WEBINÁRIO NOVAS PERSPECTIVAS NOS DIREITOS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES: REFORMA, RESOLUÇÃO E RELAÇÕES HUMANAS
WEBINÁRIO NOVAS PERSPECTIVAS NOS DIREITOS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES: REFORMA, RESOLUÇÃO E RELAÇÕES HUMANAS
Objetivo: Examinar como as reformas do Código Civil e da legislação especial irão impactar a prática do Direito de Família e das Sucessões, buscando compreender as mudanças legais e discutir suas implicações práticas para as partes e para os profissionais envolvidos nos processos judiciais de família e de natureza sucessória, fomentando uma visão crítica sobre as alterações e os desafios que elas apresentam. A par disso, o webinário pretende incentivar a utilização e o aprimoramento dos objetos legais submetidos à discussão de reforma.
Data/Horário: 24 de setembro de 2024, das 9h às 12h.
Carga horária: 3 h/a
Modalidade: Online (via plataforma Google Meet). O link será encaminhado posteriormente aos emails dos inscritos.
Público: Membros, servidores, assessores, residentes e estagiários universitários do MPPE.
Vagas: 150 vagas.
Evento certificado.
Realização: MPPE/ESMP
Programação
9h - Abertura
9h15 - Palestra Propostas de alteração do Código Civil: Direito das Sucessões
Palestrante: Silvano José Gomes Flumignan - Procurador do Estado de Pernambuco e Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco
10h15 - Palestra Propostas de alteração do Código Civil: Direito de Família.
Palestrante: Elba Ravane Alves Amorim - Professora Universitária e coordenadora do Curso de Direito da ASCES Unita
11h15 – Perguntas
Mediador: Frederico José Santos de Oliveira – Promotor de Justiça do MPPE e diretor da ESMP/PE
12h - Encerramento
Inscrições: até o dia 20/09/2024, ou até o preenchimento das vagas, por meio do link:
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000