CARNAVAL

TACs disciplinam dias, horários e percursos de blocos em Tamandaré

Fotografia de confetes e serpentinas espalhados no chão
Objetivo é regulamentação tanto do percurso, quanto dos horários de início e término dos desfiles


05/02/2024 - Diante da existência de conflitos de horário dos desfiles dos blocos "do Liso" e da "Associação Carnavalesca Onda Amarela", durante o Carnaval, o Ministério Público de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justiça de Tamandaré, firmou no último dia 30 de janeiro de 2024, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura Municipal de Tamandaré, através da Secretaria de Turismo, e com os representantes das duas agremiações. 

De acordo com o Promotor de Justiça, Júlio César Cavalcanti Elihimas, o objetivo do TAC é a regulamentação tanto do percurso, quanto dos horários de início e término dos desfiles dos dois blocos carnavalescos. 

Ambos desfilarão no dia 13 de fevereiro, mas terão concentrações e desfiles em horários diferenciados. De acordo com o Termo assinado, a "Associação Carnavalesca Onda Amarela" fará a sua concentração a partir das 13h, em frente à sede da Compesa, com saída às 14h. O percurso do desfile será a Avenida Dr. Leopoldo Lins, passando pela Praça do Ripe, onde será encerrado às 17h. 

O “Bloco do Liso” fará a sua concentração a partir das 16h, em frente à Compesa, com saída às 17h. O percurso será o mesmo e o encerramento do desfile ocorrerá às 22h na Praça do Ripe. Em ambos os casos, após a finalização dos desfiles, o cantor ou apresentador comunicará o encerramento do evento e solicitará aos participantes que deixem o local em virtude do acordo com o MPPE e a Polícia Militar para a passagem de outras agremiações. O TAC prevê que atrasos de cantores, problemas técnicos e outras situações não deverão ser impedimentos para cumprimento da rota e dos horários.

Após às 17h e às 22h, os blocos deverão entrar na Rua 27, do Esquina Bar, no sentido à Avenida José Bezerra Sobrinho. Os representantes das agremiações terão a responsabilidade de orientar os motoristas para seguirem o caminho correto, a fim de não se encontrarem com os outros blocos.

A Prefeitura de Tamandaré e a Polícia Militar (PMPE) farão a fiscalização das vias de passagem das agremiações carnavalescas, a fim de que veículos estacionados irregularmente sejam retirados do local, sempre com orientação e educação na abordagem. Em caso de recusa, como última medida, será feita a retirada forçada.

FITNESS - O MPPE também firmou outro TAC com a Prefeitura Municipal de Tamandaré, através da Secretaria de Turismo, e representantes do bloco "Fitness Também Bebem" com objetivo de regulamentar o dia, local e horários de início da concentração e término, bem como o percurso do desfile.  

Ficou definido que a concentração do "Fitness Também Bebem" será às 21h do dia 9 de fevereiro de 2024, em frente ao Supermercado Verde Mares, com saída às 21h30. A agremiação desfilará pela Avenida José Bezerra Sobrinho até a Praça da Liberdade, onde ocorrerá o encerramento às 2h do dia 10 de fevereiro. Durante o evento, as vias públicas não poderão ser fechadas e nem os veículos com o som do bloco poderão impedir a passagem de outros veículos.

Após o término do desfile, o apresentador comunicará o encerramento do evento, bem como solicitará aos participantes que deixem o local em virtude do acordo com o MPPE e a PMPE. 

Os Termos de Ajustamento de Conduta nº 01/2024 e nº 02/2024, ambos firmados em 30 de janeiro de 2024, foram publicados na edição nº 1400, do Diário Oficial Eletrônico do MPPE, do dia 1º de fevereiro de 2024.
 

