Seminário discute ações de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, em Caruaru
Seminário discute ações de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, em Caruaru
24/05/2023 - O mês de maio é o período do ano em que são promovidas campanhas e iniciativas voltadas para a prevenção e o combate à violação de direitos da criança e do adolescente. Prova disso é o dia 18 de maio, que ficou marcado como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e de Adolescentes. E foi para lembrar a data, no mês conhecido por “Maio Laranja”, que a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/PE), com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Caruaru (OAB/Caruaru) e do Instituto Aggeu Magalhães (FIOCRUZ/PE), além do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude do MPPE (CAOIJ), realizou na última segunda-feira (22), no auditório da OAB Caruaru, o Seminário Enfrentamento ao Abuso Sexual Infantil - Realidades e Perspectivas.
O evento teve como objetivo principal a promoção do espaço intersetorial acerca da problemática do abuso sexual infantil e a proposição de estratégias para o enfrentamento dessa violência, bem como a promoção da proteção integral à criança. “Cuidar das pessoas, cuidar do diálogo com as pessoas. Lugar de ética e de austeridade. Lugar de acolher. A essência do nosso trabalho é a proteção: não como tutela, mas como inclusão”, destacou o diretor da ESMP, o Promotor de Justiça Frederico Oliveira.
“A violência contra a criança e o adolescente é um fenômeno que é multifacetado. E é um fenômeno também que está imbricado com a própria cultura e história do Brasil. Então a gente precisa realmente trabalhar ativamente e em rede. E esta oportunidade aqui é o momento em que podemos afinar o diálogo entre as instituições, entre os parceiros e todos que atuam nesta rede de proteção, para que a gente consiga obter um resultado mais efetivo”, comentou a promotora de Justiça e coordenadora do CAOIJ, Aline Arroxelas.
O seminário foi composto por dois momentos, sendo o primeiro deles com a realização de várias oficinas temáticas, desde o “diagnóstico e enfrentamento ao abuso sexual infantil através do CREAS”, trazido pela coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Caruaru, Soraya Daniele da Costa Mendes; passando pela oficina “Abuso Sexual Infantil: vamos dar um basta nisto!”, exposta pelo Promotor de Justiça do MPPE, Salomão Ismail Filho; “A importância da intersetorialidade no enfrentamento do abuso sexual infantil”, apresentada pelo servidor do MPPE, o Analista Ministerial em Pedagogia, Rodrigo Nicéias; “Estratégias de prevenção, cuidado e encaminhamentos em relação ao abuso sexual de criança e adolescente”, apresentada pelo também servidor do MPPE e do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), o analista em Psicologia, Paulo Teixeira; e ainda “Discussão de casos e meios de intervenção, que trouxe como expositora a Psicóloga do TJPE, Lúcia Miriam Rodrigues.
Já o segundo momento foi realizado na sede das Promotorias de Justiça de Caruaru, onde foram formados grupos de discussão para a apresentação de propostas de ações elaboradas por estes grupos, sob a coordenação da servidora do MPPE, a Analista Ministerial em Psicologia, Karem Pollyana Pereira de Barros, e por sua orientadora, Tereza Maciel Lyra, doutora em Saúde Pública, docente aposentada da Universidade Estadual de Pernambuco (UPE) e pesquisadora do Instituto Aggeu Magalhães - FIOCRUZ.
SOBRE: A ideia do seminário foi proposta pela servidora do MPPE Karem Pollyana Pereira, que o escolheu como forma de idealização de um produto de intervenção do seu mestrado em Saúde Pública, resultado de um convênio feito entre Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da UPE, IAM Fiocruz/PE e ESMP.
ABERTURA - Participaram da mesa de abertura do seminário: o Promotor de Justiça e Diretor da ESMP/PE, Frederico Oliveira; a Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO IJ, Aline Arroxelas; o Promotor de Justiça e Coordenador da Circunscrição de Caruaru, Hugo Eugênio Gouveia; o Promotor de Justiça Oscar Ricardo Nóbrega; a Promotora de Justiça Sílvia Amélia de Melo; e a Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru, Dayse Willyane.
DADOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PE - Segundo o principal canal de denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes, o disque 100, foram recepcionadas, entre janeiro a abril de 2023, cerca de mais de 2.600 denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Desse número, aproximadamente 2.412 estavam ligadas à relação de proximidade ou confiança da criança e/ou adolescente, registrando mais de 90% dos casos.
De acordo com o Núcleo de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual do CREAS Caruaru, entre 2015 e 2023, o órgão registrou cerca de 70% como crimes relacionados ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes, tendo o público feminino como maioria das vítimas. Ainda no mesmo período analisado, foram registrados 19,5% de crimes contra crianças entre 0 a 6 anos de idade; 32,5% entre 7 a 12 anos; e 30% entre crianças de 13 a 18 anos incompletos.
