Seminário discute ações de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, em Caruaru
Seminário discute ações de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, em Caruaru
24/05/2023 - O mês de maio é o período do ano em que são promovidas campanhas e iniciativas voltadas para a prevenção e o combate à violação de direitos da criança e do adolescente. Prova disso é o dia 18 de maio, que ficou marcado como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e de Adolescentes. E foi para lembrar a data, no mês conhecido por “Maio Laranja”, que a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/PE), com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Caruaru (OAB/Caruaru) e do Instituto Aggeu Magalhães (FIOCRUZ/PE), além do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude do MPPE (CAOIJ), realizou na última segunda-feira (22), no auditório da OAB Caruaru, o Seminário Enfrentamento ao Abuso Sexual Infantil - Realidades e Perspectivas.
A ideia do seminário foi proposta pela Analista Ministerial em Psicologia do MPPE Karem Pollyana Pereira, que o organizou e coordenou como forma de idealização de um produto de intervenção do seu mestrado em Saúde Pública, resultado de um convênio feito entre Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da UPE, IAM Fiocruz/PE e ESMP.
O evento teve como objetivo principal a promoção do espaço intersetorial acerca da problemática do abuso sexual infantil e a proposição de estratégias para o enfrentamento dessa violência, bem como a promoção da proteção integral à criança. “Cuidar das pessoas, cuidar do diálogo com as pessoas. Lugar de ética e de austeridade. Lugar de acolher. A essência do nosso trabalho é a proteção: não como tutela, mas como inclusão”, destacou o diretor da ESMP, o Promotor de Justiça Frederico Oliveira.
“A violência contra a criança e o adolescente é um fenômeno que é multifacetado. E é um fenômeno também que está imbricado com a própria cultura e história do Brasil. Então a gente precisa realmente trabalhar ativamente e em rede. E esta oportunidade aqui é o momento em que podemos afinar o diálogo entre as instituições, entre os parceiros e todos que atuam nesta rede de proteção, para que a gente consiga obter um resultado mais efetivo”, comentou a promotora de Justiça e coordenadora do CAOIJ, Aline Arroxelas.
O seminário foi composto por dois momentos, sendo o primeiro deles com a realização de várias oficinas temáticas, desde o “diagnóstico e enfrentamento ao abuso sexual infantil através do CREAS”, trazido pela coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Caruaru, Soraya Daniele da Costa Mendes; passando pela oficina “Abuso Sexual Infantil: vamos dar um basta nisto!”, exposta pelo Promotor de Justiça do MPPE, Salomão Ismail Filho; “A importância da intersetorialidade no enfrentamento do abuso sexual infantil”, apresentada pelo servidor do MPPE, o Analista Ministerial em Pedagogia, Rodrigo Nicéias; “Estratégias de prevenção, cuidado e encaminhamentos em relação ao abuso sexual de criança e adolescente”, apresentada pelo também servidor do MPPE e do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), o analista em Psicologia, Paulo Teixeira; e ainda “Discussão de casos e meios de intervenção, que trouxe como expositora a Psicóloga do TJPE, Lúcia Miriam Rodrigues.
Já o segundo momento foi realizado na sede das Promotorias de Justiça de Caruaru, onde foram formados grupos de discussão para a apresentação de propostas de ações elaboradas por estes grupos, sob a coordenação da servidora do MPPE, a Analista Ministerial em Psicologia, Karem Pollyana Pereira de Barros, e por sua orientadora, Tereza Maciel Lyra, doutora em Saúde Pública, docente aposentada da Universidade Estadual de Pernambuco (UPE) e pesquisadora do Instituto Aggeu Magalhães - FIOCRUZ.
ABERTURA - Participaram da mesa de abertura do seminário: o Promotor de Justiça e Diretor da ESMP/PE, Frederico Oliveira; a Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO IJ, Aline Arroxelas; o Promotor de Justiça e Coordenador da Circunscrição de Caruaru, Hugo Eugênio Gouveia; o Promotor de Justiça Oscar Ricardo Nóbrega; a Promotora de Justiça Sílvia Amélia de Melo; e a Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru, Dayse Willyane.
DADOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PE - Segundo o principal canal de denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes, o disque 100, foram recepcionadas, entre janeiro a abril de 2023, cerca de mais de 2.600 denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Desse número, aproximadamente 2.412 estavam ligadas à relação de proximidade ou confiança da criança e/ou adolescente, registrando mais de 90% dos casos.
