Seminário discute ações de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, em Caruaru
Seminário discute ações de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, em Caruaru
24/05/2023 - O mês de maio é o período do ano em que são promovidas campanhas e iniciativas voltadas para a prevenção e o combate à violação de direitos da criança e do adolescente. Prova disso é o dia 18 de maio, que ficou marcado como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e de Adolescentes. E foi para lembrar a data, no mês conhecido por “Maio Laranja”, que a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/PE), com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Caruaru (OAB/Caruaru) e do Instituto Aggeu Magalhães (FIOCRUZ/PE), além do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude do MPPE (CAOIJ), realizou na última segunda-feira (22), no auditório da OAB Caruaru, o Seminário Enfrentamento ao Abuso Sexual Infantil - Realidades e Perspectivas.
A ideia do seminário foi proposta pela Analista Ministerial em Psicologia do MPPE Karem Pollyana Pereira, que o organizou e coordenou como forma de idealização de um produto de intervenção do seu mestrado em Saúde Pública, resultado de um convênio feito entre Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da UPE, IAM Fiocruz/PE e ESMP.
O evento teve como objetivo principal a promoção do espaço intersetorial acerca da problemática do abuso sexual infantil e a proposição de estratégias para o enfrentamento dessa violência, bem como a promoção da proteção integral à criança. “Cuidar das pessoas, cuidar do diálogo com as pessoas. Lugar de ética e de austeridade. Lugar de acolher. A essência do nosso trabalho é a proteção: não como tutela, mas como inclusão”, destacou o diretor da ESMP, o Promotor de Justiça Frederico Oliveira.
“A violência contra a criança e o adolescente é um fenômeno que é multifacetado. E é um fenômeno também que está imbricado com a própria cultura e história do Brasil. Então a gente precisa realmente trabalhar ativamente e em rede. E esta oportunidade aqui é o momento em que podemos afinar o diálogo entre as instituições, entre os parceiros e todos que atuam nesta rede de proteção, para que a gente consiga obter um resultado mais efetivo”, comentou a promotora de Justiça e coordenadora do CAOIJ, Aline Arroxelas.
O seminário foi composto por dois momentos, sendo o primeiro deles com a realização de várias oficinas temáticas, desde o “diagnóstico e enfrentamento ao abuso sexual infantil através do CREAS”, trazido pela coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Caruaru, Soraya Daniele da Costa Mendes; passando pela oficina “Abuso Sexual Infantil: vamos dar um basta nisto!”, exposta pelo Promotor de Justiça do MPPE, Salomão Ismail Filho; “A importância da intersetorialidade no enfrentamento do abuso sexual infantil”, apresentada pelo servidor do MPPE, o Analista Ministerial em Pedagogia, Rodrigo Nicéias; “Estratégias de prevenção, cuidado e encaminhamentos em relação ao abuso sexual de criança e adolescente”, apresentada pelo também servidor do MPPE e do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), o analista em Psicologia, Paulo Teixeira; e ainda “Discussão de casos e meios de intervenção, que trouxe como expositora a Psicóloga do TJPE, Lúcia Miriam Rodrigues.
Já o segundo momento foi realizado na sede das Promotorias de Justiça de Caruaru, onde foram formados grupos de discussão para a apresentação de propostas de ações elaboradas por estes grupos, sob a coordenação da servidora do MPPE, a Analista Ministerial em Psicologia, Karem Pollyana Pereira de Barros, e por sua orientadora, Tereza Maciel Lyra, doutora em Saúde Pública, docente aposentada da Universidade Estadual de Pernambuco (UPE) e pesquisadora do Instituto Aggeu Magalhães - FIOCRUZ.
ABERTURA - Participaram da mesa de abertura do seminário: o Promotor de Justiça e Diretor da ESMP/PE, Frederico Oliveira; a Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO IJ, Aline Arroxelas; o Promotor de Justiça e Coordenador da Circunscrição de Caruaru, Hugo Eugênio Gouveia; o Promotor de Justiça Oscar Ricardo Nóbrega; a Promotora de Justiça Sílvia Amélia de Melo; e a Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru, Dayse Willyane.
DADOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PE - Segundo o principal canal de denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes, o disque 100, foram recepcionadas, entre janeiro a abril de 2023, cerca de mais de 2.600 denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Desse número, aproximadamente 2.412 estavam ligadas à relação de proximidade ou confiança da criança e/ou adolescente, registrando mais de 90% dos casos.
De acordo com o Núcleo de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual do CREAS Caruaru, entre 2015 e 2023, o órgão registrou cerca de 70% como crimes relacionados ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes, tendo o público feminino como maioria das vítimas. Ainda no mesmo período analisado, foram registrados 19,5% de crimes contra crianças entre 0 a 6 anos de idade; 32,5% entre 7 a 12 anos; e 30% entre crianças de 13 a 18 anos incompletos.
Confira também, reportagem feita pela TV MPPE:
Últimas Notícias
Atendimento do MPPE funcionará em regime de plantão
19/06/2026 - De 22 a 30 de junho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá funcionar em regime de plantão, das 13h às 17h, em razão do feriado de Corpus Christi (transferido de 4 para 22 de junho) e do recesso de junho, conforme Portaria PGJ nº 347/2026. Dessa forma, os atendimentos serão realizados remotamente por e-mail e as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao Promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº 006/2017.
Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital.
Capital: plantaocapital@mppe.mp.br
Salgueiro: plantao1a@mppe.mp.br
Petrolina: custodia2circunscricao@mppe.mp.br
Afogados da Ingazeira: plantao3a@mppe.mp.br
Arcoverde: plantao4a@mppe.mp.br
Garanhuns: plantao5a@mppe.mp.br
Caruaru: plantao6a@mppe.mp.br
Palmares: plantao7a@mppe.mp.br
Cabo de Santo Agostinho: plantao8a@mppe.mp.br
Olinda: cpfd.olinda@mppe.mp.br
Nazaré da Mata: plantao10a@mppe.mp.br
Limoeiro: plantao11a@mppe.mp.br
Vitória de Santo Antão: plantao12a@mppe.mp.br
Jaboatão dos Guararapes: plantao13a@mppe.mp.br
Serra Talhada: plantao14a@mppe.mp.br
OUVIDORIA - As manifestações que forem registradas nos canais eletrônicos da Ouvidoria durante o período serão analisadas e encaminhadas às Promotorias de Justiça apenas a partir do dia 1º de julho. Portanto, em casos urgentes, durante o recesso, devem ser usados os e-mails acima listados.
Não sendo caso de urgência, o cidadão poderá entrar em contato com a Ouvidoria do MPPE pelos canais eletrônicos para registrar denúncias, reclamações, sugestões, críticas e elogios através da Ouvidoria, no site do MPPE, por meio do formulário https://bit.ly/ouvidoriamppe-manifestacao, e pelo assistente virtual Audivia: no site do MPPE ou pelo messenger do Facebook da Ouvidoria do MPPE. <https://www.facebook.com/ouvidoriamppe>.
PGJ José Paulo Xavier destaca papel da fiscalização e da transparência em encontro nacional de gestores municipais
19/06/2026 - O Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), José Paulo Xavier, foi um dos palestrantes do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, que está acontecendo no município de Bonito, no Agreste pernambucano. Na manhã da quinta-feira (18), ele ministrou a palestra "Fiscalização, Transparência e Defesa dos Direitos do Cidadão – A função do Ministério Público e dos vereadores na construção de uma gestão pública eficiente". O PGJ abordou a importância da atuação conjunta das instituições no fortalecimento da administração pública e na garantia dos direitos da população.
Promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), em parceria com a UVB Pernambuco, o evento reúne, desde o dia 17 de junho, vereadores, presidentes de câmaras municipais, prefeitos, gestores públicos e assessores técnicos de diversas regiões do país para debater temas relacionados à gestão pública, cidadania e aprimoramento do Poder Legislativo municipal. A programação inclui palestras, painéis e espaços de intercâmbio de experiências voltados à qualificação dos agentes públicos.
Durante a sua apresentação, José Paulo Xavier ressaltou o papel constitucional do Ministério Público na defesa da ordem jurídica, do patrimônio público e dos interesses da sociedade; destacou a relevância da transparência, do controle social e da fiscalização para a construção de uma gestão pública mais eficiente e comprometida com o cidadão. O Procurador-Geral de Justiça também enfatizou a importância da atuação dos vereadores como agentes fiscalizadores e representantes diretos da população nos municípios.
