Seminário discute ações de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, em Caruaru
Seminário discute ações de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, em Caruaru
24/05/2023 - O mês de maio é o período do ano em que são promovidas campanhas e iniciativas voltadas para a prevenção e o combate à violação de direitos da criança e do adolescente. Prova disso é o dia 18 de maio, que ficou marcado como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e de Adolescentes. E foi para lembrar a data, no mês conhecido por “Maio Laranja”, que a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/PE), com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Caruaru (OAB/Caruaru) e do Instituto Aggeu Magalhães (FIOCRUZ/PE), além do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude do MPPE (CAOIJ), realizou na última segunda-feira (22), no auditório da OAB Caruaru, o Seminário Enfrentamento ao Abuso Sexual Infantil - Realidades e Perspectivas.
A ideia do seminário foi proposta pela Analista Ministerial em Psicologia do MPPE Karem Pollyana Pereira, que o organizou e coordenou como forma de idealização de um produto de intervenção do seu mestrado em Saúde Pública, resultado de um convênio feito entre Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da UPE, IAM Fiocruz/PE e ESMP.
O evento teve como objetivo principal a promoção do espaço intersetorial acerca da problemática do abuso sexual infantil e a proposição de estratégias para o enfrentamento dessa violência, bem como a promoção da proteção integral à criança. “Cuidar das pessoas, cuidar do diálogo com as pessoas. Lugar de ética e de austeridade. Lugar de acolher. A essência do nosso trabalho é a proteção: não como tutela, mas como inclusão”, destacou o diretor da ESMP, o Promotor de Justiça Frederico Oliveira.
“A violência contra a criança e o adolescente é um fenômeno que é multifacetado. E é um fenômeno também que está imbricado com a própria cultura e história do Brasil. Então a gente precisa realmente trabalhar ativamente e em rede. E esta oportunidade aqui é o momento em que podemos afinar o diálogo entre as instituições, entre os parceiros e todos que atuam nesta rede de proteção, para que a gente consiga obter um resultado mais efetivo”, comentou a promotora de Justiça e coordenadora do CAOIJ, Aline Arroxelas.
O seminário foi composto por dois momentos, sendo o primeiro deles com a realização de várias oficinas temáticas, desde o “diagnóstico e enfrentamento ao abuso sexual infantil através do CREAS”, trazido pela coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Caruaru, Soraya Daniele da Costa Mendes; passando pela oficina “Abuso Sexual Infantil: vamos dar um basta nisto!”, exposta pelo Promotor de Justiça do MPPE, Salomão Ismail Filho; “A importância da intersetorialidade no enfrentamento do abuso sexual infantil”, apresentada pelo servidor do MPPE, o Analista Ministerial em Pedagogia, Rodrigo Nicéias; “Estratégias de prevenção, cuidado e encaminhamentos em relação ao abuso sexual de criança e adolescente”, apresentada pelo também servidor do MPPE e do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), o analista em Psicologia, Paulo Teixeira; e ainda “Discussão de casos e meios de intervenção, que trouxe como expositora a Psicóloga do TJPE, Lúcia Miriam Rodrigues.
Já o segundo momento foi realizado na sede das Promotorias de Justiça de Caruaru, onde foram formados grupos de discussão para a apresentação de propostas de ações elaboradas por estes grupos, sob a coordenação da servidora do MPPE, a Analista Ministerial em Psicologia, Karem Pollyana Pereira de Barros, e por sua orientadora, Tereza Maciel Lyra, doutora em Saúde Pública, docente aposentada da Universidade Estadual de Pernambuco (UPE) e pesquisadora do Instituto Aggeu Magalhães - FIOCRUZ.
ABERTURA - Participaram da mesa de abertura do seminário: o Promotor de Justiça e Diretor da ESMP/PE, Frederico Oliveira; a Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO IJ, Aline Arroxelas; o Promotor de Justiça e Coordenador da Circunscrição de Caruaru, Hugo Eugênio Gouveia; o Promotor de Justiça Oscar Ricardo Nóbrega; a Promotora de Justiça Sílvia Amélia de Melo; e a Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru, Dayse Willyane.
DADOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PE - Segundo o principal canal de denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes, o disque 100, foram recepcionadas, entre janeiro a abril de 2023, cerca de mais de 2.600 denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Desse número, aproximadamente 2.412 estavam ligadas à relação de proximidade ou confiança da criança e/ou adolescente, registrando mais de 90% dos casos.
De acordo com o Núcleo de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual do CREAS Caruaru, entre 2015 e 2023, o órgão registrou cerca de 70% como crimes relacionados ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes, tendo o público feminino como maioria das vítimas. Ainda no mesmo período analisado, foram registrados 19,5% de crimes contra crianças entre 0 a 6 anos de idade; 32,5% entre 7 a 12 anos; e 30% entre crianças de 13 a 18 anos incompletos.
Confira também, reportagem feita pela TV MPPE:
Últimas Notícias
Agenda Compartilhada debate avanços na estrutura do MPPE e novos desafios
28/08/2026 - Obras em andamento, previsão de novas medidas para adequação do quadro funcional e de apoio técnico aos membros do Ministério Público de Pernambuco foram temas debatidos nas três primeiras reuniões da Agenda Compartilhada 2026. Os encontros iniciais da temporada ocorreram nas últimas quinta (27) e sexta-feira (28) com promotores da Infância e Juventude e com procuradores Cíveis, no Recife, além de membros das Promotorias da 7ª Circunscrição do MPPE, em Palmares, na Mata Sul.
“A Agenda Compartilhada é um compromisso de gestão e oportunidade de promoção da escuta localizada para aperfeiçoar o nosso planejamento estratégico, com colheita de sugestões, além da prestação de contas administrativa e finalística das medidas adotadas até então e futuras, possibilitando, com isso, a inclusão e a integração de todos os membros e membras do MPPE”, afirmou José Paulo Xavier.
Nos três primeiros encontros, ele mencionou medidas em andamento para possibilitar a reposição do quadro de pessoal e reforçar o apoio técnico às Promotorias e Procuradorias, fez um balanço dos atos relacionados à movimentação na carreira de membros, listou conquistas da modernização tecnológica, da reorganização administrativa e resultados da atividade fim, em defesa da cidadania e da sociedade. Também abordou questões da estrutura física da instituição, prevendo o início da ampliação da sede das Promotorias da Infância e Juventude da Capital, na Boa Vista, ainda este ano.
“Estamos felizes com essa visita, que demonstra a prioridade dada pela gestão. Temos a expectativa de chegada de novos membros e também na ampliação física”, comentou a coordenadora das Promotorias da Infância e Juventude da Capital, Promotora de Justiça Andrea Karla Reinaldo de Souza Queiroz . Nos últimos dois anos, a gestão do MPPE lançou 261 editais de movimentação de carreira, incluindo o recente que contempla as Promotorias da Infância e Juventude da Capital, onde promotoras foram promovidas, recentemente, procuradoras de Justiça para atuação em Caruaru.
ESTRUTURAL - Em Palmares, a reunião da Agenda Compartilhada foi realizada na nova sede em construção. Promotoras e promotores de Justiça da 7ª Circunscrição do MPPE conheceram o projeto do prédio em 3D e visitaram as dependências da edificação.
“É muito importante esse encontro, pois estamos distantes da capital e temos a oportunidade de tratar diretamente com o Procurador-Geral de Justiça aqui no município, ser atualizados sobre medidas da administração e de questões nacionais. Nossa nova sede, que estamos conhecendo, vai oferecer melhor condição de trabalho e de atendimento à população”, disse a coordenadora da 7ª Circunscrição, promotora de Justiça Ana Victoria Francisco Schauffert.
Com procuradoras e procuradores cíveis da Capital foram debatidas medidas relacionadas à classe e os projetos em curso para modernizar o MPPE do ponto de vista tecnológico e de educação continuada, além de resultados obtidos pela instituição em defesa dos direitos sociais e do controle externo de políticas públicas. “É sempre interessante ter essa interação com a gestão, para que possamos encaminhar nossas reivindicações, ouvir as propostas da Procuradoria-Geral e alinhar nossa atuação no segundo grau. Neste ano aumentou a equipe de apoio técnico-jurídico aos gabinetes das Procuradorias e foram implantadas novas tecnologias”, avaliou o procurador de Justiça Valdir Bezerra, coordenador das 23 Procuradorias Cíveis da Capital.
