Workshop Práticas para fiscalização dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes

Objetivo: Qualificar as inspeções realizadas pelo MPPE nos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes.

Data de realização: 07/04/2025 (segunda-feira)

Horário: 9h às 12h e 14h às 17h

Carga horária: 6h/a

Público: Membros, servidores integrantes do apoio técnico do MPPE e assessores dos membros.

Vagas: 50 vagas (participação presencial); 50 vagas (participação remota)

Modalidade: Híbrido (transmissão pela Plataforma Google Meet)

Local de realização (presencial): auditório da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco - Rua do Sol, nº 143, 5º andar – Edifício Ipsep – Santo Antônio, Recife/PE.

PROGRAMAÇÃO

MANHÃ (9h às 12h)

Temas:

1. Breve panorama dos serviços de acolhimento no Brasil e em Pernambuco e a importância da fiscalização pelo Ministério Público.
2. Normativas da fiscalização (ECA, Resolução CNMP)
3. Preparação para as inspeções (reuniões de rede, instauração de PA, formulários prévios etc.)

Facilitadores:

• Dra. Rosa Maria Salvi Carvalheira – Promotora de Justiça/32ª PJDCC
• Paulo André Sousa Teixeira – Analista Ministerial em Psicologia/Promotorias da Infância e Juventude

TARDE (14h às 17h)

Temas:

1. O Ministério Público dentro do acolhimento (roteiro básico da inspeção a partir da Resolução CNMP nº 293/2024).
2. Principais problemas comumente identificados e que providências adotar caso sejam observados

Facilitadores:

• Dra. Rafaela Vaz – Promotora de Justiça/1ª PJ Paulista
• Maria Luiza Duarte Araújo – Analista Ministerial em Serviço Social/Promotorias de Justiça de Olinda

Evento certificado

Inscrições: As inscrições poderão ser feitas até o dia 04 de abril, por meio do link:

https://doity.com.br/workshop-praticas-para-fiscalizacao-dos-servicos-de-acolhimento-de-criancas-e-adolescentes

Realização: ESMP/PE e CAOIJ

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