Confira também, reportagem feita pela TV MPPE:
Últimas Notícias
Membros do MPPE elegem Promotor de Justiça que vai disputar indicação para o CNJ
06/06/2023 - Os membros do Ministério Público de Pernambuco escolheram, por meio de votação eletrônica realizada ontem (5), o Promotor de Justiça Luís Sávio Loureiro da Silveira como indicação para concorrer no processo de escolha de integrante do Conselho Nacional de Justiça.
A apuração dos votos foi realizada logo depois do fim da votação, às 15 horas. Luís Sávio Loureiro da Silveira obteve 235 votos; o Promotor de Justiça André Felipe Barbosa de Menezes foi escolhido por 98 membros do MPPE; outros 23 votaram em branco; 8 anularam o voto, totalizando 333 votos válidos de um total de 440 eleitores cadastrados.
O pleito foi realizado de forma totalmente online, através do Sistema Eletrônico de Votação, durante sessão do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) presidida pelo Presidente em exercício do CSMP, Procurador de Justiça Renato da Silva Filho. Já a Mesa Eleitoral foi composta pelas Promotoras de Justiça Sônia Mara Rocha Carneiro, Rosa Maria Salvi da Carvalheira e Norma da Mota Sales Lima.
“Foi uma eleição que transcorreu de forma tranquila e eficiente. Agora, o nome do Promotor de Justiça Luís Sávio Loureiro da Silveira será remetido pelo Procurador-Geral de Justiça ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O CNPG, por sua vez, se reunirá para escolher, dentre os indicados, três membros de carreira dos Ministério Público Estaduais para compor lista tríplice que será submetida ao CNJ”, destacou Renato da Silva Filho.
MPPE recomenda que produtora garanta direito dos consumidores que compraram ingressos para camarote de São João em Petrolina
06/06/2023 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania (Defesa do Consumidor), recomendou à produção do evento PNZ Lounge que adote providências para assegurar o acesso à meia-entrada para o camarote do evento de São João de Petrolina. Segundo relatos dos compradores, os organizadores do evento devolveram ingressos de meia-entrada, mesmo nos casos em que houve a devida comprovação do direito.
Dessa forma, o MPPE recomendou aos organizadores do camarote informar, no site, páginas de redes sociais e pontos de vendas físicos, que os consumidores que comprovaram o direito à meia-entrada seguindo o método indicado pela PNZ Lounge poderão ter seus ingressos restituídos. A esses consumidores deve ser assegurado o preço com desconto de 50%.
Já no caso dos consumidores que não comprovaram ter direito à meia-entrada, o MPPE recomendou aos organizadores devolver os valores pagos ou implementar a opção de manter os ingressos, mediante o pagamento do preço cheio.
“Os estabelecimentos, organizadores e promotores de eventos devem disponibilizar as condições estabelecidas para o gozo do benefício da meia-entrada de forma clara e precisa em todos os pontos de vendas, sejam eles físicos ou on-line”, ressaltou a Promotora de Justiça Ana Paula Cardoso, no texto da recomendação.
Além dessas providências iniciais, o MPPE também recomendou aos organizadores do PNZ Lounge entregar, ao MPPE e ao Prodecon Petrolina, um relatório após o término do período de vendas. Esse documento deve conter a indicação dos ingressos de meia-entrada vendidos e ser mantido disponível, em meio físico ou digital, por um período de 30 dias após a realização do evento.
O MPPE estipulou um prazo de 10 dias para que a produtora responda se acata ou não a recomendação, que foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do dia 31 de maio de 2023.
MPPE, Procon PE, ANP, Sefaz/PE e IPEM fiscalizam postos de combustíveis
06/06/2023 - Para assegurar o respeito aos direitos do consumidor, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Procon Pernambuco, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz/PE), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) se articularam e promoveram, entre os dias 29 de maio e 2 de junho, uma operação em diversos postos de combustíveis da Região Metropolitana do Recife.
De acordo com o Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital, Maviael de Souza, o MPPE recebeu denúncias de que algumas distribuidoras de combustíveis estavam retendo o produto nos seus tanques para vendê-lo após o aumento do dia 1º de junho.
"Abrimos um procedimento para acompanhar essa questão dos preços e vamos analisar os relatórios elaborados pelos órgãos técnicos", ressaltou o Promotor de Justiça.
Dados - durante a operação da semana passada, os integrantes dos órgãos públicos visitaram quatro distribuidoras e 35 postos de combustíveis nos municípios de Recife, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes e Moreno.
Nessa ação, os órgãos conferiram a regularidade cadastral e fiscal, qualidade dos combustíveis e os preços praticados, resultando em seis postos revendedores autuados, dos quais um com apreensão de produtos sem registro, e dois interditados pela ANP.
Já o IPEM vistoriou 81 bicos injetores de combustível, dos quais nove foram reprovados e dois interditados. Entre as irregularidades detectadas estavam o mau estado de conservação da bomba, erro de medição acima do máximo admissível e vazamento de combustível.
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