Solicitações de promotores da 12ª Circunscrição do MPPE atendidas
Solicitações de promotores da 12ª Circunscrição do MPPE atendidas
29/07/2024 - A Agenda Compartilhada de 2024 foi aberta na manhã da última quarta-feira (24/07) com uma prestação de contas da Procuradoria-Geral de Justiça às demandas apresentadas no ano passado por promotores de Justiça dos oito municípios que compõem a 12ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com sede em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata do Estado. Tais demandas foram atendidas com ações na estrutura de prédios, troca ou instalação de equipamentos, valorização profissional e adequações nas áreas de segurança e de tecnologia, para possibilitar, assim, melhores condições de trabalho.
“Visitamos as regionais no ano passado, ouvindo os membros do MPPE. Agora, na segunda fase, voltamos para responder às solicitações, apresentando os resultados, justificando o que não foi possível fazer e expondo o que está em conclusão”, explicou o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. Na 12ªCircunscrição, quase 100% dos pedidos estão executados e outros encontram-se em andamento, completou o PGJ.
Acompanhado da equipe da Procuradoria-Geral de Justiça, Marcos Carvalho fez também um balanço geral dos avanços conquistados desde 2023 e do que planeja para os próximos meses. “Esse encontro é importante para esclarecer dúvidas e dar transparência à gestão do MPPE, sendo uma forma de fortalecer a democracia interna”, avaliou o Procurador-Geral de Justiça. A escuta direta, nas regiões, segundo ele, também possibilita reconhecer as diferentes realidades. A 12ª Circunscrição de Vitória de Santo Antão reúne as Promotorias de Justiça que atendem aos cidadãos deste município e de Bonito, Glória de Goitá, Pombos, São Joaquim do Monte, Gravatá, Chã Grande e Moreno .
O Subprocurador-Geral em Assuntos Administrativos, Hélio Xavier, listou avanços conquistados na disponibilidade de informações aos membros e técnicos no Portal do Servidor. Esclareceu questões relativas à política de pessoal, abordou outras da estrutura física, renovação de equipamentos e uso da tecnologia. Ele enfatizou o permanente canal aberto de diálogo com as equipes.
Também participaram da conversa com a equipe da 12ª Circunscrição o chefe de gabinete da PGJ, Promotor de Justiça José Paulo Cavalcanti Xavier Filho, a Secretária-Geral do MPPE, Promotora de Justiça Janaína do Sacramento, o diretor da Escola Superior do MP (ESMP) Promotor de Justiça Frederico Oliveira e os assessores da Procuradoria-Geral, Promotores Delane Mendonça e Luiz Guilherme Lapenda, entre outros.
A Promotora de Justiça Manuela Xavier, coordenadora da 12ª Circunscrição do MPPE, avaliou positivamente a reunião: “Foram grandes os avanços, a esperança é sempre de crescimento. Novidades virão neste segundo semestre. Sempre importante esse compartilhamento de notícias e encontrar com todos. Cada local tem sua demanda. Essa proximidade com o Procurador-Geral para discutir diferentes questões e o que está sendo feito é fundamental.”
O MPPE tem 14 circunscrições. As demais e as Promotorias da Capital serão visitadas ainda neste semestre, para prestação de contas. As próximas a receberem a equipe com devolutivas da Agenda Compartilhada serão Limoeiro e Nazaré da Mata, nesta terça-feira (30/07).
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MPPE promove Seminário de Integração com o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária
1º/08/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará nos dias 28 e 29 de agosto de 2025, por meio dos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) e do Consumidor (CAO Consumidor), e da Escola Superior (ESMP), em parceria com a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), o Seminário de Integração do MPPE e Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - IV Macrorregião.
Com foco na defesa da saúde, o evento visa fortalecer a cooperação interinstitucional e alinhar estratégias, fluxos de atuação e boas práticas entre o MPPE e os componentes do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa). O evento ocorrerá das 8h30 às 17h, no Centro Universitário FIS – UniFIS, localizado na Rua João de Melo, 2110, Bairro Tancredo Neves, em Serra Talhada.
