Abreu e Lima, Olinda e São Lourenço da Mata recebem o projeto Cidadania com Vez e Voz
Abreu e Lima, Olinda e São Lourenço da Mata recebem o projeto Cidadania com Vez e Voz
02/12/2022 - Entre os dias 21 e 23 de novembro, o Projeto Cidadania com Vez e Voz esteve nos municípios de Abreu e Lima, Olinda e São Lourenço da Mata, iniciando o itinerário pela Região Metropolitana do Recife (RMR). Desenvolvida pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a iniciativa buscou reunir os diversos segmentos sociais, por meio de palestras e escuta da população acerca de suas necessidades.
“Os eventos foram muito além das nossas expectativas. Em Olinda, nós tivemos um auditório lotado com um dos maiores públicos do projeto, com representatividade de vários eixos, algumas secretarias municipais, CREAS, CRAS, CAPs, Conselheiros Tutelares e de Direitos, além da presença do CAO Educação, estudantes e professores universitários, como o procurador Ricardo Coelho e o desembargador Ruy Trezena Patu Júnior. Lá tivemos as preocupações que uma capital tem, com questões mais latentes referentes ao Meio Ambiente e Educação. Por exemplo, como fomentar a educação de base para que a gente consiga construir uma cidadania mais consciente”, destacou a coordenadora do CAO Cidadania, a promotora de Justiça Dalva Cabral.
Segundo ela, na ocasião também foram abordados temas como os Direitos Fundamentais e Direitos Humanos, no tocante ao preconceito racial e religioso; LGBTfobia; necessidade de fomento na juventude; a pessoa idosa; a pessoa com deficiência; Bullying. “Nós tivemos uma plateia bem eclética, o que nos garantiu um retrato de cidadania maravilhoso. Todos os eixos foram tratados com muita consciência, com muita proposição em fazer parte de um movimento que possa realinhar as políticas públicas”, pontuou a promotora.
No município de Abreu e Lima, durante a escuta ativa, foi identificada a necessidade de se trabalhar em todos os eixos da Cidadania. “De todas as três, foi a cidade que nos pareceu ter demandas de uma capital, mas políticas públicas assistenciais ainda aquém do que necessita a sociedade local”, ressaltou Dalva Cabral.
De acordo com a promotora, nas três cidades foi verificada uma extrema integração das promotorias locais com a sociedade, conhecidas dela e cientes das demandas, já trabalhando em procedimentos para efetivar as soluções. “Nessas localidades, as pessoas conhecem a Promotoria de Justiça, sabem onde buscar, a quem recorrer. A RMR tem uma consciência muito maior do papel do Ministério Público, do que é atribuição ministerial”, comentou.
Já em São Lourenço da Mata, onde a iniciativa teve a participação de estudantes, vereadores e de representantes da Rede de Apoio (CREAS, CRAS, CAPs, Conselheiros Tutelares…), entre outros, foram apontadas como maiores preocupações a Educação e a Saúde. Questões referentes à prática esportiva; unidades de hospitais que precisam funcionar; a necessidade de urgências; a delonga para marcação de exames foram alguns dos pontos abordados pelos participantes.
A previsão é que, na sequência, o Vez e Voz passe por toda a Região Metropolitana para que seja feito um paralelo com a Capital e, ao mesmo tempo, um comparativo com as Comarcas do interior.
Sobre o Vez e Voz - A ação ocorre em parceria com a Promotoria de Justiça local e conta com uma palestra da coordenadora do CAO Cidadania; um espaço para diálogo com os participantes; recolhimento de denúncias e aplicação de questionário contemplando diversos eixos que englobam a cidadania, como moradia; combate à fome; drogas; violência doméstica; direito do idoso, entre outros. Dessa forma, o trabalho continua após o evento, com o encaminhamento das denúncias às autoridades competentes e a produção de relatório de diagnóstico.
Últimas Notícias
CNPG escolhe representantes para o Conselho Nacional do Ministério Público
14/05/2025 - O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) promoveu eleição nesta quarta-feira (14) de três membros para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram reconduzidos a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Amapá e atual ouvidora nacional do MP, Ivana Lúcia Franco Cei, e o Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin, que já foi Procurador-Geral do MP de Santa Catarina. O Procurador-Geral Adjunto de Justiça Jurídico do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e ex-PGJ, Alexandre Magno Benites de Lacerda, foi o terceiro escolhido.
Os nomes dos eleitos pelo CNPG serão encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, para que sejam submetidos à sabatina e apreciação em plenário pelos senadores. Com a aprovação da casa, caberá ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a nomeação dos três conselheiros para o biênio 2026-2028 do CNMP.
A escolha de hoje foi realizada durante a 2ª reunião extraordinária do ano do CNPG, em Brasília. O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier, participou da votação e dos demais debates. “O MPPE se sente bem representado pelos colegas escolhidos e majoritariamente votados para a importante função junto ao CNMP, trazendo expertises das diferentes regiões do país e compreendendo a dinâmica e dificuldades estruturais dos Ministérios Públicos Estaduais”, afirmou o PGJ, que parabenizou os eleitos.
