Agenda Compartilhada cumpre primeiro encontro em Palmares
Agenda Compartilhada cumpre primeiro encontro em Palmares
15/03/2023 - Palmares recebeu, nesta terça-feira (14), o primeiro encontro da Agenda Compartilhada, no qual a Procuradoria-Geral de Justiça se reúne com membros e servidores para debaterem atuações e ideias do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), promovendo o fortalecimento do diálogo, os debates presenciais e o entendimento das demandas específicas de cada uma das 14 Circunscrições e Capital.
Na conversa em Palmares, a alta gestão do MPPE ouviu as propostas e dificuldades de Promotoras e Promotores de Justiça que atuam na região, evidenciando a preocupação com as enchentes que ocorrem na Mata Sul de Pernambuco, especialmente pela previsão de chuvas intensas para o meio do ano. Outros relatos deram conta da violência que aflige os municípios locais, assim como problemas no patrimônio público, educação, meio ambiente, entre outros.
"As demandas serão analisadas pela Procuradoria-Geral de Justiça, que irá em busca de soluções a contento", afirmou o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. "Nossa intenção é justamente sair do Gabinete e construir soluções coletivas, trazendo os colegas para discutir conosco os projetos do MPPE, assim como entender as peculiaridades e prioridades de cada região", complementou ele.
Durante o encontro, a Procuradoria-Geral de Justiça apresentou seu enfoque de trabalho no combate à insegurança alimentar, discutindo os efeitos da fome nas mais diversas áreas de atuação ministerial.
Além do debate com a alta gestão, membros, assessores, servidores e estagiários assistiram a palestras temáticas alinhadas ao Planejamento Estratégico institucional, com o apoio da Escola Superior do MPPE, do Núcleo de Articulação Interna (NAI) e dos Centros de Apoio Operacional (CAOs).
Palestras - O primeiro tema apresentado foi "Alimentação escolar como instrumento de combate à fome. O papel fiscalizatório do Ministério Público", com a palestra da coordenadora do CAO Educação, Isabela Carneiro Leão. Segundo ela, a escola é um importante ambiente para o combate à insegurança alimentar. "A atenção à qualidade nutricional dos alimentos servidos na escola é primordial para que crianças e adolescentes se desenvolvem saudáveis e com capacidade de aprendizado", comentou ela. "Assim, ao Ministério Público cabe acompanhar o Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com ênfase no apoio à agricultura familiar, que precisa ser uma fornecedora importante no processo", afirmou.
A coordenadora ainda frisou que o MP deve cobrar a instalação e estruturação de um Conselho de Alimentação Escolar (CAE) em cada município. Isabela Carneiro Leão ainda apresentou e colocou à disposição modelos de Procedimentos Administrativos que podem ser usados na atuação dos membros.
A outra apresentação ficou a cargo da coordenadora do CAO Meio Ambiente, Belize Câmara, que palestrou sobre "Medidas emergenciais de curto prazo para enfrentamento dos efeitos da quadra chuvosa". Ela trouxe opções de como o poder público deve agir em caso de desastres, como as enchentes. "Existem medidas que podem ser tomadas antes e depois dos desastres. O Ministério Público precisa, então, assumir o protagonismo de cobrar tais medidas, já que as previsões trazem dados de que as chuvas serão mais frequentes e de maior intensidade", explicou Belize Câmara.
São medidas como implantar sirenes que avisem a população que a água se aproxima, realização de exercícios simulados, articular com comunicadores atitudes informativas de emergência, planos de remoção e assentamento de vítimas, criar abrigos provisórios, planos de contingência e defesa, promover a coleta e distribuição de suprimentos, treinar voluntários na proteção civil, etc.
"É preciso estimular a participação de diversas entidades e de formulações de estratégias para que o desastre cause o menos de danos possíveis, tanto em vidas quanto em prejuízos materiais", assegurou Belize Câmara, que ainda mostrou um modelo de Procedimento Administrativo que pode ser usado pelos membros.
Em mais uma palestra do dia, foi a vez do Promotor de Justiça Criminal Alfredo Martins Neto tratar de "Controle externo da atividade policial: paradigmas, estratégias e eficácia". Ele trouxe o cenário de como as polícias em Pernambuco estão em dificuldades, sobretudo de saúde mental, e como MP pode atuar para denunciar os excessos de força, assim como ajudar o serviço policial a se aprimorar.
"Nosso papel é ter posição pró-ativa enquanto agentes políticos, buscando soluções efetivas", avaliou Alfredo Martins Neto. "Precisamos visitar delegacias de polícia, quartéis, chegar próximo aos comandos para conhecer realidades, cobrar reciclagem de treinamento, melhores capacitações, acompanhar as políticas de segurança pública, investimentos em tecnologia e pessoal, e, assim, dar legitimidade à nossa função de controle externo", concluiu.
