Corregedores do MP brasileiro se reuniram para alinhar temas estratégicos para os órgãos de controle disciplinar
Corregedores do MP brasileiro se reuniram para alinhar temas estratégicos para os órgãos de controle disciplinar
09/04/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), representado pelo Corregedor-Geral da Instituição, Procurador de Justiça Paulo Lapenda, e pela Corregedora-Geral Substituta, Maria Ivana Botelho, acompanhou a primeira reunião convocada neste ano pelo novo Corregedor Nacional com os Corregedores-Gerais dos Estados e da União. O encontro aconteceu no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na manhã e tarde da quarta-feira, 3 de abril, com foco em assuntos relevantes para o MP brasileiro.
No encontro, os Corregedores debateram os temas previamente pautados, dentre eles a presença física dos membros do Ministério Público em suas comarcas, nas respectivas unidades de atuação, e nas audiências; a correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais; e a necessidade de alimentação do Sistema de Informação Disciplinar e Correição nos órgãos de controle disciplinar.
O evento foi conduzido pelo corregedor nacional do Ministério Público, ngelo Fabiano Farias, e contou com a participação dos conselheiros do CNMP Cintia Brunetta, Ivana Cei, Jaime Miranda e Paulo Passos; da presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais (CNCGMPEU), Silvia Abdala Tuma; e dos Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos da União e das unidades do Ministério Público estadual. Participaram, ainda, o coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Rinaldo Reis Lima; o chefe de gabinete da Corregedoria Nacional, Maurício Coentro Pais de Melo, e membros e membras auxiliares das Corregedorias-Gerais e da Corregedoria Nacional.
De acordo com Ângelo Fabiano, há uma preocupação central do CNMP em relação à presença física do membro do Ministério Público na sua Comarca de atuação. Destacou, ainda, que já houve a instauração de duas recentes reclamações disciplinares, decorrentes de correições realizadas em março, em razão da inobservância da presença física do membro do Ministério Público ou do dever de residir na Comarca.
A presidente do CNCGMPEU disse que a presença física do Promotor na comarca e nas audiências, o “olho no olho”, é essencial, mas que, com a pandemia, o atendimento ao público de forma presencial foi significativamente reduzido nas Promotorias.
“Nós estamos falando especificamente dos Ministérios Públicos estaduais. O próprio Conselho Nacional cobra relatórios mensais dos Promotores, visita aos Conselhos Tutelares, às entidades, às delegacias, aos presídios. Como é que isso vai se dar sem a presença do promotor da Comarca? Como é que ele vai visitar? Como é que ele vai conhecer a Comarca? Outra coisa que o Conselho Nacional nos coloca é a proteção à vítima. Como é que nós vamos proteger a vítima se nós estamos fazendo audiências virtuais? Aquela vítima vai estar lá, desprotegida e muitas vezes desamparada”, pontuou Sílvia Abdala.
Em suas falas, diversos Corregedores-Gerais manifestaram a mesma preocupação.
O Conselheiro Paulo Passos, por sua vez, destacou a necessidade de se manter os avanços conquistados com muita luta pelo Ministério Público, ressaltando que “a tecnologia veio para nos auxiliar e não para substituir a presença do membro em sua Comarca, em sua região, nas audiências e em seus gabinetes”.
*Com informações da Secretaria de Comunicação Social do CNMP
Últimas Notícias
Comandante da PMPE conversa com PGJ sobre colaboração entre instituições
30/04/2024 - O comandante da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), coronel Ivanildo Torres de Medeiros, fez uma visita institucional ao Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, nesta quinta-feira (29), no Edifício Roberto Lyra, no bairro de Santo Antônio. Ele veio conversar com o PGJ sobre como estreitar a cooperação entre as duas instituições, além de parabenizar o MPPE por medidas referentes à segurança pública.
O coronel elogiou a criação do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), que descreveu como de grande importância para o combate à violência no futebol. “É muito válido trabalhar junto ao MPPE para enfrentar problemas críticos como a violência no futebol, pois amplia nossa capacidade de planejamento de como lidar com as situações”, comentou o coronel Ivanildo Torres de Medeiros.
