Seminário Cultura de Paz na Escola: Combate à Violência e Discriminação no Ambiente Escolar

Objetivo: Promover o debate sobre as diferentes manisfestações de violência e discriminação presentes no contexto educacional, reunindo represantes do Poder Público, do Ministério Público, da área pedagógico e de instituições especializadas. 

Modalidade: Híbrido (transmissão ao vivo pelo Youtube).

Dias e horários: 09/11/2026 (09 às 12h e 14 às 17h)

10/11/2026 (09 às 12h e 14 às 17h)

Carga horária: 12h.

Público: Integrantes do MPPE (membros, servidores, assessores, residentes, terceirizados e estagiários). Público externo (Prefeitos, Secretários de Educação, técnicos das secretarias municipais e estadual, gestor escolar das secretarias municipais e estadual, profissionais da segurança pública, estudantes universitários e outros profissionais interessados no tema).

Vagas: 300 (200 presenciais e 100 remotas).

Local: Auditório Centro Cultural Rossini Alves Couto (Rua do Hospício, nº 875, Boa Vista, Recife/PE. CEP: 50.050-127)

Programação

Dia 09/11/2026

Manhã

08h30 – Credenciamento

09h – Mesa de Abertura

Dr. José Paulo Cavalcanti Xavier Filho – Procurador-Geral de Justiça

Dra. Carolina de Moura Cordeiro Pontes – Promotora de Justiça e Diretora da Escola Superior do MPPE

Dr. Maxwell Anderson de Lucena Vignoli - Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Educação

09h30 – Palestra: A Escola e seu Papel Formativo diante das Violências e Discriminações.

Palestrante: Dra. Catarina Carneiro Gonçalves – Professora e pesquisadora da UFPE. Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Pernambuco (2005), Especialização em Gestão Educacional pela UNICAP (2007), Mestrado e Doutorado em Educação pela UFPB. Pesquisa sobre conflitos e violência na escola, com ênfase nas situações de Bullying, Práticas de Desengajamento Moral e Formação de Educadores para Gestão dos conflitos.

Mediador: Dr. Fabiano de Melo Pessoa – Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Cidadania.

11h – Debates

12h – Intervalo para almoço
 

Tarde
 

14h – Mesa redonda: Políticas Públicas de Prevenção, Proteção e Enfrentamento das Violências e Discriminações no Ambiente Escolar

Participantes:

Representante da União: Dra. Thaís Dias Luz Borges Santos – Bacharela em Ciências Sociais pela UNIMONTES, especialista em Gestão de Políticas Públicas pelo Insper, mestra em Sociologia pelo CPDA/UFRRJ, doutora em Antropologia Social. Atualmente é Coordenadora-Geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação.

Representante do Estado de Pernambuco: Jéssyca Aparecida de Medeiros Bezerra - Psicóloga, especialista em Avaliação Psicológica e Neuropsicologia, e Gerente de Políticas Educacionais de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE-PE), onde atua como servidora pública no cargo de Analista em Gestão Educacional. Possui sólida trajetória na rede de proteção social, com atuação em acolhimento institucional, sistema socioeducativo e CREAS. Na gestão pública educacional, destaca-se pela liderança de ações voltadas à atenção psicossocial, promoção da saúde mental, garantia de direitos e articulação de políticas de prevenção e enfrentamento às violências no contexto escolar.

Representante do Município do Recife: Isabel Cristina dos Santos – Pedagoga, pós graduada em Gestão da Educação, Extensão pela UFRPE em Escola que Protege, Extensão em Direitos Humanos pela UFPE. Atua como Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Escolar (NEVE) da Secretaria de Educação do Recife.

Mediadora: Dra. Aline Arroxelas - Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Infância e Juventude.