Últimas Notícias


BIÊNIO 2025-2027
José Paulo Cavalcanti Xavier Filho é escolhido pela governadora Raquel Lyra como novo PGJ
Fotografia de José Paulo Cavalcanti e Raquel Lyra
José Paulo obteve 262 votos e foi o primeiro da lista tríplice apresentada à governadora

 

07/01/2025 - O Promotor de Justiça José Paulo Cavalcanti Xavier Filho é o escolhido pela governadora do Estado, Raquel Lyra, como novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Após a eleição entre os membros do MPPE, que ocorreu nesta terça-feira (7), José Paulo obteve 262 votos e foi o primeiro da lista tríplice apresentada à governadora.

“Recebo com muita alegria e gratidão o resultado da eleição pela classe e a decisão da governadora do Estado pela minha nomeação como Procurador Geral de Justiça de Pernambuco. Agradeço toda a confiança depositada por parte de todos e todas, ao mesmo tempo que ratifico meu compromisso e a responsabilidade no cumprimento dos objetivos e atribuições do Ministério Público, especialmente no combate ao crime organizado e na defesa dos interesses sociais, sobretudo na garantia do direito à educação, saúde, habitação, alimentação e outros tão necessários”, afirmou José Paulo Cavalcanti Xavier Filho.

Segundo o novo PGJ escolhido para o MPPE, durante o biênio 2025-207 serão fortalecidas as ações do Grupo de Atuação Especial em Combate ao Crime Organizado (GAECO) e expandidos os projetos de centros de apoio nas diversas áreas de atuação. “Permaneceremos sempre atentos à manutenção das nossas prerrogativas e vigilantes à Constituição Federal”, completou. 

PERFIL - Natural do Recife (PE), ele tem 50 anos de idade e 25 anos de carreira no MPPE. Tomou posse em 1º de julho de 1999, quando assumiu a Promotoria de Justiça de Ouricuri. Ao longo da carreira, também foi titular de Promotorias de Justiça em Lagoa dos Gatos, Caruaru, Cabo de Santo Agostinho, Abreu e Lima e Recife.

É titular da 39ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (infância e juventude) e exerceu a função de Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça desde novembro de 2022, na gestão de Marcos Carvalho como Procurador-Geral de Justiça. Também foi assessor da Corregedoria-Geral do MPPE , coordenador do CAO Criminal, integrante do Núcleo Integrado de Repressão ao Crime Organizado (NIRCO, atual GAECO) e do Conselho Penitenciário.

ELEIÇÃO - Nesta terça-feira, membros do MPPE escolheram a lista tríplice composta por José Paulo Cavalcanti Xavier Filho, a Promotora de Justiça Maria Lizandra Lira de Carvalho (com 257 votos) e o Procurador de Justiça Silvio José Menezes Tavares (com 180 votos).

Também concorreram a Promotora de Justiça Deluse Amaral Rolim Florentino, que teve 172 votos, e o Promotor de Justiça Maviael de Souza e Silva, com 160 votos. 

A eleição ocorreu desde às 9h e não houve problemas durante a votação.

Com o fim da apuração, a lista tríplice foi entregue à governadora Raquel Lyra no início da noite pelo PGJ Marcos Carvalho, que está encerrando sua gestão no MPPE. Ele foi ao Palácio do Campo das Princesas acompanhado do  Subprocurador-Geral em Assuntos Institucionais, Renato da Silva Filho, e da coordenadora de Gabinete Ana Carolina Magalhães. No Palácio, foram recebidos também pela Procuradora-Geral do Estado, Bianca Teixeira, e pelo Secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça.

VOTAÇÃO
Eleições para PGJ começaram às 9h de hoje (7)

Eleição para Procurador-Geral de Justiça

07/01/2025 - Os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) já começaram a votar para a composição da lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça no biênio 2025-2027. Pouco antes das 9 horas de hoje (7) a Comissão Eleitoral, composta pelos Promotores de Justiça Norma Sales, Rosa Maria da Carvalheira e José Augusto dos Santos Neto realizou os procedimentos para abertura do pleito. Ao todo, 461 membros do MPPE estão aptos a participar da votação.

O Sistema Eletrônico de Votação (SEV) pode ser acessado por meio do link https://eleicao.mppe.mp.br/#/login.  Para acessar o sistema, é necessário informar o login e a senha já utilizados nos demais sistemas institucionais.

