CAO Cidadania realiza, em Arcoverde, o 2° Seminário Regional
CAO Cidadania realiza, em Arcoverde, o 2° Seminário Regional
29/11/2024 - O Centro de Apoio às Promotorias de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou esta semana, entre os dias 25 e 27 de novembro, no município de Arcoverde (Sertão do Moxotó), o 2° Seminário Regional - MP Antidiscriminatório: integração em rede contra todas as formas de discriminação. O evento ocorreu com atividades nos auditórios do Fórum de Arcoverde e do campus da Universidade de Pernambuco (UPE), em Arcoverde, e visitas a territórios de povos e comunidades tradicionais no município de Buíque.
O projeto MP Antidiscriminatório, que estreou em agosto, em Petrolina, tem o objetivo de compreender os conceitos relativos ao direito antidiscriminatório e construir propostas para uma atuação integrada do MPPE, a partir da articulação das suas diversas áreas e atribuições institucionais. Visa ainda o trabalho em rede com os órgãos e instituições de defesa de direitos humanos e agentes públicos responsáveis pela formulação e execução das políticas públicas no campo antidiscriminatório, na busca de maior resolutividade e efetividade da sua atuação na defesa das garantias e direitos fundamentais das pessoas e grupos vítimas das diversas formas de discriminação.
O seminário é uma ação conjunta dos Núcleos de Apoio à Mulher (NAM), de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (NAV), de Direito LGBT (NDLGBT) e da Pessoa com Deficiência (NPCD); Caravana da Pessoa Idosa e GT Racismo do MPPE.
A atividade englobou a participação de Membros e servidores, além de representantes dos órgãos das redes de proteção locais, das Circunscrições com sedes em Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. Teve o apoio, também, da 4ª Circunscrição Ministerial (Arcoverde), da sede das Promotorias de Arcoverde e das Secretarias Estaduais da Mulher, de Justiça e Direitos Humanos, da Saúde, da Educação e de Assistência Social.
O coordenador do CAO Cidadania, Promotor de Justiça Fabiano Pessoa, ressaltou a importância do MPPE e demais instituições públicas valorizar a escuta das demandas sociais e construir soluções conjuntas para garantir direitos e combater todas as formas de discriminação. Segundo ele, o seminário MP Antidiscriminatório tem essa finalidade e serve para mobilizar os diversos atores da sociedade para a discussão e definição de práticas que contribuam para a luta antidiscriminatória.
ATIVIDADES - Na manhã da segunda-feira (25), ocorreu uma visita ao território indígena Kapinawá (Aldeia Coqueiro), no município de Buíque, com a participação de integrantes do MPPE e das Secretarias parceiras. À tarde, o evento "MP Antidiscriminatório e o Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência contra as mulheres", ocorreu no auditório do Fórum de Arcoverde, no bairro Pôr do Sol. Houve as apresentações do NAM, NAV, NDLGBT e do GT-Racismo pelas respectivas coordenações. Representantes das Secretarias e órgãos parceiros, da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e de movimentos sociais também apresentaram contribuições e atuações direcionadas ao tema proposto, no dia em que se iniciou a campanha dos "16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres".
Na terça-feira (26), pela manhã, ocorreram duas atividades: o Projeto MP nas Comunidades Tradicionais, sob a coordenação do GT Racismo do MPPE, realizou visita à Comunidade Quilombola Mundo Novo, localizada no município de Buíque. Durante o encontro, a representante da comunidade, Amanda, reforçou a importância das escutas e ressaltou a necessidade da promoção da inclusão educacional e da acessibilidade para crianças atípicas da região. Já no Campus da UPE, no centro de Arcoverde, foi realizado o minicurso Direito Antidiscriminatório, ministrado pelo Promotor de Justiça Maxwell Vignoli, Coordenador do NLGBT.
À noite, das 19h às 21h, ocorreram as palestras "A luta antidiscriminatória e o papel do Ministério Público: projeto MP Antidiscriminatório" (Coordenador do CAO Cidadania, Fabiano Pessoa), "A atuação do Ministério Público na defesa dos direitos de povos e comunidades tradicionais" (Promotora de Justiça do MPPA, doutora e professora da Universidade Federal do Pará, Eliane Cristina Pinto Moreira Folhes) e "Luta pelo território e saúde mental de povos e comunidades tradicionais" (Professor Doutor da Universidade Federal de Alagoas, Saulo Luders Fernandes).
