Comissão conclui trabalhos e apresenta documentação ao Conselho Superior para análise
Comissão conclui trabalhos e apresenta documentação ao Conselho Superior para análise
27/02/2024 - A Comissão de Concurso para Promotores de Justiça e Promotores de Justiça Substitutos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) concluiu os seus trabalhos com a entrega do relatório e do resultado final do certame ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).
O Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais, Renato da Silva Filho, presidiu, na sexta-feira (23), a reunião que marcou a entrega da documentação, representando o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho.
"Nós recebemos a documentação informando a conclusão dos trabalhos da Comissão. A partir daí, inicia-se uma nova etapa, com a remessa dos documentos ao Conselho Superior, que fará a distribuição a um dos conselheiros, que será o relator, nos termos da nossa Lei Orgânica, para analisar a regularidade do concurso. Analisada a regularidade, o concurso será homologado e encaminhado ao Procurador-Geral de Justiça, que tomará a decisão referente a quantos candidatos serão inicialmente nomeados e quando", descreveu.
Já o presidente da Comissão de Concurso, Promotor de Justiça Eduardo Borba Lessa, agradeceu o apoio dos demais integrantes da Comissão e reforçou o êxito do trabalho desenvolvido.
"Nessa ótica, não tivemos nenhum tipo de questionamento no CNMP ou Poder Judiciário. O concurso foi muito exitoso, porque não tivemos que enfrentar esse tipo de percalço", afirmou.
Ele também apontou que o trabalho da Comissão foi além de operacionalizar o concurso, já que também trouxe sugestões de melhorias para a apreciação do CSMP.
"Identificamos, no decorrer do concurso, situações que podem ser aperfeiçoadas para os próximos. Como exemplo, sugerimos que as pastas dos candidatos passem a ser virtuais. Durante o concurso, vamos juntando diversos documentos relativos a cada candidato, e não faz mais sentido lidarmos mais com essa quantidade enorme de papel. Outras sugestões são relacionados a critérios de avaliação de títulos, exame psicotécnico, dentre outras. São propostas sobre as quais, temos certeza, o CSMP vai se debruçar para aprimorar as Resoluções que vão reger os próximos editais de concurso", complementou.
A reunião contou ainda com a presença dos integrantes do Conselho Superior do MPPE; do Corregedor-Geral do MPPE, Procurador de Justiça Paulo Lapenda; do Chefe de Gabinete do MPPE, Promotor de Justiça José Paulo Xavier Filho; e da Secretária-Geral do MPPE, Promotora de Justiça Janaína do Sacramento.
Confira a matéria na TV MPPE:
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MPPE promove Seminário de Integração com o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária
1º/08/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará nos dias 28 e 29 de agosto de 2025, por meio dos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) e do Consumidor (CAO Consumidor), e da Escola Superior (ESMP), em parceria com a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), o Seminário de Integração do MPPE e Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - IV Macrorregião.
Com foco na defesa da saúde, o evento visa fortalecer a cooperação interinstitucional e alinhar estratégias, fluxos de atuação e boas práticas entre o MPPE e os componentes do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa). O evento ocorrerá das 8h30 às 17h, no Centro Universitário FIS – UniFIS, localizado na Rua João de Melo, 2110, Bairro Tancredo Neves, em Serra Talhada.
A iniciativa tem como público-alvo promotores de Justiça do MPPE, fiscais da Vigilância Sanitária da Apevisa e profissionais das Vigilâncias Sanitárias (Visas) municipais do Estado de Pernambuco - IV Macrorregião. Os interessados podem se inscrever por meio do link https://doity.com.br/seminario-de-integracao-entre-o-ministerio-publico-de-pernambucoe-o-sistema-estadual-de-vigilancia-p, pelo qual também é possível conferir a programação completa.
MPPE promove encontro com membros da Circunscrição sediada em Jaboatão dos Guararapes
01/08/2025 - A Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco (MPPE) prossegue com a Agenda Compartilhada, uma série de encontros estratégicos que visam fortalecer o diálogo interno e aprimorar o plano de gestão da instituição para o período de 2025-2027. Nos eventos, o Procurador-Geral, José Paulo Xavier, juntamente com sua equipe técnica, se reúne com Promotores e Promotoras de Justiça em todo do Estado para discutir as demandas e prioridades locais. No próximo dia 12, das 14h às 17h, a reunião será em Jaboatão dos Guararapes, com Promotores de Justiça da 13ª Circunscrição Ministerial, que abrange ainda as comarcas de Camaragibe e São Lourenço da Mata.
Os encontros marcam o primeiro ano da atual gestão e têm como principal objetivo ouvir diretamente os membros do MPPE, colhendo sugestões e identificando as necessidades de cada setor.
A dinâmica dos encontros é colaborativa. Após uma análise, o cronograma de atendimento é definido. Além de discutir as necessidades operacionais, os eventos também servem como fórum para debater projetos e temas de interesse comum, buscando elevar o nível de atuação do MPPE. As demandas apresentadas são posteriormente sistematizadas pela equipe técnica de planejamento.
A Agenda Compartilhada é vista como uma ferramenta essencial para aprimorar a gestão, garantindo que as decisões da cúpula estejam alinhadas com a realidade das Promotorias de Justiça. A colaboração direta dos membros com a gestão é fundamental para aprimorar o plano estratégico, permitindo que a instituição avance de forma mais eficaz e coesa.
Ao todo, estão previstos 20 encontros presenciais até novembro. Em 2026, uma nova temporada da iniciativa será realizada para fazer um balanço das ações implementadas e continuar o ciclo de aprimoramento contínuo.
Serviço: 12/08 - Local: Sede das Promotorias de Justiça de Jaboatão dos Guararapes.
Horário: 14h às 17h.
MPPE participa da Operação Bar Seguro e interdita estabelecimento
31/07/2025 - A Operação Bar Seguro, realizada em Lagoa Grande, em 25 de julho, resultou na interdição de um bar e na notificação de outro estabelecimento por irregularidades. A ação conjunta envolveu o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (7ª CIPM), o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar.
O objetivo foi fiscalizar bares e similares quanto ao cumprimento de normas, incluindo alvarás de funcionamento, Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), venda de bebida alcoólica a adolescentes e poluição sonora.
Um bar foi interditado imediatamente por operar sem licenças e AVCB, representando risco aos frequentadores. Em outro local, a presença de adolescentes levou à notificação do proprietário, que responderá administrativa e criminalmente, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). O Conselho Tutelar acolheu e encaminhou os jovens.
Para o Promotor de Justiça de Lagoa Grande, Filipe Regueira de Oliveira Lima, "a atuação conjunta é essencial para garantir a ordem e a proteção da sociedade, especialmente de crianças e adolescentes".
O MPPE e a 7ª CIPM informam que novas fiscalizações serão realizadas regularmente para assegurar o cumprimento da legislação e a segurança dos estabelecimentos em Lagoa Grande.
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