BALANÇO

Promotoria de Educação da Capital registra 257 ações realizadas em 2023

Fotografia de mesa com participantes da reunião
Números são resultado da confiança dos cidadãos no Ministério Público, na busca de soluções


21/12/2023 - Duzentos e cinquenta e sete procedimentos, dos quais 170 arquivados por conta da resolutividade. Os números são o resultado das atividades realizadas ao longo de 2023 (de 1º de janeiro a 15 de dezembro), pela 22ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atribuição na Educação. O balanço foi apresentado na tarde da última segunda-feira (18), durante a audiência pública realizada no auditório do Colégio Salesiano, no bairro da Boa Vista - Recife.

De acordo com o Promotor de Justiça Salomão Ismail Filho, os números são resultado da confiança dos cidadãos no Ministério Público, na busca de soluções para os diversos problemas surgidos na área de educação e a resolutividade é fruto dos diálogos, acordos firmados com as partes envolvidas e a atuação pautada no cumprimento da lei. Segundo ele, levar as questões ao Judiciário, somente em último caso, quando não há mais nenhuma possibilidade de acordo e entendimento. 

ESCUTA - Na opinião do Promotor de Justiça Salomão Ismail Filho, tão importante quanto a apresentação dos números, durante a audiência pública da última segunda-feira (18), é a escuta da sociedade sobre o que pode ser melhorado na atuação da 22ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, para o ano de 2024. "Estamos aqui para colher críticas e sugestões. Na medida do possível, iremos acatar, construindo soluções que possibilitem melhorar cada vez mais o canal de comunicação entre o cidadão e o MPPE", disse o Promotor. 

A audiência pública contou com a presença de diversos segmentos da sociedade, órgãos e setores ligados ao tema da educação na Capital, entre eles representantes da Secretaria de Educação do Recife (SEDUC-Recife), do Conselho Municipal de Educação (CME), do Sindicato dos Servidores Municipais do Recife (SINDSEPRE), dos Conselhos Tutelares das RPAs 2, 3, 5 e 6; e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (SINTEPE). A vereadora do Recife, Liana Cirne, também esteve presente.  

ELOGIOS - Os presentes elogiaram a iniciativa da 22ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital de realizar uma audiência pública para prestar conta das atividades realizadas ao longo de 2023. "Chamar a sociedade para avaliar o trabalho realizado e escutar as suas demandas é uma iniciativa pouco comum e, portanto, digna de elogio", afirmou o representante do Conselho Municipal de Educação, professor Wallace Melo Barbosa.

A representante do SINTEPE, professora Marília Cibelli Vicente, ressaltou a importância do diálogo entre o Ministério Público (MPPE), secretarias de Educação e sindicatos, diante da necessidade de uma atuação conjunta entre os órgãos em favor do bom andamento das questões voltadas à área de educação. O Gerente Jurídico da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife, André Luiz de Melo Quirino, também falou da necessidade de um bom relacionamento institucional entre órgãos ligados à fiscalização dos serviços de educação.
 

Audiência Pública - Atuação da 22ª Promotoria

Últimas Notícias


NOTA DE PESAR
MPPE lamenta morte do Papa Francisco
Foto do Papa Francisco acenando e sorrindo
Mais do que um líder religioso, Francisco foi uma voz mundial pela paz e justiça social, valores defendidos pelo MPPE


21/04/2025 - O Ministério Público de Pernambuco expressa seu pesar pelo falecimento do Papa Francisco nesta segunda-feira (21), reconhecendo o papel que exerceu na humanidade.

Mais do que um líder religioso, ele foi uma voz mundial pela paz e justiça social, valores defendidos pelo MPPE.

Francisco deixa um legado de bons exemplos de humildade, coragem e esperança de uma sociedade mais fraterna, solidária e justa, independentemente de raça, cor, classe social, opções políticas ou religiosas. Mostrou-se sempre atento aos problemas dos povos de todos Continentes, atuando no debate inter-religioso, indo além de mero discurso diplomático, mas procurando zelar pelo respeito e entendimento, com coragem para combater o egoísmo e as guerras. Trouxe à pauta questões urgentes, como a preservação ambiental para conter a mudança climática, a assistência aos refugiados, aos mais pobres e marginalizados.

