Em audiência do MPPE, Estado anuncia leitos de UTI pediátrica e proposta de reajuste de diárias e de plantões extras
Em audiência do MPPE, Estado anuncia leitos de UTI pediátrica e proposta de reajuste de diárias e de plantões extras
10/05/2024 - A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) anunciou, nesta sexta-feira (10/05), a abertura de 18 leitos pediátricos, sendo 12 de UTI e seis de enfermaria. Existe a perspectiva de abertura de outros 40 leitos pediátricos de terapia intensiva e estão sendo tomadas medidas para correção de 100% no valor pago por plantões extras, além de reajuste nas diárias de leitos contratados a hospitais filantrópicos e privados. As providências foram apresentadas em mais uma audiência semanal convocada pelas 11ª e 34ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital com atuação na Promoção e Defesa da Saúde do Ministério Público Estadual (MPPE), que fiscalizam a ampliação da assistência a crianças diante do aumento da circulação de vírus respiratórios e superlotação das unidades do SUS.
Dos 18 novos leitos abertos, dez são de UTI pediátrica no Hospital Memorial de Jaboatão, no município do mesmo nome, dois de UTI pediátrica no Hospital Barão de Lucena, no Recife, e seis de enfermaria pediátrica no Hospital Geral de Areias, também na capital.
Dos 40 leitos de UTI pediátrica previstos, todos para tratamento de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), 30 estão assim programados: dez no Hospital Memorial de Goiana, na Zona da Mata, outros dez no Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA), em Caruaru (Agreste), e mais dez no Hospital Tricentenário, em Olinda.
De acordo com as informações repassadas pela Secretaria Estadual de Saúde, está em tramitação um aditivo contratual para converter dez leitos de enfermaria pediátrica em dez leitos de UTI pediátrica para SRAG no Hospital Brites de Albuquerque, também em Olinda. A unidade já conta com profissionais e equipamentos para prestação do serviço, de acordo com a SES-PE.
PLANTÃO EXTRA - Um projeto de lei está sendo enviado pela governadora Raquel Lyra, em caráter de urgência, à Assembleia Legislativa, solicitando aumento de 100% no valor do plantão extra, na tentativa de aproximá-lo ao que vigora na rede privada e facilitar as contratações pelo Estado. O projeto modifica a Lei Estadual nº 16.089, de 30 de junho de 2017, em seu artigo 2º, parágrafo 4º, que prevê aumento máximo de 50% pelo serviço.
A SES informou ao MPPE, também, a extensão do recurso do Tesouro Estadual para viabilizar o aumento do valor de plantões extras e de diárias pagas por leitos de hospitais filantrópicos e privados contratualizados. A diária subiria de R$1.700,00 para R$2.400,00, em razão da Política Permanente de SRAG, regulamentada por portaria. O valor ficaria vigente enquanto durar o período de sazonalidade das doenças respiratórias em crianças.
A Secretaria Estadual de Saúde também apresentou proposta de ampliação da campanha vacinal.
Nova audiência de acompanhamento das ações implementadas pela SES-PE para incrementar o atendimento pediátrico no período da sazonalidade de vírus respiratórios será realizada pelo MPPE no próximo dia 17 de maio.
Através da instauração de procedimento administrativo, desde o ano de 2023 o MPPE fiscaliza a manutenção de cem leitos de UTI voltados à SRAG, pediátrica e neonatal, na rede própria e conveniada do SUS no Estado de Pernambuco, além da criação de novos 140 leitos de UTI pediátrica abertos em 2024. Os últimos estão previstos no Plano de Contingenciamento das Doenças Respiratórias Sazonais na Infância, lançado pelo governo estadual em fevereiro. Além das audiências semanais, as Promotorias de Justiça de Saúde da Capital fazem o acompanhamento diário das filas de espera por leitos de enfermaria, UTI pediátrica e neonatal destinados ao tratamento de SRAG.
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7ª Corrida e Caminhada do Agreste arrecada e doa 654 quilos de alimentos para instituições assistenciais de Caruaru
22/09/2026 - O final da tarde do último sábado (19), em Caruaru, foi marcado com a realização da Corrida e Caminhada do Agreste - MPPE EM MOVIMENTO. O evento, na sua sétima edição, contou com a participação de 450 inscritos, para os percursos de quatro e oito quilômetros, nas categorias masculino e feminino; e caminhada de quatro quilômetros.
Participaram integrantes do MPPE (membros, servidores, estagiários e terceirizados), familiares e convidados, que tiveram direito a kits contendo camisa personalizada, número de peito, medalha e chip, para os corredores.
Além de incentivar as pessoas a se manterem saudáveis, através da prática de atividades físicas e esportivas, o MPPE também desenvolve iniciativas sociais, como a arrecadação de alimentos, que serão doados a três instituições sociais que atuam em Caruaru. 654 quilos de alimentos não perecíveis foram destinados à Casa dos Pobres São Francisco de Assis, ao Lar da Criança Nossa Senhora do Carmo e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE - Caruaru).
A Corrida e Caminhada do Agreste - MPPE EM MOVIMENTO já faz parte do calendário de corridas de Caruaru e anualmente o MPPE vem registrando o aumento do número de participantes. "É um evento consolidado, que desperta o interesse de corredores da região e que cresce a cada ano. É o Ministério Público em Movimento, cuidando da vida das pessoas, cuidando da saúde física e mental de todos e congregando para que a instituição possa alcançar e oferecer sempre os melhores resultados à população", disse o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier.
