Capacitação: MPPE promove curso de aprofundamento em conciliação e mediação de conflitos

16/03/2023 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu, na última segunda-feira (13), a abertura do curso de aprofundamento em Conciliação e Mediação de Conflitos para os membros e servidores da instituição. O curso faz parte do plano de capacitação promovido pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) em parceria com a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP).

“O estudo de ferramentas autocompositivas está na essência da democracia: dar voz e possibilidades para que as pessoas interessadas encontrem a melhor solução para os conflitos. É importante, então, proporcionar os meios pedagógicos para a compreensão de tais técnicas, por parte de integrantes do MPPE, e o desenvolvimento de uma visão dos conflitos que não os coloque, necessariamente, como algo ruim, mas como fonte de amadurecimento e autonomia, tanto individual quanto coletiva. A ESMP e o Nupia convergiram esforços para que isso acontecesse. Acredito que o curso será proveitoso para as pessoas que dele participam”, afirmou o Promotor de Justiça e Diretor da ESMP, Frederico Oliveira.

“Além de atender as demandas das Promotorias de Justiça, buscando dar suporte para a realização das práticas autocompositivas, o Nupia em parceria com a ESMP vêm promovendo cursos de capacitação dos integrantes do MPPE, visando ampliar o conhecimento dos métodos consensuais de solução de conflitos. Nessa perspectiva, será dado enfoque na mediação, mas também serão destacadas as principais diferenças entre as diversas práticas  de autocomposição, possibilitando que o integrante do MPPE sinta-se mais seguro para identificar qual o método mais adequado para tratar um determinado conflito”, ressaltou Nelma Quaiotti, Procuradora de Justiça e Coordenadora do Nupia.

O curso de modalidade remota tem duração de 40 horas, que serão ministradas através de estudo de métodos de conciliação e mediação de conflitos, análise de simulações e discussões de casos, além das dinâmicas de interação, a fim de aprofundar os estudos das ferramentas autocompositivas. 

Durante as atividades iniciais, foi ressaltada a importância dos métodos de mediação e conciliação como ferramentas de resolução de conflitos da sociedade."As práticas de conciliação podem ser decisivas na transformação social", ressaltou Paulo Moraletti,  Psicólogo e Professor do curso.
 

Curso de Aprofundamento em Mediação e Conciliação de conflitos (Plano de Capacitação NUPIA)

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Procurador-Geral de Justiça marca presença no lançamento do programa Juntos pela Educação

05/06/2023 - Na tarde desta sexta-feira (2), com a presença de várias autoridades, dentre elas o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho, a Governadora do Estado, Raquel Lyra, lançou o  programa Juntos pela Educação.

Realizada na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, a solenidade contou, ainda, com a participação da Vice-Governadora Priscila Krause, da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa da Educação do MPPE, Promotora de Justiça Isabela Bandeira; além de Secretários de Estado, políticos, gestores e alunos da rede estadual de ensino.

O programa, que conta com um aporte financeiro de R$ 5,5 bilhões, deverá garantir o desenvolvimento da educação no Estado. "É o maior investimento em educação na história de Pernambuco", disse a Governadora Raquel Lyra em seu discurso.

Recursos que serão usados no período de 2023 a 2026, numa série de ações que inclui a inclusão de pessoas com deficiência; a segurança alimentar; a construção de creches; a valorização profissional; dentre outras.

A cerimônia foi marcada, ainda, pela apresentação dos 180 novos ônibus escolares que serão utilizados pelos municípios para o transporte de alunos. Ao todo, o programa irá entregar 500 veículos adaptados para cadeirantes.

Para o Procurador-Geral Marcos Carvalho, “a iniciativa representa um ganho na qualidade da educação no Estado diante da importância da implantação dessas políticas públicas transformadoras, tão necessárias à população pernambucana".

PGJ junto à governadora e integrantes do Governo assiste ao lançamento do novo programa educacional


 

MPPE recomenda que Poder Executivo Municipal providencie liberação de acesso em loteamentos

05/06/2023 - Por recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e a Procuradoria-Geral do Município de Petrolina devem apresentar, num prazo de 30 dias, relatório das medidas adotadas para liberar ao público, a área de acesso aos loteamentos Vila dos Ingás II e Viti-Vinícola, fechada irregularmente por particulares.

Também neste período, os órgãos do Poder Executivo municipal devem apresentar o plano de recomposição do percentual mínimo de áreas públicas (35%) à luz da legislação vigente à época da aprovação do loteamento, apresentando alternativas urbanísticas em conformidade com a Lei Federal 6.766/1979 e com a Lei Municipal 008/1983, que incide sobre o parcelamento do solo urbano. Toda documentação deve ser encaminhada para a 2a Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina.

Assinado pela Promotora de Justiça Cíntia Micaella Granja, a recomendação levou em consideração, dentre outros pontos, as conclusões apresentadas no Parecer Técnico da Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT), elaborado em 10 de outubro de 2022, que traz dados das áreas do Loteamento Viti-Vinícola. Destaca, ainda, que a planta do projeto aprovado para o imóvel particular de nº 710, localizado na Quadra A, diverge dos documentos registrais do Loteamento, tendo em vista que a edificação ocupa o referido lote, com o aval da municipalidade.

A recomendação, na íntegra, foi publicada no Diário Oficial eletrônico do MPPE, no dia 31 de maio de 2023.

Três pessoas sentadas em brinquedo de parque fazem bolhas de sabão com canudinhos


 


 

MPPE participa de evento em discussão sobre bullying digital no ensino superior

05/06/2023 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou do evento “Conduta Ética no Ambiente Acadêmico”, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), ocorrido na quarta-feira (31), na Autarquia Educacional de Belo Jardim. O MPPE foi representado pela Promotora de Justiça Sophia Wolfovitch, que atua no município. 

Ela palestrou sobre o tema “Bullying no Ensino Superior”, com ênfase na temática do bullying digital, trazendo aspectos quanto à impactos nas vítimas e responsabilização dos agressores.
 

Sophia Wolfovitch palestrou sobre o tema “Bullying no Ensino Superior”


 

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