Reuniões com PGJ em Caruaru e Garanhuns seguem fomentando diálogo e soluções para demandas das Circunscrições Ministeriais
Reuniões com PGJ em Caruaru e Garanhuns seguem fomentando diálogo e soluções para demandas das Circunscrições Ministeriais
28/07/2023 - Os encontros do Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, e de integrantes da gestão do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com Promotores e Promotoras de Justiça retornaram, neste segundo semestre, nos municípios de Caruaru e Garanhuns, no Agreste, na quarta e quinta-feiras, 26 e 27 de julho, respectivamente. Trata-se do projeto Agenda Compartilhada, onde, diante de membros e servidores de cada circunscrição ministerial, a equipe do Gabinete ouve as demandas específicas de cada região, discute ações administrativas, planos e medidas de gestão, além das atuações do MPPE em prol da sociedade.
“Nesses diálogos, buscamos escutar sugestões e os problemas enfrentados pelos colegas, que têm nos ajudado com suas colaborações, que têm direcionado a visão de nossa gestão para atender aos anseios que nos são apresentados”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça. “Os resultados da Agenda Compartilhada têm sido animadores. Não somente pelo interesse e participação, mas por já termos solucionado demandas expostas”, revelou Marcos Carvalho. Ano que vem, o PGJ promete repetir os encontros.
Segundo o Coordenador da 6ª Circunscrição Ministerial (sede Caruaru), Hugo Eugênio, a reunião com o PGJ é de grande valia pela aproximação que se tem com a gestão do MPPE. “Temos a oportunidade de um diálogo franco, onde fazemos reivindicações e sugerimos melhorias para o nosso trabalho pela população”, comentou ele. Já o Coordenador da 5ª Circunscrição Ministerial (sede Garanhuns), Stanley Araújo Correia, “É uma satisfação ter essa troca de ideias com o Procurador-Geral de Justiça e sua equipe, que se mostram abertos a interagir conosco e resolver nossas demandas, incrementando assim nossas ações pela sociedade”, avaliou ele.
Durante os encontros da Agenda Compartilhada, membros e servidores também contam com oficinas sobre temas que cada circunscrição escolheu, que ocorrem à tarde, após o diálogo com o Procurador-Geral de Justiça, que se dá pela manhã. As oficinas estão alinhadas ao Planejamento Estratégico institucional e são promovidas com o apoio da Escola Superior (ESMP), do Núcleo de Articulação Interna (NAI) e dos Centros de Apoio Operacional (CAOs).
Na Circunscrição de Caruaru, os assuntos foram “Acolhimento Familiar” e “Combate ao Racismo”. Já a de Garanhuns elegeu “Acolhimento Familiar” e “Acordos de Não Persecução Penal”.
No encontro em Caruaru e em Garanhuns, a Coordenadora do CAO Infância e Juventude, Aline Arroxelas, explicou o projeto “A Casa é Sua: Implementando Programas de Acolhimento Familiar”. Ela descreveu como Promotores de Justiça podem utilizar o projeto para traçar estratégias de fomento ao acolhimento familiar em seus municípios. “É preciso se inteirar das especificidades desse serviço, que difere de adoção e de acolhimento institucional”, relatou ela. Segundo a Coordenadora, há passos que podem ser seguidos como cobrar criação e regulamentação de uma lei municipal sobre o tema, formação e capacitação de equipe técnica municipal, busca ativa por famílias interessadas, destinação de recursos, execução de política pública de assistência social, fortalecimento de rede socioassistencial em cada município, etc.
Já a oficina "Combate ao Racismo e a atuação do MPPE/GT Racismo", que ocorreu em Caruaru, ficou a cargo da Promotora de Justiça Irene Cardoso, integrante do GT Racismo, e do Coordenador do CAO Cidadania Fabiano Pessoa. Ambos mostraram como o racismo permeia todas as atuações do MPPE no combate a injustiças sociais, por ser uma opressão estrutural no Brasil, enraizada desde a escravidão. Fabiano Pessoa tratou de como o MP dispõe de dispositivos legais para o enfrentamento ao racismo e como membros podem reconhecer o racismo diante dele e intervir, além de promoverem políticas de inclusão. Já Irene Cardoso trouxe casos factuais que chegaram ao GT Racismo e como o órgão auxiliou Promotoras e Promotores no enfrentamento.
A oficina "ANPP e seus desafios", na Circunscrição de Garanhuns, a Promotora de Justiça de Paulista, Camila Mendes, que atua na Central de Inquéritos do município do Paulista, levou um roteiro montado por Promotores do município sobre como lidar com os Acordos de Não Persecução Penal, além de mostrar exemplos práticos, dificuldades cotidianas, soluções encontradas e providências tomadas.
Desde que foi lançada, em março último, além de Garanhuns e Caruaru, Agenda Compartilhada já foi realizada, em Palmares, Petrolina, Limoeiro, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão, Olinda, Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Jaboatão dos Guararapes. A proposta é levar a ação para todas as 14 Circunscrições do Estado e as unidades da Capital. As próximas cidades a receberem os encontros são Cabo de Santo Agostinho, no dia 17 de agosto, Salgueiro e Serra Talhada, em 29 e 30 de agosto.
