Valdecir Pascoal assume o TCE-PE e as expectativas são de parcerias com MPPE
Valdecir Pascoal assume o TCE-PE e as expectativas são de parcerias com MPPE
09/01/2024 - O Procurador-Geral de Justiça em exercício, Hélio José de Carvalho Xavier, e o Promotor de Justiça José Paulo Cavalcanti Xavier Filho, Chefe do Gabinete da PGJ, acompanharam na última segunda-feira (8/1) a cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Pascoal. O evento, prestigiado por representantes de diferentes poderes e instituições, foi realizado no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no Recife.
“Estamos à disposição do Tribunal de Contas de Pernambuco para manter parcerias importantes no controle externo das políticas públicas. As expectativas são as melhores em relação ao novo presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, com o qual já estivemos anteriormente atuando pela defesa da cidadania, seja quando ocupou a presidência do Tribunal na década passada ou nos demais cargos de sua trajetória pública”, destacou o Procurador de Justiça Hélio Xavier. Ele está interinamente na chefia do MPPE em razão das férias do Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho.
No dia 19 de dezembro, durante visita ao Ministério Público de Pernambuco, Valdecir Pascoal manifestou ao PGJ, Marcos Carvalho, expectativa de trabalho conjunto no controle externo de políticas ambientais e de transferência de renda, proteção da infância, dos idosos e da segurança pública, entre outras. Nessa ocasião, Carvalho garantiu a disponibilidade do MPPE para manter a atuação conjunta.
COOPERAÇÃO E CONSENSOS - No discurso de posse, o presidente do TCE-PE para o biênio 2024-2025 comprometeu-se a dedicar esforços ao controle das políticas públicas, entre elas, as voltadas à segurança pública, combate ao analfabetismo, proteção da pessoa idosa e preservação do patrimônio histórico. Valdecir Pascoal também destacou o compromisso do Tribunal de Contas com a democracia e a importância da cooperação e do diálogo entre os poderes, erguendo “pontes que respeitem as geografias institucionais, as autonomias, as competências e prerrogativas de cada um, mas que, ao mesmo tempo, propiciem a união, o diálogo republicano, a cooperação fraterna e civilizada, a solidariedade, a busca por consensos e a confiança mútua”.
Pascoal já presidiu o Tribunal de Contas de Pernambuco há dez anos e comandou a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) entre 2014 e 2017. De acordo com o TCE, ele ingressou na instituição como auditor das contas públicas em 1991. Dois anos depois, chegou ao cargo de auditor substituto de conselheiro e, em 2005, tornou-se conselheiro.
Foram empossados na mesma solenidade os conselheiros Carlos Neves (vice-presidente), Marcos Loreto (corregedor), Dirceu Rodolfo (diretor da Escola de Contas), Eduardo Porto (ouvidor), Rodrigo Novaes (presidente da Primeira Câmara) e Ranilson Ramos (presidente da Segunda Câmara).
Ranilson Ramos, que repassou o cargo de presidente do TCE-PE a Valdecir Pascoal, enalteceu as qualidades do sucessor, agradeceu o apoio dos servidores do tribunal e dos representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, em especial às Prefeituras, pelas parcerias com o Tribunal que, segundo ele, fizeram as políticas públicas avançarem em favor da infância e do fim dos lixões.
Últimas Notícias
Comandante da PMPE conversa com PGJ sobre colaboração entre instituições
30/04/2024 - O comandante da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), coronel Ivanildo Torres de Medeiros, fez uma visita institucional ao Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, nesta quinta-feira (29), no Edifício Roberto Lyra, no bairro de Santo Antônio. Ele veio conversar com o PGJ sobre como estreitar a cooperação entre as duas instituições, além de parabenizar o MPPE por medidas referentes à segurança pública.
O coronel elogiou a criação do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), que descreveu como de grande importância para o combate à violência no futebol. “É muito válido trabalhar junto ao MPPE para enfrentar problemas críticos como a violência no futebol, pois amplia nossa capacidade de planejamento de como lidar com as situações”, comentou o coronel Ivanildo Torres de Medeiros.