Esta edição do encontro tem um significado especial por marcar os dez anos de atuação da UVB Pernambuco, celebrando uma década de fortalecimento do legislativo municipal e de incentivo à capacitação dos parlamentares. A programação segue até o próximo sábado (20) e contempla ainda debates sobre orçamento impositivo, governança pública, direito legislativo e administração municipal, além de painéis com representantes da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
MPPE e Receita Federal celebram acordo para incrementar repressão aos núcleos financeiros do crime organizado; data também marcou operação de combate a bets ilegais
19/06/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Receita Federal do Brasil (RFB) celebraram, na quinta-feira (18), um termo de cooperação técnica para reforçar a atuação integrada na investigação de organizações criminosas, lavagem de dinheiro e suas repercussões tributárias.
Na prática, isso significa que o Ministério Público e a Receita Federal poderão compartilhar entre si dados, informações, ferramentas tecnológicas e inteligência analítica para reprimir os braços financeiros do crime organizado.
O Procurador-Geral de Justiça José Paulo Xavier informou que o maior mérito dessa colaboração é permitir o cruzamento de dados gerados pelas instituições dentro de suas áreas de atuação. "Não consigo vislumbrar outro caminho além da cooperação. Esse acordo vai otimizar a nossa capacidade de identificar irregularidades, porque o combate ao crime organizado passa por conseguir bloquear as fontes de recursos dos criminosos", resumiu o PGJ.
Já o secretário especial da RFB, Robinson Barreirinhas, apontou que o órgão vai disponibilizar apoio técnico especializado para análises econômico-financeiras e fiscais de pessoas físicas e jurídicas investigadas.
OPERAÇÃO CONTO DA SORTE - um exemplo dos resultados desse trabalho conjunto pôde ser visto também nesta quarta-feira, com a deflagração da Operação Conto da Sorte.
A partir de investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nos estados de Pernambuco, São Paulo e Ceará contra integrantes de um grupo criminoso que atuava na exploração de jogos de azar, loteria não autorizada, lavagem de dinheiro e crimes contra a ordem econômica.
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPPE , a Receita Federal e as Polícias Civil e Militar de Pernambuco prestaram apoio nas cidades de Recife, Caruaru e Toritama.
"Em novembro de 2025 começamos a fase processual, com o bloqueio de bens, e hoje realizamos a fase ostensiva. Trata-se de um trabalho conjunto importantíssimo para coibir a exploração ilegal de casas de apostas", explicou o promotor de Justiça Augusto Lima, do Gaeco do MPRN.
O grupo utilizava como âncora o órgão Lotseridó, criado pela Prefeitura de Bodó/RN, para dar aparência de legalidade a mais de 30 plataformas de apostas online em âmbito nacional.
Essas bets não possuíam registro perante o Ministério da Fazenda e não seguiam as obrigações estabelecidas em lei para operar esse tipo de atividade. Mesmo assim, o volume de dinheiro movimentado pela rede de casas de apostas e instituições de pagamento pode chegar, segundo a Receita Federal, a quase R$ 50 bilhões.
Apesar de utilizar-se da autorização expedida no RN, o núcleo dirigente da organização criminosa é composto por pernambucanos. Os beneficiários estruturaram uma rede de empresas de fachada, que eram registradas em nome de laranjas e não tinham sedes nem estruturas físicas. Por meio dessas empresas, os recursos dos apostadores eram canalizados através de várias instituições de pagamento, ocultando a origem ilícita.
A operação Conto da Sorte é fruto de uma investigação do MPRN, que foi originada a partir de análise técnica da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda.
A Prefeitura de Bodó, que revogou ainda em 2025 as autorizações concedidas, demonstrou em manifestações públicas que as empresas arrecadaram cerca de R$ 415 milhões em apenas 10 meses de funcionamento, gerando um repasse de R$ 8,3 milhões para os cofres municipais.
ITENS DOADOS - Além de assinar o acordo de cooperação técnica, o MPPE também recebeu aparelhos eletrônicos (tablets, smartphone, um drone e uma impressora) apreendidos pela Receita Federal.
Os itens foram disponibilizados para o Ministério Público, que vai revertê-los para a atuação institucional.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
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