AGENDA COMPARTILHADA

Reuniões com PGJ em Caruaru e Garanhuns seguem fomentando diálogo e soluções para demandas das Circunscrições Ministeriais

28/07/2023 - Os encontros do Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, e de integrantes da gestão do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com Promotores e Promotoras de Justiça retornaram, neste segundo semestre, nos municípios de Caruaru e Garanhuns, no Agreste, na quarta e quinta-feiras, 26 e 27 de julho, respectivamente. Trata-se do projeto Agenda Compartilhada, onde, diante de membros e servidores de cada circunscrição ministerial, a equipe do Gabinete ouve as demandas específicas de cada região, discute ações administrativas, planos e medidas de gestão, além das atuações do MPPE em prol da sociedade.

“Nesses diálogos, buscamos escutar sugestões e os problemas enfrentados pelos colegas, que têm nos ajudado com suas colaborações, que têm direcionado a visão de nossa gestão para atender aos anseios que nos são apresentados”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça. “Os resultados da Agenda Compartilhada têm sido animadores. Não somente pelo interesse e participação, mas por já termos solucionado demandas expostas”, revelou Marcos Carvalho. Ano que vem, o PGJ promete repetir os encontros.

Agenda Compartilhada - Caruaru

Segundo o Coordenador da 6ª Circunscrição Ministerial (sede Caruaru), Hugo Eugênio, a reunião com o PGJ é de grande valia pela aproximação que se tem com a gestão do MPPE. “Temos a oportunidade de um diálogo franco, onde fazemos reivindicações e sugerimos melhorias para o nosso trabalho pela população”, comentou ele. Já o Coordenador da 5ª Circunscrição Ministerial (sede Garanhuns), Stanley Araújo Correia, “É uma satisfação ter essa troca de ideias com o Procurador-Geral de Justiça e sua equipe, que se mostram abertos a interagir conosco e resolver nossas demandas, incrementando assim nossas ações pela sociedade”, avaliou ele.

Durante os encontros da Agenda Compartilhada, membros e servidores também contam com oficinas sobre temas que cada circunscrição escolheu, que ocorrem à tarde, após o diálogo com o Procurador-Geral de Justiça, que se dá pela manhã. As oficinas estão alinhadas ao Planejamento Estratégico institucional e são promovidas com o apoio da Escola Superior (ESMP), do Núcleo de Articulação Interna (NAI) e dos Centros de Apoio Operacional (CAOs).

Na Circunscrição de Caruaru, os assuntos foram “Acolhimento Familiar” e “Combate ao Racismo”. Já a de Garanhuns elegeu “Acolhimento Familiar” e “Acordos de Não Persecução Penal”.

No encontro em Caruaru e em Garanhuns, a Coordenadora do CAO Infância e Juventude, Aline Arroxelas, explicou o projeto “A Casa é Sua: Implementando Programas de Acolhimento Familiar”. Ela descreveu como Promotores de Justiça podem utilizar o projeto para traçar estratégias de fomento ao acolhimento familiar em seus municípios. “É preciso se inteirar das especificidades desse serviço, que difere de adoção e de acolhimento institucional”, relatou ela. Segundo a Coordenadora, há passos que podem ser seguidos como cobrar criação e regulamentação de uma lei municipal sobre o tema, formação e capacitação de equipe técnica municipal, busca ativa por famílias interessadas, destinação de recursos, execução de política pública de assistência social, fortalecimento de rede socioassistencial em cada município, etc.

Já a oficina "Combate ao Racismo e a atuação do MPPE/GT Racismo", que ocorreu em Caruaru, ficou a cargo da Promotora de Justiça Irene Cardoso, integrante do GT Racismo, e do Coordenador do CAO Cidadania Fabiano Pessoa. Ambos mostraram como o racismo permeia todas as atuações do MPPE no combate a injustiças sociais, por ser uma opressão estrutural no Brasil, enraizada desde a escravidão. Fabiano Pessoa tratou de como o MP dispõe de dispositivos legais para o enfrentamento ao racismo e como membros podem reconhecer o racismo diante dele e intervir, além de promoverem políticas de inclusão. Já Irene Cardoso trouxe casos factuais que chegaram ao GT Racismo e como o órgão auxiliou Promotoras e Promotores no enfrentamento.

Agenda Compartilhada - Garanhuns

A oficina "ANPP e seus desafios", na Circunscrição de Garanhuns, a Promotora de Justiça de Paulista, Camila Mendes, que atua na Central de Inquéritos do município do Paulista, levou um roteiro montado por Promotores do município sobre como lidar com os Acordos de Não Persecução Penal, além de mostrar exemplos práticos, dificuldades cotidianas, soluções encontradas e providências tomadas.

Desde que foi lançada, em março último, além de Garanhuns e Caruaru, Agenda Compartilhada já foi realizada, em Palmares, Petrolina, Limoeiro, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão, Olinda, Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Jaboatão dos Guararapes. A proposta é levar a ação para todas as 14 Circunscrições do Estado e as unidades da Capital. As próximas cidades a receberem os encontros são Cabo de Santo Agostinho, no dia 17 de agosto, Salgueiro e Serra Talhada, em 29 e 30 de agosto.