“O MPPE aposta sempre no diálogo, no trabalho conjunto e na confiança nas relações com outras instituições para que as medidas sejam estratégicas e resolutivas. O esforço somado traz bons resultados”, disse Marcos Carvalho.
Também presentes no encontro o coordenador do CAO Criminal, Promotor de Justiça Antônio Arroxelas; o chefe de Gabinete do MPPE, Promotor de Justiça José Paulo Xavier Filho; e a presidente do Comitê de Segurança Institucional (CSI) do MPPE, Promotora de Justiça Delane Mendonça. Pela PMPE participaram os coronéis Jamerson Lira, Fábio Fiquene, Werner Valter e Felipe Gondim.
Partidos políticos assinam Termo de Compromisso assegurando que não causarão poluição sonora durante campanha eleitoral
30/08/2024 - A fim de promover a normalidade e a legitimidade das eleições municipais, bem como assegurar a ordem social, os representantes das coligações partidárias da 76ª zona eleitoral, que envolve os municípios de Cedro e Serrita, firmaram um Termo de Compromisso perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se comprometendo a não promover atos que causem poluição ambiental e perturbação do sossego durante o período eleitoral.
Os partidos políticos se comprometeram ainda a não utilizar fogos de artifícios que provoquem ruídos de forma imprudente, a qualquer horário do dia e da noite, e também a orientar a não emissão de barulho por outros instrumentos que impeçam o pleno exercício de atividades corriqueiras dos municípios, incluindo em repartições públicas, ou que causem perturbação da ordem, como é o caso da poluição sonora proveniente de escapamento de veículos adulterado.
A Promotoria de Justiça da 76ª Zona Eleitoral, Gabriela Tavares Almeida, destacou, no Termo, que o não atendimento às cláusulas acordadas, além das penalizações eleitorais, resultará na responsabilização criminal do agente infrator pelos ilícitos tipificados nas Lei de Contravenções Penais (art. 42 e 28) e na Lei de Crimes Ambientais (art. 54).
O Termo de Compromisso foi publicado integralmente no Diário Oficial do MPPE do dia 29 de agosto de 2024.
MPPE celebra mais uma edição do Projeto Griô, em Olinda
30/08/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou na última terça-feira (27), no Auditório do Centro Universitário Aeso Barros Melo (UNIAESO), em Olinda, a 6ª edição do Projeto Griô - Falando da história do Brasil e da África nas escolas. Estudantes e professores participaram da apresentação do espetáculo "Tesouro", que promove uma reflexão sobre o combate ao racismo e valoriza as contribuições da população negra para a identidade brasileira.
O projeto, iniciado em dezembro de 2023, tem como objetivo debater as raízes históricas do racismo e seu impacto contínuo na vida das pessoas negras. A abordagem é feita através do teatro, utilizando uma combinação de música, dança e a valorização do pertencimento.
De acordo com a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), Isabela Bandeira, o Projeto Griô enfatiza que não basta apenas ensinar a história africana de forma acadêmica; é essencial também promover uma cultura antirracista.
“A escola, como uma instituição plural e democrática, deve ser livre de qualquer forma de preconceito. O objetivo do Griô é expandir sua atuação para outras redes, incluindo a municipal e a privada. A edição de Olinda foi um sucesso, reunindo mais de 500 pessoas. Os estudantes saíram muito satisfeitos e o Griô também atingiu o propósito de aproximar o Ministério Público da sociedade civil”, afirmou a Promotora Isabela Bandeira.
O evento contou com a presença da Promotora de Justiça Maisa Melo de Oliveira, representando o Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial (GT Racismo) do MPPE; do Promotor de Justiça de Igarassu, Alexandre Saraiva, respondendo pela Promotoria de Educação de Olinda; e do gestor da Gerência Regional de Educação da Zona Norte, Paulo Dutra.
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