Ciclo anual da Agenda Compartilhada concluído no Recife com Promotorias da Infância e Juventude
Ciclo anual da Agenda Compartilhada concluído no Recife com Promotorias da Infância e Juventude
01/11/2024 - A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) concluiu na manhã desta quinta-feira (31/10) o ciclo de reuniões anuais da Agenda Compartilhada com as Promotorias da capital. O último encontro de 2024 no Recife foi realizado com Promotoras e Promotores da Infância e Juventude, uma das áreas prioritárias para o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Melhor estrutura física e uso de novas tecnologias foram alguns dos temas debatidos no Centro Integrado da Criança e do Adolescente, no bairro da Boa Vista.
“Encaminhamos a maioria das demandas por valorização profissional e movimentação da carreira. Fizemos investimento em tecnologia e planejamos outras ações que estão em andamento”, explicou o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. Ele abriu a reunião listando as mudanças implementadas desde 2023 para inativos e ativos, os ajustes na organização das equipes e da atividade fim.
O PGJ participou da reunião acompanhado por outros membros da gestão. “É um prazer encerrar o ciclo da capital com os colegas que compõem as Promotorias da Infância e Juventude da Capital. Estamos concluindo a implantação de novas ferramentas nos sistemas de informação, em integração com os do Judiciário, diminuindo a carga e o tempo de trabalho através o SIM e do Consensus (atos infracionais). Compreendemos que as Promotorias da Infância da Capital padecem de melhor estruturação física diante do incremento de atividades e pessoal ao longo dos anos, inclusive equipes técnicas, cujos estudos serão realizados para solução do problema”, explicou o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral, Promotor de Justiça José Paulo Cavalcanti Xavier Filho. De acordo com ele, a área da infância e juventude será sempre prioritária para a gestão do Ministério Público. “É importante permanecer avançando, compreendendo a dinâmica de cada unidade ministerial, com corpo técnico adequado para que as atribuições sejam cumpridas da melhor forma possível”, completou.
Para a Promotora de Justiça Ana Maria da Fonte, coordenadora das Promotorias da Infância e Juventude da Capital, receber a equipe da Procuradoria-Geral foi importante, inclusive pelo fato dessa representação do MPPE funcionar em prédio separado. “É muito bom a gestão chegar aqui na nossa sede para dizer o que foi feito com os nossos requerimentos. Durante o ano a gente pleiteia muita coisa, porque nas Promotorias da Infância há muito atendimento”, avaliou. Segundo ela, as novas ferramentas implantadas para facilitar o ajuizamento de ações e a integração com o sistema do Tribunal de Justiça dão mais rapidez ao trabalho da equipe. “Ajudamos nos testes e como ingressamos quase diariamente com ações em defesa das crianças e dos adolescentes, as inovações vão nos ajudar muito”, disse.
Da conversa com os promotores também participaram o Subprocurador-Geral em Assuntos Administrativos, Procurador de Justiça Hélio José de Carvalho Xavier, a Secretária-Geral do MPPE, Promotora de Justiça Janaína do Sacramento Bezerra, a coordenadora de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Promotora de Justiça Ana Carolina Paes de Sá Magalhães, a assessora técnica da PGJ, Promotora de Justiça Delane Mendonça, e o coordenador do Núcleo de Apoio à Gestão de Tecnologia e Inovação, Promotor de Justiça Luiz Guilherme Lapenda.
As reuniões da Agenda Compartilhada da PGJ com as Promotorias do Recife começaram em agosto. Ao todo foram quatro encontros: com as Promotorias Criminais, com as da Cidadania, com a Central de Inquéritos e finalmente com a área da Infância e Juventude.
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MPPE promove seminário sobre tráfico de pessoas
13/08/2025 - Com o objetivo de sensibilizar os participantes sobre a importância do tema e esclarecer as atribuições do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na atuação nos casos de crimes de tráfico de pessoas, a Escola Superior (ESMP) e o Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO Criminal) promovem nesta quinta-feira (14), das 9h às 11h30, seminário sobre o tema.
O evento, que será realizado no auditório da ESMP, no 5º andar do Edifício Ipsep, na rua do Sol, nº 143, no bairro de Santo Antônio, no Recife. Estão sendo oferecidas 50 vagas para membros, servidores, assessores e residentes do MPPE, além de representantes da sociedade civil organizada. A participação garante certificado mediante 100% de frequência.
