SÃO JOÃO 2025

TAC celebrado perante o MPPE define regras para ordenamento da festa em Caruaru

Fotografia de balões típicos do São João
Dentre as providências definidas estão o calendário de atividades no Pátio de Eventos e na Estação Ferroviária


 

19/06/2025 - A tradicional festa do São João de Caruaru conta com uma comunhão de órgãos públicos dedicados a garantir a segurança, o ordenamento e a proteção ao público durante os dias de festa nos mais diversos polos e bairros da Capital do Forró. Como sempre acontece, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contribui com esse esforço através da celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que formaliza todas as providências assumidas pela Prefeitura de Caruaru, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e organizadores privados.

Neste ano, a reunião com os compromissários foi realizada no final de maio, a tempo de garantir a implementação das medidas no calendário da zona urbana, entre 29 de maio e 28 de junho. Dentre as providências definidas estão o calendário de atividades no Pátio de Eventos e na Estação Ferroviária, o controle de acesso nos pontos de animação, a proibição do uso de som por terceiros durante as apresentações musicais, a vedação à entrada de bebidas em garrafas de vidro e o cadastramento de todos os envolvidos no comércio dentro do Pátio de Eventos.

"Os eventos juninos de Caruaru concentram uma expressiva quantidade de pessoas da própria cidade, região e mesmo outras cidades e estados, o que gera preocupação com a segurança pública, que deve ser reforçada nesse período. Há necessidade de adotar medidas preventivas e corretivas para sanar irregularidades verificadas no evento de 2024 e implementar as adequações sugeridas por órgãos fiscalizadores e entidades parceiras", registraram os Promotores de Justiça Sophia Wolfovitch, Antônio Rolemberg, Sílvia Amélia Oliveira e Jeanne Bezerra, membros do MPPE que celebraram o TAC.

 

Confira um breve resumo dos compromissos assumidos:

 

MEDIDAS RELATIVAS AO PÁTIO DE EVENTOS, ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E POLO AZULÃO

- Garantir o cumprimento dos horários dos shows previstos na programação oficial

- Proibir a entrada de sacolas, bolsas térmicas e coolers contendo bebidas, para reduzir acúmulo de resíduos no interior dos pontos de festas

- Reforçar a iluminação das saídas de emergência, garantindo mais visibilidade para o público em caso de evacuação

- Orientar comerciantes sobre normas relativas a preços, proibições, venda de bebidas e horário de funcionamento do comércio local

- Avaliar semanalmente as operações com a Secretaria de Ordem Pública de Caruaru, a fim de checar se as medidas estão sendo exitosas e corrigir eventuais pendências

- Manter em funcionamento o posto de comando da Estação Ferroviária, a fim de permitir maior articulação entre os órgãos envolvidos no evento

- Proibir a realização de eventos simultâneos na área urbana e rural e Caruaru, a fim de otimizar o atendimento de ocorrências pela Polícia Militar

- Instalar banheiros químicos em quantidade proporcional ao público estimado, com a relação mínima de um banheiro para cada 200 pessoas

- Garantir acessibilidade aos locais de shows

 

MEDIDAS RELATIVAS AO ALTO DO MOURA

- Instalar banheiros contêineres para o público feminino

- Realocar o ônibus da Polícia Civil para local próximo ao posto de comando, a fim de facilitar o diálogo com outros órgãos operativos

- Estabelecer rota exclusiva para circulação de veículos de emergência

- Estruturar postos de comando com equipamentos e mobiliário

 

INFRAESTRUTURA

- Adequar as escadas e rampas de acesso aos camarotes a todas as exigências técnicas de segurança e acessibilidade

- Acionar a Neoenergia Pernambuco para evitar suspensão ou interrupção da energia elétrica nos dias e horários do evento, inclusive com a disponibilização de geradores móveis nos locais de apresentações

- Garantir estrutura adequada para o funcionamento do Juizado do Forró e dos sistemas informatizados do Judiciário, Ministério Público e Polícias

 

