Confraternização de natal marca momento de celebração e agradecimento pelo trabalho dos funcionários terceirizados do MPPE

20/12/2022 - Os funcionários terceirizados que trabalham no edifício Roberto Lyra, sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foram homenageados na manhã de hoje (20) com a realização de uma confraternização de fim de ano. A celebração foi realizada no hall térreo da sede, mediante mobilização voluntária dos integrantes do MPPE.

O momento de festa foi marcado por uma apresentação cultural com canções natalinas, cantadas por integrantes do Instituto do Ministério Público de Pernambuco (IMPPE).

Representando o procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho, o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral, promotor de Justiça José Paulo Cavalcanti Xavier Filho, fez o discurso de boas festas aos colaboradores terceirizados.

“Para nós que fazemos a Instituição, é sempre bom encontrar a casa pronta. O trabalho de vocês é primordial para a Instituição. Fazemos votos que todos tenham um feliz Natal e que continuem com essa vontade de colaborar com o MPPE”, saudou. 

Logo em seguida, a subprocuradora-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais, Zulene Santana de Lima Norberto, também saudou a todos desejando boas festas e enfatizou o momento de união, celebração e fraternidade universal.

“Para o Ministério Público de Pernambuco, é de valiosa colaboração, presença e de deferimento especial de seu trabalho no atendimento das nossas necessidades, são os préstimos que todos esses funcionários terceirizados nos fazem, nos delegam a cada dia. Então, nessa época de advento, é o momento de fazer essa celebração, de nos reunirmos com eles para atestarmos também a nossa gratidão”, pontuou.

Após as palavras de saudação, foram feitos sorteios de brindes natalinos. Foram contemplados os funcionários Ana Gabriela Ferreira dos Santos, que atua como recepcionista no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça; Ivson Henrique Gomes, que trabalha como operador de câmera na Assessoria Ministerial de Comunicação Social; Almir Ferreira dos Santos, que é ajudante-geral da Administração de sede do edifício Roberto Lyra; Rogério Luiz da Silva, que trabalha no setor de reprografia; Robson Firmino, que atua como auxiliar administrativo na Subprocuradoria Jurídica; e Edilene Maria, que trabalha como copeira na Instituição.

“A gente se sente abraçado, enquanto colaborador, aqui da Instituição. E é um momento de carinho, porque a gente sabe que nós, os terceirizados, somos importantes como braço operacional. Então, hoje aqui é um momento sem igual para nós”, agradeceu Robson Firmino, auxiliar administrativo da Subprocuradoria Jurídica.

Prestigiaram e realizaram os sorteios e a entrega dos brindes o promotor de Justiça e chefe de gabinete da PGJ, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho; a subprocuradora-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais, Zulene Norberto; a Secretária-Geral, promotora de Justiça Janaína do Sacramento; o promotor de Justiça Eduardo Cajueiro; a procuradora de Justiça e presidente do IMPPE, Christiane Gusmão; e o promotor de Justiça e coordenador das Promotorias de Justiça Cíveis da Capital, José Augusto dos Anjos.

 

Veja também, matéria da TV MPPE.


 

Entrega dos kits natalinos e confraternização dos terceirizados do MPPE 2022

Últimas Notícias


Agenda Compartilhada será realizada em Olinda

26/05/2023 - Com sede em Olinda, a 9ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebe na sexta-feira (2/6), das 8h30 às 12h, a programação da Agenda Compartilhada. Com foco no fortalecimento do diálogo entre os membros do MPPE, a ação institucional já foi realizada em Palmares, Petrolina, Limoeiro, Nazaré da Mata e Vitória de Santo Antão.

A proposta, de acordo com o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, é levar a Agenda Compartilhada para todas as 14 Circunscrições e as unidades da Capital, até o final de 2023. A cada parada, ele e a equipe da Procuradoria-Geral registram e analisam as demandas específicas da região.

Na Promotoria de Olinda, dia 2 de junho, a programação consiste em reunião com membros, servidores e estagiários da Circunscrição. Na sequência haverá a escuta ativa, com troca de informações entre o Procurador-Geral e os Promotores e Promotoras da 9ª Circunscrição.


 

MPPE cobra respeito à legislação que proíbe o uso de fogos com ruídos em Ouricuri

26/05/2023 - Desde 2022 o município de Ouricuri proíbe, com base na Lei Municipal nº 1.556/2022, a queima e soltura de fogos de artifício ou com estampido que produzam efeitos sonoros. Para cobrar a efetiva fiscalização dessa regra, a 1ª Promotoria de Justiça de Ouricuri recomendou ao poder público municipal observar a legislação pertinente, abrir mão do uso dos fogos durante todo o período de festividades juninas e realizar ações de conscientização para os moradores com relação à legislação em vigor.

"Há recorrente utilização dos fogos por populares, nas mais diversas festividades, ainda mais no período junino, quando há confraternizações efusivas e a realização de shows artísticos. Os sons das explosões dos fogos causa perturbação à coletividade, em especial pessoas idosas, com transtorno do espectro autista, cardiopatas e grávidas, dentre outros, cujo direito ao sossego e a um ambiente saudável deve ser respeitado", argumentou o Promotor de Justiça Manoel Dias da Purificação Neto, no texto da recomendação.