REFORMAS EM CARUARU - Aproveitando o Agenda Compartilhada em Caruaru, o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, e integrantes da gestão do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) visitaram os serviços de reforma na Sede de Promotorias de Justiça, junto a membros que atuam no município. As obras serão para dar mais amplitude e conforto a quem trabalha no local, assim como ao público que procura o MPPE para solucionar problemas.
Acompanhe o registro feito pela TV MPPE, da passagem da Agenda Compartilhada por Caruaru.
Últimas Notícias
MPPE inspeciona mais viveiros de camarão em área de manguezal, no Rio Capibaribe
22/09/2023 - Em mais uma inspeção em viveiros de camarão às margens do Rio Capibaribe, a 12ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), junto à Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) e Prefeitura do Recife (PCR), fez uma ação de reconhecimento no bairro de Afogados, nesta sexta-feira (22). A prática prejudica a área do manguezal, fere as legislações ambientais federal, estadual e municipal, além de obstruir o curso natural das águas, prejudicando o escoamento.
A construção dos viveiros é feita com uso de materiais, como madeira e pneus, para represar a água. O município do Recife já realizou duas ações de desmobilização de viveiros. A primeira resultou na retirada de um viveiro clandestino no Rio Capibaribe, nas imediações da localidade do Coque. Na segunda, foram quatro viveiros retirados na Vila Sul. O próximo passo será ao replantio de mangue nessas áreas.
“Estamos realizando um levantamento da quantidade de viveiros nas margens do rio, que aumentou expressivamente”, explicou o Promotor de Justiça Sérgio Souto. “Visitamos as áreas afetadas e fazemos um levantamento das condições encontradas, conversando com os criadores para o planejamento das ações com os órgãos parceiros”, destacou ele.
“Temos que pensar no lado social, mas não podemos deixar de enxergar os crimes ambientais, o prejuízo ao meio ambiente e a necessidade de ações reparadoras. O diálogo transparente vem sendo uma tônica desse trabalho, mas é preciso frear a construção de novos viveiros e alertar sobre as irregularidades existentes”, enfatizou Sérgio Souto.
Justiça acata pedido do MPPE e condena líder religioso que veiculou discurso de ódio nas redes sociais
22/09/2023 - A Vara Criminal da Comarca de Igarassu acolheu os pleitos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na ação penal número 0000176-80.2022.8.17.2710 e condenou um líder religioso pela prática de discriminação racial através de publicação em meio de comunicação social (Artigo 20 parágrafo 2º da Lei Federal nº 7.716/89).
Além da pena de dois anos e seis meses de reclusão, a Justiça também determinou que o réu pague a quantia de R$ 100 mil de dano moral coletivo. O montante deverá ser destinado a ações de enfrentamento à intolerância contra religiões de matriz africana, que serão selecionadas pelo Conselho Estadual da Promoção da Igualdade Racial.
Na decisão, proferida no dia 11 de setembro, a juíza Ana Vieira Pinto ressalta que o réu excedeu os limites da liberdade de expressão e de crença ao postar no seu perfil do Instagram, no mês de julho de 2021, vídeo cujo conteúdo viola o princípio da dignidade da pessoa humana.
Inscrições abertas para o Seminário Encontro Pessoa Idosa e Interfaces: demandas cíveis, criminais e questões de gênero
22/08/2023 - A Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em conjunto com a 48ª Promotoria Criminal da Capital, o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e o Projeto Apoio Legal, promove no dia 4 de outubro, das 09h às 12h, o seminário “Pessoa Idosa e interfaces: demandas cíveis, criminais e questões de gênero”. O evento será realizado no auditório da ESMP, na Rua do Sol, de modalidade híbrida.
O seminário visa discutir sobre o tema de violência de gênero contra a pessoa idosa e questões legais do direitos da pessoa idosa na área cível, sendo direcionado a integrantes do Ministério Público de Pernambuco, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, gestores municipais, Conselheiros de Direitos da Pessoa Idosa, trabalhadores da Política de Assistência Social e Saúde da Pessoa Idosa.
Foram disponibilizadas 80 vagas, sendo 40 para participação presencial e 40 para participação remota. As inscrições podem ser feitas até o dia 3 de outubro, pelo link https://doity.com.br/encontro-pessoa-idosa-e-interfaces-questoes-de-genero-e-demandas-civeis-1.
Na programação, estão previstas quatro mesas, nas quais serão abordados os temas: “Recomendação Geral nº 27 (CEDAW) sobre mulheres idosas e proteção de seus direitos humanos”, ministradas pela Procuradora de Justiça e Coordenadora da Caravana da Pessoa Idosa do MPPE, Yélena Araújo; “Medidas Cautelares e ação penal com base na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)”, pela Promotora de Justiça com atuação na 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher do Recife, Geovana Belfort; “Proteção à pessoa idosa na área cível e de família”, pela Analista Ministerial e Assistente Social do Núcleo da Família e Registro Civil Alcides do Nascimento Lins - NAF-MPPE, Tanany Frederico Reis; e “A atuação do Juizado Especial Criminal do Idoso”, pela Promotora de Justiça titular da 48ª PJ Criminal, Irene Sousa.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
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