Já a Promotora de Justiça Criminal Ana Clezia Ferreira Nunes, provisoriamente coordenadora do CAO Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, apresentou as atribuições do CAO e como ele pode ajudar os membros em diversas circunstâncias. Também apresentou o Grupo de Atuação Conjunta Especializado (GACE) Controle Externo, que um membro pode acionar para auxiliá-lo, caso seja autorizado pelo Procurador-Geral de Justiça. "Precisamos garantir que o membro tenha apoio institucional para exercer o controle externo e saiba que não está trabalhando sozinho", avisou ela.
Avaliações - Membros que participaram da Agenda Compartilhada em Palmares aprovaram o conteúdo do encontro:
"Muito válida a troca de informações e a disposição da Procuradoria Geral de Justiça vir até nós saber dos problemas da nossa circunscrição, também mostrando a perspectiva do MP como indutor de políticas públicas em prol da população mais vulnerável", disse o Promotor de Justiça Igor Holmes de Albuquerque.
"Novas ideias com o foco na resolutividade, buscando ainda saber das peculiaridades regionais com as quais nós, Promotoras e Promotores, lidamos diariamente, além de aproximação com os CAOs e como podemos buscar apoio junto a esses órgãos", pontuou a Promotora de Justiça Carolina de Moura.
Confira o cronograma da Agenda Compartilhada 2023:
Petrolina – 30/03/2023
Nazaré da Mata – 26/04/2023
Limoeiro – 27/04/2023
Vitória de Santo Antão – 04/05/2023
Arcoverde – 06/06/2023
Afogados da Ingazeira – 07/06/2023
Garanhuns – 27/07/2023
Serra Talhada – 30/08/2023
Salgueiro – 31/08/2023
Caruaru – 21/09/2023
Olinda – 28/09/2023
Cabo de Santo Agostinho – 19/10/2023
Jaboatão dos Guararapes – 26/10/2023
Sede das Promotorias de Justiça Cíveis da Capital, Edf. Alfred Nobel – 16/11/2023
Sede das Promotorias de Justiça de Cidadania da Capital e Central de Inquéritos da Capital, Edf. Paulo Cavalcanti, Av. Visconde de Suassuna – 23/11/2023
Sede das Promotorias da Infância e Juventude da Capital, Fernandes Vieira – 30/11/2023
Últimas Notícias
7ª Corrida e Caminhada do Agreste arrecada e doa 654 quilos de alimentos para instituições assistenciais de Caruaru
22/09/2026 - O final da tarde do último sábado (19), em Caruaru, foi marcado com a realização da Corrida e Caminhada do Agreste - MPPE EM MOVIMENTO. O evento, na sua sétima edição, contou com a participação de 450 inscritos, para os percursos de quatro e oito quilômetros, nas categorias masculino e feminino; e caminhada de quatro quilômetros.
Participaram integrantes do MPPE (membros, servidores, estagiários e terceirizados), familiares e convidados, que tiveram direito a kits contendo camisa personalizada, número de peito, medalha e chip, para os corredores.
Além de incentivar as pessoas a se manterem saudáveis, através da prática de atividades físicas e esportivas, o MPPE também desenvolve iniciativas sociais, como a arrecadação de alimentos, que serão doados a três instituições sociais que atuam em Caruaru. 654 quilos de alimentos não perecíveis foram destinados à Casa dos Pobres São Francisco de Assis, ao Lar da Criança Nossa Senhora do Carmo e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE - Caruaru).
A Corrida e Caminhada do Agreste - MPPE EM MOVIMENTO já faz parte do calendário de corridas de Caruaru e anualmente o MPPE vem registrando o aumento do número de participantes. "É um evento consolidado, que desperta o interesse de corredores da região e que cresce a cada ano. É o Ministério Público em Movimento, cuidando da vida das pessoas, cuidando da saúde física e mental de todos e congregando para que a instituição possa alcançar e oferecer sempre os melhores resultados à população", disse o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier.
O evento de Caruaru, juntamente com a Corrida e Caminhada do Sertão, em Petrolina; e a Corrida e Caminhada da Capital, no Recife; faz parte do Programa de Qualidade de Vida do MPPE, organizada pelo Núcleo de Gestão de Pessoas, através do Departamento Ministerial de Apoio e Saúde (DEMAS) da Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas (CMGP). De acordo com a gerente médica de Apoio e Saúde do DEMAS, Maíra Gonçalves, o Programa tem o objetivo de incentivar a prática esportiva e o cuidado com a saúde física e emocional dos Membros e servidores.
