Abreu e Lima, Olinda e São Lourenço da Mata recebem o projeto Cidadania com Vez e Voz
Abreu e Lima, Olinda e São Lourenço da Mata recebem o projeto Cidadania com Vez e Voz
02/12/2022 - Entre os dias 21 e 23 de novembro, o Projeto Cidadania com Vez e Voz esteve nos municípios de Abreu e Lima, Olinda e São Lourenço da Mata, iniciando o itinerário pela Região Metropolitana do Recife (RMR). Desenvolvida pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a iniciativa buscou reunir os diversos segmentos sociais, por meio de palestras e escuta da população acerca de suas necessidades.
“Os eventos foram muito além das nossas expectativas. Em Olinda, nós tivemos um auditório lotado com um dos maiores públicos do projeto, com representatividade de vários eixos, algumas secretarias municipais, CREAS, CRAS, CAPs, Conselheiros Tutelares e de Direitos, além da presença do CAO Educação, estudantes e professores universitários, como o procurador Ricardo Coelho e o desembargador Ruy Trezena Patu Júnior. Lá tivemos as preocupações que uma capital tem, com questões mais latentes referentes ao Meio Ambiente e Educação. Por exemplo, como fomentar a educação de base para que a gente consiga construir uma cidadania mais consciente”, destacou a coordenadora do CAO Cidadania, a promotora de Justiça Dalva Cabral.
Segundo ela, na ocasião também foram abordados temas como os Direitos Fundamentais e Direitos Humanos, no tocante ao preconceito racial e religioso; LGBTfobia; necessidade de fomento na juventude; a pessoa idosa; a pessoa com deficiência; Bullying. “Nós tivemos uma plateia bem eclética, o que nos garantiu um retrato de cidadania maravilhoso. Todos os eixos foram tratados com muita consciência, com muita proposição em fazer parte de um movimento que possa realinhar as políticas públicas”, pontuou a promotora.
No município de Abreu e Lima, durante a escuta ativa, foi identificada a necessidade de se trabalhar em todos os eixos da Cidadania. “De todas as três, foi a cidade que nos pareceu ter demandas de uma capital, mas políticas públicas assistenciais ainda aquém do que necessita a sociedade local”, ressaltou Dalva Cabral.
De acordo com a promotora, nas três cidades foi verificada uma extrema integração das promotorias locais com a sociedade, conhecidas dela e cientes das demandas, já trabalhando em procedimentos para efetivar as soluções. “Nessas localidades, as pessoas conhecem a Promotoria de Justiça, sabem onde buscar, a quem recorrer. A RMR tem uma consciência muito maior do papel do Ministério Público, do que é atribuição ministerial”, comentou.
Já em São Lourenço da Mata, onde a iniciativa teve a participação de estudantes, vereadores e de representantes da Rede de Apoio (CREAS, CRAS, CAPs, Conselheiros Tutelares…), entre outros, foram apontadas como maiores preocupações a Educação e a Saúde. Questões referentes à prática esportiva; unidades de hospitais que precisam funcionar; a necessidade de urgências; a delonga para marcação de exames foram alguns dos pontos abordados pelos participantes.
A previsão é que, na sequência, o Vez e Voz passe por toda a Região Metropolitana para que seja feito um paralelo com a Capital e, ao mesmo tempo, um comparativo com as Comarcas do interior.
Sobre o Vez e Voz - A ação ocorre em parceria com a Promotoria de Justiça local e conta com uma palestra da coordenadora do CAO Cidadania; um espaço para diálogo com os participantes; recolhimento de denúncias e aplicação de questionário contemplando diversos eixos que englobam a cidadania, como moradia; combate à fome; drogas; violência doméstica; direito do idoso, entre outros. Dessa forma, o trabalho continua após o evento, com o encaminhamento das denúncias às autoridades competentes e a produção de relatório de diagnóstico.
Últimas Notícias
SDS, MPPE e FPF realizam reunião sobre o Campeonato Pernambucano de 2025
20/12/2024 - Para garantir um espetáculo do futebol ainda mais seguro no ano de 2025, as forças policiais do Estado estiveram presentes em reunião sobre os jogos do Campeonato Pernambucano. O encontro realizado, nesta sexta-feira (20), foi convocado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e contou com a presença de representantes da Secretaria de Defesa Social (SDS) e suas operativas, bem como da Federação Pernambucana de Futebol. Na ocasião, foram discutidos alinhamentos relacionados à composição da tabela da competição do próximo ano.
“Estivemos reunidos hoje com os demais atores envolvidos na realização do Campeonato Pernambucano para fazermos uma adequação das necessidades de planejamento de segurança durante a competição”, pontuou o diretor de planejamento Operacional da Polícia Militar, coronel João Barros.
A próxima reunião ficou definida para o dia 15 de janeiro. “Nossa maior preocupação é com o interesse público primário, que é a segurança dos torcedores, jogadores e de toda a população. Por isso estamos tratando de alguns ajustes, uma vez que nosso objetivo maior é garantir a paz social”, assegurou o coordenador do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal), o Promotor de Justiça Antônio Arroxelas.
