Votação para o cargo de Procurador-Geral de Justiça está marcada para 07/01/2025
Votação para o cargo de Procurador-Geral de Justiça está marcada para 07/01/2025
16/12/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) já se prepara para realizar a eleição para a lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do biênio 2025-2027. A Resolução CPJ nº 25/2024, que regula o pleito, foi publicada no Diário Oficial de 26 de novembro; em seguida, membros do MPPE interessados em integrar a lista tríplice tiveram dez dias para se inscrever; a relação final dos candidatos foi publicada no Diário Oficial do MPPE de 9 de dezembro.
Com base na Resolução CPJ nº 25/2024, todos os Promotores e Procuradores de Justiça em atividade têm a obrigação de participar da eleição, marcada para o dia 7 de janeiro de 2025, das 9h às 17h no horário de Brasília.
Cada um precisa acessar o sistema de votação eletrônica e selecionar de um a três candidatos dentre os nomes presentes na cédula de votação. No final da tarde do mesmo dia, os votos são apurados pelo sistema eletrônico e os três mais votados passam a compor a lista tríplice.
A relação com os três nomes é remetida, em seguida, à Governadora do Estado, a quem caberá escolher apenas um para chefiar o MPPE no próximo biênio.
COMO VOTAR - o link para acessar o Sistema Eletrônico de Votação (SEV) chegará por e-mail funcional aos membros do MPPE até o dia 2 de janeiro de 2025.
Na data da votação, o acesso deverá ser feito por esse link, no horário do pleito, para a escolha dos nomes. Em caso de dúvidas, é possível contatar o Colégio de Procuradores de Justiça pelo e-mail cpj@mppe.mp.br e pelo fone (81) 99210.7299.
CANDIDATURAS
1 - Promotora de Justiça Deluse Amaral Rolim Florentino
Natural de João Pessoa (PB), tem 55 anos de idade e 31 anos de carreira no MPPE. Tomou posse em 25/08/1993, quando assumiu a Promotoria de Justiça de Flores. Ao longo da carreira, também foi titular das Promotorias de Justiça de Rio Formoso, Macaparana, Bonito, Cabo de Santo Agostinho e Recife.
Atualmente, é a titular da 5ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, cargo que ocupa desde 2004. Foi Diretora da Escola Superior do MPPE entre janeiro de 2013 e julho de 2015 e entre fevereiro de 2016 e janeiro de 2017.
Também exerceu os cargos de Assessora Técnica em Matéria Cível e Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça e foi Diretora da Região Nordeste e Coordenadora da Comissão de Mulheres da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), bem como Presidente reconduzida da Associação do Ministério Público do Estado de Pernambuco entre agosto de 2020 a agosto de 2024.
2 - Promotor de Justiça José Paulo Cavalcanti Xavier Filho
Natural do Recife (PE), tem 50 anos de idade e 25 anos de carreira no MPPE. Tomou posse em 01/07/1999, quando assumiu a Promotoria de Justiça de Ouricuri. Ao longo da carreira, também foi titular de Promotorias de Justiça em Lagoa dos Gatos, Caruaru, Cabo de Santo Agostinho, Abreu e Lima e Recife.
Atualmente, é titular da 39ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (infância e juventude), encontrando-se no exercício da função de Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça desde novembro de 2022.
Também foi Assessor da Corregedoria-Geral do MPPE , Coordenador do CAO Criminal, integrante do Núcleo Integrado de Repressão ao Crime Organizado (NIRCO, atual GAECO) e do Conselho Penitenciário.
3 - Promotora de Justiça Maria Lizandra Lira de Carvalho
Natural de Vitória de Santo Antão (PE), tem 51 anos de idade e 20 anos de carreira no MPPE. Tomou posse em 06/02/2004, quando assumiu a Promotoria de Justiça substituta da 11ª Circunscrição (com sede em Limoeiro). Ao longo da carreira, também foi titular das Promotorias de Justiça de Araripina, Igarassu e Recife.
Atualmente, é a titular da 20ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, cargo que ocupa desde 2017. Encontra-se no cargo de Ouvidora do MPPE desde março de 2023.
Também foi Conselheira do Conselho Superior do MPPE entre 2019 e 2021 e Coordenadora de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça nos anos de 2021 e 2022.
4 - Promotor de Justiça Maviael de Souza Silva
Natural de Brejo da Madre de Deus (PE), tem 53 anos de idade e 29 anos de carreira no MPPE. Tomou posse em 26/05/1995, quando assumiu a Promotoria de Justiça de Ipubi. Ao longo da carreira, também foi titular das Promotorias de Justiça de Ouricuri, Belo Jardim e Recife.