16h – Debates

17h – Encerramento das atividades do primeiro dia

Dia 10/11/2026

Manhã

9h – Palestra: O Ministério Público e a Garantia de uma Escola Democrática, Segura e Não Discriminatória

Palestrante: Dr. Salomão Abdo Aziz Ismail Filho - Promotor de Justiça do MPPE. Ex-Presidente da AMPPE. MBA em Gestão do Ministério Público (UPE). Especialista e Mestre em Direito (UFPE). Doutor em Direito (UNICAP). Pós-Doutor em Direito (Universidade de Salamanca). Professor universitário de Direito Administrativo e Constitucional. Autor dos livros “Ministério Público e atendimento à população: instrumento de acesso à justiça social”; “Direitos sociais: das origens à universalidade”; “Boa Administração Pública e controle: caminhos para a concretização dos direitos fundamentais”; “A atuação resolutiva, extrajudicial e preventiva do Ministério Público na área criminal em defesa do direito fundamental à proteção contra o abuso sexual de crianças e adolescentes” e “Ministério Público constitucional: comentários às normas do MP na CF/1988”.

Mediador: Dr. Fernando Della Latta Camargo – Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Criminal.

10h – Debates

10h30 – Palestra: Extremismo Violento e Ataques às Escolas: Prevenção, Identificação de Riscos e Respostas Institucionais

Palestrante: Dr. Paulo Roberto Medeiros Viana – Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), é professor da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e instrutor nas áreas de OSINT, OPSEC, extremismo digital, investigação em redes sociais e ambientes de deep e dark web. Possui capacitação especializada em contraterrorismo e contraextremismo pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), além de formação internacional em investigação e inteligência digital pela National Forensic Sciences University (NFSU), na Índia. Comissário da Polícia Civil de Pernambuco, lotado na Diretoria de Inteligência (DINTEL/PCPE) e atualmente em exercício no Laboratório de Operações Cibernéticas (CIBERLAB/DIOPI/SENASP/MJSP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Atua nas áreas de inteligência, investigações cibernéticas, OSINT e enfrentamento ao extremismo violento, crimes de ódio, ameaças contra instituições de ensino e outros ilícitos praticados em ambientes digitais. Também atua como instrutor internacional do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), tendo ministrado capacitações para profissionais de segurança pública e justiça criminal na Argentina e em Moçambique. Possui experiência em investigações complexas envolvendo radicalização on-line, ameaças de violência, identificação de atores em ecossistemas digitais e cooperação interinstitucional e internacional.

Mediadora: Dra. Maria José Mendonça de Holanda Queiroz – Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo LGBTQIAPN+

11h30 – Debates

12h – Intervalo para almoço

Tarde

14h – Mesa-redonda: Da Política Pública ao Cotidiano Escolar: Práticas Pedagógicas Antidiscriminatórias e Convivência Democrática

Participantes:

Dr. Fernando Seffner: Doutor em Educação, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Graduação em História e Geologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Docente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com atuação na Faculdade de Educação e no Programa de Pós-Graduação em Educação UFRGS. Coordena a linha de pesquisa Educação, Sexualidade e Relações de Gênero. É autor de livros e publicações em torno do tema educação democrática na escola e marcadores sociais da diferença. É líder do Grupo de Estudos de Educação e Relações de Gênero GEERGE e integrante do LISTHE Laboratório de Ensino de História e Educação UFRGS e do NEED Núcleo de Estudos em Educação Democrática da UFF Universidade Federal Fluminense. Foi presidente da ABETH Associação Brasileira de Estudos da Trans-Homocultura (2013-2015). Foi coordenador do GT23 - Gênero, Sexualidade e Educação da ANPED Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (2017-2021). É editor chefe da Revista História Hoje (2025-2027).

Dra. Catarina Carneiro Gonçalves. Professora e pesquisadora da UFPE. Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Pernambuco (2005), Especialização em Gestão Educacional pela UNICAP (2007), Mestrado e Doutorado em Educação pela UFPB. Pesquisa sobre conflitos e violência na escola, com ênfase nas situações de Bullying, Práticas de Desengajamento Moral e Formação de Educadores para Gestão dos conflitos.

Mediador: Dr. Maxwell Anderson de Lucena Vignoli – Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Educação.

15h30 – Debates

16h – Apresentação dos principais pontos debatidos durante o seminário.

Dr. Maxwell Anderson de Lucena Vignoli - Coordenador do CAO Educação e convidados presentes.

17h – Encerramento

Realização: CAO Educação

Apoio: ESMP

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