INTERIOR

Promotorias da Cidadania de Caruaru inauguram instalações modernas para atender o público

Unidade passa a oferecer melhor estrutura aos serviços desenvolvidos pelas Promotorias do Idoso, Meio Ambiente, Patrimônio Público e da Saúde

15/03/2024 - O Edifício Procurador de Justiça Azael Leitão de Albuquerque, principal prédio da sede das Promotorias de Justiça de Caruaru, localizado no bairro Maurício de Nassau, naquele município, foi reinaugurado, na manhã desta sexta-feira (15), pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A reforma representou um investimento de R$ 2,7 milhões e a unidade passa a oferecer melhor estrutura aos serviços desenvolvidos pelas Promotorias do Idoso, Meio Ambiente, Patrimônio Público e da Saúde. No local funciona também a coordenação e o plantão da 6ª Circunscrição do MPPE, que abrange o município-sede e outros 17 da região.

Mudança no layout interno, adequação às normas de segurança e contra incêndio do Corpo de Bombeiros, complementação do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (contra raios), instalação de gerador elétrico, modernização do sistema de ar condicionado, substituição de todo piso e forro e ampliação do estacionamento são algumas das mudanças feitas na unidade de 828 metros quadrados, inaugurada em 2006.

“A estrutura está mais moderna, funcional e humanizada para membros e servidores do Ministério Público desenvolverem suas atividades”, explicou o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, que presidiu a cerimônia de reinauguração. Ele lembrou o compromisso de sua gestão em dar andamento a projetos anteriores que qualificam a instituição e  dos esforços da atual equipe para aprimorar as ações, inclusive na engenharia e arquitetura. Citou o empenho na execução do orçamento, conseguindo aplicar mais de 99% do que foi planejado com o duodécimo em 2023.

O Promotor de Justiça Marcus Tieppo, Coordenador da Sede das Promotorias de Caruaru, destaca a preocupação com a acessibilidade e melhor acolhimento do público. “Temos agora mais salas de reunião, rampas externas e sinalização das salas em braile. Também pensando em facilitar o acesso, instalamos a Promotoria do Idoso no térreo”, informou. Segundo ele, a partir da próxima semana  os serviços, que funcionaram temporariamente no prédio anexo durante a reforma, voltarão gradativamente para o edifício principal.

A professora Elisama Alves de Lyra, que recebe assistência do MPPE para ter o direito a medicamentos do SUS garantido, elogiou a iniciativa. "Reformas para atender melhor a clientela são bem aceitas. Deveriam ser preocupação de todo setor público. O Ministério Público funciona como braços para a população e, como tanto, precisam estar abertos para acolher todas as pessoas", comentou.

Em dezembro de 2019, o MPPE inaugurou um prédio anexo ao principal, o Edifício Rossini Alves Couto, com sete pavimentos, onde funcionam as Promotorias de Justiça Cíveis e Criminais, da Infância e Juventude, Centrais de Inquérito e a unidade Agreste do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). O complexo, formado pelo prédio principal e o anexo, soma aproximadamente 2.400 metros quadrados de área.

MELHORIAS - “O layout interno foi um aspecto fundamental da reforma no prédio principal, pois buscou atender às demandas atuais e otimizar o espaço disponível para o bom funcionamento das promotorias”, explica o Gerente-Executivo ministerial de Infraestrutura, Edjaldo Xavier. Ele destaca também a adequação às normas do Corpo de Bombeiros como uma das prioridades na reforma.

As modificações estruturais abrangem a construção de escada de emergência e a instalação completa do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio com alarmes, detectores de fumaça, extintores, hidrantes, rede de sprinklers (pequenos chuveiros hidráulicos) e sinalização de saída. Foi realizada ainda a complementação do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas, protegendo o edifício contra raios.

O forro do teto e do piso foram renovados, os banheiros recuperados e lâmpadas de LED também estão instaladas em toda a edificação, contribuindo para uma iluminação mais eficiente e econômica. As duas salas de audiências instaladas no prédio receberam isolamento acústico, proporcionando um ambiente adequado para sessões e outras reuniões. O prédio ganhou ainda uma sala de acolhimento, onde é feita a triagem do público. Para garantir acessibilidade, a nova sinalização interna inclui placas direcionais, nas portas e em braile. A remodelagem contemplou o estacionamento, que teve o número de vagas ampliado e ganhou espaço para bicicletas e motos.

Houve recuperação parcial da fachada do edifício, com novo revestimento nos locais danificados, substituição dos brasões, recuperação do letreiro em inox e construção de novo local para mastros e bandeiras. A unidade também ganhou  um sistema de aproveitamento de águas pluviais (da chuva) para fins não potáveis, como lavagem de calçadas e pisos, irrigação de jardins e descargas de vasos sanitários.As melhorias incluem refeitório para os servidores do MPPE e substituição dos sistemas de ar-condicionado.
 
