Seminário Primeira Infância Protegida: os impactos da institucionalização e o direito de crescer em família

Objetivo: Qualificar a atuação de integrantes do MPPE e profissionais da rede de garantia de direitos, nos processos de entrega legal para adoção, afastamento da família natural e acolhimento de crianças, com foco nas especificidades da proteção à primeira infância.

Modalidade: Híbrido (transmissão ao vivo/Google Meet).

Data de realização: 28/08/2026

Horário: 9h às 12h.

Carga horária: 3h

Público: Integrantes do MPPE (membros, servidores, assessores, residentes, integrantes de equipes técnicas e GEMAT), além de profissionais da rede de da rede de garantia de direitos que atuem com a proteção de crianças na primeira infância.

Vagas: 100, sendo 50 presenciais e 50 on-line.

Local de realização (presencial): Auditório Arnaldo Duarte/MPPE (Rua do Sol, 143 – 5º andar – Ed. Ipsep – Santo Antônio)

Programação:

8h30 – Credenciamento e Café de Boas Vindas

9h – Abertura

9h20 – Mesa expositiva: Acolhimento e Proteção na Primeira Infância

9h20 – 10h - Tema 1: Os impactos no Desenvolvimento da Saúde de Crianças na Primeira Infância em Acolhimento

Expositora: Priscila Pedrosa – Médica Pediatra do Centro de Referência para o Cuidado de Crianças, Adolescentes e suas famílias em situação de violência (CERCCA-Recife).

10h – 10h40 - Tema 2: “A Atuação da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA/PE) no monitoramento dos casos de acolhimento no Estado de Pernambuco'

Expositora: Ana Carolina Avellar Diniz - Juíza de Direito e Secretária-Executiva da CEJA

10h40 – 11h20 - Tema 3: Entrega Voluntária de crianças para adoção e Apresentação do Fluxo Interinstitucional

Expositor: Paulo Teixeira - Psicólogo TJPE e MPPE

11h20 – Debate

12h – Encerramento

Realização: ESMP, CAOIJ

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