Atuação do MPPE obtém condenação de réu por homicídio brutal
28/08/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) garantiu a condenação de Rodrigo Ferreira Guimarães a 14 anos de reclusão por um homicídio bárbaro ocorrido no município de Exu. A acusação, sustentada em plenário pelo promotor de Justiça Leon Klinsman Farias Ferreira, membro do Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) do MPPE, convenceu integralmente o Conselho de Sentença, assegurando a responsabilização do réu e a expedição imediata do seu mandado de prisão após a leitura da sentença.
Durante a sessão do Tribunal do Júri, o MPPE demonstrou a gravidade e a crueldade do crime praticado na madrugada de 5 de novembro de 2019, na Rua Pedro Apolinário. Na ocasião, a vítima, Raimundo Nonato de Souza, teve a vida ceifada ao ser atingida por oito golpes de paralelepípedo na região da cabeça, sem qualquer chance de reação, enquanto se encontrava em estado de embriaguez.
O trabalho desempenhado pelo NAJ foi determinante para combater a impunidade e assegurar que as teses da denúncia fossem acolhidas pelos jurados. A acusação comprovou a incidência das três qualificadoras do homicídio: motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Além de destacar a participação de um adolescente na barbárie, conduta caracterizada como corrupção de menores.
Como resposta rápida e alinhada à tese ministerial, a Justiça determinou a execução imediata da pena em regime fechado, expedindo o mandado de prisão em plenário.
“A condenação rigorosa e a prisão imediata do réu representam uma vitória da sociedade exuense. Esse resultado encoraja os cidadãos e, principalmente, os jurados, em especial nas cidades do interior, a continuarem cumprindo seu papel com coragem e independência. O Sistema de Justiça está atento e não recuará diante de crimes cruéis”, comentou Leon Klinsman Farias Ferreira.
CAO Educação promove eventos sobre combate à LGBTfobia em Escolas na Zona da Mata Norte de Pernambuco
28/08/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) e o apoio do Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+, promoveu dois eventos voltados ao combate à LGBTfobia em escolas na Zona da Mata Norte do Estado, nos dias 18 e 20 de agosto. As iniciativas ocorreram na Escola Municipal Marechal Rondon, em Carpina; e no Colégio Municipal Monsenhor Carlos Neves Calábria, em Nazaré da Mata. Ambos os eventos foram elaborados em conjunto com a Secretaria de Educação dos respectivos municípios e realizados para os alunos dos 8º e 9º anos do ensino fundamental.
Em Carpina, a Escola Marechal Rondon realizou uma imersão pedagógica por meio de ações como a confecção de cartazes sobre conscientização e histórias em quadrinhos, assim como paródias e músicas autorais relativas ao tema de combate à LGBTfobia. O evento também contou com uma linha do tempo interativa e um mural sobre a comunidade LGBTQIAPN+ ao longo dos anos no Brasil e no mundo. O coordenador do CAO Educação, promotor de Justiça Maxwell Vignoli, explicou que a ação de combate à violência de motivação LGBTfóbica integra o programa de cultura de paz na escola, e está inserida na Semana de Combate à Violência Contra a Mulher e o Projeto Griô.
Já no Colégio Municipal Monsenhor Carlos Neves Calábria, em Nazaré da Mata, os alunos participaram de rodas de conversa e grupos de afinidade, práticas que consistem em construir um espaço seguro de fala, escuta e partilha de vivências para validar o sentimento dos discentes e formar uma rede de apoio mútuo. Também houve a criação de um folder informativo e um guia de práticas inclusivas. A coordenadora do Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+, promotora de Justiça Maria José Mendonça de Holanda Queiroz, ressaltou que as experiências realizadas nos municípios evidenciaram o expressivo envolvimento das equipes pedagógicas e das comunidades escolares na abordagem do tema. “Mais do que uma atividade pontual, o projeto representa uma importante estratégia de educação em direitos humanos, contribuindo para que o respeito à diversidade e à dignidade das pessoas LGBTQIAPN+ seja incorporado à vivência cotidiana das escolas” disse Maria José Queiroz.
As ações reforçam o compromisso do MPPE no combate à LGBTfobia e na construção de uma realidade menos excludente para as novas gerações.
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