PROTEÇÃO AOS CIDADÃOS

- Manter fiscais da Vigilância Sanitária para cobrar limpeza e higiene de bares, restaurantes e vendedores ambulantes

- Escalar conselheiros tutelares nos dias de evento para acompanhar eventuais ocorrências envolvendo crianças e adolescentes

- Fiscalizar os preços praticados nos produtos e serviços e encaminhar fiscais do Procon para coibir práticas abusivas contra os consumidores

- Providenciar atendimento médico nos principais polos de animação, com uma equipe (médico socorrista, enfermeiro e técnico de enfermagem) para cada 20 mil espectadores

Últimas Notícias


MPPE EM MOVIMENTO
7ª Corrida e Caminhada do Agreste arrecada e doa 654 quilos de alimentos para instituições assistenciais de Caruaru
Fotografia das pessoas correndo
A Corrida e Caminhada do Agreste - MPPE EM MOVIMENTO já faz parte do calendário de corridas de Caruaru

 

22/09/2026 - O final da tarde do último sábado (19), em Caruaru, foi marcado com a realização da Corrida e Caminhada do Agreste - MPPE EM MOVIMENTO. O evento, na sua sétima edição, contou com a participação de 450 inscritos, para os percursos de quatro e oito quilômetros, nas categorias masculino e feminino; e caminhada de quatro quilômetros. 

Participaram integrantes do MPPE (membros, servidores, estagiários e terceirizados), familiares e convidados, que tiveram direito a kits contendo camisa personalizada, número de peito, medalha e chip, para os corredores. 

Além de incentivar as pessoas a se manterem saudáveis, através da prática de atividades físicas e esportivas, o MPPE também desenvolve iniciativas sociais, como a arrecadação de  alimentos, que serão doados a três instituições sociais que atuam em Caruaru. 654 quilos de alimentos não perecíveis foram destinados à Casa dos Pobres São Francisco de Assis, ao Lar da Criança Nossa Senhora do Carmo e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE - Caruaru).

7ª Corrida e Caminhada do Agreste - MPPE EM MOVIMENTO

A Corrida e Caminhada do Agreste - MPPE EM MOVIMENTO já faz parte do calendário de corridas de Caruaru e anualmente o MPPE vem registrando o aumento do número de participantes. "É um evento consolidado, que desperta o interesse de corredores da região e que cresce a cada ano. É o Ministério Público em Movimento, cuidando da vida das pessoas, cuidando da saúde física e mental de todos e congregando para que a instituição possa alcançar e oferecer sempre os melhores resultados à população", disse o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier.

O evento de Caruaru, juntamente com a Corrida e Caminhada do Sertão, em Petrolina; e a Corrida e Caminhada da Capital, no Recife; faz parte do Programa de Qualidade de Vida do MPPE, organizada pelo Núcleo de Gestão de Pessoas, através do Departamento Ministerial de Apoio e Saúde (DEMAS) da Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas (CMGP). De acordo com a gerente médica de Apoio e Saúde do DEMAS, Maíra Gonçalves, o Programa tem o objetivo de incentivar a prática esportiva e o cuidado com a saúde física e emocional dos Membros e servidores. 

Segundo ela, as corridas e caminhadas promovidas pelo CMGP/DEMAS se transformaram em eventos de confraternização, além de apresentar bons resultados, como o combate ao sedentarismo e a higiene e saúde mental, que se refletem diretamente na redução de afastamentos do trabalho.

Ouça também a reportagem da Rádio MPPE: https://radiomppe.com.br/podcast/corrida-no-agreste-incentiva-atividade-fisica-e-solidariedade/

 

GESTÃO
Conselho Superior do MPPE aprova cinco permutas de promotores com outros estados
Promotores que vão deixar o MPPE junto ao PGJ e outros membros do MP

 

22/09/2026 - O Conselho Superior (CSMP) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) aprovou, na tarde desta segunda-feira (21), a permuta nacional de cinco Promotores de Justiça com os Ministérios Públicos de Alagoas, Minas Gerais, Paraíba e de Sergipe. A 9ª sessão extraordinária foi realizada no Salão dos Órgãos, no Recife.