“O MPPE aposta sempre no diálogo, no trabalho conjunto e na confiança nas relações com outras instituições para que as medidas sejam estratégicas e resolutivas. O esforço somado traz bons resultados”, disse Marcos Carvalho.
Também presentes no encontro o coordenador do CAO Criminal, Promotor de Justiça Antônio Arroxelas; o chefe de Gabinete do MPPE, Promotor de Justiça José Paulo Xavier Filho; e a presidente do Comitê de Segurança Institucional (CSI) do MPPE, Promotora de Justiça Delane Mendonça. Pela PMPE participaram os coronéis Jamerson Lira, Fábio Fiquene, Werner Valter e Felipe Gondim.
Partidos políticos assinam Termo de Compromisso assegurando que não causarão poluição sonora durante campanha eleitoral
30/08/2024 - A fim de promover a normalidade e a legitimidade das eleições municipais, bem como assegurar a ordem social, os representantes das coligações partidárias da 76ª zona eleitoral, que envolve os municípios de Cedro e Serrita, firmaram um Termo de Compromisso perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se comprometendo a não promover atos que causem poluição ambiental e perturbação do sossego durante o período eleitoral.
Os partidos políticos se comprometeram ainda a não utilizar fogos de artifícios que provoquem ruídos de forma imprudente, a qualquer horário do dia e da noite, e também a orientar a não emissão de barulho por outros instrumentos que impeçam o pleno exercício de atividades corriqueiras dos municípios, incluindo em repartições públicas, ou que causem perturbação da ordem, como é o caso da poluição sonora proveniente de escapamento de veículos adulterado.
A Promotoria de Justiça da 76ª Zona Eleitoral, Gabriela Tavares Almeida, destacou, no Termo, que o não atendimento às cláusulas acordadas, além das penalizações eleitorais, resultará na responsabilização criminal do agente infrator pelos ilícitos tipificados nas Lei de Contravenções Penais (art. 42 e 28) e na Lei de Crimes Ambientais (art. 54).
O Termo de Compromisso foi publicado integralmente no Diário Oficial do MPPE do dia 29 de agosto de 2024.
MPPE celebra mais uma edição do Projeto Griô, em Olinda
30/08/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou na última terça-feira (27), no Auditório do Centro Universitário Aeso Barros Melo (UNIAESO), em Olinda, a 6ª edição do Projeto Griô - Falando da história do Brasil e da África nas escolas. Estudantes e professores participaram da apresentação do espetáculo "Tesouro", que promove uma reflexão sobre o combate ao racismo e valoriza as contribuições da população negra para a identidade brasileira.
O projeto, iniciado em dezembro de 2023, tem como objetivo debater as raízes históricas do racismo e seu impacto contínuo na vida das pessoas negras. A abordagem é feita através do teatro, utilizando uma combinação de música, dança e a valorização do pertencimento.
De acordo com a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), Isabela Bandeira, o Projeto Griô enfatiza que não basta apenas ensinar a história africana de forma acadêmica; é essencial também promover uma cultura antirracista.
“A escola, como uma instituição plural e democrática, deve ser livre de qualquer forma de preconceito. O objetivo do Griô é expandir sua atuação para outras redes, incluindo a municipal e a privada. A edição de Olinda foi um sucesso, reunindo mais de 500 pessoas. Os estudantes saíram muito satisfeitos e o Griô também atingiu o propósito de aproximar o Ministério Público da sociedade civil”, afirmou a Promotora Isabela Bandeira.
O evento contou com a presença da Promotora de Justiça Maisa Melo de Oliveira, representando o Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial (GT Racismo) do MPPE; do Promotor de Justiça de Igarassu, Alexandre Saraiva, respondendo pela Promotoria de Educação de Olinda; e do gestor da Gerência Regional de Educação da Zona Norte, Paulo Dutra.
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