MPPE e Sebrae fortalecem empreendedorismo feminino com Projeto MP Empodera
MPPE e Sebrae fortalecem empreendedorismo feminino com Projeto MP Empodera
13/06/2025 - O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está desempenhando um papel importante no fomento ao empreendedorismo feminino, em colaboração com o Sebrae-PE, por meio do projeto MP Empodera. A iniciativa visa promover a autonomia financeira das mulheres, especialmente as em situação de vulnerabilidade, através de ações integradas e suporte ao desenvolvimento de negócios.
Recentemente, em 28 de maio de 2025, o NAM e o Sebrae realizaram uma reunião virtual para alinhar estratégias e fortalecer a parceria. A pauta principal foi a promoção do empreendedorismo feminino nos municípios pernambucanos, utilizando as Salas do Empreendedor e o programa Delas do Sebrae.
Durante a reunião, o Sebrae apresentou o programa Delas, que abrange diversos eixos do empreendedorismo feminino. Também destacou a existência de 120 Salas do Empreendedor em funcionamento, que oferecem suporte a microempreendedores individuais (MEIs) com questões legais e palestras, incluindo as do programa Delas. A Promotora de Justiça Maísa Melo de Oliveira, coordenadora do NAM, ressaltou o objetivo do MP Empodera de alcançar a autonomia financeira das mulheres através do empreendedorismo, formalizado por um termo de cooperação com o Sebrae.
As discussões abordaram as ofertas do Sebrae para os municípios, que incluem suporte na criação de MEIs e cursos profissionalizantes.
A coordenadora do NAM também participou de uma oficina sobre inclusão produtiva promovida pelo Sebrae e Instituto Locomotiva, como desdobramento do projeto.
Para os próximos passos, foi proposta a análise dos territórios dos municípios em que as Promotorias de Justiça aderiram ao MP Empodera para conectar com as ações já existentes nas salas do empreendedor. Ainda serão realizadas palestras de sensibilização, com foco no Agosto Lilás. O MP Empodera atuará como indutor de políticas públicas junto aos gestores municipais.
SELO MP EMPODERA - O NAM está planejando um evento de entrega do Selo MP Empodera durante o mês de agosto, como parte das ações do Agosto Lilás. A entrega do selo tem como objetivo reconhecer os municípios que, com o apoio do Ministério Público, promovem iniciativas voltadas à autonomia econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade, seguindo os critérios estabelecidos em documento anexo.
O Selo Lilás será concedido mediante a assinatura do termo de Parceria entre MPPE e Poder Executivo Municipal, apresentação de diagnóstico socioeconômico da população feminina do município e desenvolvimento de projetos para o público feminino.
O Selo Bronze exigirá a entrega de relatório semestral e anual ao MPPE, além da ampliação do número de mulheres atendidas pelos programas em pelo menos 10%. O Selo Prata (acumulando pontuação do bronze) demanda a ampliação do número de mulheres atendidas em pelo menos 20%. Já o Selo Ouro (acumulando pontuação dos anteriores) requer a ampliação em pelo menos 30%.
Últimas Notícias
GAECO do MPPE prende foragida por lavagem de dinheiro milionária
06/03/2026 - Nesta sexta-feira (6), o GAECO do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com apoio do GAECO e da Polícia Civil do Maranhão, prendeu Janaína Gabriela de Sousa no município de Santa Inês, no Maranhão.
Alvo da Operação Eneida do GAECO do MPPE e até então foragida da Justiça, ela teve seu mandado de prisão preventiva cumprido no bairro Coheb.
Suspeita de ser a principal operadora financeira de uma organização criminosa, Janaína é investigada por um esquema milionário de lavagem de capitais oriundos do tráfico de drogas.
Ela é processada por receber injeções massivas de dinheiro ilícito, oriundo do tráfico, fracionar os valores e escoá-los para contas de terceiros.
