DHANA promove 3ª Oficina de fortalecimento do controle social

27/10/2023 - Na 3ª Oficina de Apoio do Projeto Segurança Alimentar e Controle Social, o Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com apoio da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP-PE), promoveu o encontro de membros e servidores da 9ª Circunscrição Ministerial ( Olinda, Paulista, Abreu e Lima, Araçoiba, Goiana, Igarassu, Itamaracá e Itapissuma) com  setores governamentais, entidades e atores que atuam no tema, na Sede de Promotorias de Justiça de Paulista, na quarta-feira (25). 

Antes de Olinda, ocorreram oficinas em Jaboatão dos Guararapes e Caruaru, em junho e setembro de 2023.

Como nos eventos anteriores, a programação de Olinda  teve a participação dos  públicos interno e externo na parte da manhã. Ocorreu uma Roda de Diálogos,  onde membros do MPPE e representantes da sociedade civil, poder público e  alguns representantes dos Conselhos de Segurança Alimentar (COMSEAs) dos municípios da Circunscrição debateram sobre as questões trazidas pelos/as expositores/as , tratando da insegurança alimentar, fome, situações de miséria e de rua, merenda escolar, estrutura e fortalecimento dos COMSEAs, alimentação saudável, etc.

Para o Coordenador do Núcleo DHANA, o Promotor de Justiça Westei Conde, a insegurança alimentar, notadamente na forma mais grave  que é a fome, voltou a ser um flagelo nacional e estadual. “O propósito das oficinas é fomentar o debate de acordo com as realidades locais. Iremos percorrer as 14 Circunscrições Ministeriais para, nos territórios, buscar a efetivação do direito humano à alimentação  das pessoas, traçando estratégias institucionais  de  enfrentamento”, afirmou ele.    

Westei Conde lembrou que o problema da fome já atinge cerca de 33 milhões de pessoas no Brasil, 2,1 milhões só em Pernambuco. “Cabe ao Ministério Público buscar maneiras de garantir o direito humano à alimentação adequada, pois é nossa  obrigação defender o regime democrático, e não existe democracia com pessoas passando fome”, observou ele.

O Coordenador da 9ª Circunscrição Ministerial, o Promotor de Justiça Rodrigo Chaves, frisou que “é muito lamentável que, neste século, ainda tenhamos que combater a fome. Vivemos em um país que se mantém desigual, com uma concentração de riquezas aviltante e exclusão de uma vasta camada da população”. Já a Promotora de Justiça Maísa Oliveira, que atua em Olinda, pontuou que “o tema desperta a inquietação em nós, que temos a noção de sociedade problemática em que estamos inseridos, assim como de que precisamos mudar essa realidade”.

Elaine Carvalho, que atua na área de Serviço Social do CONSEA de Olinda, relatou as dificuldades cotidianas para combater a insegurança alimentar no município. “Trata-se de uma temática complexa, que vai desde a fome à alimentação inadequada, que causa altos índices de desnutrição”, assegurou ela. “Precisamos de políticas de alimentação saudável, de apoio à agricultura familiar e fomentar plantios não só no interior do Estado, mas em municípios da Região Metropolitana do Recife para facilitar a melhor qualidade da merenda escolar que tem se tornado ruim em muitas escolas”, apontou.

Amaro Pedro, representante e ativista dos movimentos de pessoas em situação de rua, relatou suas experiências e de conhecidos. “Segundo a Constituição, também temos, como todo cidadão brasileiro, direito à saúde, trabalho, moradia, alimentação, educação, etc. Mas a realidade é diferente”, afirmou.“Somos um movimento difícil de organizar por termos pessoas em dependência química, que não confiam em autoridades, que já estão sem esperanças, fracas física e mentalmente”, revelou.

Já a nutricionista Sônia Lucena comentou sobre as ações de caráter emergencial e estruturante. “As ações de caridade não resolvem o problema, mas é difícil negar que a fome precisa ser mitigada porque ela não espera”, disse ela. “Entretanto, é necessário construir uma rede para instituir políticas públicas que tragam soluções reais para a questão, que é histórica no Brasil, vinda desde a época colonial. Assim, temos fatores históricos, tecnológicos, ecológicos, econômicos, políticos e culturais que resultam na fome, um problema que tem cor, gênero e endereço”, concluiu ela.   

À tarde, integrantes do MPPE se reuniram para discutir as principais questões apresentadas na busca por medidas efetivas no enfrentamento à insegurança alimentar , pactuando ações concertadas no contexto da circunscrição.

DIÁLOGOS - As Oficinas de Apoio fazem parte das estratégias do Projeto Institucional Segurança Alimentar e Controle Social do MPPE e visam fomentar o debate regionalizado, a partir da análise de dados e informações acerca da situação da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) nos municípios que formam cada Circunscrição Ministerial. Estão programadas oficinas presenciais, com duração de oito horas, em cada uma das 14 sedes de Circunscrição, de junho de 2023 a junho de 2024.