Direito Consensual: MPPE e CNMP promovem congresso nacional para debater resolutividade e cultura de paz na atuação do MP brasileiro
Direito Consensual: MPPE e CNMP promovem congresso nacional para debater resolutividade e cultura de paz na atuação do MP brasileiro
13/12/2022 - O Ministério Público de Pernambuco, por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) e da Escola Superior (ESMP/MPPE), e o Conselho Nacional do Ministério Público, mediante a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP/CNMP) realizaram, nesta quarta-feira (7), o 4º Congresso Nacional de Direito Consensual no Âmbito do Ministério Público. O evento, realizado remotamente, abriu vagas para 300 integrantes do MP brasileiro, entre membros, servidores e assessores.
"Esse congresso foi pensado e desenhado com muito cuidado pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia/MPPE) e pela UNCMP a fim trazer palestras que vão cobrir os principais eixos do Direito Consensual diretamente ligados à atuação dos membros do Ministério Público", destacou a coordenadora do Nupia, procuradora de Justiça Nelma Quaiotti.
Já a membra auxiliar da UNCMP, Munique Vaz, ressaltou que o Congresso busca construir uma nova perspectiva de prestação jurisdicional com base em uma cultura de paz e foco na valorização da vítima. "Sinto a necessidade de a gente desmistificar o que é a resolutividade; esse conceito exige uma constante revisão crítica da atuação institucional do Ministério Público", ressaltou.
Em seguida, o promotor de Justiça Leonardo Caribé, integrante do Comitê Técnico-Pedagógico da ESMP, explicou que a autocomposição é uma temática constante nas atividades desenvolvidas pela Escola nos últimos anos. "Precisamos buscar os acordos como mecanismos de pacificação social. Estamos trabalhando diante de uma nova cultura, voltada ao acordo e à composição no lugar do litígio", afirmou.
Já a procuradora de Justiça Maria Ivana Botelho, integrante da Corregedoria-Geral, ressaltou que o movimento rumo à autocomposição preza por uma resolução eficiente dos conflitos e que a temática está na pauta da orientação promovida pelos órgãos correicionais em todo o MP brasileiro.
Concluindo a abertura do evento, a subprocuradora-geral de Justiça em Assuntos Institucionais, procuradora de Justiça Norma Mendonça, informou que o MPPE vai celebrar termo de cooperação técnica com a UNCMP para fomentar atividades acadêmicas voltadas ao aperfeiçoamento e capacitação de pessoal.
Confira abaixo as palestras.
Acordo de Não Persecução Administrativa, ministrada por Fábio Medina Osório, advogado, jurista e professor, com mediação de Antônio Edílio Magalhães Teixeira, conselheiro Nacional do Ministério Público, vice-presidente da Unidade Nacional de Capacitação e presidente do CONAFAR.
Justiça Restaurativa e Direito das Vítimas, ministrada por Laryssa Muniz, juíza do TJPR, com mediação de Munique Teixeira Vaz, promotora de Justiça do MPTO e membra auxiliar da Unidade Nacional de Capacitação do CNMP.
Dilemas do ANPC como exemplo de atuação resolutiva, ministrada por Hermes Zaneti Júnior, promotor de Justiça do MPES, com mediação de Fabiano de Araújo Saraiva, promotor de Justiça do MPPE.
Negociação e Resolutividade, ministrada por Gregório Assagra de Almeida, procurador de Justiça do MPMG, com mediação de Nelma Ramos Maciel Quaiotti, procuradora de Justiça do MPPE.
Negociação e Neurociência, ministrada por Paulo Valério Dal Pai Moraes, procurador de Justiça do MPRS, com mediação de Vladimir da Matta Gonçalves Borges, Unidade Nacional de Capacitação do CNMP.
Últimas Notícias
Agenda Compartilhada chega a Serra Talhada e Afogados da Ingazeira nos dias 17 e 18 de setembro
11/09/2026 - A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) dá continuidade à Agenda Compartilhada 2026 com encontros em Serra Talhada (14ª Circunscrição Ministerial) e Afogados da Ingazeira (3ª Circunscrição Ministerial), no Sertão do Pajeú. Nos dias 17 e 18 de setembro, o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, e a equipe de gestão estarão reunidos com membros e membras que atuam nas duas regiões.