No último dia do seminário MP Antidiscriminatório as atividades foram realizadas pela manhã, no auditório da UPE: a palestra "O Direito Antidiscriminatório e a atuação do MPPE: práticas resolutivas, a reparação dos danos envolvidos em atos de discriminação e a possibilidade de indução de políticas públicas antidiscriminatórias", que teve como expositor o Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo de Direitos LGBT, Maxwell Vignoli. Em seguida ocorreu a discussão em grupos formados pelos participantes, sobre casos envolvendo situações discriminatórias. Na sequência foram apresentados os resultados das discussões pelos coordenadores e relatores dos grupos.
O 3° Seminário MP Antidiscriminatório ocorrerá no Recife no dia 11 de dezembro, pela manhã, na Escola Superior do Ministério Público, na Rua do Sol, 143 - 5º andar, Edf. Ipsep - Santo Antônio, Recife.
Últimas Notícias
MPPE e Corpo de Bombeiros formalizam cooperação técnica para aperfeiçoar prevenção de desastres e respostas a emergências
09/10/2026 - O Ministério Público Estadual (MPPE) e o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) estão criando o Grupo Interinstitucional de Cooperação e Segurança Institucional (GICSI) para intercâmbio e planejamento de ações destinadas a aperfeiçoar a prevenção de desastres e as respostas a emergências. Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nesse sentido foi assinado, na manhã desta sexta-feira (9), no Recife, pelo Procurador-Geral de Justiça do MPPE, José Paulo Xavier, e o comandante-geral do CBMPE, coronel Bombeiro Militar Eduardo Araripe.
“É uma satisfação enorme formar esse grupo de cooperação com o Corpo de Bombeiros para qualificar o atendimento à sociedade. Dentre as atribuições do Ministério Público, de controle externo e indutor de políticas públicas, cabe dialogar, trocar informações e colaborar na construção de soluções. Trabalhando com um grupo técnico permanente, passamos a conhecer melhor as possibilidades e limites das instituições para sugerir alternativas”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier.
Para o comandante do CBMPE, coronel bombeiro militar Eduardo Araripe, o trabalho conjunto vai ajudar na construção de estratégias para a prevenção de desastres e na relação com outros atores públicos visando à proteção da população. “Com esse acordo, materializamos uma parceria já existente entre instituições que buscam a segurança e o bem-estar do povo pernambucano”, reforçou.
O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco é integrado por 2.700 militares que atuam na prevenção e combate a incêndios, fiscalização de grandes eventos, primeiros socorros, atendimento pré-hospitalar, salvamento, entre outras ações que evitem ou garantam assistência a desastres e emergências.
Em 60 dias deve ser definida a composição do grupo institucional. O acordo entre o MPPE e o Corpo de Bombeiros tem vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado se houver interesse das duas instituições.
OPERAÇÃO - O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial e do Sistema Prisional do MPPE, Promotor de Justiça Francisco Ortêncio de Carvalho, explica que já havia reuniões esporádicas de integração com o Corpo de Bombeiros. Com o grupo que está sendo formalizado, os encontros serão regulares e bimestrais, para tratar de questões estratégicas de interesse da sociedade e das instituições, como evitar incêndios e desabamento de prédios, como também oferecer maior proteção da sociedade. O GICSI poderá ainda se reunir diante de emergências graves que exijam ações além da rotina.
A cooperação técnica, acrescenta o promotor de Justiça Francisco Ortêncio, já ocorre com a Polícia Militar, integrante de outro grupo interinstitucional formado com o MPPE e que se destina a qualificar a abordagem policial, evitando abusos e ilegalidades.
ANIVERSÁRIO - Durante a assinatura do acordo de cooperação, o comandante do CBMPE entregou, ao Procurador-Geral e ao coordenador do CAO Defesa Social do MPPE, o convite para a cerimônia comemorativa do aniversário de 139 anos da corporação. O evento está marcado para 20 de outubro, às 16h, na Arena Pernambuco.