“A permuta fortalece a unidade do MP brasileiro e favorece melhor condição aos Promotores de Justiça,  que passam a trabalhar mais próximos de suas famílias", afirmou o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier. Ele presidiu a sessão do CSMP, agradeceu aos colegas que estão deixando o MPPE e deu boas-vindas a quem se integra à instituição. No mês passado, outros quatro promotores de Justiça foram permutados com os MPs da Bahia, Ceará e da Paraíba. 

A segunda turma a deixar o MPPE é formada pelos promotores: Mário Lima Costa Gomes de Barros (titular em Olinda), que segue ao Ministério Público de Alagoas (MPAL); Thiago Faria Borges da Cunha (Abreu e Lima) e Bruno Miquelão Gottardi (Garanhuns), a serem integrados ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); Tiago Meira de Souza (Camaragibe), transferido ao Ministério Público da Paraíba (MPPB); e Wesley Odeon Teles dos Santos (Olinda), para o Ministério Público de Sergipe (MPSE). Quatro dos cinco permutados participaram da sessão do CSMP presencialmente.

O MPPE receberá os promotores de Justiça Paulo Barbosa de Almeida Filho, vindo do MPAL; Larrice Luz Carvalho e Romero Solano de Oliveira Magalhães, que trabalhavam no MPMG; Simone Duarte Doca, do MPPB, e Lucas Ramos Carvalho, do MPSE. A permuta nacional permite que os membros retornem a estados de origem ou mais próximos do local de nascimento.

Conselho Superior do MPPE aprova a permuta nacional de cinco Promotores de Justiça

REGULAMENTAÇÃO CNMP - A troca de membros entre os MPs é permitida pela Constituição Federal, tem regulamentação pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e está prevista na Resolução CSMP do MPPE nº 001, publicada em abril deste ano. É realizada mediante análise da conveniência e oportunidade de cada unidade do MP nacional, considerando também a ficha funcional dos PJs que pretendem trocar de estado, manifestação favorável dos respectivos Procuradores-Gerais de Justiça, dos Corregedores-Gerais e dos Conselhos Superiores dos Ministérios Públicos envolvidos.

Os promotores que estão deixando o MPPE e os que estão chegando manifestaram satisfação pela troca. Os que se despedem de Pernambuco, com dedicação de até mais de uma década, agradeceram a acolhida da instituição e do seu corpo funcional.  

TRIBUNAL DO JÚRI
3º Encontro Virtual do Júri aborda defesa de provas e argumentação em casos de feminicídio
Imagem em print de participante do evento
Ticiane Louise Santana Pereira abordou pontos essenciais no processo de defesa de provas e argumentação perante o júri

 

22/09/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Escola Superior (ESMP) e com o apoio do Núcleo de Apoio ao Tribunal do Júri (NAJ), promoveu, na última sexta-feira (18), o 3º Encontro Virtual do Júri, que abordou o tema “Prova e argumentação: Feminicídio”. A iniciativa teve como objetivo capacitar os membros do Ministério Público brasileiro quanto ao uso de novas tecnologias e métodos de persuasão na atuação no tribunal de júri.

Ministrada pela promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR), Ticiane Louise Santana Pereira, a capacitação abordou pontos essenciais no processo de defesa de provas e argumentação perante o júri.  A promotora tratou de pontos como diretrizes relevantes na denúncia de feminicídio e na utilização de ferramentas de persuasão dos jurados. “É uma honra trazer luz à um assunto tão importante e enaltecer formas de refinar o nosso discurso para a construção de uma vida mais equânime”, pontuou a promotora e palestrante Ticiane Louise.

O diálogo teve como debatedora a promotora de Justiça do MPPE Jéssica Maria Xavier de Sá Bertoldo, e como mediadora a promotora de Justiça Dalva Cabral de Oliveira Neta, que abriram espaços para perguntas e reflexões dos participantes.

Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco

R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE

CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000