A Agenda Compartilhada tem como objetivo fortalecer o diálogo entre a Administração Superior e as Promotorias de Justiça, promovendo a escuta das demandas, solicitações e sugestões dos integrantes do MPPE, além de possibilitar o compartilhamento de informações e experiências e o alinhamento de diretrizes institucionais.
Em Serra Talhada, o encontro será realizado na tarde do dia 17 de setembro, das 14h às 17h, no Centro Universitário FIS (UniFIS), localizado na Rua João Luiz de Melo, nº 2.110, bairro Tancredo Neves.
No dia 18, a Agenda Compartilhada chegará a Afogados da Ingazeira. A reunião ocorrerá pela manhã, das 9h às 12h, na sede das Promotorias de Justiça do município, situada na Praça Monsenhor Alfredo Arruda Câmara, nº 298, 1º andar, Centro.
MPPE lança pesquisa para ouvir a população LGBTQIAPN+
11/09/2026 - Com o objetivo de compreender os entraves que afastam a população LGBTQIAPN+ dos canais oficiais de acolhimento e denúncias, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou, nesta sexta-feira (11), a pesquisa voltada para a comunidade LGBTQIAPN+. Participe e compartilhe!
O questionário é virtual, voluntário, totalmente anônimo e estruturado em três eixos principais: perfil sociodemográfico, experiências com situações de violência ou barreiras no acesso a serviços e o nível de confiança na atuação institucional. As informações coletadas fornecerão um diagnóstico quantitativo e qualitativo para direcionar melhorias nos canais de atendimento e fundamentar políticas públicas de promoção da cidadania em todo o Estado.
PESQUISA "LGBTfobia e o acesso aos canais de denúncia do Ministério Público de Pernambuco". https://docs.google.com/forms/d/1eMq0mvCcA4CWV6cmsU_T84FPCE5XqGT_DIxu1BVWTw0/closedform
A iniciativa é do Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+, coordenado pela promotora de Justiça Maria José Queiroz, dentro do Projeto DIVERSIFICAR, que irá analisar o resultado da contribuição dos respondentes para identificar barreiras institucionais, aprimorar fluxos de atendimento e subsidiar estratégias mais eficazes de proteção e garantia de direitos, além de combater a subnotificação de violências.
O Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+ do MPPE realizou um evento para o lançamento da pesquisa, reunindo os movimentos sociais. O evento contou com a participação da promotora de Justiça Alice Morais, membra do Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+, e do coordenador do Centro de Apoio de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), promotor de Justiça Fabiano Pessoa.
MPPE denuncia acusado de matar mototaxista e roubar motocicleta
11/09/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia contra um indivíduo por latrocínio de um mototaxista, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. O crime ocorreu na manhã do dia 20 de agosto de 2026, na localidade dos Algodões, zona rural do município.
De acordo com a denúncia, naquela manhã, o denunciado saiu de casa armado com uma faca e dirigiu-se à região central de Cabrobó à procura de um mototaxista que aceitasse realizar uma corrida para uma área rural e isolada. Nas proximidades de um posto de gasolina, a vítima teria aceitado transportar o acusado até a região dos Algodões, pelo valor de R$ 20,00. Ainda segundo a denúncia, já na zona rural, a vítima foi surpreendida ao descer da motocicleta para abrir uma cancela e reagiu ao assalto utilizando o capacete, momento em que foi atingida por uma facada no pescoço. Durante a luta corporal, o acusado desferiu outros golpes contra o mototaxista.
Após constatar a morte do mototaxista, o denunciado teria arrastado o corpo para uma área de mata e, em seguida, levado a motocicleta, um celular, uma carteira e 350 reais pertencentes à vítima e fugido em direção a Salgueiro para tentar vender o veículo, tendo sido preso na manhã do dia seguinte, 21 de agosto, já no distrito de Izacolândia, em Petrolina.
Ao final da denúncia, o MPPE destacou que o crime provocou intensa comoção social em Cabrobó, tanto em virtude da popularidade da vítima, que era mototaxista e motorista de transporte escolar municipal, quanto pela brutalidade empregada pelo denunciado.
Os nomes das partes envolvidas foram suprimidos por força de Lei.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000