De acordo com o Núcleo de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual do CREAS Caruaru, entre 2015 e 2023, o órgão registrou cerca de 70% como crimes relacionados ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes, tendo o público feminino como maioria das vítimas. Ainda no mesmo período analisado, foram registrados 19,5% de crimes contra crianças entre 0 a 6 anos de idade; 32,5% entre 7 a 12 anos; e 30% entre crianças de 13 a 18 anos incompletos.
Confira também, reportagem feita pela TV MPPE:
Últimas Notícias
MPPE lança ação "Rota MPPE" para fortalecer diálogo institucional e proteção social
03/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) inicia, entre os dias 17 e 19 de março, a ação institucional "Rota MPPE" na circunscrição de Caruaru. A iniciativa, lançada pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), busca interiorizar ferramentas técnicas e fortalecer o diálogo entre os Centros de Apoio Operacional (CAOs), núcleos especializados e as Promotorias de Justiça do interior do Estado.
Dentro da programação no Agreste, destacam-se dois projetos estratégicos que visam a garantia de direitos fundamentais: o #BoraVacinar, focado na imunização infantil e de adolescentes, e o Ciranda Lilás, voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher.
No dia 18 de março, o Porto Digital (Armazém da Criatividade) sediará o 1º Encontro Regional #BoraVacinar. O projeto, fruto de uma parceria entre o MPPE e o Governo do Estado, apresentará o selo de certificação para municípios que atingirem metas de cobertura vacinal e aplicará vacinas em crianças e adolescentes que comparecerem ao local a partir das 8h30.
Inspirado em uma experiência bem-sucedida do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o selo será concedido em três modalidades: Ouro (cobertura acima de 90% em menores de 1 ano), Prata (entre 70% e 89,9%) e Adolescente Protegido (mínimo de 80% de cobertura contra o HPV).
Na programação do #BoraVacinar, além da vacinação, haverá palestras e apresentação do Selo #BoraVacinar.
Simultaneamente, o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) promove o Encontro Ciranda Lilás, também em 18 de março, às 9h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Caruaru.
O evento reúne promotores de justiça e gestores da rede de proteção (secretarias municipais e estaduais) para mapear e fiscalizar os equipamentos disponíveis, como os Centros de Referência de Atendimento às Mulheres (CRAM/CEAMs) e Conselhos Municipais. Lançado em setembro de 2025, o projeto entra agora em sua fase de interiorização para impulsionar o enfrentamento da violência e a prevenção do feminicídio.
APOIO TÉCNICO - O "Rota MPPE" não se limita aos eventos públicos. Durante o período em Caruaru, o corpo técnico da Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT) e diversos núcleos (como o NAM e o NUEL) estarão presentes para oferecer soluções viáveis a demandas específicas das Promotorias locais.
O objetivo é garantir que as ferramentas de apoio do Ministério Público cheguem de forma efetiva à ponta, beneficiando diretamente a população do Agreste pernambucano por meio de uma atuação jurídica e social mais integrada.
Serviço:
Evento: Projetos #BoraVacinar e Ciranda Lilás, dentro da ação Rota MPPE, em Caruaru
Data: 18 de março de 2026.
Locais: Armazém da Criatividade (Vacinação) e Sede das Promotorias de Caruaru (Ciranda Lilás).
MPPE recomenda adoção de medidas emergenciais em cinco municípios
03/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotorias de Justiça com atuação nas áreas de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, expediu recomendações para que os municípios de Lajedo, Calçado, Jucati, Jupi e Santa Maria da Boa Vista adotem medidas emergenciais de proteção e defesa civil em razão das fortes chuvas registradas nas últimas semanas, que provocaram inundações, destruição de vias públicas, danos a residências e interrupção de serviços essenciais. O MPPE reforça que as chuvas ainda estão previstas para os próximos dias.
As recomendações foram motivadas pelos impactos das chuvas intensas, que estão provocando inundações, alagamentos de residências e comércios, danos a pontes e estradas rurais, interrupção de aulas, acúmulo de lixo nas vias públicas e isolamento de comunidades. Em Santa Maria da Boa Vista, além dos prejuízos materiais, foi registrada a morte de uma criança após cair em uma fossa aberta que acumulou água das chuvas, o que reforçou a necessidade de medidas preventivas imediatas.