INSTITUCIONAL
MPPE e Polícia Militar formam grupo de trabalho para fortalecer a segurança pública e o controle externo da atividade policial
A medida resulta de Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa (ACT) celebrado em 2024.


16/04/2025 - Numa iniciativa inédita, o Ministério Público Estadual  (MPPE) e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) criaram um grupo de trabalho para estudos e definição de estratégias relacionadas à segurança pública, com  integração técnica e intercâmbio de informações e tecnologias entre as instituições. A medida resulta de Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa (ACT) celebrado em 2024.

O grupo foi instituído pela Portaria Conjunta nº 01/2025, publicada no Diário Oficial, sendo composto por cinco oficiais superiores da PMPE e cinco Promotores de Justiça que coordenam os Centros de Apoio Operacional (CAO) Criminal, de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, como também do Grupo de Apoio Especializado no Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Núcleo de Inteligência ( NIMPPE)  e do Comitê de Segurança Institucional do MPPE.

OBJETIVOS - “Vamos fomentar a qualidade do serviço público de segurança prestado à população, definindo estratégias e criando protocolos de atuação para o combate à criminalidade”, informa o coordenador do Centro de Apoio Operacional  de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial do MPPE, Promotor de Justiça Francisco Ortêncio de Carvalho.

Durante o ato de assinatura da portaria conjunta, no Comando Geral da PM, no Derby (Recife), o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, destacou a importância do trabalho conjunto: “Conversa franca, disposição de cooperação, conhecimento das necessidades e compreensão das dificuldades eventuais de cada órgão, troca de informações e integração de tecnologias facilitarão o processo decisório e vão oportunizar a construção mais célere e eficiente de soluções que previnam problemas relacionados à segurança pública, inibindo a criminalidade”. Ele espera que a experiência local seja exitosa e acabe inspirando outras equivalentes no país.

Para o Comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, Coronel Ivanildo César Torres de Medeiros, a criação do grupo de trabalho é o segundo passo após a assinatura do acordo em 2024. “Vai estreitar o laço entre a PMPE e o MPPE com o objetivo maior que é a prestação de serviço à sociedade.

Assinatura da Portaria Conjunta MPPE e PMPE - Instituição de Grupo Interinstitucional de Estudos e Articulação

SEMANA SANTA E TIRADENTES
Atendimento do MPPE funcionará em regime de plantão

 

16/04/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) funcionará em regime de plantão entre os dias 17 e 21 de abril, em razão dos feriados da Semana Santa e de Tiradentes, conforme Portaria PGJ nº POR-PGJ N.º 3.190/2024. Dessa forma, os atendimentos serão realizados remotamente por e-mail e as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao Promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº 006/2017.

Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital.

Capital: plantaocapital@mppe.mp.br 

Salgueiro: plantao1a@mppe.mp.br 

Petrolina: custodia2circunscricao@mppe.mp.br 

Afogados da Ingazeira: plantao3a@mppe.mp.br   

Arcoverde: plantao4a@mppe.mp.br 

Garanhuns: plantao5a@mppe.mp.br   

Caruaru: plantao6a@mppe.mp.br 

Palmares: plantao7a@mppe.mp.br   

Cabo de Santo Agostinho: plantao8a@mppe.mp.br 

Olinda: cpfd.olinda@mppe.mp.br 

Nazaré da Mata: plantao10a@mppe.mp.br 

Limoeiro: plantao11a@mppe.mp.br 

Vitória de Santo Antão: plantao12a@mppe.mp.br 

Jaboatão dos Guararapes: plantao13a@mppe.mp.br 

Serra Talhada: plantao14a@mppe.mp.br 

OUVIDORIA - O cidadão também pode entrar em contato com o MPPE, para registrar denúncias, reclamações, sugestões, críticas e elogios, através da Ouvidoria, no site do MPPE, por meio do formulário https://bit.ly/ouvidoriamppe-manifestacao, e pelo assistente virtual Audivia: no site do MPPE ou pelo messenger do Facebook da Ouvidoria do MPPE (https://www.facebook.com/ouvidoriamppe). 

Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco

R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE

CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000