Comitê gestor aprova integração de novos projetos ao portfolio institucional
Comitê gestor aprova integração de novos projetos ao portfolio institucional
14/05/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) cumpriu mais uma etapa do seu novo ciclo de Gestão Estratégica na última sexta-feira (10), com a realização da primeira Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE) de 2024.
Por meio da reunião online, os integrantes do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico aprovaram a revisão da Política de Gestão Estratégica, endossaram a inclusão de 24 novos projetos institucionais e ratificaram a linha do tempo do novo ciclo, com foco especial no trabalho dos Planos de Atuação de Promotorias de Justiça (PAPJs).
"Não podemos deixar de parabenizar o caráter colaborativo do trabalho desenvolvido pela Gestão Estratégica do MPPE, com a participação dos mais diversos setores da Instituição e a condução técnica da Assessoria de Planejamento. O trabalho integrado é a receita para atingirmos resultados mais efetivos", apontou o Procurador-Geral de Justiça Marcos Carvalho, durante a RAE.
PONTO A PONTO - a primeira deliberação da RAE foi a revisão da Política de Gestão Estratégica, com a ampliação do Núcleo de Apoio Executivo da Gestão Estratégica. Dessa forma, o Núcleo passa a contar com um membro e um servidor a mais na sua composição.
Já com relação ao portfolio institucional, a equipe da Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional trouxe um panorama dos novos projetos institucionais para o ciclo 2024-2029, que conta com 13 iniciativas de adesão (que podem ser replicadas pelos órgãos de execução do MPPE) e 11 de não adesão (cuja implementação é específica para um determinado setor do MPPE). Esses projetos se juntam a outros nove que continuam desde o ciclo anterior, compondo um leque total de 33 projetos institucionais.
Com a validação dos projetos, o próximo passo será a disponibilização dessas iniciativas aos membros do MPPE, para que cada Promotor ou Procurador de Justiça escolha a quais pretende aderir dentro do seu PAPJ.
Sobre o próprio PAPJ, a assessora de Planejamento, Sueli Nascimento, reforçou que a próxima etapa é o detalhamento de cada projeto em conjunto com os Centros de Apoio Operacionais (CAOs), a fim de elaborar os planos de atuação e cestas de iniciativas que ficarão à disposição dos membros do MPPE.
"Em junho deveremos realizar as oficinas de capacitação e preenchimento dos PAPJs", apontou Sueli Nascimento.
Outro ponto que ficou acertado, com base nas intervenções dos Procuradores de Justiça Lúcia de Assis e Carlos Vitório, é que a Gestão Estratégica vai agendar reuniões com as Procuradorias Cível e Criminal para melhorar a integração da segunda instância ministerial aos projetos estratégicos.
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Rota MPPE fortalece atuação no Agreste e mobiliza município com o #boravacinar
18/03/2026 - A iniciativa Rota MPPE, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), levou ao município de Caruaru uma série de ações institucionais voltadas ao fortalecimento da atuação ministerial no interior do Estado. Realizada entre os dias 17 e 19 de março, a programação reuniu membros, servidores, gestores públicos e a população em atividades integradas.
Foi destaque o 1º Encontro Regional #boravacinar. O evento ocorreu no Armazém da Criatividade, reunindo representantes da saúde, educação e sociedade civil dos municípios integrantes da II Macrorregião do estado. Teve como propósito a ampliação da cobertura vacinal de crianças e adolescentes na região do Agreste.
Durante toda a manhã, foram disponibilizadas vacinas para diferentes faixas etárias, mobilizando famílias e profissionais de saúde.
A iniciativa contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, da Secretaria de Saúde do estado, do Cosems, da OAO/PE e de representantes dos 53 municípios da II Macrorregião. O PGJ destacou a importância da articulação entre as instituições para garantir direitos fundamentais. “O MPPE exerce seu papel de fomentar políticas públicas, estimulando pais, mães, gestores a protegerem crianças e adolescentes através da vacinação. Ressaltou que o projeto Bora Vacinar começa em Caruaru e municípios vizinhos, mas vai se estender pelo Estado. Reconheceremos o esforço dos gestores municipais que aderirem ao programa bora vacinar,”, destacou o PGJ.
Também presente a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde), promotora de Justiça Helena Capela, responsável pela organização do #BoraVacinar. Em sua fala, ela ressaltou o papel do Ministério Público na promoção de políticas públicas de prevenção.“Engajamos a população e gestores públicos desses 53 municípios para hoje fazerem o Dia D da vacinação”, explicou ela.