Entre as providências recomendadas estão a limpeza urgente das áreas atingidas, com retirada de lama, entulhos e resíduos; a recuperação de estradas rurais e vias de acesso; a realização de mapeamento e georreferenciamento das áreas de risco no prazo de até 30 dias; o cadastro das famílias residentes nessas localidades; e a busca ativa de pessoas desabrigadas ou desalojadas, com garantia de acolhimento adequado e assistência social conforme a legislação do SUAS. Outra medida destacada é a elaboração ou atualização de planos de contingência para eventos de chuvas intensas e inundações, com definição clara das ações da Defesa Civil municipal. O MPPE também recomendou a implementação de sistemas de monitoramento das chuvas, com emissão de alertas prévios à população por meio de rádios, redes sociais e outros canais oficiais.
Nos municípios do Agreste, como Lajedo, Calçado, Jucati e Jupi, houve ainda recomendação para recuperação prioritária de estradas rurais e vias de acesso, a fim de restabelecer o transporte escolar e o acesso da população aos serviços públicos. O promotor de Justiça Marcel Correia, esteve presente nos locais atingidos em Lajedo, Calçado, Jucati e Jupi de forma imediata, realizando reuniões emergenciais com as equipes de defesa civil e Poder Executivo local. Em alguns casos, foi recomendada a adoção de medidas para reconhecimento formal de situação de emergência ou calamidade pública junto aos governos estadual e federal. Já em Santa Maria da Boa Vista, além das ações emergenciais, o promotor de Justiça local, Lício Rodrigues, recomendou inspeção técnica imediata no local do acidente que vitimou a criança, bem como vistoria em outras áreas com fossas, buracos ou estruturas abertas que possam representar risco à população.
As recomendações fixam prazos específicos para a adoção das providências e determinam que os gestores municipais encaminhem às respectivas Promotorias de Justiça informações detalhadas sobre as medidas implementadas. Mais detalhes podem ser consultados no Diário Oficial do MPPE do dia 23 de fevereiro de 2026, no caso de Lajedo, e na edição de 3 de março de 2026, referente aos municípios de Calçado, Jucati, Jupi e Santa Maria da Boa Vista.
MPPE inicia atividades de grupo de trabalho criado para otimizar fluxos internos e aprimorar proteção a crianças e adolescentes vítimas de crimes
03/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) iniciou, na segunda-feira (2), as atividades do Grupo de Trabalho Proteção Integrada, instituído para traçar estratégias institucionais de atuação em defesa dos direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes.
Sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude), o GT Proteção Integrada reúne ainda os CAOs Criminal e Cidadania, bem com os Núcleos de Apoio às Vítimas (NAV) e de Apoio à Mulher (NAM), com o apoio técnico da Psicóloga que integra o CAO Infância e Juventude.
Já na primeira reunião, o grupo aprovou o plano de trabalho e definiu uma rotina de reuniões semanais para avançar rumo às entregas esperadas. Conforme a portaria de instauração do grupo, a previsão inicial é de que as atividades sejam concluídas em 90 dias, com a apresentação dos resultados.
"Nosso intuito é apresentar aos membros do Ministério Público um protocolo institucional que nos permita, ao receber esses casos envolvendo crianças e adolescentes, atuar na proteção e acolhimento dessas vítimas de forma articulada, garantindo que não haja espaço para qualquer revitimização ou violência institucional", descreveu a coordenadora do CAO Infância e Juventude, Aline Arroxelas.
Confira um resumo das atividades previstas no plano de trabalho do GT Proteção Integrada:
1 - Identificar os principais gargalos, com a elaboração de diagnóstico institucional para compreender entraves que impactam a atuação integrada do MPPE na proteção das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
2 - Pesquisar e sistematizar boas práticas, por meio da busca de experiências exitosas no âmbito do Ministério Público e demais instituições da rede de proteção.
3 - Propor medidas e fluxos para otimizar a integração, especialmente com a elaboração de um protocolo interno.
4 - Sugerir criação ou ajuste de sistemas informatizados, com foco na padronização e compartilhamento de dados e na interoperabilidade com demais órgãos do Sistema de Justiça.
5 - Sugerir articulações internas e externas, através de um mapeamento de instrumentos de cooperação e acompanhamento.
6 - Estimular a capacitação, com a construção de uma matriz temática de eventos, cursos e ações formativas.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
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