Promotorias da Cidadania de Caruaru inauguram instalações modernas para atender o público
Promotorias da Cidadania de Caruaru inauguram instalações modernas para atender o público
15/03/2024 - O Edifício Procurador de Justiça Azael Leitão de Albuquerque, principal prédio da sede das Promotorias de Justiça de Caruaru, localizado no bairro Maurício de Nassau, naquele município, foi reinaugurado, na manhã desta sexta-feira (15), pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A reforma representou um investimento de R$ 2,7 milhões e a unidade passa a oferecer melhor estrutura aos serviços desenvolvidos pelas Promotorias do Idoso, Meio Ambiente, Patrimônio Público e da Saúde. No local funciona também a coordenação e o plantão da 6ª Circunscrição do MPPE, que abrange o município-sede e outros 17 da região.
Mudança no layout interno, adequação às normas de segurança e contra incêndio do Corpo de Bombeiros, complementação do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (contra raios), instalação de gerador elétrico, modernização do sistema de ar condicionado, substituição de todo piso e forro e ampliação do estacionamento são algumas das mudanças feitas na unidade de 828 metros quadrados, inaugurada em 2006.
“A estrutura está mais moderna, funcional e humanizada para membros e servidores do Ministério Público desenvolverem suas atividades”, explicou o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, que presidiu a cerimônia de reinauguração. Ele lembrou o compromisso de sua gestão em dar andamento a projetos anteriores que qualificam a instituição e dos esforços da atual equipe para aprimorar as ações, inclusive na engenharia e arquitetura. Citou o empenho na execução do orçamento, conseguindo aplicar mais de 99% do que foi planejado com o duodécimo em 2023.
O Promotor de Justiça Marcus Tieppo, Coordenador da Sede das Promotorias de Caruaru, destaca a preocupação com a acessibilidade e melhor acolhimento do público. “Temos agora mais salas de reunião, rampas externas e sinalização das salas em braile. Também pensando em facilitar o acesso, instalamos a Promotoria do Idoso no térreo”, informou. Segundo ele, a partir da próxima semana os serviços, que funcionaram temporariamente no prédio anexo durante a reforma, voltarão gradativamente para o edifício principal.
A professora Elisama Alves de Lyra, que recebe assistência do MPPE para ter o direito a medicamentos do SUS garantido, elogiou a iniciativa. "Reformas para atender melhor a clientela são bem aceitas. Deveriam ser preocupação de todo setor público. O Ministério Público funciona como braços para a população e, como tanto, precisam estar abertos para acolher todas as pessoas", comentou.
Em dezembro de 2019, o MPPE inaugurou um prédio anexo ao principal, o Edifício Rossini Alves Couto, com sete pavimentos, onde funcionam as Promotorias de Justiça Cíveis e Criminais, da Infância e Juventude, Centrais de Inquérito e a unidade Agreste do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). O complexo, formado pelo prédio principal e o anexo, soma aproximadamente 2.400 metros quadrados de área.
MELHORIAS - “O layout interno foi um aspecto fundamental da reforma no prédio principal, pois buscou atender às demandas atuais e otimizar o espaço disponível para o bom funcionamento das promotorias”, explica o Gerente-Executivo ministerial de Infraestrutura, Edjaldo Xavier. Ele destaca também a adequação às normas do Corpo de Bombeiros como uma das prioridades na reforma.
As modificações estruturais abrangem a construção de escada de emergência e a instalação completa do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio com alarmes, detectores de fumaça, extintores, hidrantes, rede de sprinklers (pequenos chuveiros hidráulicos) e sinalização de saída. Foi realizada ainda a complementação do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas, protegendo o edifício contra raios.
O forro do teto e do piso foram renovados, os banheiros recuperados e lâmpadas de LED também estão instaladas em toda a edificação, contribuindo para uma iluminação mais eficiente e econômica. As duas salas de audiências instaladas no prédio receberam isolamento acústico, proporcionando um ambiente adequado para sessões e outras reuniões. O prédio ganhou ainda uma sala de acolhimento, onde é feita a triagem do público. Para garantir acessibilidade, a nova sinalização interna inclui placas direcionais, nas portas e em braile. A remodelagem contemplou o estacionamento, que teve o número de vagas ampliado e ganhou espaço para bicicletas e motos.
Houve recuperação parcial da fachada do edifício, com novo revestimento nos locais danificados, substituição dos brasões, recuperação do letreiro em inox e construção de novo local para mastros e bandeiras. A unidade também ganhou um sistema de aproveitamento de águas pluviais (da chuva) para fins não potáveis, como lavagem de calçadas e pisos, irrigação de jardins e descargas de vasos sanitários.As melhorias incluem refeitório para os servidores do MPPE e substituição dos sistemas de ar-condicionado.
SOLENIDADE - A cerimônia de reinauguração foi aberta com um grupo de percussão do Centro de Educação Popular Comviva, de Caruaru. Na ocasião também foi prestada homenagem ao Procurador de Justiça Azael Leitão de Albuquerque, falecido em 1994 e que dá nome ao prédio. Eliane Leitão e outros filhos do procurador estiveram presentes e agradeceram a ação do MPPE de manter viva a memória do pai.
