20 anos: GT Racismo do MPPE celebra data com painel, homenagens e entrega de intervenção artística
20 anos: GT Racismo do MPPE celebra data com painel, homenagens e entrega de intervenção artística
02/12/2022 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) planejou para o próximo dia 12 de dezembro uma jornada de eventos para marcar os 20 anos do seu Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo Institucional (GT Racismo), iniciativa pioneira no Ministério Público brasileiro.
A primeira atividade do dia será às 9h, com a entrega da intervenção artística "Nossos passos vêm de longe", uma obra da artista Nathê Ferreira, que faz alusão aos 20 anos do GT Racismo. O mural artístico será exposto ao longo do muro lateral da sede das Promotorias de Justiça da Capital, na rua Gervásio Pires, bairro de Santo Amaro, no Recife.
Já no período da tarde o GT Racismo realiza, com o apoio da Escola Superior do MPPE, o painel "20 anos do GT Racismo - É possível desconstruir o racismo estrutural?", aberto para membros, servidores, assessores, auxiliares administrativos e estagiários do MPPE, além de convidados.
As inscrições podem ser feitas até o dia 6 de dezembro, pelo link https://bit.ly/3Gy9z5n. A quantidade de vagas é limitada à lotação do auditório da Procuradoria-Geral do Estado, na Rua do Sol, 143, 7º andar, no bairro de Santo Antônio, no Recife, onde será realizado o evento.
Confira abaixo a programação:
14h - Mesa de abertura
- Marcos Antônio Matos de Carvalho, procurador-geral de Justiça
- Ivana Botelho e Helena Capela, coordenadoras do GT Racismo
- Sílvio José Menezes Tavares, diretor da Escola Superior do MPPE
- Paulo Roberto Lapenda Figueroa, corregedor-geral do MPPE
- Lívia Sant´Anna Vaz, promotora de Justiça do MPBA
14h30 - O Racismo Estrutural no Âmbito do Ministério Público. Palestrante: Lívia Sant’Anna Vaz, promotora de Justiça do MPBA
15h30 - Tempo para perguntas
16h - Fala da coordenação do GT Racismo para os homenageados
16h30 - Entrega de placas de homenagem
17h - Encerramento
Local: Auditório da Procuradoria Geral de Estado (PGE)
Últimas Notícias
Núcleo do MPPE organiza participação em campanha internacional pelo fim da violência
04/10/2024 - O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) prepara programação para os “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, campanha internacional iniciada pela sociedade civil em 1991 e apoiada pela Organização das Nações Unidas (ONU) ao longo dos últimos anos. “De 25 de novembro a 10 de dezembro estaremos debatendo diferentes temas relacionados à questão”, adiantou, na tarde desta quinta-feira (3), a Promotora de Justiça Maísa Oliveira, coordenadora do NAM, durante reunião com o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho.
Na coordenação do NAM há 30 dias, a Promotora de Justiça Maísa Oliveira apresentou ao chefe do MPPE o encaminhamento dado a projetos e ações do núcleo programadas pelas antecessoras, Promotoras de Justiça Bianca Stella, Camila Mendes e Luciana Prado. Além do engajamento na campanha internacional pelo fim da violência contra as mulheres, Maísa listou medidas adotadas para dar continuidade projeto MP Empodera, que induz políticas públicas para fomentar o empreendedorismo feminino. Ela também informou sobre negociações em curso com entidades governamentais que atendem mulheres vítimas de violência para implementar o Programa Brotar, instituído este ano pelo MPPE para garantir a inclusão dessas mulheres como trabalhadoras terceirizadas na instituição.
“Os projetos e programas já existentes são importantes. O objetivo é dar seguimento, desenvolver ações previstas e planejar outras, fazendo sempre a escuta dos movimentos sociais e buscando, quando necessária, a parceria interna de núcleos e grupos do MPPE e de setores dos diferentes poderes que atuam com a temática”, destacou Maísa Oliveira durante a conversa com o PGJ. O chefe do Ministério Público de Pernambuco elogiou as iniciativas das coordenadoras anteriores do NAM e da atual, assegurando apoio para o desenvolvimento das ações apresentadas. “O Ministério Público às vezes é a primeira porta de acolhimento para as mulheres vítimas de violência. Qualificar e expandir a nossa atuação é fundamental para assegurar a proteção a esse público”, observou o PGJ.
Escolas particulares têm até 15/10 para se inscrever em projeto que vai atestar qualidade do ensino inclusivo
04/10/2024 - Escolas de ensino particular do Recife com atuação na educação básica ainda podem se inscrever para participarem do projeto social Escola para Tod@s, realizado pela 22ª Promotoria de Justiça de Cidadania da Capital do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O projeto, cujo objetivo é de melhorar o acolhimento e a estrutura da educação especial, na perspectiva inclusiva, teve seu período de inscrições prorrogado até o dia 15 de outubro.
A avaliação das escolas será feita por meio de visita presencial de uma comissão formada por representantes do MPPE, das Secretarias de Educação de Pernambuco e do Recife , do Conselho Estadual de Educação (CEE), do Conselho Municipal de Educação (CME) e um representante das escolas privadas escolhido pela Presidência do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino em Pernambuco (SINEPE/PE).
As inscrições devem ser feitas pelo e-mail proeduc@mppe.mp.br, colocando como assunto “Escola para Tod@s”. É necessário que a escola informe, ainda no e-mail, em qual (quais) eixo(s) deseja obter a certificação.
O resultado da avaliação será divulgado em março de 2025, com a entrega das certificações prevista para maio de 2025.
Candidatos devem evitar prática do derramamento de santinhos na véspera do pleito
04/10/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça das Zonas Eleitorais que contemplam as cidades de Petrolina (83ª, 144ª e 145ª), Belo Jardim e Sanharó (45ª), Altinho e Ibirajuba (48ª), São Joaquim do Monte (132ª), São José do Egito e Tuparetama (68ª) e Santa Cruz do Capibaribe (109ª), recomendou aos partidos, coligações políticas, federações e candidatos do pleito deste ano que se abstenham de realizar a prática irregular de derramamento de santinhos na véspera da votação.
Essa prática, que causa degradação ambiental e estética nas vias públicas, constitui propaganda eleitoral irregular, com punição de R$ 2 mil a R$ 8 mil e passível de investigação por cometimento de crime eleitoral, conforme a Lei Federal nº 9.504/97.
Para reprimir essa irregularidade, o MP recomendou às Polícias Civil, Militar e Federal, bem como às Guardas Municipais de cada localidade, intensificar as medidas de fiscalização das normas eleitorais e ambientais, especialmente em relação aos crimes de poluição ambiental, como a prática de derramamento de material de propaganda nas ruas, avenidas e praças.
“O derramamento do material gráfico nas ruas gera impactos sociais e políticos, uma vez que pode influenciar os eleitores no dia do pleito. Além disso, como o gasto com a impressão de material publicitário é custeado, muitas vezes, pelo fundo partidário, aqueles que possuem maior capacidade econômica poderiam imprimir maior quantidade e, assim, alcançar mais visibilidade”, alertam os Promotores de Justiça Eleitorais.
As recomendações foram publicadas nas edições de 1ª outubro (São José do Egito e Tuparetama), 2 de outubro (Petrolina), 3 de outubro (São Joaquim do Monte), 4 de outubro (Belo Jardim, Sanharó, Altinho e Ibirajuba) do Diário Oficial Eletrônico do MPPE.
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