Os interessados podem se inscrever por meio do link: https://doity.com.br/seminario-trafico-de-pessoas, pelo qual também é possível conferir a programação, que inclui as palestras “O combate ao Crime de Tráfico de Pessoas”, que será ministrada pelo Desembargador e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho Paulo Alcântara; e “A competência da Justiça Estadual para o julgamento de crimes de Tráfico de Pessoas: análise de casos práticos”, que será ministrada pelo Procurador de Justiça e Coordenador do Núcleo do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Ministério Público de Pernambuco (NPHAC/MPPE), Marco Aurélio Farias da Silva.
A iniciativa conta com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e será realizada apenas na modalidade presencial, em razão do uso de dados sensíveis e sigilosos.
MPPE participa da formatura da nova turma de policiais militares
13/08/2025 - O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier, acompanhou, nesta terça-feira (12), a formatura de 2.299 policiais militares. Eles vão reforçar a segurança no Estado. A cerimônia foi realizada na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, com a participação da governadora Raquel Lyra e de outras autoridades.
“O reforço da força policial militar proporcionará à população pernambucana maior segurança e tranquilidade no seu direito de ir e vir, além de possibilitar ao Comando Geral da PMPE e à Secretaria de Defesa Social estabelecerem novas estratégias de prevenção e combate ao crime”, avaliou o PGJ do MPPE.
De acordo com o governo do Estado, a nova turma de PMs é composta por 1.979 homens e 320 mulheres. Já nomeados, eles estarão nas ruas a partir da próxima segunda-feira (18),distribuídos de acordo com.as necessidades de cada região.
Na cerimônia, a governadora Raquel Lyra destacou que o reforço na Polícia Militar faz parte do Programa Juntos pela Segurança.
Os novos PMs concluíram o Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP/PM 2024), realizado entre 26 de dezembro de 2024 e 30 de julho de 2025. Cumpriram carga horária de 1.080 horas-aula, incluindo 36 disciplinas, como Direitos Humanos, Ética e Cidadania, Sistema de Segurança Pública, Abordagem Policial, Simulação de Ocorrências e Tiro Policial Defensivo.
O MPPE contribuiu na formação por meio da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, da coordenação do Centro de Apoio Operacional da Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial e do Núcleo de Inteligência, com aulas ministradas pelos Promotores de Justiça Helder Florentino, Francisco Ortencio de Carvalho e José Roberto da Silva.
Núcleo Dhana promove oficinas de exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas
13/08/2025 - O Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (Núcleo Dhana), promoverá nos dias 20 e 21 de agosto de 2025, das 8h30 às 13h, a Oficina de Exigibilidade do Dhana, nos municípios de Afogados da Ingazeira e Arcoverde, respectivamente. Os eventos serão realizados na modalidade presencial e possuem programação aberta ao público, voltada para representantes da sociedade civil e Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea) dos municípios da 3ª e 4ª Circunscrições.
A iniciativa visa intensificar o diálogo com a sociedade civil organizada, potencializando o controle social para a exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas, divulgar os instrumentos e canais do MPPE disponíveis para denúncias de casos de ameaça e/ou violação ao Dhana e dialogar acerca do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
Em Afogados da Ingazeira, a oficina ocorrerá no auditório da Sede do MPPE na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, 289, 1º andar, Centro, sendo voltada para os municípios de: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama.
Já em Arcoverde, a ação será no auditório da Sede do Fórum TJPE em Arcoverde na Rua Anderson Henrique Cristino, Pôr do Sol, tendo como público-alvo os municípios de: Alagoinha, Arcoverde, Belo Jardim, Buíque, Ibimirim, Inajá, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sanharó, São Bento do Una, Tupanatinga e Venturosa.
Confira a programação completa:
8h30 - Credenciamento
9h – Mesa de Abertura: Desafios sobre a Política de Segurança Alimentar
10h30 – Intervalo/lanche
11h - Oficina: Utilização dos Instrumentos disponíveis e dos canais do MPPE para denúncia de violação do direito humano à alimentação
13h – Encerramento
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000