Além do trabalho educativo, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ainda que a gestão municipal promova ações fiscalizatórias e preventivas nos pontos de comercialização de fogos, a fim de coibir a venda de artefatos pirotécnicos que produzem efeitos sonoros.

A Prefeitura de Ouricuri tem um prazo de 48 horas para se manifestar sobre o acatamento ou não das medidas recomendadas pelo MPPE.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta sexta-feira (26).

Segurança e organização são objetos de TAC firmado pelo MPPE, em Caruaru

26/05/2023 - Visando estabelecer medidas que promovam a melhoria na organização e segurança do São João de Caruaru, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com várias secretarias e órgãos do Poder Executivo Municipal, além do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar (PMPE), Polícia Civil (PCPE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Dentre as providências previstas, a Prefeitura de Caruaru deve comunicar oficialmente e com antecedência, para a PMPE, PCPE, MPPE, dentre outros órgãos, o início da realização dos eventos concernentes ao São João 2023, incluindo a programação completa, com dia, horário, local, atrações artísticas e estimativa de público.

Ainda como forma de garantir a segurança da população, a Prefeitura também deve providenciar ou exigir dos organizadores do evento, o alvará do Corpo de Bombeiros. Na área de infraestrutura, terá que disponibilizar sanitários químicos em locais adequados, devidamente sinalizados e com iluminação necessária para atendimento ao público masculino, feminino e pessoa com deficiência. Já o atendimento médico de emergência a ser montado nos principais polos de animação deve contar com, no mínimo, um médico socorrista, um enfermeiro ou um técnico de enfermagem. E, cada estrutura médica deve dispor, ainda, de ambulância – observando que deverá haver uma equipe para cada 20 mil espectadores –, bem como os respectivos equipamentos para atendimento de urgência, sem prejuízo do atendimento pela rede de saúde municipal.

Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (SEDETEC), Fundação de Cultura, Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) e Vigilância Sanitária, a Prefeitura deve divulgar a proibição do uso de recipientes de vidros nos locais de evento. Restaurantes, bares e similares, instalados no entorno dos locais de evento, precisam ser notificados no sentido de não comercializarem bebidas em vasilhames ou copos de vidro, no período das festividades, bem como para encerrarem suas atividades logo após o término dos shows, sob pena de cancelamento do alvará de funcionamento.

Caberá ainda ao Poder Executivo Municipal, montar espaço permanente para o Conselho Tutelar no Pátio de Eventos, especificamente no local destinado às instituições, com o intuito de acompanhar e apoiar todas as ocorrências que envolvam crianças e adolescentes; bem como oferecer a estrutura adequada para o funcionamento do Juizado do Forró e dos sistemas operacionais do Poder Judiciário, MPPE e Polícias. À Prefeitura caberá, ainda, o fomento de ações de segurança viária de forma integrada entre os órgãos de Segurança Pública que celebram o presente acordo, a exemplo de blitze preventivas de combate ao consumo de bebida alcoólica associado a condução de veículos automotores e proibição de venda e/ou consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes.

Na programação do São João de Caruaru, o Corpo de Bombeiros deve dar o suporte na execução da decisão da Prefeitura, caso necessário, por superlotação ou outra circunstância que proporcione risco à integridade física do público, de fechar os portões do Pátio. Já a PMPE deverá providenciar e disponibilizar toda estrutura operacional necessária à segurança dos eventos, mantendo o policiamento ostensivo, especialmente nos horários de funcionamento dos polos, e rondas rotineiras. À PCPE caberá oferecer as condições para o registro e realização de diligências necessárias à apuração de crimes e/ou outros delitos criminais, providenciando o encaminhamento dos autores à autoridade judiciária competente, na forma da legislação em vigor.

Assinado pelas Promotoras e Promotores Jeanne Bezerra Silva Oliveira, Sílvia Amélia de Melo Oliveira, Itapuan de Vasconcelos Sobral Filho e Geovany de Sá Leite, o TAC levou em consideração, dentre outros pontos, que pelas dimensões cultural e artística, a programação junina de Caruaru concentra uma expressiva quantidade de pessoas da própria cidade e região circunvizinha, com público muito acima de 10 mil expectadores a cada dia de evento, o que gera grande preocupação com a segurança pública. Outra consideração levada em conta, tem base em fatos apurados nos festejos de São João de anos anteriores, quando ocorreram situações de risco, em face do acúmulo de pessoas no complexo do forró, composto pelo Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, Casa Rosa, Estação Ferroviária, Polo Azulão, Polo Infantil, São João na Roça e demais polos.

A íntegra do Termo de Ajustamento de Conduta foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 24 de maio de 2023.

Foto de um conjunto cênico de casinhas coloridas e bandeirolas de São João penduradas na parte superior. No lado esquerdo, alguns postes adornados com balões coloridos.


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