Atualmente, é a titular da 16ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, cargo que ocupa desde 2016.
Também foi coordenador do CAO Patrimônio Público e Terceiro Setor em duas ocasiões, entre janeiro de 2011 e novembro de 2014 e entre janeiro de 2015 e março de 2019; e Secretário-Geral do MPPE entre março de 2019 e novembro de 2022.
5 - Procurador de Justiça Silvio José Menezes Tavares
Natural de Recife (PE), tem 55 anos de idade e 31 anos de carreira no MPPE. Tomou posse em 25/08/1993, quando assumiu a Promotoria de Justiça de Capoeiras. Ao longo da carreira, também foi titular das Promotorias de Justiça de Bom Conselho, Goiana e Recife, tendo sido promovido para a segunda instância em 2014.
Atualmente, é a titular da 20ª Procuradoria de Justiça Cível, cargo que ocupa desde 2014. Foi Diretor da Escola Superior do MPPE entre outubro de 2015 e fevereiro de 2016 e entre março de 2017 e janeiro de 2021.
Também exerceu os cargos de Assessor da Corregedoria-Geral do MPPE e da Procuradoria-Geral de Justiça; Presidente do Comitê de Segurança Institucional do MPPE; Conselheiro do Conselho Superior do MPPE, por dois mandatos; e Presidente do Colégio de Diretores de Escolas do Ministério Público do Brasil.
Últimas Notícias
MPPE adere à cooperação nacional para desenvolver soluções de IA em apoio a Promotorias e Procuradorias de Justiça
11/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) aderiu, nesta quarta-feira (11/03), ao Consórcio Brasil.IA, iniciativa que reúne até o momento 19 MPs de diferentes regiões do país para o desenvolvimento colaborativo de soluções de Inteligência Artificial (IA). A assinatura do termo de adesão foi durante a segunda reunião ordinária do ano do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), realizada em Brasília (DF).
“O principal objetivo é somar esforços e expertises de cada instituição para fortalecer a área de Tecnologia da Informação (TI) e obter soluções de IA que nos auxiliem nas atividades-fim e meio do Ministério Público”, afirma o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier, que assinou o termo de adesão ao Brasil.IA.
JUSTIÇA DIGITAL - Para o coordenador do Núcleo de Apoio à Gestão de Tecnologia e Inovação (NTI) do MPPE, Promotor de Justiça Luiz Guilherme Lapenda, essa ação colaborativa “representa a superação de um paradigma analógico e a entrada definitiva da instituição na era da Justiça Digital”. Segundo ele, “trata-se de uma decisão estratégica de gestão que nos integra à Suíte Brasil IA, um ecossistema de soluções de ponta liderado pelo MP do Distrito Federal e Territórios em regime de cooperação nacional”.
Lapenda explica que, ao ter acesso ao Laboratório Integrado de Desenvolvimento de Inovação Tecnológica, disponibilizado na cooperação, cada unidade de MP passa a contar com ferramentas de inteligência artificial generativa customizadas para as peculiaridades do setor, “operando sob rigoroso sigilo institucional e segurança de dados”. A IA ajuda na triagem documental e organização cronológica, por exemplo, “deixando que o Promotor ou Procurador de Justiça e suas equipes de assessoria detenham-se no aprofundamento da tese jurídica e na resolutividade do caso concreto”, destaca o coordenador do NTI do MPPE.
MPPE promove Círculos de Construção de Paz para refletir sobre protagonismo e autocuidado das mulheres
11/03/2026 - Em alusão ao mês dedicado à valorização e à luta pelos direitos das mulheres, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) iniciou uma série de encontros voltados à reflexão sobre os desafios enfrentados pelas mulheres no cotidiano e a importância do cuidado consigo mesmas, sendo o primeiro realizado na terça-feira (10), na sede das Promotorias de Justiça da Capital. A iniciativa faz parte da campanha “Mulher: Protagonismo com Cuidado - Entre Força, Limites e Humanidade”, promovida pelo Programa Qualidade de Vida.
A atividade foi realizada por meio de um Círculo de Construção de Paz, metodologia que promove espaços de diálogo, escuta e partilha de experiências. Durante o encontro, as participantes puderam refletir sobre questões relacionadas à saúde mental, à multiplicidade de papéis desempenhados pelas mulheres na sociedade e à necessidade de reservar tempo para o autocuidado.