O evento de Caruaru, juntamente com a Corrida e Caminhada do Sertão, em Petrolina; e a Corrida e Caminhada da Capital, no Recife; faz parte do Programa de Qualidade de Vida do MPPE, organizada pelo Núcleo de Gestão de Pessoas, através do Departamento Ministerial de Apoio e Saúde (DEMAS) da Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas (CMGP). De acordo com a gerente médica de Apoio e Saúde do DEMAS, Maíra Gonçalves, o Programa tem o objetivo de incentivar a prática esportiva e o cuidado com a saúde física e emocional dos Membros e servidores.
Segundo ela, as corridas e caminhadas promovidas pelo CMGP/DEMAS se transformaram em eventos de confraternização, além de apresentar bons resultados, como o combate ao sedentarismo e a higiene e saúde mental, que se refletem diretamente na redução de afastamentos do trabalho.
Ouça também a reportagem da Rádio MPPE: https://radiomppe.com.br/podcast/corrida-no-agreste-incentiva-atividade-fisica-e-solidariedade/
Conselho Superior do MPPE aprova cinco permutas de promotores com outros estados
22/09/2026 - O Conselho Superior (CSMP) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) aprovou, na tarde desta segunda-feira (21), a permuta nacional de cinco Promotores de Justiça com os Ministérios Públicos de Alagoas, Minas Gerais, Paraíba e de Sergipe. A 9ª sessão extraordinária foi realizada no Salão dos Órgãos, no Recife.
“A permuta fortalece a unidade do MP brasileiro e favorece melhor condição aos Promotores de Justiça, que passam a trabalhar mais próximos de suas famílias", afirmou o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier. Ele presidiu a sessão do CSMP, agradeceu aos colegas que estão deixando o MPPE e deu boas-vindas a quem se integra à instituição. No mês passado, outros quatro promotores de Justiça foram permutados com os MPs da Bahia, Ceará e da Paraíba.
A segunda turma a deixar o MPPE é formada pelos promotores: Mário Lima Costa Gomes de Barros (titular em Olinda), que segue ao Ministério Público de Alagoas (MPAL); Thiago Faria Borges da Cunha (Abreu e Lima) e Bruno Miquelão Gottardi (Garanhuns), a serem integrados ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); Tiago Meira de Souza (Camaragibe), transferido ao Ministério Público da Paraíba (MPPB); e Wesley Odeon Teles dos Santos (Olinda), para o Ministério Público de Sergipe (MPSE). Quatro dos cinco permutados participaram da sessão do CSMP presencialmente.
O MPPE receberá os promotores de Justiça Paulo Barbosa de Almeida Filho, vindo do MPAL; Larrice Luz Carvalho e Romero Solano de Oliveira Magalhães, que trabalhavam no MPMG; Simone Duarte Doca, do MPPB, e Lucas Ramos Carvalho, do MPSE. A permuta nacional permite que os membros retornem a estados de origem ou mais próximos do local de nascimento.
REGULAMENTAÇÃO CNMP - A troca de membros entre os MPs é permitida pela Constituição Federal, tem regulamentação pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e está prevista na Resolução CSMP do MPPE nº 001, publicada em abril deste ano. É realizada mediante análise da conveniência e oportunidade de cada unidade do MP nacional, considerando também a ficha funcional dos PJs que pretendem trocar de estado, manifestação favorável dos respectivos Procuradores-Gerais de Justiça, dos Corregedores-Gerais e dos Conselhos Superiores dos Ministérios Públicos envolvidos.
Os promotores que estão deixando o MPPE e os que estão chegando manifestaram satisfação pela troca. Os que se despedem de Pernambuco, com dedicação de até mais de uma década, agradeceram a acolhida da instituição e do seu corpo funcional.
3º Encontro Virtual do Júri aborda defesa de provas e argumentação em casos de feminicídio
22/09/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Escola Superior (ESMP) e com o apoio do Núcleo de Apoio ao Tribunal do Júri (NAJ), promoveu, na última sexta-feira (18), o 3º Encontro Virtual do Júri, que abordou o tema “Prova e argumentação: Feminicídio”. A iniciativa teve como objetivo capacitar os membros do Ministério Público brasileiro quanto ao uso de novas tecnologias e métodos de persuasão na atuação no tribunal de júri.
Ministrada pela promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR), Ticiane Louise Santana Pereira, a capacitação abordou pontos essenciais no processo de defesa de provas e argumentação perante o júri. A promotora tratou de pontos como diretrizes relevantes na denúncia de feminicídio e na utilização de ferramentas de persuasão dos jurados. “É uma honra trazer luz à um assunto tão importante e enaltecer formas de refinar o nosso discurso para a construção de uma vida mais equânime”, pontuou a promotora e palestrante Ticiane Louise.
O diálogo teve como debatedora a promotora de Justiça do MPPE Jéssica Maria Xavier de Sá Bertoldo, e como mediadora a promotora de Justiça Dalva Cabral de Oliveira Neta, que abriram espaços para perguntas e reflexões dos participantes.
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