REFORMAS EM CARUARU - Aproveitando o Agenda Compartilhada em Caruaru, o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, e integrantes da gestão do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) visitaram os serviços de reforma na Sede de Promotorias de Justiça, junto a membros que atuam no município. As obras serão para dar mais amplitude e conforto a quem trabalha no local, assim como ao público que procura o MPPE para solucionar problemas.

 

Acompanhe o registro feito pela TV MPPE, da passagem da Agenda Compartilhada por Caruaru.

 

 

 

Últimas Notícias


HOMENAGEM
Promotor Sérgio Tenório se aposenta e recebe reconhecimento do MPPE
PJ Sérgio Tenório recebeu do PGJ Marcos Carvalho uma placa reconhecendo o empenho dele no MPPE

 

15/10/2024 - O Promotor de Justiça Sérgio Tenório de França, titular da 52ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital (Central de Inquéritos) e com 25 anos dedicados ao Ministério Público de Pernambuco, foi homenageado, na segunda-feira (14), pela Procuradoria Geral de Justiça. Por ocasião de sua aposentadoria, o PJ recebeu do Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, uma placa reconhecendo o empenho dele no MPPE, sua participação na história da instituição e prestação de relevantes serviços à sociedade.
 
“Quero agradecer ao Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, e a todos que fazem a gestão do Ministério Público. Estou completando um ciclo com a minha aposentadoria e espero que meu trabalho tenha sido efetivo. Sinto-me satisfeito em poder ter ajudado e contribuído para a sociedade pernambucana”, disse o PJ Sérgio Tenório. 

Prestigiaram a homenagem o chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Promotor de Justiça José Paulo Cavalcanti Xavier Filho; a assessora-técnica da Procuradoria Geral de Justiça, Promotora de Justiça Delane Mendonça; e os corregedores auxiliares do MPPE, Promotores de Justiça Patricia Carneiro Tavares e Francisco Edilson de Sá Júnior.
 

Entrega de placa e homenagem pela aposentadoria do PJ Dr. Sérgio Tenório de França

ESCOLA RESTAURATIVA
MPPE irá lançar projeto de enfrentamento ao bullying e à violência no ambiente escolar

 

15/10/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de sua Escola Superior (ESMP), do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) e da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Educação), irá realizar, na próxima segunda-feira, 21 de outubro, das 14h às 17h, o lançamento do projeto “Escola Restaurativa: enfrentamento ao bullying e à violência no ambiente escolar”. 

O evento ocorrerá de maneira híbrida: presencialmente, no Auditório da OAB/PE, na Rua do Imperador Pedro II, 346, no bairro de Santo Antônio, no Recife, com transmissão para o canal do YouTube da ESMP.

A iniciativa tem como objetivo promover uma atuação sistematizada visando à prevenção e o enfrentamento em casos de violência escolar e de bullying nas unidades escolares públicas e privadas, localizadas no município de Recife.

Com 200 vagas, as inscrições já estão abertas e podem ser efetuadas por meio do link: https://doity.com.br/lancamento-do-projeto-escola-restaurativa-enfrentamento-ao-bullying-e-a-violencia-no-ambiente-escola, onde também pode ser conferida a programação. Podem participar: membros, servidores e assessores do MPPE; professores; representantes do Sindicato das Escolas particulares, dos Conselhos Municipal e Estadual de Educação; Secretários Municipal e Estadual de Educação; Gestores das escolas municipais e estaduais; conselheiros tutelares e demais integrantes da comunidade escolar.
 

SERRA TALHADA
MPPE recomenda à Prefeitura e ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos garantir acesso a documentação funcional
Ilustração de folhas de papel escritas empilhadas
Prefeitura e o Instituto de Previdência precisam atender os pedidos dos servidores públicos e emitir documentos funcionais

 

15/10/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, recomendou à Prefeitura e ao Instituto de Previdência Próprio dos Servidores de Serra Talhada que adotem as providências necessárias para assegurar o direito de acesso à informação dos segurados pelo regime de previdência. As duas entidades têm um prazo de dez dias para responder se acatam ou não as medidas recomendadas.

O MPPE alertou, no texto da recomendação, que não pode haver qualquer negativa para o fornecimento de documentos públicos que não estejam sob sigilo. Dessa maneira, a Prefeitura e o Instituto de Previdência precisam atender os pedidos dos servidores públicos e emitir documentos funcionais como a ficha financeira; ficha funcional; declaração de licença prêmio não gozada; e cópia integral do processo administrativo de aposentadoria, este último apenas para os aposentados.

Segundo o Promotor de Justiça Vandeci Leite, a recomendação foi expedida porque o MPPE tomou conhecimento de que a Prefeitura e o Instituto de Previdência de Serra Talhada não vinham atendendo integralmente os requisitos de transparência e acesso à informação, notadamente no caso de pedidos de servidores da Educação.

A íntegra da recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, na edição do dia 7 de outubro.
 

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