Com base nas regras estabelecidas na Resolução CPJ nº 25/2024, todos os Promotores e Procuradores de Justiça em atividade têm a obrigação de participar da eleição, marcada para o dia 7 de janeiro de 2025, das 9h às 17h no horário de Brasília.

"Essa não é a primeira vez que tem essa nova metodologia de votação que facilita para os membros, até os mais distantes da capital, participarem da eleição. Hoje, onde você estiver, você vota, pode ser no computador, no celular, então, é exercer mesmo esse direito e votar", resumiu a presidenta da Comissão Eleitoral, Norma Sales.

A votação também está sendo acompanhada de perto pela Gerência de Sistemas de Informação do Ministério Público do Rio de Janeiro, que desenvolveu o SEV e o cedeu para os MPs de Pernambuco, do Paraná e do Mato Grosso do Sul.

Integrante do setor, Monique Kalinka veio para o Recife acompanhar o uso do sistema e contou que a inovação surgiu para simplificar o trabalho de apuração dos votos no MP fluminense.

"Os votos eram em cédula de papel e, depois, tínhamos o sistema onde a gente computava os votos para fazer a contabilização. A eleição ocorria de uma forma mais demorada devido ao trabalho manual e o resultado da eleição também era muito demorado. E aí, com essa necessidade, surgiu a ideia de se implementar um sistema que contemplasse fim a fim todo o processo da eleição, desde a parte do cadastro dos candidatos, dos eleitores, toda a parte de segurança até a parte de contabilização dos votos também.  E o feedback que a gente recebe é esse, que o sistema agiliza muito o processo da eleição. É também mais seguro, o sistema foi desenvolvido utilizando criptografia fim a fim, então os dados são criptografados. Então foi uma grande evolução no processo eleitoral poder utilizar esse sistema", detalhou.

Confira a matéria na TV MPPE:

 

FUTEBOL
SDS, MPPE e FPF realizam reunião sobre o Campeonato Pernambucano de 2025
Fotografia de participantes da reunião sentado à mesa de discussão
Foram discutidos alinhamentos relacionados à composição da tabela da competição do próximo ano

 

20/12/2024 - Para garantir um espetáculo do futebol ainda mais seguro no ano de 2025, as forças policiais do Estado estiveram presentes em reunião sobre os jogos do Campeonato Pernambucano. O encontro realizado, nesta sexta-feira (20), foi convocado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e contou com a presença de representantes da Secretaria de Defesa Social (SDS) e suas operativas, bem como da Federação Pernambucana de Futebol. Na ocasião, foram discutidos alinhamentos relacionados à composição da tabela da competição do próximo ano.

“Estivemos reunidos hoje com os demais atores envolvidos na realização do Campeonato Pernambucano para fazermos uma adequação das necessidades de planejamento de segurança durante a competição”, pontuou o diretor de planejamento Operacional da Polícia Militar, coronel João Barros.

A próxima reunião ficou definida para o dia 15 de janeiro. “Nossa maior preocupação é com o interesse público primário, que é a segurança dos torcedores, jogadores e de toda a população. Por isso estamos tratando de alguns ajustes, uma vez que nosso objetivo maior é garantir a paz social”, assegurou o coordenador do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal), o Promotor de Justiça Antônio Arroxelas.

Também participaram da reunião o coordenador do Grupo de Trabalho Futebol da SDS, coronel Alexandre Tavares; o delegado da Polícia Civil, Diogo Faria; o comandante do BPChoque, tenente-coronel Valdêmio Gondim; o diretor Integrado Especializado do Corpo de Bombeiros, coronel George Farias; o Promotor do Juizado do Torcedor, José Bispo de Melo; o coordenador do Centro de Apoio Operacional Controle Externo da Atividade Policial e Defesa Social do MPPE, o Promotor Francisco Ortêncio de Carvalho; o presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho; e o diretor de Competições da Federação, Gustavo Sampaio.

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