CAO Consumidor e ESMP realizam seminário sobre os riscos da gripe aviária em Pernambuco
CAO Consumidor e ESMP realizam seminário sobre os riscos da gripe aviária em Pernambuco
15/06/2023 - Sensibilizar o setor produtivo e econômico da avicultura e os órgãos de fiscalização sobre os riscos da gripe aviária na economia e na saúde do consumidor de Pernambuco foram os objetivos de um seminário realizado ontem (14) pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), com apoio Escola Superior (ESMP). O evento aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), no Recife.
“A palestra objetiva discutir os impactos da gripe aviária aqui no estado de Pernambuco, já que o estado é o maior produtor de frango do Nordeste. Então há uma preocupação muito grande por parte dos órgãos que trabalham na fiscalização e o MPPE ouve, nesse momento, a opinião de cada especialista sobre o tema. Abordamos a questão das condições de transporte dos animais e dos produtos, dos perigos da gripe aviária, sobretudo nos impactos à saúde do consumidor e à economia do estado, além de ouvirmos o setor produtivo durante o momento de debate”, analisou a coordenadora do CAO Consumidor, Promotora de Justiça Liliane Rocha.
Além dos integrantes do MPPE, como servidores e as coordenadoras dos CAOs Consumidor, Saúde e Meio Ambiente, estiveram presentes no encontro membros da Adagro; do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado; o presidente da Associação Avícola de Pernambuco (AVIPE), Giulliano Malta, e diretoria da Associação; Vigilâncias Sanitárias e Ambiental; Ministério da Agricultura e Pecuária; integrantes das Secretarias Estaduais de Saúde e Agricultura; do GT Abate; Procons; avicultores; estudantes; produtores; responsáveis técnicos pelas granjas e demais interessados no assunto.
No início do evento houve a formação da mesa, que foi composta pelos expositores, pela Subprocuradora-geral de Justiça em Assuntos Jurídicos, Norma Galvão, e pela coordenadora do CAO Consumidor, Liliane Rocha, que abriu os trabalhos ressaltando a importância do MPPE fomentar, junto às instituições fiscalizadoras e aos produtores, a discussão da temática no contexto do estado de Pernambuco.
Ao longo do seminário, os expositores discutiram acerca dos níveis de patogenicidade do vírus da influenza aviária, as ações dos órgãos de fiscalização na notificação dos possíveis casos e atendimento à solicitação dos produtores, além dos riscos da informalidade na produção e comercialização das criações avícolas. As responsabilidades sociais na cadeia produtiva e as ações integradas entre produtores, serviços de inspeção, do MPPE e outras instituições também foram pauta das palestras promovidas por especialistas.
Ao fim dos seminários, iniciou-se o momento de debate, mediado pelo Auditor Fiscal Federal Agropecuário Ronaldo Gil. Nesse momento, o público presente no auditório pôde tirar dúvidas a respeito das medidas sanitárias preventivas e de enfrentamento ao vírus influenza aviária, bem como propor e discutir soluções para mitigar as possíveis consequências da proliferação da zoonose no estado. Vale ressaltar que, segundo a Adagro, até o momento nenhum caso de gripe aviária foi registrado em Pernambuco.
Os seminários foram ministrados por Wanessa Noadya, Coordenadora Estadual do Programa de Sanidade Avícola (Adagro), Samy Bianchini, Gerente Estadual de Defesa Animal (Adagro), Ronaldo Gil, Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Vânia Lúcia Santana (fiscal do MAPA), Rinaldo José Bezerra de Melo Filho (vice-presidente da AVIPE) e Glenda Holanda, Gerente Estadual de Inspeção Animal (ADAGRO).
Últimas Notícias
MPPE recomenda divulgação do calendário de convocação e nomeação dos candidatos aprovados em concurso nas áreas de saúde e educação
19/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito do município de Timbaúba que elabore e divulgue cronograma público de convocação e nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2023, especialmente para os cargos ainda não providos nas áreas de saúde e educação.
O gestor municipal também deve proceder à convocação progressiva dos candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas em edital, observando o prazo de validade do concurso e as necessidades permanentes da Administração, bem como abstenha-se de celebrar novos contratos temporários para o exercício de funções correspondentes aos cargos contemplados no referido concurso público enquanto houver candidatos aprovados dentro do prazo de validade do certame.
A 2ª Promotoria de Justiça de Timbaúba recomendou ainda que seja promovida a adequação do quadro de pessoal das unidades da Estratégia Saúde da Família, priorizando o provimento dos cargos mediante concurso público e sejam adotadas medidas administrativas destinadas a assegurar a transparência das informações relativas aos vínculos funcionais mantidos pelo Município, inclusive quanto às contratações temporárias
atualmente existentes.