Também participaram da reunião o coordenador do Grupo de Trabalho Futebol da SDS, coronel Alexandre Tavares; o delegado da Polícia Civil, Diogo Faria; o comandante do BPChoque, tenente-coronel Valdêmio Gondim; o diretor Integrado Especializado do Corpo de Bombeiros, coronel George Farias; o Promotor do Juizado do Torcedor, José Bispo de Melo; o coordenador do Centro de Apoio Operacional Controle Externo da Atividade Policial e Defesa Social do MPPE, o Promotor Francisco Ortêncio de Carvalho; o presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho; e o diretor de Competições da Federação, Gustavo Sampaio.
Prefeitura assina escritura de doação de terreno para construção da nova sede da 7ª Circunscrição do MPPE
20/12/2024 - Mais um passo para a construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Palmares, na Mata Sul, foi dado na tarde da última quarta-feira (18). O prefeito Júnior de Beto e o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, assinaram a escritura de doação do terreno onde será erguido o prédio. A obra foi licitada e está orçada em R$3,9 milhões.
“A construção da sede da 7ª Circunscrição do MPPE, em Palmares, foi uma das primeiras demandas levantadas na Agenda Compartilhada que realizamos com os membros. O prédio atual, alugado, tem uma estrutura precária, sendo fundamental providenciar um espaço mais adequado às atividades e serviços prestados à comunidade”, explicou o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. Segundo ele, vários entraves burocráticos foram vencidos para viabilizar a cessão do terreno pela prefeitura. “Tivemos que conversar com o governo do Estado e com a Assembleia Legislativa, pois havia a necessidade de instituir uma lei estadual para possibilitar a doação”, completou. A próxima etapa é assinar o contrato com a empresa vencedora da licitação e iniciar a obra que tem prazo de um ano para ser concluída, informou.
A sede será erguida às margens da BR-101, num terreno de 1.912,50 metros quadrados, próximo da Justiça Eleitoral e do Instituto de Medicina Legal. Para o prefeito de Palmares, Júnior de Beto, o novo prédio do MPPE no município trará benefícios à população, que poderá ser melhor atendida. Ele informou que está tentando viabilizar, por meio de emenda parlamentar, uma obra federal, que seria a instalação de passarelas para facilitar a travessia do público no acesso ao MP e demais prédios públicos da mesma região.
ACESSIBILIDADE - A coordenadora da 7ª Circunscrição do MPPE, Promotora de Justiça Regina Almeida, afirma que a nova estrutura dará condições mais adequadas de trabalho às equipes que atuam nas cinco Promotorias (três cíveis e duas criminais) e aproximará o público do MP. “O prédio a ser construído facilitará o acesso do cidadão, principalmente aquele com deficiência ou dificuldade de locomoção”. Coordenador da sede, o Promotor de Justiça Igor Holmes também destaca os benefícios da mudança de endereço. “Somos inquilinos e tivemos uma mão de obra grande para tentar adequar o imóvel de forma mínima para atender o público, mas há muitos problemas estruturais, muitos de acessibilidade”, afirmou.
ESMP apresenta relatório com ações e iniciativas inovadoras realizadas no biênio
20/12/2024 - Um conjunto de ações destinadas ao fortalecimento da gestão do conhecimento no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), realizadas em 2023 e 2024 pela Escola Superior da instituição (ESMP), foi apresentado na última terça-feira (17) ao Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. “Integrar ensino, pesquisa, extensão e inovação é essencial para atribuir um efetivo caráter de formação continuada para os membros e servidores do MPPE”, explicou o diretor da ESMP, Promotor de Justiça Frederico José Santos de Oliveira, em reunião com o PGJ.
As ações da ESMP foram apresentadas por meio de relatório, que listou princípios, atividades e programas implantados para qualificação da unidade e seu credenciamento pelo Conselho Estadual de Educação para atividades de pós-graduação. Foram ampliadas nos últimos dois anos as atividades de capacitação, com alinhamento ao planejamento estratégico, parcerias intersetoriais e externas, além da inclusão de metodologias integrativas e reforço de equipes.
No biênio, ocorreram 6.439 certificações por cursos, seminários, encontros e treinamentos pela ESMP, dentre as quais 2.793 referem-se a membros e servidores do MPPE. Isso significou um aumento de 37,69% em relação ao que foi desenvolvido em 2022, segundo o relatório.
Entre as inovações mencionadas, estão as relacionadas ao curso de vitaliciamento de novos Promotores e Promotoras de Justiça, com atuações práticas dos ingressantes, acompanhamento de audiências de custódia e inspeções escolares, assim como a criação de mentoria durante os meses iniciais de atuação ministerial.
Integram os avanços da ESMP treinamentos em Inteligência Artificial (IA), criação do Programa de Residência, retomada das capacitações de estagiários e o futuro mestrado. Um Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) também foi elaborado, para guiar as mudanças e fortalecer a Escola Superior do MPPE.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
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