Com a captura, encerra-se o status de fuga da investigada, que se encontra denunciada formalmente e responderá perante a Justiça pernambucana por organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Coordenador do NUEL destaca importância do encontro de dirigentes da Justiça Eleitoral para discutir preparação das Eleições 2026
06/03/2026 - O Recife sediou, entre os dias 4 e 7 de março, o 90º Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) e reuniu os presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país para discutir temas estratégicos da Justiça Eleitoral, com foco direcionado à preparação das Eleições Gerais de 2026.
As reuniões de trabalho aconteceram no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), na Ilha Joana Bezerra. Os presentes participaram de sessões plenárias e mesas de debates, com pautas voltadas à inovação, gestão, segurança do processo eleitoral, qualidade do atendimento à sociedade e às novas resoluções que orientarão as Eleições 2026.
Presente à solenidade oficial de abertura do 90º COPTREL, no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na noite da última quinta-feira (5), o coordenador do Núcleo de Apoio às Atividades Eleitorais (NUEL), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Promotor de Justiça André Ângelo de Almeida, ressaltou a importância do evento para o fortalecimento da Justiça Eleitoral e da própria democracia. O Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, também prestigiou o evento.
"Esse é um espaço estratégico de diálogo e troca de experiências que contribui para aprimorar procedimentos, alinhar entendimentos e aperfeiçoar a atuação das instituições que garantem a legitimidade do processo eleitoral. Para o MPPE, acompanhar e participar desse debate é essencial, pois reforça a cooperação institucional e ajuda a construir respostas mais eficientes aos desafios que surgem em cada pleito eleitoral", disse o Coordenador do NUEL.
O Promotor de Justiça André Ângelo destacou ainda que as eleições são disputadas também no ambiente digital, especialmente nas redes sociais. Por isso, segundo ele, é fundamental que as instituições discutam estratégias conjuntas para enfrentar a desinformação e as chamadas fake news, que podem comprometer a qualidade do debate público e a livre formação da vontade do eleitor. "O intercâmbio de experiências entre os TREs e o diálogo com o Ministério Público permitem aperfeiçoar mecanismos de monitoramento, resposta rápida e educação para a cidadania digital, fortalecendo a integridade do processo e a confiança da sociedade nas eleições", concluiu.
Realizado há mais de três décadas, o COPTREL é considerado um dos principais fóruns estratégicos da Justiça Eleitoral brasileira. O evento se consolidou como espaço de diálogo, integração e alinhamento de estratégias para o fortalecimento da Justiça Eleitoral. O evento, no Recife, contou com mais de 130 inscritos, entre presidentes, vice-presidentes, diretores-gerais, assessores das presidências e assessores de comunicação dos TREs.
Atendimento do MPPE funcionará em regime de plantão
05/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira, 6 de março, em razão da Data Magna de Pernambuco, conforme Portaria PGJ nº POR-PGJ Nº 3.759/2025. Dessa forma, os atendimentos serão realizados remotamente por e-mail e as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao Promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº 006/2017.
Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital:
Capital: plantaocapital@mppe.mp.br
Salgueiro: plantao1a@mppe.mp.br
Petrolina: custodia2circunscricao@mppe.mp.br
Afogados da Ingazeira: plantao3a@mppe.mp.br
Arcoverde: plantao4a@mppe.mp.br
Garanhuns: plantao5a@mppe.mp.br
Caruaru: plantao6a@mppe.mp.br
Palmares: plantao7a@mppe.mp.br
Cabo de Santo Agostinho: plantao8a@mppe.mp.br
Olinda: cpfd.olinda@mppe.mp.br
Nazaré da Mata: plantao10a@mppe.mp.br
Limoeiro: plantao11a@mppe.mp.br
Vitória de Santo Antão: plantao12a@mppe.mp.br
Jaboatão dos Guararapes: plantao13a@mppe.mp.br
Serra Talhada: plantao14a@mppe.mp.br
OUVIDORIA - O cidadão também pode entrar em contato com o MPPE, para registrar denúncias, reclamações, sugestões, críticas e elogios, através da Ouvidoria, no site do MPPE, por meio do formulário https://bit.ly/ouvidoriamppe-manifestacao, e pelo assistente virtual no site do MPPE ou pelo messenger do Facebook da Ouvidoria do MPPE.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000