Promotorias da Cidadania de Caruaru inauguram instalações modernas para atender o público
Promotorias da Cidadania de Caruaru inauguram instalações modernas para atender o público
15/03/2024 - O Edifício Procurador de Justiça Azael Leitão de Albuquerque, principal prédio da sede das Promotorias de Justiça de Caruaru, localizado no bairro Maurício de Nassau, naquele município, foi reinaugurado, na manhã desta sexta-feira (15), pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A reforma representou um investimento de R$ 2,7 milhões e a unidade passa a oferecer melhor estrutura aos serviços desenvolvidos pelas Promotorias do Idoso, Meio Ambiente, Patrimônio Público e da Saúde. No local funciona também a coordenação e o plantão da 6ª Circunscrição do MPPE, que abrange o município-sede e outros 17 da região.
Mudança no layout interno, adequação às normas de segurança e contra incêndio do Corpo de Bombeiros, complementação do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (contra raios), instalação de gerador elétrico, modernização do sistema de ar condicionado, substituição de todo piso e forro e ampliação do estacionamento são algumas das mudanças feitas na unidade de 828 metros quadrados, inaugurada em 2006.
“A estrutura está mais moderna, funcional e humanizada para membros e servidores do Ministério Público desenvolverem suas atividades”, explicou o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, que presidiu a cerimônia de reinauguração. Ele lembrou o compromisso de sua gestão em dar andamento a projetos anteriores que qualificam a instituição e dos esforços da atual equipe para aprimorar as ações, inclusive na engenharia e arquitetura. Citou o empenho na execução do orçamento, conseguindo aplicar mais de 99% do que foi planejado com o duodécimo em 2023.
O Promotor de Justiça Marcus Tieppo, Coordenador da Sede das Promotorias de Caruaru, destaca a preocupação com a acessibilidade e melhor acolhimento do público. “Temos agora mais salas de reunião, rampas externas e sinalização das salas em braile. Também pensando em facilitar o acesso, instalamos a Promotoria do Idoso no térreo”, informou. Segundo ele, a partir da próxima semana os serviços, que funcionaram temporariamente no prédio anexo durante a reforma, voltarão gradativamente para o edifício principal.
A professora Elisama Alves de Lyra, que recebe assistência do MPPE para ter o direito a medicamentos do SUS garantido, elogiou a iniciativa. "Reformas para atender melhor a clientela são bem aceitas. Deveriam ser preocupação de todo setor público. O Ministério Público funciona como braços para a população e, como tanto, precisam estar abertos para acolher todas as pessoas", comentou.
Em dezembro de 2019, o MPPE inaugurou um prédio anexo ao principal, o Edifício Rossini Alves Couto, com sete pavimentos, onde funcionam as Promotorias de Justiça Cíveis e Criminais, da Infância e Juventude, Centrais de Inquérito e a unidade Agreste do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). O complexo, formado pelo prédio principal e o anexo, soma aproximadamente 2.400 metros quadrados de área.
MELHORIAS - “O layout interno foi um aspecto fundamental da reforma no prédio principal, pois buscou atender às demandas atuais e otimizar o espaço disponível para o bom funcionamento das promotorias”, explica o Gerente-Executivo ministerial de Infraestrutura, Edjaldo Xavier. Ele destaca também a adequação às normas do Corpo de Bombeiros como uma das prioridades na reforma.
As modificações estruturais abrangem a construção de escada de emergência e a instalação completa do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio com alarmes, detectores de fumaça, extintores, hidrantes, rede de sprinklers (pequenos chuveiros hidráulicos) e sinalização de saída. Foi realizada ainda a complementação do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas, protegendo o edifício contra raios.
O forro do teto e do piso foram renovados, os banheiros recuperados e lâmpadas de LED também estão instaladas em toda a edificação, contribuindo para uma iluminação mais eficiente e econômica. As duas salas de audiências instaladas no prédio receberam isolamento acústico, proporcionando um ambiente adequado para sessões e outras reuniões. O prédio ganhou ainda uma sala de acolhimento, onde é feita a triagem do público. Para garantir acessibilidade, a nova sinalização interna inclui placas direcionais, nas portas e em braile. A remodelagem contemplou o estacionamento, que teve o número de vagas ampliado e ganhou espaço para bicicletas e motos.
Houve recuperação parcial da fachada do edifício, com novo revestimento nos locais danificados, substituição dos brasões, recuperação do letreiro em inox e construção de novo local para mastros e bandeiras. A unidade também ganhou um sistema de aproveitamento de águas pluviais (da chuva) para fins não potáveis, como lavagem de calçadas e pisos, irrigação de jardins e descargas de vasos sanitários.As melhorias incluem refeitório para os servidores do MPPE e substituição dos sistemas de ar-condicionado.