A programação teve início com a vacinação, com a presença do Zé Gotinha e depois o público acompanhou uma apresentação cultural, que contribuiu para a integração dos participantes.
Em seguida, foi realizada a mesa de abertura com autoridades estaduais e municipais. O momento reforçou o compromisso coletivo com a saúde pública, a imunização e a proteção da infância.
Ainda ocorreu a apresentação do Selo #BoraVacinar. A certificação busca reconhecer municípios que atingem as metas do Programa Nacional de Imunizações. Foram detalhadas as categorias Ouro, Prata e Adolescente Protegido.
Logo após, foi apresentado o cenário vacinal da II macrorregião do estado. Os dados evidenciaram desafios e avanços na cobertura vacinal da região.
SUPORTE - O Rota MPPE incluiu ainda encontros institucionais com promotores e equipes técnicas. As atividades contaram com apoio da Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT).
Núcleos especializados, como NAM (apoio à mulher), NUEL (eleitoral) e NUPEMA (meio ambiente) também ofereceram suporte direto às demandas locais. A proposta foi aproximar os Centros de Apoio Operacional das Promotorias do interior.
A passagem da Rota MPPE por Caruaru foi considerada estratégica. Segundo os organizadores, a interiorização das ações amplia a efetividade do Ministério Público. “O balanço final apontou avanço na articulação institucional e no engajamento social. Com isso, o projeto reafirmou seu papel de aproximar o MPPE da população pernambucana”, comentou a assessora-técnica da Procuradoria-Geral de Justiça do MPPE.
Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais divulga nota sobre qualificação no enfrentamento à violência de gênero
18/03/2026 - O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), em reunião realizada nos dias 10 e 11 de março, em Brasília, deliberou a publicação de uma nota pública, reafirmando seu compromisso institucional com a defesa dos direitos fundamentais e com o enfrentamento firme e permanente da violência doméstica e familiar contra a mulher. A Corregedora-Geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Maria Ivana Botelho Vieira da Silva, participou do encontro.
Segundo a nota, foi deliberada a instituição de Grupo de Atuação Temática específico, com a atribuição de desenvolver diretrizes nacionais, promover estudos técnicos e propor parâmetros de atuação, visando à uniformização de procedimentos e ao aprimoramento contínuo das atividades das Corregedorias do Ministério Público em todo o país.
MPPE promove curso sobre gerenciamento de crises em segurança pública e negociação em crises
18/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO Defesa Social), promoverá entre os dias 7 e 9 de abril o curso “Noções básicas de Gerenciamento de Crises em Segurança Pública (GC) e Negociação em Crises (NEG), com ênfase em crises em Unidades Prisionais”.
A iniciativa visa capacitar os participantes para atuarem de forma proativa e eficaz em diversos cenários de crises, com ênfase nas especificidades regionais e nas particularidades dos tipos de crises enfrentadas. Para isso, a formação teórica e prática irá fornecer ferramentas para que os profissionais possam desenvolver políticas e procedimentos adequados, avaliar riscos, e responder de maneira coordenada e integrada, preservando vidas e restabelecendo a normalidade com a maior celeridade possível.
As aulas serão ministradas pelo Promotor de Justiça e Coordenador do Grupo de Atuação Especial em Execução Penal do Ministério Público da Bahia (MPBA), Edmundo Reis; e pelo Tenente Coronel Carlos José Maltez de Sant´Anna Filho, da Polícia Militar da Bahia. Os módulos ocorrerão na modalidade presencial, nos dias 7 e 8 de abril, das 8h às 12h e 14h às 18h; e no dia 9 de abril, das 8h às 12h; no Centro Cultural Rossini Alves Couto, que fica localizado na Rua do Hospício, Nº 875, no bairro da Boa Vista, no Recife.
Podem se inscrever membros e servidores do MPPE e de outros ramos do MP brasileiro, além de integrantes das operativas do TJPE, TCE, da DPF, SDS e SEAP; membros, servidores e integrante das forças de segurança e defesa social, da União, Distrito Federal e Estados, que atuem em crises com impacto no Sistema Prisional e na Segurança Pública, que demandem acompanhamento e ações do Ministério Público.
Estão sendo disponibilizadas 160 vagas. Os interessados devem acessar o link https://doity.com.br/curso-nocoes-basicas-de-gerenciamento-de-crises-em-seguranca-publica-gc-e-negociacao-em-crises-neg-c, por meio do qual também é possível conferir a programação completa.
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R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
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