Além de membros e servidores do MPPE, prestigiaram a reinauguração diversas autoridades, dentre as quais o prefeito de Caruaru, Rodrigo Anselmo dos Santos e Agenor Miranda, Procurador - Chefe da 1ª Procuradoria Regional, representando a governadora Raquel Lyra.
ESPAÇOS POR ANDAR- O pavimento térreo abriga recepção, auditório, salas de reuniões e audiências, do plantão ministerial em apoio à 6ª Circunscrição, gabinete e sala de apoio da Promotoria do Idoso, sala do Grupo de Apoio às Promotorias, Orelhão Digital e espaço do projeto Cidade Pacífica, triagem, sala de motoristas, depósitos e copa, além de vestiários e banheiros com acessibilidade, mais a escada de emergência. O Orelhão Digital é um espaço que o MPPE tem criado em suas sedes com ferramentas digitais para auxiliar a população que não tem acesso à internet, celular ou computador, na pesquisa de processos e serviços de outras instituições públicas, como Compesa, Celpe, Previdência Social, Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Receita Federal.
No primeiro andar estão a outra sala de reunião e audiência, Promotorias de Justiça da Saúde, Meio Ambiente, Patrimônio Público, Coordenação da 6° Circunscrição do MPPE, além das salas da administração, informática, almoxarifado, copa, refeitório e banheiros.
Últimas Notícias
Promotoria faz última vistoria técnica no Casarão histórico da Rosa e Silva antes da inauguração do equipamento
12/01/2026 - O Ministério Público de Pernambuco, por meio da 30ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Recife, realizou, nesta segunda-feira (12), a última visita técnica às obras de reformas do Casarão Histórico da Rosa e Silva antes da inauguração do Centro de Convivência. A visita ocorreu junto com a Secretária de Direitos Humanos e Juventude do Recife. O novo espaço será o primeiro equipamento de referência do município destinado ao atendimento de pessoas idosas, com previsão de abertura das atividades ainda neste mês de janeiro.
A Promotora de Justiça Luciana Dantas, da 30ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com Atuação na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, destacou que “o MPPE vem acompanhando desde 2013 a implantação desta política pública, haja vista que foi a nossa promotoria de justiça que passou a posse do imóvel para a Prefeitura do Recife, após o falecimento da proprietária, Sra. Maria da Conceição Guedes Pereira, idosa vítima de violência. A inauguração do Centro de Convivência servirá a toda população do Recife, especialmente para o atendimento de pessoas idosas e como marco na nossa luta à prevenção contra a violência tendo por vítimas os idosos. O Ministério Público espera que seja o primeiro de vários equipamentos, além de garantirmos a preservação de um imóvel histórico”.
O imóvel, construído na década de 1920, pertencia a uma professora aposentada, solteira e sem filhos, que faleceu aos 102 anos, em 2013. Maria da Conceição Guedes Pereira não tinha herdeiros diretos e, ainda em vida, confidenciou a Promotores de Justiça do MPPE o desejo de que o imóvel fosse transformado em espaço cultural e ambiente para o acolhimento e assistência de idosos.
O secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho, reconhece o papel do MPPE para que esse espaço se tornasse realidade para o atendimento destinado às pessoas idosas e que a Prefeitura do Recife abraçou a ideia e está prestes a fazer a entrega para a sociedade.
O novo equipamento, situado na Avenida Rosa e Silva nº 720, no bairro das Graças, terá uma estrutura multifuncional, em dois pavimentos. No térreo, funcionarão a recepção, copa, sala de reuniões, área multiuso, dois banheiros, duas salas administrativas e duas salas destinadas a oficinas formativas. Já, no primeiro andar, funcionarão o almoxarifado, três salas para oficinas, dois espaços voltados à cultura, uma sala de leitura, outra de estudos e uma à inclusão da pessoa idosa no mercado de trabalho. Na área externa, haverá espaço destinado à academia da Cidade, parcão e espaço para eventos.
Núcleo do MPPE de Apoio às Atividades Eleitorais faz sua primeira reunião
12/01/2026 - Recém-criado no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Núcleo de Apoio às Atividades Eleitorais (NUEL) realizou, na última sexta-feira (9), no Recife, sua primeira reunião de trabalho com o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier. Participaram os coordenadores do NUEL, Promotor de Justiça André Ângelo de Almeida, do Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público e do Terceiro Setor da instituição, Promotor de Justiça Hodir Guerra Leitão, e do Núcleo de Apoio à Gestão de Tecnologia e Inovação (NTI) do MPPE, também Promotor de Justiça Luiz Guilherme Lapenda.
“A Constituição Federal outorgou ao Ministério Público a defesa do regime democrático de direito, pelo que precisamos estar atentos e preparados para o processo eleitoral que se avizinha, na medida de nossas atribuições, constituindo o NUEL importante apoio às atividades eleitorais pelos representantes do MPPE”, explicou o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier.
