Seminário “Estratégias e Ferramentas na Defesa do Patrimônio Público: Quantificação de Danos e Limites da Negociação”

Seminário “Estratégias e Ferramentas na Defesa do Patrimônio Público: Quantificação de Danos e Limites da Negociação”

Informações Gerais

Objetivo geral: Apresentar o Manual de Quantificação de Dano ao Erário como ferramenta de subsídio à atuação ministerial

Data e horário: 09 de dezembro de 2024, das 13h30 às 18h00.

Carga horária: 5,5 h/a

Modalidade: Presencial

Local: Auditório da ESMP (Rua do Sol, 143, Edf. IPSEP, 5º andar)

Público: Integrantes do MPPE, com prioridade para os membros que atuam na defesa do patrimônio público.

Vagas: 45

Inscrições: até o dia 04/12/2024 ou até o preenchimento das vagas, pelo link: https://doity.com.br/seminario-danos-ao-erario

Evento certificado.

Realização e apoio: MPPE/ESMP e CAO Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor

 Programação:

13h30 – Abertura

• Marcos Antônio Matos de Carvalho – Procurador Geral de Justiça do MPPE
• Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo – Promotor de Justiça e Coordenador do CAO de Defesa do Patrimônio Publico e Terceiro Setor
• Frederico José Santos de Oliveira – Diretor da ESMP/PE
• Pedro Maia Procurador-Geral do Ministério Público da Bahia (CERIMONIAL PRECISA CONFIRMAR)

14h – Apresentação do Manual de Quantificação de Dano ao Erário

Expositor: Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo – Promotor de Justiça e Coordenador do CAO de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor/MPPE

14h15 – Palestra "Corrupção, Contratações Públicas e Segurança Jurídica: a importância da quantificação precisa do dano ao erário"

Palestrante: Thiago Martins Guterres – Procurador do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte

15h15 - Palestra “Fortalecimento dos setores de análise técnica dos Ministérios Públicos: Uniformização, Integração e Impacto Institucional”

Palestrante: Andrea Scaff - Promotora de Justiça do MPBA

16h15 – Intervalo

16h35 – Palestra “Acordo de Não-Persecução Cível”

Palestrante: Rita Andrea Rehem Almeida Tourinho – Promotora de Justiça do MPBA e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia (CAOPAM)

18h – Encerramento

---