunidade”, explicou o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. Segundo ele, vários entraves burocráticos foram vencidos para viabilizar a cessão do terreno pela prefeitura. “Tivemos que conversar com o governo do Estado e com a Assembleia Legislativa, pois havia a necessidade de instituir uma lei estadual para possibilitar a doação”, completou. A próxima etapa é assinar o contrato com a empresa vencedora da licitação e iniciar a obra que tem prazo de um ano para ser concluída, informou.

A sede será erguida às margens da BR-101, num terreno de 1.912,50 metros quadrados, próximo da Justiça Eleitoral e do Instituto de Medicina Legal. Para o prefeito de Palmares, Júnior de Beto, o novo prédio do MPPE no município trará benefícios à população, que poderá ser melhor atendida. Ele informou que está tentando viabilizar, por meio de emenda parlamentar, uma obra federal, que seria a instalação de passarelas para facilitar a travessia do público no acesso ao MP e demais prédios públicos da mesma região.

ACESSIBILIDADE - A coordenadora da 7ª Circunscrição do MPPE, Promotora de Justiça Regina Almeida, afirma que a nova estrutura dará condições mais adequadas de trabalho às equipes que atuam nas cinco Promotorias (três cíveis e duas criminais) e aproximará o público do MP. “O prédio a ser construído facilitará o acesso do cidadão, principalmente aquele com deficiência ou dificuldade de locomoção”. Coordenador da sede, o Promotor de Justiça Igor Holmes também destaca os benefícios da mudança de endereço. “Somos inquilinos e tivemos uma mão de obra grande para tentar adequar o imóvel de forma mínima para atender o público, mas há muitos problemas estruturais, muitos de acessibilidade”, afirmou. 
 

Assinatura do Registro do Imóvel de Palmares

FORMAÇÃO CONTINUADA
ESMP apresenta relatório com ações e iniciativas inovadoras realizadas no biênio
Fotografia do PGJ e do diretor da ESMP juntos
As ações da ESMP foram apresentadas por meio de relatório, que listou princípios, atividades e programas implantados

 

20/12/2024 - Um conjunto de ações destinadas ao fortalecimento da gestão do conhecimento no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), realizadas em 2023 e 2024 pela Escola Superior da instituição (ESMP), foi apresentado na última terça-feira (17) ao Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. “Integrar ensino, pesquisa, extensão e inovação é essencial para atribuir um efetivo caráter de formação continuada para os membros e servidores do MPPE”, explicou o diretor da ESMP, Promotor de Justiça Frederico José Santos de Oliveira, em reunião com o PGJ.

As ações da ESMP foram apresentadas por meio de relatório, que listou princípios, atividades e programas implantados para qualificação da unidade e seu credenciamento pelo Conselho Estadual de Educação para atividades de pós-graduação. Foram ampliadas nos últimos dois anos as atividades de capacitação, com alinhamento ao planejamento estratégico, parcerias intersetoriais e externas, além da inclusão de metodologias integrativas e reforço de equipes.

No biênio, ocorreram 6.439 certificações por cursos, seminários, encontros e treinamentos pela ESMP, dentre as quais 2.793 referem-se a membros e servidores do MPPE. Isso significou um aumento de 37,69% em relação ao que foi desenvolvido em 2022, segundo o relatório.

Entre as inovações mencionadas, estão as relacionadas ao curso de vitaliciamento de novos Promotores e Promotoras de Justiça, com atuações práticas dos ingressantes, acompanhamento de audiências de custódia e inspeções escolares, assim como a criação de mentoria durante os meses iniciais de atuação ministerial.

Integram os avanços da ESMP treinamentos em Inteligência Artificial (IA), criação do Programa de Residência, retomada das capacitações de estagiários e o futuro mestrado. Um Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) também foi elaborado, para guiar as mudanças e fortalecer a Escola Superior do MPPE. 

Foto do PGJ e do diretor da ESMP juntos
No biênio, ocorreram 6.439 certificações por cursos, seminários, encontros e treinamentos pela ESMP


 

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