Também acompanharam a assinatura do acordo os promotores de Justiça Fernando Della Latta, coordenador do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal; e Ademilton Carvalho Leitão, coordenador do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (GAESP); o assessor ministerial em Assistência Policial Militar e Civil, Coronel André Cavalcanti; e o gerente de Segurança Institucional, tenente-coronel bombeiro militar Carlos Alexandre Sales. O comandante do CBMPE estava acompanhado do subcomandante, coronel Valfrido Curvelo Júnior.
Atendimento do MPPE funcionará em regime de plantão
09/10/2026 - Na próxima segunda-feira, 12 de outubro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) funcionará em regime de plantão em razão do Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, conforme Portaria PGJ nº 347/2026. Dessa forma, os atendimentos serão realizados remotamente por e-mail e as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao Promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº 006/2017.
Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital.
Capital: plantaocapital@mppe.mp.br
Salgueiro: plantao1a@mppe.mp.br
Petrolina: custodia2circunscricao@mppe.mp.br
Afogados da Ingazeira: plantao3a@mppe.mp.br
Arcoverde: plantao4a@mppe.mp.br
Garanhuns: plantao5a@mppe.mp.br
Caruaru: plantao6a@mppe.mp.br
Palmares: plantao7a@mppe.mp.br
Cabo de Santo Agostinho: plantao8a@mppe.mp.br
Olinda: cpfd.olinda@mppe.mp.br
Nazaré da Mata: plantao10a@mppe.mp.br
Limoeiro: plantao11a@mppe.mp.br
Vitória de Santo Antão: plantao12a@mppe.mp.br
Jaboatão dos Guararapes: plantao13a@mppe.mp.br
Serra Talhada: plantao14a@mppe.mp.br
OUVIDORIA - O cidadão também pode entrar em contato com o MPPE, para registrar denúncias, reclamações, sugestões, críticas e elogios, através da Ouvidoria, no site do MPPE, por meio do formulário https://bit.ly/ouvidoriamppe-manifestacao, e pelo assistente virtual Audivia: no site do MPPE ou pelo messenger do Facebook da Ouvidoria do MPPE <https://www.facebook.com/ouvidoriamppe>.
MPPE realiza em Salgueiro e Petrolina os próximos encontros
09/10/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza, na próxima semana, os dois próximos encontros da Agenda Compartilhada de 2026. A primeira reunião acontece na quinta-feira (15), das 14h às 17h, em Salgueiro, Sede da 1ª Circunscrição Ministerial. No dia seguinte, sexta-feira (16), das 9h às 12h, é a vez de Petrolina, Sede da 2ª Circunscrição Ministerial, receber o evento.
A Agenda Compartilhada promove o diálogo direto entre a administração superior, liderada pelo Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, e os membros da instituição de todo o Estado. A temporada de 2026 teve início em agosto e, em cada circunscrição, o PGJ se reúne com promotoras e promotores de Justiça.
Os encontros têm três finalidades principais. A primeira é a escuta localizada, que permite levantar as necessidades específicas de cada setor, circunscrição ou promotoria, como estrutura física, quadro de pessoal e suporte tecnológico. A segunda é a prestação de contas, com a apresentação de balanços administrativos, do andamento de obras e de medidas de valorização da carreira. A terceira é o planejamento estratégico com as demandas levantadas, que são sistematizadas pela equipe técnica do MPPE para atualizar o planejamento institucional e alinhar oficinas temáticas.
Nas reuniões já realizadas, valorização da carreira, redistribuição de membros por promotorias e mudanças estruturais, com novos recursos tecnológicos, estiveram entre os temas tratados. “É mais um momento de troca de informações e de sugestões. Ao mesmo tempo, compartilhamos decisões estratégicas da instituição e prestamos contas do trabalho efetivo”, avaliou José Paulo Xavier.
Serviço:
Salgueiro (1ª Circunscrição Ministerial)
Data: quinta-feira, 15 de outubro
Horário: das 14h às 17h
Local: sede das Promotorias de Justiça de Salgueiro – Rua Cícero Barros, nº 297, Centro.
Petrolina (2ª Circunscrição Ministerial)
Data: sexta-feira, 16 de outubro
Horário: das 9h às 12h
Local: sede das Promotorias de Justiça de Petrolina – Avenida Fernando Menezes de Góes, nº 625, Centro.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000