SOLENIDADE - A cerimônia de reinauguração foi aberta com um grupo de percussão do Centro de Educação Popular Comviva, de Caruaru. Na ocasião também foi prestada homenagem ao Procurador de Justiça Azael Leitão de Albuquerque, falecido em 1994 e que dá nome ao prédio. Eliane Leitão e outros filhos do procurador estiveram presentes e agradeceram a ação do MPPE de manter viva a memória do pai.
Além de membros e servidores do MPPE, prestigiaram a reinauguração diversas autoridades, dentre as quais o prefeito de Caruaru, Rodrigo Anselmo dos Santos e Agenor Miranda, Procurador - Chefe da 1ª Procuradoria Regional, representando a governadora Raquel Lyra.
ESPAÇOS POR ANDAR- O pavimento térreo abriga recepção, auditório, salas de reuniões e audiências, do plantão ministerial em apoio à 6ª Circunscrição, gabinete e sala de apoio da Promotoria do Idoso, sala do Grupo de Apoio às Promotorias, Orelhão Digital e espaço do projeto Cidade Pacífica, triagem, sala de motoristas, depósitos e copa, além de vestiários e banheiros com acessibilidade, mais a escada de emergência. O Orelhão Digital é um espaço que o MPPE tem criado em suas sedes com ferramentas digitais para auxiliar a população que não tem acesso à internet, celular ou computador, na pesquisa de processos e serviços de outras instituições públicas, como Compesa, Celpe, Previdência Social, Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Receita Federal.
No primeiro andar estão a outra sala de reunião e audiência, Promotorias de Justiça da Saúde, Meio Ambiente, Patrimônio Público, Coordenação da 6° Circunscrição do MPPE, além das salas da administração, informática, almoxarifado, copa, refeitório e banheiros.
Últimas Notícias
MPPE adere à cooperação nacional para desenvolver soluções de IA em apoio a Promotorias e Procuradorias de Justiça
11/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) aderiu, nesta quarta-feira (11/03), ao Consórcio Brasil.IA, iniciativa que reúne até o momento 19 MPs de diferentes regiões do país para o desenvolvimento colaborativo de soluções de Inteligência Artificial (IA). A assinatura do termo de adesão foi durante a segunda reunião ordinária do ano do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), realizada em Brasília (DF).
“O principal objetivo é somar esforços e expertises de cada instituição para fortalecer a área de Tecnologia da Informação (TI) e obter soluções de IA que nos auxiliem nas atividades-fim e meio do Ministério Público”, afirma o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier, que assinou o termo de adesão ao Brasil.IA.
JUSTIÇA DIGITAL - Para o coordenador do Núcleo de Apoio à Gestão de Tecnologia e Inovação (NTI) do MPPE, Promotor de Justiça Luiz Guilherme Lapenda, essa ação colaborativa “representa a superação de um paradigma analógico e a entrada definitiva da instituição na era da Justiça Digital”. Segundo ele, “trata-se de uma decisão estratégica de gestão que nos integra à Suíte Brasil IA, um ecossistema de soluções de ponta liderado pelo MP do Distrito Federal e Territórios em regime de cooperação nacional”.
Lapenda explica que, ao ter acesso ao Laboratório Integrado de Desenvolvimento de Inovação Tecnológica, disponibilizado na cooperação, cada unidade de MP passa a contar com ferramentas de inteligência artificial generativa customizadas para as peculiaridades do setor, “operando sob rigoroso sigilo institucional e segurança de dados”. A IA ajuda na triagem documental e organização cronológica, por exemplo, “deixando que o Promotor ou Procurador de Justiça e suas equipes de assessoria detenham-se no aprofundamento da tese jurídica e na resolutividade do caso concreto”, destaca o coordenador do NTI do MPPE.
MPPE promove Círculos de Construção de Paz para refletir sobre protagonismo e autocuidado das mulheres
11/03/2026 - Em alusão ao mês dedicado à valorização e à luta pelos direitos das mulheres, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) iniciou uma série de encontros voltados à reflexão sobre os desafios enfrentados pelas mulheres no cotidiano e a importância do cuidado consigo mesmas, sendo o primeiro realizado na terça-feira (10), na sede das Promotorias de Justiça da Capital. A iniciativa faz parte da campanha “Mulher: Protagonismo com Cuidado - Entre Força, Limites e Humanidade”, promovida pelo Programa Qualidade de Vida.
A atividade foi realizada por meio de um Círculo de Construção de Paz, metodologia que promove espaços de diálogo, escuta e partilha de experiências. Durante o encontro, as participantes puderam refletir sobre questões relacionadas à saúde mental, à multiplicidade de papéis desempenhados pelas mulheres na sociedade e à necessidade de reservar tempo para o autocuidado.
