SEGURANÇA INSTITUCIONAL

Campanha orienta trabalhadores do MPPE sobre formas de se proteger na instituição, na rua e contra crimes na internet

PGJ observa monitores com várias imagens de locais do MPPE
“A segurança é uma preocupação de todos que fazem o Ministério Público", disse Marcos Carvalho


 

06/08/2024 - Durante todo o mês de agosto, o Ministério Público de Pernambuco fará campanha interna orientando membros e demais trabalhadores sobre medidas de segurança pessoal, na instituição e contra crimes na internet. As primeiras mensagens começaram a ser enviadas por e-mail, levando o servidor a acessar conteúdo ampliado com dicas para diferentes situações. Serão replicadas em lista interna de WhatsApp e no mural eletrônico da TV MPPE. Também está programada para o dia 28 palestra sobre o tema pela Escola Superior do MP (ESMP).

Oficialmente, agosto foi escolhido como mês da segurança institucional desde julho de 2023, pela Portaria 03 da Comissão de Preservação da Autonomia do MP do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que também instituiu o programa MP + Seguro. A norma considera as Resoluções nº 116/2014 e nº 156/2016 do próprio conselho que, respectivamente, estabelecem regras de segurança para membros e familiares em situação de risco decorrente do exercício da função,  a Política de Segurança Institucional e o Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público.

“A segurança é uma preocupação de todos que fazem o Ministério Público, não só em razão dos dados pessoais e sigilosos com os quais nosso corpo funcional trabalha na defesa dos direitos do cidadão, mas considerando a vida dos profissionais que compõem a instituição nas atividades fins e meio”, explica o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. Segundo ele, as campanhas educativas e as medidas adotadas pela gestão para qualificar a proteção no ambiente físico e virtual do MPPE precisam ser constantes.

Um dos focos da campanha educativa em curso, elaborada pela Assessoria de Comunicação Social do MPPE, são situações cotidianas, como memorizar o número de documentos pessoais e manter sempre o celular com a bateria carregada, facilitando o uso quando for necessário pedir ajuda. “Também abordamos cuidados em via pública e no trânsito”, lista a assessora da Procuradoria-Geral de Justiça, Promotora de Justiça Delane Mendonça, que atua na segurança institucional. Ela lembra que as orientações repassadas incluem detalhes quanto ao manejo de documentos internos, para assegurar sigilo e proteção de dados, além de medidas para evitar cair em golpes virtuais.

 

Visita da gestão à Central de Monitoramento do MPPE

VIDEOMONITORAMENTO - Para qualificar a segurança no ambiente físico do MPPE, desde julho todos os prédios da instituição estão sendo monitorados por câmeras de alta definição, instaladas internamente e nas áreas externas, conforme planejamento da Secretaria Geral. A Central de Videomonitoramento foi visitada na última quinta-feira (1º) pelo Procurador-Geral de Justiça. O chefe do MPPE e outros dirigentes da instituição receberam informações detalhadas sobre o funcionamento da unidade, que tem suporte de inteligência artificial.

O PGJ visitou a central de videomonitoramento acompanhado pelo chefe de gabinete da Procuradoria, Promotor de Justiça José Paulo Cavalcanti Xavier Filho; pelo Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais, Renato da Silva Filho; pela Secretária-Geral do MPPE, Promotora de Justiça Janaína do Sacramento; pela assessora da Procuradoria Geral, Promotora de Justiça Delane Mendonça; e por dirigentes da Assistência Militar. 

Postagens da campanha trazem muitas dicas de segurança


 

Últimas Notícias


GESTÃO
PGJ reúne equipe para promover maior integração e iniciar avaliação dos primeiros três meses de trabalho
Fotografia de participantes da reunião posando para câmera ao redor da mesa
A equipe é formada por 56 Procuradores e Promotores de Justiça, sendo 28 membros do sexo masculino e 28 do feminino, com habilidades e experiências distintas

 

25/04/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, reuniu, na tarde da última quarta-feira (23), sua equipe de gestão, em encontro realizado no Salão dos Órgãos Colegiados, no Edifício Procuradora Helena Caúla, um dos prédios do Ministério Público de Pernambuco, no Centro do Recife. Expor diretrizes, avaliar os resultados das atividades do trimestre e promover a integração foram objetivos da primeira reunião geral com membros que estão em funções estratégicas do Gabinete do Procurador-Geral, em Subprocuradorias, Secretaria-Geral, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), coordenações de Centros de Apoio Operacional (CAO), Núcleo de Inteligência (NIMPPE) e de outras áreas, além da Escola Superior do MPPE (ESMP).

A equipe é formada por 56 Procuradores e Promotores de Justiça, sendo 28 membros do sexo masculino e 28 do feminino, com habilidades e experiências distintas. “O encontro presencial com todos e todas é importante, para que se conheçam e possam atuar de forma integrada e colaborativa, dando unidade à atuação do MPPE neste biênio 2025-2027”, justificou o PGJ, José Paulo Xavier. No início da reunião, os presentes se apresentaram, citando formação e unidades em que atuaram e atuam no MP.

Em seguida, José Paulo Xavier anunciou as diretrizes administrativas e medidas que estão sendo adotadas, “priorizando-se demandas sociais e o combate ao crime organizado”.  O PGJ enfatizou a importância em torno de “um projeto plural, valorizando boas práticas, vencendo dificuldades estruturais e transformando vidas”. 

Voltou a destacar o fortalecimento das ações contra a criminalidade e de acolhimento ao público, assim como ações em defesa de políticas públicas e garantia de direitos aos mais excluídos. Também enfatizou a preocupação com uma melhor estrutura e uso de tecnologia para facilitar as atividades e a retomada do protagonismo nacional por representantes do MPPE, seja em grupos de trabalho de conselhos nacionais ou integrando novas frentes.