O CNMP, que fiscaliza o Ministério Público, é presidido pelo Procurador-Geral da República, e composto por quatro integrantes do Ministério Público da União (Federal, Militar, do Trabalho e do Distrito Federal e Territórios), três de MPs estaduais, dois magistrados (indicados pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça), dois advogados indicados pelo Conselho Federal da OAB, além de dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Garanhuns recebe II Seminário do Projeto Fortalecer Cultural
14/05/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em parceria com diversas instituições, realiza no próximo dia 23 de maio, o II Seminário Fortalecer Cultural, na cidade de Garanhuns. O evento acontece das 8h às 16h, na sede da Promotoria de Justiça de Garanhuns, localizada na Rua Joaquim Távora, 393 – Heliópolis.
Aberto ao público em geral, o seminário tem como objetivo fomentar o debate sobre a preservação do patrimônio cultural, o papel dos institutos históricos, os desafios do marco regulatório para organizações da sociedade civil e os caminhos para o financiamento dos sistemas de cultura em Pernambuco.
A iniciativa está sendo promovida pelo MPPE, por meio do Núcleo do Patrimônio Cultural e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), em parceria com o Instituto Histórico, Geográfico e Cultural de Garanhuns (IHGCG), Rede de Institutos Históricos de Pernambuco (RIHPE), Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco (CEPPC-PE), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Ministério da Cultura e Governo Federal.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio do link: https://forms.gle/Mcapoxjd7qKRTB4L9. O Procurador de Justiça Marco Aurélio Farias da Silva, do MPPE, atuará como moderador da mesa de abertura. Confira a programação:
8h Credenciamento.
8h30 Mesa de Abertura
Moderador: Marco Aurélio Farias da Silva - Procurador de Justiça do MPPE
Instituições: Promotoria de Justiça de Garanhuns, Instituto Histórico e Geográfico de Garanhuns, Representantes de Instituições Públicas e da Sociedade Civil.
9h Painel – Preservação do Patrimônio Cultural.
Moderador: Marco Aurélio Farias da Silva - Procurador de Justiça do MPPE.
Instituições: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC), Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE).
10h30 - Painel – Institutos Históricos (OSCs) e o Marco Regulatório: preservação e salvaguarda de bens culturais
Moderador(a): Ana de Fátima Braga Barbosa - Presidenta do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC).
Instituições: Instituto Histórico, Geográfico e Cultural de Garanhuns e Rede de Institutos Históricos de Pernambuco (RIHPE)
13:30 – Implementação e Financiamento do Sistemas de Cultura
Moderador: Harlan de Albuquerque Gadelha Filho - Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC) e Presidente da Rede dos Institutos Históricos de Pernambuco (RIHPE).
Instituições: Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (SECULT/PE), Ministério da Cultura (MINC) e Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC).
14h30 Painel - Projeto Fortalecer Cultural.
Moderador: Filipe Moura Wanderley - Gerente de Territorialidade e Equipamentos Culturais da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco.
Instituições: Ministério Público do Estado de Pernambuco e Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco.
Prefeitura de São José do Egito firma compromisso com o MPPE para executar programa voltado às mulheres
14/05/2025 - O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José do Egito firmaram termo de cooperação com o município de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, para implementação do projeto MP Empodera – Ministério Público pelo empoderamento feminino, visando à promoção e fomento de políticas públicas afirmativas voltadas à igualdade entre gêneros e ao combate à violência doméstica.
O projeto atua no fomento da autonomia feminina, a partir da implementação de políticas públicas junto aos municípios. As iniciativas visam resgatar grupos de vulnerabilizados, trazendo impacto direto na redução das desigualdades de gênero, violência doméstica e familiar, bem como o desenvolvimento econômico e sustentável.
Para a concretização dos objetivos, a fim de promover a igualdade entre os gêneros, o município de São José do Egito instituirá ações de promoção do empoderamento feminino e identificará os programas municipais existentes e convergentes com os objetos do projeto.
No prazo de até 30 dias, o município apresentará relatório circunstanciado informando os programas já existentes voltados à promoção do empoderamento feminino local, indicando os cursos profissionalizantes e de capacitação oferecidos à população feminina nos últimos 12 meses, a duração e o número de mulheres beneficiadas. Além disso, se compromete a ampliar o número de atendidas pelos referidos programas (ou por outros que venham a ser criados) no percentual de pelo menos 10% no primeiro ano de implantação do MP Empodera; 20% no segundo ano do projeto; e 30% no terceiro ano.
É compromisso do município, no prazo de até 120 dias após a assinatura deste termo, prover às mulheres em situação de vulnerabilidade social capacitação profissional e posterior inserção no mercado de trabalho, por meio de programas próprios ou de outros que forem firmados com instituições parceiras, como o Sebrae-PE e a Secretaria Estadual da Mulher, que têm parcerias firmadas com o MPPE para cooperação nessas atividades. Nesse mesmo prazo, deverá indicar o número de mulheres que serão atendidas no primeiro ano de assinatura do termo, comprometendo-se a aumentar este número em 10%, no segundo ano do projeto, e em 20% no terceiro ano.
As demais condições, exigências e compromissos para a execução do MP Empodera no município de São José do Egito podem ser consultadas na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 05 de maio de 2025.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000