“O momento de hoje foi dedicado a um espaço de fala, cuidado e reflexão em homenagem ao Dia da Mulher. Conversamos sobre os múltiplos papéis que desempenhamos na sociedade e sobre a importância do autocuidado", explicou a psicóloga e facilitadora do círculo, Louise Magalhães. Segundo ela, o formato do círculo permite que todas as participantes tenham voz, compartilhando tanto conquistas quanto desafios vividos no dia a dia. Para Louise, levar esse tipo de iniciativa para dentro da instituição também é uma forma de incentivar a construção de ambientes mais acolhedores e atentos ao bem-estar das mulheres que integram o Ministério Público.
Uma das participantes do círculo, a colaboradora Edjane Santana, ressaltou a importância do encontro para fortalecer vínculos e promover troca de experiências entre as mulheres presentes. Ela também destacou a importância da união entre as mulheres e da continuidade de iniciativas como essa. “Espero que venha a acontecer mais vezes. As mulheres têm que se unir mais, ajudar umas às outras. Através da história de cada uma, a gente consegue refletir e ver o que falta na nossa vida também para melhorar”, completou.
A campanha contará com outros dois encontros ao longo do mês de março. Após o evento no Recife, o próximo Círculo de Construção de Paz acontecerá no dia 17 de março, na 13ª Circunscrição do MPPE, em Jaboatão dos Guararapes, seguido pelo encontro do dia 19 de março, na 8ª Circunscrição, em Olinda. A expectativa é que a iniciativa seja ampliada no futuro, alcançando outras cidades, públicos e fortalecendo espaços de diálogo, acolhimento e reflexão na instituição, como parte do cuidado com a saúde e bem-estar dos integrantes do MPPE.
MPPE participa de lançamento de projeto do MPF sobre adaptação climática e a prevenção de desastres
11/03/2026 - Com o objetivo de debater os efeitos das mudanças climáticas e discutir planos de prevenção, mitigação e adaptação junto aos poderes públicos e à sociedade, aconteceu no Recife, o primeiro seminário "MPF Clima: Adaptação Climática em Foco”, promovido pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se fez presente no evento com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), promotora de Justiça Belize Câmara, que participou como mediadora na parte da manhã e palestrou sobre o Projeto institucional do MPPE "Tempo de Cuidar" no período da tarde.
O seminário, ocorrido em 3 de março, integra um projeto nacional do órgão que busca coletar informações sobre políticas de prevenção, cobrar a implementação efetiva de planos de adaptação climática nos estados e municípios e unir ciência, poder público e sociedade civil. As discussões ocorreram pela necessidade de adotar uma cultura de prevenção científica às mudanças do clima, em vez de reativa, buscando um planejamento urbano eficiente visando as emergências climáticas que transformam perigos naturais em tragédias.
Assim, a adaptação climática se refere ao processo de ajuste dos sistemas naturais e humanos aos impactos atuais e futuros das mudanças do clima. O objetivo é reduzir a vulnerabilidade, evitar danos (como enchentes e secas) e aumentar a resistência e capacidade de resposta a eventos extremos. Isso envolve medidas como criar planos de contingência, fortalecer infraestruturas e adaptar a agricultura.
Houve ainda a abordagem da dimensão social da crise climática, ao lembrar que as populações mais vulneráveis, que perdem seus meios de subsistência diante de emergências e desastres climáticos, são as que menos contribuíram para o aquecimento do planeta, mas as primeiras a sofrerem seus impactos mais cruéis.
“O seminário abordou a pauta climática, que atualmente se mostra emergencial, com a tendência de que os desastres socioambientais se tornem cada vez mais frequentes e intensos, atingindo a todos, mas sobretudo aqueles mais vulneráveis, o que exige união e cooperação de esforços entre os diversos ramos do Ministério Público, tamanha é a transversalidade dos seus impactos", ressaltou a coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPE.
O projeto reúne sociedade civil, acadêmicos, membros do Ministério Público brasileiro, juristas e representantes dos Poderes Públicos, numa série de encontros para debater o panorama e os cenários previstos diante das mudanças climáticas, assim como propostas de prevenção e de adaptação. Os painéis se dividem em eixos temáticos, com foco nos contextos científico, social e jurídico de órgãos federais, estaduais e municipais.
As próximas datas e locais previstos para a realização do ciclo de seminários já estão definidas: São Paulo, em 24 de março, e Porto Alegre, em 26 de maio. A perspectiva é que cidades do Norte e do Centro-Oeste também recebam o projeto ainda este ano.
*Com informações da Assessoria de Comunicação do MPF
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