SOLENIDADE - A cerimônia de reinauguração foi aberta com um grupo de percussão do Centro de Educação Popular Comviva, de Caruaru. Na ocasião também foi prestada homenagem ao Procurador de Justiça Azael Leitão de Albuquerque, falecido em 1994 e que dá nome ao prédio. Eliane Leitão e outros filhos do procurador estiveram presentes e agradeceram a ação do MPPE de manter viva a memória do pai.

Além de membros e servidores do MPPE, prestigiaram a reinauguração diversas autoridades, dentre as quais o prefeito de Caruaru, Rodrigo Anselmo dos Santos e Agenor Miranda, Procurador - Chefe da 1ª Procuradoria Regional, representando a governadora Raquel Lyra.

ESPAÇOS POR ANDAR- O pavimento térreo abriga recepção, auditório, salas de reuniões e audiências, do plantão ministerial em apoio à 6ª Circunscrição, gabinete e sala de apoio da Promotoria do Idoso, sala do Grupo de Apoio às Promotorias, Orelhão Digital e espaço do projeto Cidade Pacífica, triagem, sala de motoristas, depósitos e copa, além de vestiários e banheiros com acessibilidade, mais a escada de emergência. O Orelhão Digital é um espaço que o MPPE tem criado em suas sedes com ferramentas digitais para auxiliar a população que não tem acesso à internet, celular ou computador, na pesquisa de processos e serviços de outras instituições públicas, como Compesa, Celpe, Previdência Social, Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Receita Federal.

No primeiro andar estão a outra sala de reunião e audiência, Promotorias de Justiça da Saúde, Meio Ambiente, Patrimônio Público, Coordenação da 6° Circunscrição do MPPE, além das salas da administração, informática, almoxarifado, copa, refeitório e banheiros.

Inauguração da reforma e novas instalações da Sede das Promotorias de Justiça de Caruaru

Últimas Notícias


MEIO AMBIENTE
Mudanças climáticas e desastres socioambientais são temas de seminário do MPPE
O evento tem o intuito de causar reflexões sobre a transversalidade da atuação do MP para a prevenção e minimização dos problemas socioambientais decorrentes das mudanças climáticas.


23/04/2024 - Estão abertas as inscrições para o Seminário "Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais: um olhar do Ministério Público”, que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoverá nos dias 7 e 8 de maio, em formato híbrido (presencial e virtual).

O evento tem o intuito de causar reflexões, em integrantes do Ministério Público Brasileiro e convidados do poder público e de movimentos sociais, sobre a transversalidade da atuação do Ministério Público para a prevenção e minimização dos problemas socioambientais decorrentes das mudanças climáticas, a partir das demandas oriundas dos movimentos sociais. 

PROGRAMAÇÃO:

7 DE MAIO

14h - Abertura, com Marcos Carvalho - Procurador-Geral de Justiça do MPPE; Belize Câmara - Coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPE; Frederico Oliveira - Diretor da ESMP/PE; e Alexandre Gaio - Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA).

14h20 - Palestra “Estratégias de atuação do Ministério Público Brasileiro no fomento à implementação de medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas”, com Vinícius Lameira Bernardo - Promotor de Justiça do MPRJ. 

15h -Palestra “Fragilidades do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil”, com Fernanda Dalla Libera Damacena - Advogada.

15h40 - Perguntas, com mediação de Sérgio Souto - Promotor de Justiça do Meio Ambiente do MPPE.

16h - Intervalo. 

16h20 - Palestra “Desastres socioambientais e mudanças climáticas: manual prático para a atuação do Ministério Público", com Leonardo Castro Maia - Promotor de Justiça do MPMG, representante do CNMP.

16h50 - Painel “Responsabilidades e desafios do poder público na Defesa Civil”, com os expositores Coronel Clóvis Ramalho - Secretário de Defesa Civil do Estado de Pernambuco; e Coronel Cássio Sinomar -  Secretário de Defesa Civil do Recife.

17h30 - Perguntas.

18h - Encerramento.


8 DE MAIO

9h - Painel “Demandas sociais frente aos desastres socioambientais e as possibilidades de atuação do Ministério Público”, com as expositoras Raquel Ludermir - Gerente de Incidência em Políticas Públicas da ONG Habitat Brasil; e Daniele Braz - Fórum de Mulheres de Pernambuco, representantes dos Movimentos Sociais.

9h50 - “Atuação do Ministério Público de Pernambuco na defesa do meio ambiente: os desafios da estação chuvosa”, com a expositora Belize Câmara - Promotora de Justiça e coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPE.

10h30 - Intervalo.

