Promotoria de Educação da Capital registra 257 ações realizadas em 2023
Promotoria de Educação da Capital registra 257 ações realizadas em 2023
21/12/2023 - Duzentos e cinquenta e sete procedimentos, dos quais 170 arquivados por conta da resolutividade. Os números são o resultado das atividades realizadas ao longo de 2023 (de 1º de janeiro a 15 de dezembro), pela 22ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atribuição na Educação. O balanço foi apresentado na tarde da última segunda-feira (18), durante a audiência pública realizada no auditório do Colégio Salesiano, no bairro da Boa Vista - Recife.
De acordo com o Promotor de Justiça Salomão Ismail Filho, os números são resultado da confiança dos cidadãos no Ministério Público, na busca de soluções para os diversos problemas surgidos na área de educação e a resolutividade é fruto dos diálogos, acordos firmados com as partes envolvidas e a atuação pautada no cumprimento da lei. Segundo ele, levar as questões ao Judiciário, somente em último caso, quando não há mais nenhuma possibilidade de acordo e entendimento.
ESCUTA - Na opinião do Promotor de Justiça Salomão Ismail Filho, tão importante quanto a apresentação dos números, durante a audiência pública da última segunda-feira (18), é a escuta da sociedade sobre o que pode ser melhorado na atuação da 22ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, para o ano de 2024. "Estamos aqui para colher críticas e sugestões. Na medida do possível, iremos acatar, construindo soluções que possibilitem melhorar cada vez mais o canal de comunicação entre o cidadão e o MPPE", disse o Promotor.
A audiência pública contou com a presença de diversos segmentos da sociedade, órgãos e setores ligados ao tema da educação na Capital, entre eles representantes da Secretaria de Educação do Recife (SEDUC-Recife), do Conselho Municipal de Educação (CME), do Sindicato dos Servidores Municipais do Recife (SINDSEPRE), dos Conselhos Tutelares das RPAs 2, 3, 5 e 6; e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (SINTEPE). A vereadora do Recife, Liana Cirne, também esteve presente.
ELOGIOS - Os presentes elogiaram a iniciativa da 22ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital de realizar uma audiência pública para prestar conta das atividades realizadas ao longo de 2023. "Chamar a sociedade para avaliar o trabalho realizado e escutar as suas demandas é uma iniciativa pouco comum e, portanto, digna de elogio", afirmou o representante do Conselho Municipal de Educação, professor Wallace Melo Barbosa.
A representante do SINTEPE, professora Marília Cibelli Vicente, ressaltou a importância do diálogo entre o Ministério Público (MPPE), secretarias de Educação e sindicatos, diante da necessidade de uma atuação conjunta entre os órgãos em favor do bom andamento das questões voltadas à área de educação. O Gerente Jurídico da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife, André Luiz de Melo Quirino, também falou da necessidade de um bom relacionamento institucional entre órgãos ligados à fiscalização dos serviços de educação.
Últimas Notícias
MPPE lamenta morte do Papa Francisco
21/04/2025 - O Ministério Público de Pernambuco expressa seu pesar pelo falecimento do Papa Francisco nesta segunda-feira (21), reconhecendo o papel que exerceu na humanidade.
Mais do que um líder religioso, ele foi uma voz mundial pela paz e justiça social, valores defendidos pelo MPPE.
Francisco deixa um legado de bons exemplos de humildade, coragem e esperança de uma sociedade mais fraterna, solidária e justa, independentemente de raça, cor, classe social, opções políticas ou religiosas. Mostrou-se sempre atento aos problemas dos povos de todos Continentes, atuando no debate inter-religioso, indo além de mero discurso diplomático, mas procurando zelar pelo respeito e entendimento, com coragem para combater o egoísmo e as guerras. Trouxe à pauta questões urgentes, como a preservação ambiental para conter a mudança climática, a assistência aos refugiados, aos mais pobres e marginalizados.
MPPE e Polícia Militar formam grupo de trabalho para fortalecer a segurança pública e o controle externo da atividade policial
16/04/2025 - Numa iniciativa inédita, o Ministério Público Estadual (MPPE) e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) criaram um grupo de trabalho para estudos e definição de estratégias relacionadas à segurança pública, com integração técnica e intercâmbio de informações e tecnologias entre as instituições. A medida resulta de Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa (ACT) celebrado em 2024.
O grupo foi instituído pela Portaria Conjunta nº 01/2025, publicada no Diário Oficial, sendo composto por cinco oficiais superiores da PMPE e cinco Promotores de Justiça que coordenam os Centros de Apoio Operacional (CAO) Criminal, de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, como também do Grupo de Apoio Especializado no Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Núcleo de Inteligência ( NIMPPE) e do Comitê de Segurança Institucional do MPPE.
OBJETIVOS - “Vamos fomentar a qualidade do serviço público de segurança prestado à população, definindo estratégias e criando protocolos de atuação para o combate à criminalidade”, informa o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial do MPPE, Promotor de Justiça Francisco Ortêncio de Carvalho.
Durante o ato de assinatura da portaria conjunta, no Comando Geral da PM, no Derby (Recife), o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, destacou a importância do trabalho conjunto: “Conversa franca, disposição de cooperação, conhecimento das necessidades e compreensão das dificuldades eventuais de cada órgão, troca de informações e integração de tecnologias facilitarão o processo decisório e vão oportunizar a construção mais célere e eficiente de soluções que previnam problemas relacionados à segurança pública, inibindo a criminalidade”. Ele espera que a experiência local seja exitosa e acabe inspirando outras equivalentes no país.
Para o Comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, Coronel Ivanildo César Torres de Medeiros, a criação do grupo de trabalho é o segundo passo após a assinatura do acordo em 2024. “Vai estreitar o laço entre a PMPE e o MPPE com o objetivo maior que é a prestação de serviço à sociedade.
Atendimento do MPPE funcionará em regime de plantão
16/04/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) funcionará em regime de plantão entre os dias 17 e 21 de abril, em razão dos feriados da Semana Santa e de Tiradentes, conforme Portaria PGJ nº POR-PGJ N.º 3.190/2024. Dessa forma, os atendimentos serão realizados remotamente por e-mail e as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao Promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº 006/2017.
Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital.
Capital: plantaocapital@mppe.mp.br
Salgueiro: plantao1a@mppe.mp.br
Petrolina: custodia2circunscricao@mppe.mp.br
Afogados da Ingazeira: plantao3a@mppe.mp.br
Arcoverde: plantao4a@mppe.mp.br
Garanhuns: plantao5a@mppe.mp.br
Caruaru: plantao6a@mppe.mp.br
Palmares: plantao7a@mppe.mp.br
Cabo de Santo Agostinho: plantao8a@mppe.mp.br
Olinda: cpfd.olinda@mppe.mp.br
Nazaré da Mata: plantao10a@mppe.mp.br
Limoeiro: plantao11a@mppe.mp.br
Vitória de Santo Antão: plantao12a@mppe.mp.br
Jaboatão dos Guararapes: plantao13a@mppe.mp.br
Serra Talhada: plantao14a@mppe.mp.br
OUVIDORIA - O cidadão também pode entrar em contato com o MPPE, para registrar denúncias, reclamações, sugestões, críticas e elogios, através da Ouvidoria, no site do MPPE, por meio do formulário https://bit.ly/ouvidoriamppe-manifestacao, e pelo assistente virtual Audivia: no site do MPPE ou pelo messenger do Facebook da Ouvidoria do MPPE (https://www.facebook.com/ouvidoriamppe).
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000