SEMINÁRIO - MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS: UM OLHAR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Seminário “Mudanças climáticas e desastres socioambientais: um olhar do Ministério Público”

 Informações Gerais

Objetivo geral: Refletir sobre a transversalidade da atuação do Ministério Público para a prevenção e minimização dos problemas socioambientais decorrentes das mudanças climáticas, a partir das demandas oriundas dos movimentos sociais. 

Data e horário:

• 07 de maio de 2024, das 14h às 18h
• 08 de maio de 2024, das 9h às 17h.

Carga horária: 11 h/a

 Modalidade: Híbrido (presencial, com transmissão ao vivo via plataforma Doity Play)

 Local: Auditório da ESMP (Rua do Sol, 143, Edf. IPSEP, 5º andar)

Público: integrantes do Ministério Público Brasileiro e convidados do poder público e de movimentos sociais.

 Vagas: 120, assim distribuídas:

Participação presencial: 40

Participação remota: 80

Inscrições: até o dia 03 de maio de 2024, por meio do link https://doity.com.br/seminario-mudancas-climaticas-e-desastres-socioambientais-um-olhar-do-ministerio-publico

Evento certificado.

 Programação:

Dia 07/maio/2024

14h - Abertura

-         Marcos Antônio Matos de Carvalho - Procurador Geral de Justiça 

-         Belize Câmara - Coordenadora do CAO Meio Ambiente

-         Frederico José Santos de Oliveira - Diretor da ESMP/PE

-      Alexandre Gaio - Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) 

14h20 - Palestra “Estratégias de atuação do Ministério Público Brasileiro no fomento à implementação de medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas”

Palestrante: Vinícius Lameira Bernardo - Promotor de Justiça/MPRJ

15h - Palestra “Fragilidades do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil”

Palestrante: Fernanda Dalla Libera Damacena - Advogada

15h40 - Perguntas

Mediador(a): Sergio Souto - Promotor de Justiça do Meio Ambiente/MPPE

16h - Intervalo 

16h20 - “Desastres socioambientais e mudanças climáticas: Manual prático para atuação do Ministério Público (CNMP)”

Palestrante: Leonardo Castro Maia - Promotor de Justiça/MPMG, representante do CNMP.

16h50 - Painel “Responsabilidades e desafios do poder público na Defesa Civil”

Expositor: Coronel Clóvis Ramalho – Secretário Executivo de Proteção e Defesa Civil do Estado de Pernambuco

Expositor: Coronel Cássio Sinomar – Secretário Executivo de Defesa Civil do Recife

17h30 - Perguntas

18h - Encerramento das atividades do dia

Dia 08/maio/2024

9h - Painel “Demandas sociais frente aos desastres socioambientais e as possibilidades de atuação do Ministério Público”

Expositoras: Raquel Ludermir (Gerente de Incidência em Políticas Públicas da ONG Habitat Brasil) e Daniele Braz (Fórum de Mulheres de Pernambuco), representantes dos Movimentos Sociais.

9h50 - Palestra “Atuação do Ministério Público de Pernambuco na defesa do meio ambiente: os desafios da estação chuvosa”

Expositora: Belize Câmara - Promotora de Justiça e coordenadora do CAO Meio Ambiente/MPPE

10h30 - Intervalo

10h50 - Aspectos relacionados à defesa da Cidadania

Expositor: Fabiano Pessoa de Melo - Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Cidadania/MPPE

11h30 - Perguntas e debates

Mediador: Westei Martin y Conde Junior - Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas/MPPE

12h - Intervalo para o almoço

14h - Questões relativas à atuação das Promotorias de Justiça de defesa da Saúde

Expositora: Helena Capela - Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Saúde/MPPE

14h40 - Atuação do MP nas questões relativas à Educação

Expositora: Isabela Bandeira - Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Educação/MPPE

15h20 - Aspectos relacionados à defesa do Patrimônio Público

Expositor: Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo - Promotor de Justiça e coordenador do CAO Patrimônio Público

16h - Perguntas e debates

Mediadora: Jeanne Bezerra Silva Oliveira - Promotora de Justiça do Meio Ambiente em Caruaru/PE

17 h - Encerramento do evento

Inscrições: até o dia 03 de maio de 2024, por meio do link disponível abaixo:

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