Segundo ela, as corridas e caminhadas promovidas pelo CMGP/DEMAS se transformaram em eventos de confraternização, além de apresentar bons resultados, como o combate ao sedentarismo e a higiene e saúde mental, que se refletem diretamente na redução de afastamentos do trabalho.
Ouça também a reportagem da Rádio MPPE: https://radiomppe.com.br/podcast/corrida-no-agreste-incentiva-atividade-fisica-e-solidariedade/
Conselho Superior do MPPE aprova cinco permutas de promotores com outros estados
22/09/2026 - O Conselho Superior (CSMP) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) aprovou, na tarde desta segunda-feira (21), a permuta nacional de cinco Promotores de Justiça com os Ministérios Públicos de Alagoas, Minas Gerais, Paraíba e de Sergipe. A 9ª sessão extraordinária foi realizada no Salão dos Órgãos, no Recife.
“A permuta fortalece a unidade do MP brasileiro e favorece melhor condição aos Promotores de Justiça, que passam a trabalhar mais próximos de suas famílias", afirmou o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier. Ele presidiu a sessão do CSMP, agradeceu aos colegas que estão deixando o MPPE e deu boas-vindas a quem se integra à instituição. No mês passado, outros quatro promotores de Justiça foram permutados com os MPs da Bahia, Ceará e da Paraíba.
A segunda turma a deixar o MPPE é formada pelos promotores: Mário Lima Costa Gomes de Barros (titular em Olinda), que segue ao Ministério Público de Alagoas (MPAL); Thiago Faria Borges da Cunha (Abreu e Lima) e Bruno Miquelão Gottardi (Garanhuns), a serem integrados ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); Tiago Meira de Souza (Camaragibe), transferido ao Ministério Público da Paraíba (MPPB); e Wesley Odeon Teles dos Santos (Olinda), para o Ministério Público de Sergipe (MPSE). Quatro dos cinco permutados participaram da sessão do CSMP presencialmente.
O MPPE receberá os promotores de Justiça Paulo Barbosa de Almeida Filho, vindo do MPAL; Larrice Luz Carvalho e Romero Solano de Oliveira Magalhães, que trabalhavam no MPMG; Simone Duarte Doca, do MPPB, e Lucas Ramos Carvalho, do MPSE. A permuta nacional permite que os membros retornem a estados de origem ou mais próximos do local de nascimento.
REGULAMENTAÇÃO CNMP - A troca de membros entre os MPs é permitida pela Constituição Federal, tem regulamentação pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e está prevista na Resolução CSMP do MPPE nº 001, publicada em abril deste ano. É realizada mediante análise da conveniência e oportunidade de cada unidade do MP nacional, considerando também a ficha funcional dos PJs que pretendem trocar de estado, manifestação favorável dos respectivos Procuradores-Gerais de Justiça, dos Corregedores-Gerais e dos Conselhos Superiores dos Ministérios Públicos envolvidos.
Os promotores que estão deixando o MPPE e os que estão chegando manifestaram satisfação pela troca. Os que se despedem de Pernambuco, com dedicação de até mais de uma década, agradeceram a acolhida da instituição e do seu corpo funcional.
3º Encontro Virtual do Júri aborda defesa de provas e argumentação em casos de feminicídio
22/09/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Escola Superior (ESMP) e com o apoio do Núcleo de Apoio ao Tribunal do Júri (NAJ), promoveu, na última sexta-feira (18), o 3º Encontro Virtual do Júri, que abordou o tema “Prova e argumentação: Feminicídio”. A iniciativa teve como objetivo capacitar os membros do Ministério Público brasileiro quanto ao uso de novas tecnologias e métodos de persuasão na atuação no tribunal de júri.
Ministrada pela promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR), Ticiane Louise Santana Pereira, a capacitação abordou pontos essenciais no processo de defesa de provas e argumentação perante o júri. A promotora tratou de pontos como diretrizes relevantes na denúncia de feminicídio e na utilização de ferramentas de persuasão dos jurados. “É uma honra trazer luz à um assunto tão importante e enaltecer formas de refinar o nosso discurso para a construção de uma vida mais equânime”, pontuou a promotora e palestrante Ticiane Louise.
O diálogo teve como debatedora a promotora de Justiça do MPPE Jéssica Maria Xavier de Sá Bertoldo, e como mediadora a promotora de Justiça Dalva Cabral de Oliveira Neta, que abriram espaços para perguntas e reflexões dos participantes.
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