WEBINÁRIO SUPERENDIVIDAMENTO

WEBINÁRIO SUPERENDIVIDAMENTO

Informações Gerais

Objetivo: Estimular a reflexão dos participantes sobre o superendividamento enquanto problema social grave que afeta a população mais vulnerável do país.

Data: 19 de março de 2024.

Horário: 09 às 12h.

Formato: online.

Plataforma: Google Meet.

Carga horária: 3 horas.

Evento Certificado

Público: Membros e servidores do Ministério Público, estudantes, academia, órgãos de defesa do consumidor, público em geral.

Vagas: 120 vagas.

Inscrições: até o dia 15 de março de 2024 por meio do formulário doity disponível abaixo.

Realização e apoio: Escola Superior do MPPE e CAO Consumidor.

Programação:

9h – Abertura

Palestras

Mediadora: Hortência Cruz de Albuquerque, professora do Departamento de Ciências do Consumo da Universidade Federal Rural de Pernambuco, doutoranda em Psicologia Cognitiva UFPE, Mestre em Consumo e Graduada em Economia Doméstica.

9h30 – Palestra Desafios e perspectivas para efetivação da Lei do Superendividamento.

Palestrante: Karen Bertoncello, Juíza de Direito do TJRS, integrante do Grupo de Trabalho do CNJ sobre aperfeiçoamento dos fluxos e procedimentos dos processos de tratamento do superendividamento.

10h10 – Perguntas e respostas

10h40 – Palestra Políticas públicas, educação para o consumo e a prevenção do superendividamento.

Palestrante: Fernando Martins, promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, doutor em Relações Sociais pela PUCSP e diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon.

11h20 – Perguntas e respostas

12h00 – Encerramento

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