A íntegra da recomendação do 2º Promotor de Justiça de Timbaúba, Helmer Rodrigues Alves, pode ser consultada no Diário Oficial do MPPE do dia 18 de março de 2026.
Rota MPPE fortalece atuação no Agreste e mobiliza município com o #boravacinar
18/03/2026 - A iniciativa Rota MPPE, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), levou ao município de Caruaru uma série de ações institucionais voltadas ao fortalecimento da atuação ministerial no interior do Estado. Realizada entre os dias 17 e 19 de março, a programação reuniu membros, servidores, gestores públicos e a população em atividades integradas.
Foi destaque o 1º Encontro Regional #boravacinar. O evento ocorreu no Armazém da Criatividade, reunindo representantes da saúde, educação e sociedade civil dos municípios integrantes da II Macrorregião do estado. Teve como propósito a ampliação da cobertura vacinal de crianças e adolescentes na região do Agreste.
Durante toda a manhã, foram disponibilizadas vacinas para diferentes faixas etárias, mobilizando famílias e profissionais de saúde.
A iniciativa contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, da Secretaria de Saúde do estado, do Cosems, da OAO/PE e de representantes dos 53 municípios da II Macrorregião. O PGJ destacou a importância da articulação entre as instituições para garantir direitos fundamentais. “O MPPE exerce seu papel de fomentar políticas públicas, estimulando pais, mães, gestores a protegerem crianças e adolescentes através da vacinação. Ressaltou que o projeto Bora Vacinar começa em Caruaru e municípios vizinhos, mas vai se estender pelo Estado. Reconheceremos o esforço dos gestores municipais que aderirem ao programa bora vacinar,”, destacou o PGJ.
Também presente a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde), promotora de Justiça Helena Capela, responsável pela organização do #BoraVacinar. Em sua fala, ela ressaltou o papel do Ministério Público na promoção de políticas públicas de prevenção.“Engajamos a população e gestores públicos desses 53 municípios para hoje fazerem o Dia D da vacinação”, explicou ela.
A programação teve início com a vacinação, com a presença do Zé Gotinha e depois o público acompanhou uma apresentação cultural, que contribuiu para a integração dos participantes.
Em seguida, foi realizada a mesa de abertura com autoridades estaduais e municipais. O momento reforçou o compromisso coletivo com a saúde pública, a imunização e a proteção da infância.
Ainda ocorreu a apresentação do Selo #BoraVacinar. A certificação busca reconhecer municípios que atingem as metas do Programa Nacional de Imunizações. Foram detalhadas as categorias Ouro, Prata e Adolescente Protegido.
Logo após, foi apresentado o cenário vacinal da II macrorregião do estado. Os dados evidenciaram desafios e avanços na cobertura vacinal da região.
SUPORTE - O Rota MPPE incluiu ainda encontros institucionais com promotores e equipes técnicas. As atividades contaram com apoio da Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT).
Núcleos especializados, como NAM (apoio à mulher), NUEL (eleitoral) e NUPEMA (meio ambiente) também ofereceram suporte direto às demandas locais. A proposta foi aproximar os Centros de Apoio Operacional das Promotorias do interior.
A passagem da Rota MPPE por Caruaru foi considerada estratégica. Segundo os organizadores, a interiorização das ações amplia a efetividade do Ministério Público. “O balanço final apontou avanço na articulação institucional e no engajamento social. Com isso, o projeto reafirmou seu papel de aproximar o MPPE da população pernambucana”, comentou a assessora-técnica da Procuradoria-Geral de Justiça do MPPE.
Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais divulga nota sobre qualificação no enfrentamento à violência de gênero
18/03/2026 - O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), em reunião realizada nos dias 10 e 11 de março, em Brasília, deliberou a publicação de uma nota pública, reafirmando seu compromisso institucional com a defesa dos direitos fundamentais e com o enfrentamento firme e permanente da violência doméstica e familiar contra a mulher. A Corregedora-Geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Maria Ivana Botelho Vieira da Silva, participou do encontro.
Segundo a nota, foi deliberada a instituição de Grupo de Atuação Temática específico, com a atribuição de desenvolver diretrizes nacionais, promover estudos técnicos e propor parâmetros de atuação, visando à uniformização de procedimentos e ao aprimoramento contínuo das atividades das Corregedorias do Ministério Público em todo o país.
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