Agenda Compartilhada cumpre primeiro encontro em Palmares

15/03/2023 - Palmares recebeu, nesta terça-feira (14), o primeiro encontro da Agenda Compartilhada, no qual a Procuradoria-Geral de Justiça se reúne com membros e servidores para debaterem atuações e ideias do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), promovendo o fortalecimento do diálogo, os debates presenciais e o entendimento das demandas específicas de cada uma das 14 Circunscrições e Capital.

Na conversa em Palmares, a alta gestão do MPPE ouviu as propostas e dificuldades de Promotoras e Promotores de Justiça que atuam na região, evidenciando a preocupação com as enchentes que ocorrem na Mata Sul de Pernambuco, especialmente pela previsão de chuvas intensas para o meio do ano. Outros relatos deram conta da violência que aflige os municípios locais, assim como problemas no patrimônio público, educação, meio ambiente, entre outros.  

"As demandas serão analisadas pela Procuradoria-Geral de Justiça, que irá em busca de soluções a contento", afirmou o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. "Nossa intenção é justamente sair do Gabinete e construir soluções coletivas, trazendo os colegas para discutir conosco os projetos do MPPE, assim como entender as peculiaridades e prioridades de cada região", complementou ele.

Durante o encontro, a Procuradoria-Geral de Justiça apresentou seu enfoque de trabalho no combate à insegurança alimentar, discutindo os efeitos da fome nas mais diversas áreas de atuação ministerial.   

Além do debate com a alta gestão, membros, assessores, servidores e estagiários assistiram a palestras temáticas alinhadas ao Planejamento Estratégico institucional, com o apoio da Escola Superior do MPPE, do Núcleo de Articulação Interna (NAI) e dos Centros de Apoio Operacional (CAOs).

Palestras - O primeiro tema apresentado foi "Alimentação escolar como instrumento de combate à fome. O papel fiscalizatório do Ministério Público", com a palestra da coordenadora do CAO Educação, Isabela Carneiro Leão. Segundo ela, a escola é um importante ambiente para o combate à insegurança alimentar. "A atenção à qualidade nutricional dos alimentos servidos na escola é primordial para que crianças e adolescentes se desenvolvem saudáveis e com capacidade de aprendizado", comentou ela. "Assim, ao Ministério Público cabe acompanhar o Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com ênfase no apoio à agricultura familiar, que precisa ser uma fornecedora importante no processo", afirmou.   

A coordenadora ainda frisou que o MP deve cobrar a instalação e estruturação de um Conselho de Alimentação Escolar (CAE) em cada município. Isabela Carneiro Leão ainda apresentou e colocou à disposição modelos de Procedimentos Administrativos que podem ser usados na atuação dos membros.  

A outra apresentação ficou a cargo da coordenadora do CAO Meio Ambiente, Belize Câmara, que palestrou sobre "Medidas emergenciais de curto prazo para enfrentamento dos efeitos da quadra chuvosa". Ela trouxe opções de como o poder público deve agir em caso de desastres, como as enchentes. "Existem medidas que podem ser tomadas antes e depois dos desastres. O Ministério Público precisa, então, assumir o protagonismo de cobrar tais medidas, já que as previsões trazem dados de que as chuvas serão mais frequentes e de maior intensidade", explicou Belize Câmara.

São medidas como implantar sirenes que avisem a população que a água se aproxima, realização de exercícios simulados, articular com comunicadores atitudes informativas de emergência, planos de remoção e assentamento de vítimas, criar abrigos provisórios, planos de contingência e defesa, promover a coleta e distribuição de suprimentos, treinar voluntários na proteção civil, etc.   

"É preciso estimular a participação de diversas entidades e de formulações de estratégias para que o desastre cause o menos de danos possíveis, tanto em vidas quanto em prejuízos materiais", assegurou Belize Câmara, que ainda mostrou um modelo de Procedimento Administrativo que pode ser usado pelos membros.

Em mais uma palestra do dia, foi a vez do Promotor de Justiça Criminal Alfredo Martins Neto tratar de "Controle externo da atividade policial: paradigmas, estratégias e eficácia". Ele trouxe o cenário de como as polícias em Pernambuco estão em dificuldades, sobretudo de saúde mental, e como MP pode atuar para denunciar os excessos de força, assim como ajudar o serviço policial a se aprimorar.

"Nosso papel é ter posição pró-ativa enquanto agentes políticos, buscando soluções efetivas", avaliou Alfredo Martins Neto. "Precisamos visitar delegacias de polícia, quartéis, chegar próximo aos comandos para conhecer realidades, cobrar reciclagem de treinamento, melhores capacitações, acompanhar as políticas de segurança pública, investimentos em tecnologia e pessoal, e, assim, dar legitimidade à nossa função de controle externo", concluiu.

Já a Promotora de Justiça Criminal Ana Clezia Ferreira Nunes, provisoriamente coordenadora do CAO Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, apresentou as atribuições do CAO e como ele pode ajudar os membros em diversas circunstâncias. Também apresentou o Grupo de Atuação Conjunta Especializado (GACE) Controle Externo, que um membro pode acionar para auxiliá-lo, caso seja autorizado pelo Procurador-Geral de Justiça. "Precisamos garantir que o membro tenha apoio institucional para exercer o controle externo e saiba que não está trabalhando sozinho", avisou ela.   

Avaliações - Membros que participaram da Agenda Compartilhada em Palmares aprovaram o conteúdo do encontro:

"Muito válida a troca de informações e a disposição da Procuradoria Geral de Justiça vir até nós saber dos problemas da nossa circunscrição, também mostrando a perspectiva do MP como indutor de políticas públicas em prol da população mais vulnerável", disse o Promotor de Justiça Igor Holmes de Albuquerque.
"Novas ideias com o foco na resolutividade, buscando ainda saber das peculiaridades regionais com as quais nós, Promotoras e Promotores, lidamos diariamente, além de aproximação com os CAOs e como podemos buscar apoio junto a esses órgãos", pontuou a Promotora de Justiça Carolina de Moura.     

Confira o cronograma da Agenda Compartilhada 2023:   

Petrolina – 30/03/2023   
Nazaré da Mata – 26/04/2023   
Limoeiro – 27/04/2023   
Vitória de Santo Antão – 04/05/2023   
Arcoverde – 06/06/2023   
Afogados da Ingazeira – 07/06/2023   
Garanhuns – 27/07/2023   
Serra Talhada – 30/08/2023   
Salgueiro – 31/08/2023   
Caruaru – 21/09/2023   
Olinda – 28/09/2023   
Cabo de Santo Agostinho – 19/10/2023   
Jaboatão dos Guararapes – 26/10/2023   
Sede das Promotorias de Justiça Cíveis da Capital, Edf. Alfred Nobel – 16/11/2023   
Sede das Promotorias de Justiça de Cidadania da Capital e Central de Inquéritos da Capital, Edf. Paulo Cavalcanti, Av. Visconde de Suassuna – 23/11/2023
 Sede das Promotorias da Infância e Juventude da Capital, Fernandes Vieira – 30/11/2023