Desde 1º janeiro, as pesquisas de intenção de voto devem ser registradas na Justiça Eleitoral cinco dias antes da divulgação. O primeiro turno da votação será em 4 de outubro, para a escolha de deputados federais e estaduais, senadores, governadores e presidente da República com seus respectivos vices. Serão mais de 155 milhões de brasileiras e brasileiros convocados às urnas eletrônicas.
MATERIAIS E CURSOS - Dentre as primeiras providências adotadas pelo núcleo do Ministério Público Estadual está o compartilhamento de materiais e a preparação de cursos. “Pretendemos criar um acesso atualizado, no sítio eletrônico do MPPE, com pastas de acervo de peças e materiais técnicos atualizados, para auxiliar os Promotores Eleitorais”, informou o coordenador do NUEL, Promotor de Justiça André Ângelo de Almeida.
O assunto foi um dos temas abordados no encontro realizado nesta sexta-feira no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco. Segundo ele, também está sendo tratada com a Escola Superior do MPPE a formatação de conteúdos para cursos e palestras. Uma visita ao Procurador-Regional Eleitoral, do Ministério Público Federal, será agendada pela PGJ para alinhamento estratégico.
Para o coordenador do NUEL, um dos principais desafios das eleições gerais de 2026 será a disseminação de notícias falsas produzidas com uso de Inteligência Artificial (IA), o que exigirá a atualização constante e uso de ferramentas especializadas pelas instituições que compõem o Sistema de Justiça.
Promotores de Justiça de Pernambuco que precisam entrar em contato com o NUEL devem se comunicar pelo grupo institucional de WhatsApp vinculado ao CAO Patrimônio Público.
MPPE implementa o Núcleo de Proteção Especializada do Meio Ambiente para reforçar atuação regionalizada em temas estratégicos
12/01/2026 - A atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na proteção do meio ambiente vai ganhar um reforço de peso. A Procuradoria-Geral de Justiça formalizou, por meio da publicação da Resolução PGJ nº 32/2025 no Diário Oficial do dia 19/12/2025, o Núcleo de Proteção Especializada do Meio Ambiente (Nupema), que vai ampliar a efetividade do trabalho dos membros do MPPE em questões envolvendo impactos ambientais de cunho regional.
"Os problemas ambientais são complexos, interligados e não respeitam os limites municipais, então se faz necessária essa abordagem estratégica e especializada, que é a nova mentalidade que o Nupema traz para o MPPE. Com ele, os Promotores e Promotoras de Justiça terão o suporte de membros com atribuição de execução em âmbito regional", resumiu o Procurador-Geral de Justiça José Paulo Xavier.
Com base na Resolução, o Nupema será diretamente vinculado ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente) e será composto por quatro Promotores de Justiça, que deverão atuar seguindo os temas prioritários e planos de trabalho elaborados para cada região:
- Região 1 (Região Metropolitana, Mata Norte e Mata Sul): os temas prioritários são gerenciamento costeiro; atividades e empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental; mudanças climáticas; recursos hídricos; e flora e espaços protegidos.
- Região 2 (Agreste): os temas prioritários são esgotamento sanitário (implantação dos planos de saneamento); resíduos sólidos (monitoramento de lixões e recuperação de áreas degradadas por lixões); energias renováveis; recursos hídricos; e flora e espaços protegidos.
- Região 3 (Sertão do Pajeú, Sertão do Moxotó e Sertão de Itaparica): os temas prioritários são esgotamento sanitário (implantação dos planos de saneamento); resíduos sólidos (monitoramento de lixões e recuperação de áreas degradadas por lixões); energias renováveis; recursos hídricos; mudanças climáticas; e flora e espaços protegidos.
- Região 4 (Sertão do Araripe, Sertão Central e Sertão do São Francisco): os temas prioritários são esgotamento sanitário (implantação dos planos de saneamento); resíduos sólidos (monitoramento de lixões e recuperação de áreas degradadas por lixões); recursos hídricos; mudanças climáticas; e flora e espaços protegidos.
"Com essa subdivisão, teremos nas quatro regiões Promotores de Justiça com a atribuição de execução, reforçando a atuação dos Promotores locais em situações de grande impacto ou abrangência regional", apontou a coordenadora do CAO Meio Ambiente, Belize Câmara.
Os integrantes do Nupema estão autorizados, conforme a Resolução, a auxiliar os demais membros e membras do MPPE em representações, inquéritos civis ou policiais, procedimentos investigatórios de natureza cível ou criminal. Eles também podem celebrar termos de ajustamento de conduta e acordos de não persecução penal ou cível, expedir recomendações ou ajuizar ações civis públicas, ações de improbidade administrativa ou ações penais.
O auxílio aos Promotores naturais fica condicionado às solicitações destes, que serão analisadas pelo coordenador regional do Nupema, ou à iniciativa do próprio núcleo, havendo nesse caso a necessidade de anuência do Promotor natural. O Nupema atuará, prioritariamente, na fase de investigação e de propositura da ação, como define o texto da Resolução.
Por fim, o Nupema também possui atribuição para coordenar forças-tarefa e promover o intercâmbio de informações com órgãos de investigação e do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000