A iniciativa tem como público-alvo promotores de Justiça do MPPE, fiscais da Vigilância Sanitária da Apevisa e profissionais das Vigilâncias Sanitárias (Visas) municipais do Estado de Pernambuco - IV Macrorregião. Os interessados podem se inscrever por meio do link https://doity.com.br/seminario-de-integracao-entre-o-ministerio-publico-de-pernambucoe-o-sistema-estadual-de-vigilancia-p, pelo qual também é possível conferir a programação completa.
MPPE promove encontro com membros da Circunscrição sediada em Jaboatão dos Guararapes
01/08/2025 - A Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco (MPPE) prossegue com a Agenda Compartilhada, uma série de encontros estratégicos que visam fortalecer o diálogo interno e aprimorar o plano de gestão da instituição para o período de 2025-2027. Nos eventos, o Procurador-Geral, José Paulo Xavier, juntamente com sua equipe técnica, se reúne com Promotores e Promotoras de Justiça em todo do Estado para discutir as demandas e prioridades locais. No próximo dia 12, das 14h às 17h, a reunião será em Jaboatão dos Guararapes, com Promotores de Justiça da 13ª Circunscrição Ministerial, que abrange ainda as comarcas de Camaragibe e São Lourenço da Mata.
Os encontros marcam o primeiro ano da atual gestão e têm como principal objetivo ouvir diretamente os membros do MPPE, colhendo sugestões e identificando as necessidades de cada setor.
A dinâmica dos encontros é colaborativa. Após uma análise, o cronograma de atendimento é definido. Além de discutir as necessidades operacionais, os eventos também servem como fórum para debater projetos e temas de interesse comum, buscando elevar o nível de atuação do MPPE. As demandas apresentadas são posteriormente sistematizadas pela equipe técnica de planejamento.
A Agenda Compartilhada é vista como uma ferramenta essencial para aprimorar a gestão, garantindo que as decisões da cúpula estejam alinhadas com a realidade das Promotorias de Justiça. A colaboração direta dos membros com a gestão é fundamental para aprimorar o plano estratégico, permitindo que a instituição avance de forma mais eficaz e coesa.
Ao todo, estão previstos 20 encontros presenciais até novembro. Em 2026, uma nova temporada da iniciativa será realizada para fazer um balanço das ações implementadas e continuar o ciclo de aprimoramento contínuo.
Serviço: 12/08 - Local: Sede das Promotorias de Justiça de Jaboatão dos Guararapes.
Horário: 14h às 17h.
MPPE participa da Operação Bar Seguro e interdita estabelecimento
31/07/2025 - A Operação Bar Seguro, realizada em Lagoa Grande, em 25 de julho, resultou na interdição de um bar e na notificação de outro estabelecimento por irregularidades. A ação conjunta envolveu o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (7ª CIPM), o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar.
O objetivo foi fiscalizar bares e similares quanto ao cumprimento de normas, incluindo alvarás de funcionamento, Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), venda de bebida alcoólica a adolescentes e poluição sonora.
Um bar foi interditado imediatamente por operar sem licenças e AVCB, representando risco aos frequentadores. Em outro local, a presença de adolescentes levou à notificação do proprietário, que responderá administrativa e criminalmente, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). O Conselho Tutelar acolheu e encaminhou os jovens.
Para o Promotor de Justiça de Lagoa Grande, Filipe Regueira de Oliveira Lima, "a atuação conjunta é essencial para garantir a ordem e a proteção da sociedade, especialmente de crianças e adolescentes".
O MPPE e a 7ª CIPM informam que novas fiscalizações serão realizadas regularmente para assegurar o cumprimento da legislação e a segurança dos estabelecimentos em Lagoa Grande.
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