Reunião da Gestão  com as Subs, Assessorias, Caos e Núcleos

MEIO AMBIENTE
Em congresso nacional, MPPE contribui com publicação sobre energias renováveis, apresenta o projeto Tempo de Cuidar e se junta a ação em defesa da caatinga
Fotografia de pessoas em palco apresentando projetos
Projeto institucional foi apresentado pela coordenadora do CAO Meio Ambiente, Belize Câmara, dentro do painel “Planejamento urbano no âmbito das mudanças climáticas”

 

25/04/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) protagonizou três entregas relevantes durante o 23° Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, realizado entre os dias 14 e 16 de abril, no Ceará. A instituição foi representada, no evento, pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), Promotora de Justiça Belize Câmara.

A primeira delas foi a publicação “Cadernos Ambientais do Ministério Público: Estudos e Estratégias para a Sustentabilidade”, da qual Belize Câmara é uma das autoras, juntamente com as servidoras extraquadro do MPPE Ana Cristina Ferraz e Clarissa Marques, além de outros membros e servidores do MP brasileiro. A iniciativa tem como objetivo abordar temas atuais e estratégicos para o fortalecimento da atuação do MP na área ambiental. 

O Volume 1 inaugura a série com o tema “Energias Renováveis e Sustentabilidade Socioambiental: Diretrizes de Atuação Nacional do Ministério Público”. Segundo a coordenadora do CAO Meio Ambiente, "esse material é o primeiro no Brasil direcionado especificamente a subsidiar a atuação prática dos membros do MP no acompanhamento e fiscalização da instalação de empreendimentos de energia renovável, que, diferentemente do que se pensa, pode causar diversos danos socioambientais".

A publicação é fruto de uma construção coletiva do Núcleo de Estudos sobre Energias Renováveis da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), em parceria com o MPPE e o MP do Rio Grande do Norte.

O material está disponível em formato digital. O conteúdo será atualizado periodicamente, acompanhando os avanços normativos e jurisprudenciais.

TEMPO DE CUIDAR - o projeto institucional foi apresentado pela coordenadora do CAO Meio Ambiente dentro do painel “Planejamento urbano no âmbito das mudanças climáticas”.

A iniciativa do MPPE, que pode ser objeto de adesão pelos promotores de justiça, tem como objetivos fornecer informações e subsídios sobre o tema para o Ministério Público e a sociedade e coordenar ações ministeriais voltadas à indução, ao aperfeiçoamento e à concretização de políticas públicas destinadas a reduzir as condições de vulnerabilidade dos municípios pernambucanos diante dos períodos chuvosos.

CAATINGA RESISTE - o MPPE também se uniu às demais unidades do MP de todo o Nordeste na constituição de uma força-tarefa voltada à proteção da Caatinga, por meio de ações jurídicas, operacionais e de fiscalização ambiental.

Com coordenação nacional do MP de Sergipe, o Caatinga Resiste terá como frentes de atuação o combate ao desmatamento ilegal, a garantia de transparência nos processos de autorização para supressão de vegetação (ASVs) e o mapeamento de áreas prioritárias para conservação.

O projeto também prevê o uso de ferramentas como o Sistema Nacional do Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), o estímulo à validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a criação de novas unidades de conservação baseadas em estudos técnicos.
 

FESTA JUNINA
MPPE recomenda adequações para garantir segurança, acessibilidade e direitos no São João 2025 de Caruaru
Fotografia de bandeirinhas coloridas de festas juninas
Entre os principais pontos mencionados na recomendação estão a adequação das estruturas do Pátio de Eventos Luiz Gonzaga e demais polos

 

25/04/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, recomendou à Prefeitura uma série de medidas para assegurar que a edição 2025 do São João esteja de acordo com normas de acessibilidade, segurança, saúde pública e proteção de direitos fundamentais.

A recomendação baseia-se em relatórios técnicos do MPPE (nº 119/2024 e nº 054/2025 - GEMAT) que identificaram diversas irregularidades nos camarotes, escadas, rampas, banheiros, rotas de circulação, sinalização e áreas de acesso aos polos do evento, colocando em risco mais de 150 mil pessoas esperadas por noite.

Entre os principais pontos mencionados na recomendação estão a adequação das estruturas do Pátio de Eventos Luiz Gonzaga e demais polos, como o Polo Azulão e o Alto do Moura, conforme as normas da ABNT (especialmente a NBR 9050/2020), com ênfase na acessibilidade para pessoas com deficiência; a implantação de rampas, pisos táteis, corrimãos e sinalização adequada, além de banheiros acessíveis com estrutura compatível.

Além disso, também foi recomendado o reforço da segurança e dos protocolos de evacuação, com saídas de emergência ampliadas e iluminadas, controle de público e aumento de efetivo policial e de bombeiros; e o funcionamento adequado dos serviços públicos, incluindo limpeza, ordenamento do comércio, fiscalização sanitária e atendimento médico de urgência. 

O documento orienta ainda que sejam promovidas campanhas de conscientização sobre direitos humanos, combate à violência e respeito à diversidade; e que seja respeitado o horário limite para os shows e funcionamento dos polos, com disciplinamento de som, entrada de mercadorias e circulação após encerramento.

A Promotoria fixou prazo de 10 dias para que a Prefeitura se manifeste quanto ao acatamento da recomendação e apresente as providências adotadas. O descumprimento poderá acarretar o ajuizamento de ação civil pública e outras medidas legais.

A íntegra da recomendação, de autoria da Promotora de Justiça Sophia Wolfovitch Spinola, pode ser consultada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, edição do dia 24 de abril de 2025.
 

Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco

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