10h50 - “Aspectos relacionados à defesa da Cidadania”, com o expositor Fabiano Pessoa - Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Cidadania do MPPE

11h30 - Perguntas e debates, mediação de Westei Martin y Conde Junior - Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas do MPPE.

12h - Intervalo para o almoço.

14h - Palestra “Questões relativas à atuação das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde", com Helena Capela - Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Saúde do MPPE.

14h40 - “Atuação do MP nas questões relativas à Educação”, com a expositora Isabela Bandeira - Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Educação do MPPE.

15h20 - “Aspectos relacionados à defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor”, com a exposição de Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo - Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Patrimônio Público e Terceiro Setor do MPPE.

16h - Perguntas e debates, com mediação de Jeanne Bezerra da Silva Oliveira - Promotora de Justiça do Meio Ambiente em Caruaru.

17h - Encerramento do evento.

Presencialmente, o seminário ocorrerá no Auditório da ESMP - Rua do Sol, 143, Edf. IPSEP, 5º andar, Santo Antônio, no Recife. Virtualmente, a transmissão ao vivo será via plataforma Doity Play. Ao todo, serão 40 vagas presenciais e 80 remotas.

As inscrições duram até 3 de maio pelo link: https://doity.com.br/seminario-mudancas-climaticas-e-desastres-socioambientais-um-olhar-do-ministerio-publico.

GARANHUNS
MPPE recomenda que Prefeitura exonere filho de secretário municipal que atua como professor
O MPPE estabeleceu um prazo de cinco dias para que os gestores municipais informem acerca do acatamento ou não da recomendação

23/04/2024 - À luz do princípio legal do respeito à impessoalidade na administração pública e da Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/92), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Garanhuns e à secretária municipal de Educação que adotem medidas para exonerar um professor temporário da rede municipal que é filho do secretário municipal de Juventude, Esportes e Lazer, Carlos Tevano Simplício do Amaral.

Na fase anterior à expedição da recomendação, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania (PJDC) de Garanhuns instaurou um procedimento preparatório a partir de uma notícia de possível prática de nepotismo decorrente da contratação de Pablo Henrique Bezerra do Amaral para a função de professor temporário substituto II de História. Mesmo com a expedição de notificações aos agentes públicos municipais, não houve resposta ao Ministério Público.

Além disso, o conteúdo da recomendação destaca que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio do processo TC nº 21100715-8, analisou a contratação anterior do professor e a considerou ilegal, impondo uma multa à Secretária Municipal de Educação.

O Promotor de Justiça Bruno Miquelão Gottardi ressaltou na recomendação que o respeito à impessoalidade "impõe que a administração pública trate todos os cidadãos e cidadãs sem discriminações ou atos de favoritismo e, diante disso, a atuação, tanto dos ocupantes de cargos efetivos como a dos de confiança, deve ser atribuída ao Estado e não, de forma pessoal, ao agente público". 

Por fim, o MPPE estabeleceu um prazo de 5 dias para que os gestores municipais informem acerca do acatamento ou não da recomendação, bem como ressalta que o descumprimento das medidas recomendadas implicará na demonstração de dolo suficiente à caracterização de ato de improbidade administrativa. 

O documento da recomendação foi publicado na edição do Diário Oficial do MPPE do dia 17 de abril de 2024. 

CARAVANA
MPPE recebe o Sintepe para discutir ações de proteção à pessoa idosa
Os integrantes da Caravana apresentaram a campanha Multiplique Solidariedade e pactuaram a realização de um curso, previsto para julho.

23/04/2024 - A Caravana da Pessoa Idosa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu, no dia 10 de abril, visita institucional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) para discutir iniciativas voltadas às pessoas idosas.

Os integrantes da Caravana apresentaram a campanha Multiplique Solidariedade e pactuaram a realização de um curso, previsto para julho, tratando da educação financeira para pessoas idosas vinculadas aos 13 polos do Sintepe em todo o Estado.

Outra iniciativa debatida com o Sintepe foi a realização de duas rodas de diálogo sobre o enfrentamento da violência à pessoa idosa e sexualidade da mulher idosa.

Por fim, a coordenadora da Caravana, Procuradora de Justiça Yélena Monteiro, apresentou às representantes do Sintepe o guia “Pessoa Idosa no exercício da cidadania” e a mais recente cartilha do Protocolo de Enfrentamento da Violência ao Idoso (PEVI).

"Reforçamos também a importância de as entidades sindicais participarem dos Conselhos de Direitos das Pessoas Idosas, a fim de contribuir com a construção das políticas públicas para essa parcela da população", destacou.

O Sintepe foi representado por Socorro Assunção, diretora da Secretaria de Assuntos para Aposentadas e Aposentados, e por Márcia Silva, Diretora da Secretaria de Formação Política Sindical.

Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco

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