“O momento de hoje foi dedicado a um espaço de fala, cuidado e reflexão em homenagem ao Dia da Mulher. Conversamos sobre os múltiplos papéis que desempenhamos na sociedade e sobre a importância do autocuidado", explicou a psicóloga e facilitadora do círculo, Louise Magalhães. Segundo ela, o formato do círculo permite que todas as participantes tenham voz, compartilhando tanto conquistas quanto desafios vividos no dia a dia. Para Louise, levar esse tipo de iniciativa para dentro da instituição também é uma forma de incentivar a construção de ambientes mais acolhedores e atentos ao bem-estar das mulheres que integram o Ministério Público.
Uma das participantes do círculo, a colaboradora Edjane Santana, ressaltou a importância do encontro para fortalecer vínculos e promover troca de experiências entre as mulheres presentes. Ela também destacou a importância da união entre as mulheres e da continuidade de iniciativas como essa. “Espero que venha a acontecer mais vezes. As mulheres têm que se unir mais, ajudar umas às outras. Através da história de cada uma, a gente consegue refletir e ver o que falta na nossa vida também para melhorar”, completou.
A campanha contará com outros dois encontros ao longo do mês de março. Após o evento no Recife, o próximo Círculo de Construção de Paz acontecerá no dia 17 de março, na 13ª Circunscrição do MPPE, em Jaboatão dos Guararapes, seguido pelo encontro do dia 19 de março, na 8ª Circunscrição, em Olinda. A expectativa é que a iniciativa seja ampliada no futuro, alcançando outras cidades, públicos e fortalecendo espaços de diálogo, acolhimento e reflexão na instituição, como parte do cuidado com a saúde e bem-estar dos integrantes do MPPE.
MPPE participa de lançamento de projeto do MPF sobre adaptação climática e a prevenção de desastres
11/03/2026 - Com o objetivo de debater os efeitos das mudanças climáticas e discutir planos de prevenção, mitigação e adaptação junto aos poderes públicos e à sociedade, aconteceu no Recife, o primeiro seminário "MPF Clima: Adaptação Climática em Foco”, promovido pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se fez presente no evento com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), promotora de Justiça Belize Câmara, que participou como mediadora na parte da manhã e palestrou sobre o Projeto institucional do MPPE "Tempo de Cuidar" no período da tarde.
O seminário, ocorrido em 3 de março, integra um projeto nacional do órgão que busca coletar informações sobre políticas de prevenção, cobrar a implementação efetiva de planos de adaptação climática nos estados e municípios e unir ciência, poder público e sociedade civil. As discussões ocorreram pela necessidade de adotar uma cultura de prevenção científica às mudanças do clima, em vez de reativa, buscando um planejamento urbano eficiente visando as emergências climáticas que transformam perigos naturais em tragédias.
Assim, a adaptação climática se refere ao processo de ajuste dos sistemas naturais e humanos aos impactos atuais e futuros das mudanças do clima. O objetivo é reduzir a vulnerabilidade, evitar danos (como enchentes e secas) e aumentar a resistência e capacidade de resposta a eventos extremos. Isso envolve medidas como criar planos de contingência, fortalecer infraestruturas e adaptar a agricultura.
Houve ainda a abordagem da dimensão social da crise climática, ao lembrar que as populações mais vulneráveis, que perdem seus meios de subsistência diante de emergências e desastres climáticos, são as que menos contribuíram para o aquecimento do planeta, mas as primeiras a sofrerem seus impactos mais cruéis.
“O seminário abordou a pauta climática, que atualmente se mostra emergencial, com a tendência de que os desastres socioambientais se tornem cada vez mais frequentes e intensos, atingindo a todos, mas sobretudo aqueles mais vulneráveis, o que exige união e cooperação de esforços entre os diversos ramos do Ministério Público, tamanha é a transversalidade dos seus impactos", ressaltou a coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPE.
O projeto reúne sociedade civil, acadêmicos, membros do Ministério Público brasileiro, juristas e representantes dos Poderes Públicos, numa série de encontros para debater o panorama e os cenários previstos diante das mudanças climáticas, assim como propostas de prevenção e de adaptação. Os painéis se dividem em eixos temáticos, com foco nos contextos científico, social e jurídico de órgãos federais, estaduais e municipais.
As próximas datas e locais previstos para a realização do ciclo de seminários já estão definidas: São Paulo, em 24 de março, e Porto Alegre, em 26 de maio. A perspectiva é que cidades do Norte e do Centro-Oeste também recebam o projeto ainda este ano.
*Com informações da Assessoria de Comunicação do MPF
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
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