Promotoria da Capital convoca audiência pública para debater atuação em 2023
Promotoria da Capital convoca audiência pública para debater atuação em 2023
06/12/2023 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convida diversas autoridades da área da educação em Pernambuco e interessados em geral para participarem da audiência pública que será realizada no dia 18 de dezembro, com objetivo de debater a atuação da 22ª Promotoria de Justiça de Educação da Capital durante o ano de 2023. O encontro ocorrerá das 15h às 18h, no Auditório do Colégio Salesiano, localizado na Rua Dom Bosco, nº 551, na Boa Vista.
Segundo o Promotor de Justiça Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, a audiência foi motivada pela necessidade de ouvir críticas e sugestões da população a respeito da atuação da Promotoria, que anualmente realiza o seu planejamento estratégico e plano de atuação funcional e tem a iniciativa como meio de buscar a melhoria contínua dos serviços, em favor do direito humano à educação.
Foram convidados: a Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco; o Secretário de Educação do Recife; a Coordenadora do CAO Educação do MPPE; além de representantes do Conselho Estadual de Educação; do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (SINEPE); do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Educação no Estado de Pernambuco (SINTEPE); do Sindicato dos Profissionais de Ensino da Rede Municipal de Ensino (SIMPERE); da Associação dos ADI´s do Município do Recife; da Associação dos AADEE´s do Município do Recife, do Sindicato dos Professores do Estado de Pernambuco (SINPRO); da União dos Dirigentes Municipais de Educação em Pernambuco (UNDIME-PE); dos Conselhos Tutelares do Recife; da Comissão de Educação e da Pessoa com Deficiência da OAB-PE; da UNICEF; e de entidades ligadas à defesa da educação especial/inclusiva com atuação no Recife, para estudantes com autismo e outras formas de deficiência.
O cadastro para participação no encontro pode ser feito mediante requerimentos na Promotoria de Justiça, presencialmente no dia do evento ou através de link de formulário Google https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfVRTb7j1BKXDLbC6jGj0CU11zST8XdFm-wbUgqlofIUror4A/viewform?usp=sf_link.
O regulamento completo foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 17 de novembro de 2023.
Últimas Notícias
Comandante da PMPE conversa com PGJ sobre colaboração entre instituições
30/04/2024 - O comandante da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), coronel Ivanildo Torres de Medeiros, fez uma visita institucional ao Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, nesta quinta-feira (29), no Edifício Roberto Lyra, no bairro de Santo Antônio. Ele veio conversar com o PGJ sobre como estreitar a cooperação entre as duas instituições, além de parabenizar o MPPE por medidas referentes à segurança pública.
O coronel elogiou a criação do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), que descreveu como de grande importância para o combate à violência no futebol. “É muito válido trabalhar junto ao MPPE para enfrentar problemas críticos como a violência no futebol, pois amplia nossa capacidade de planejamento de como lidar com as situações”, comentou o coronel Ivanildo Torres de Medeiros.
“O MPPE aposta sempre no diálogo, no trabalho conjunto e na confiança nas relações com outras instituições para que as medidas sejam estratégicas e resolutivas. O esforço somado traz bons resultados”, disse Marcos Carvalho.
Também presentes no encontro o coordenador do CAO Criminal, Promotor de Justiça Antônio Arroxelas; o chefe de Gabinete do MPPE, Promotor de Justiça José Paulo Xavier Filho; e a presidente do Comitê de Segurança Institucional (CSI) do MPPE, Promotora de Justiça Delane Mendonça. Pela PMPE participaram os coronéis Jamerson Lira, Fábio Fiquene, Werner Valter e Felipe Gondim.
Partidos políticos assinam Termo de Compromisso assegurando que não causarão poluição sonora durante campanha eleitoral
30/08/2024 - A fim de promover a normalidade e a legitimidade das eleições municipais, bem como assegurar a ordem social, os representantes das coligações partidárias da 76ª zona eleitoral, que envolve os municípios de Cedro e Serrita, firmaram um Termo de Compromisso perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se comprometendo a não promover atos que causem poluição ambiental e perturbação do sossego durante o período eleitoral.
Os partidos políticos se comprometeram ainda a não utilizar fogos de artifícios que provoquem ruídos de forma imprudente, a qualquer horário do dia e da noite, e também a orientar a não emissão de barulho por outros instrumentos que impeçam o pleno exercício de atividades corriqueiras dos municípios, incluindo em repartições públicas, ou que causem perturbação da ordem, como é o caso da poluição sonora proveniente de escapamento de veículos adulterado.
A Promotoria de Justiça da 76ª Zona Eleitoral, Gabriela Tavares Almeida, destacou, no Termo, que o não atendimento às cláusulas acordadas, além das penalizações eleitorais, resultará na responsabilização criminal do agente infrator pelos ilícitos tipificados nas Lei de Contravenções Penais (art. 42 e 28) e na Lei de Crimes Ambientais (art. 54).
O Termo de Compromisso foi publicado integralmente no Diário Oficial do MPPE do dia 29 de agosto de 2024.
MPPE celebra mais uma edição do Projeto Griô, em Olinda
30/08/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou na última terça-feira (27), no Auditório do Centro Universitário Aeso Barros Melo (UNIAESO), em Olinda, a 6ª edição do Projeto Griô - Falando da história do Brasil e da África nas escolas. Estudantes e professores participaram da apresentação do espetáculo "Tesouro", que promove uma reflexão sobre o combate ao racismo e valoriza as contribuições da população negra para a identidade brasileira.
O projeto, iniciado em dezembro de 2023, tem como objetivo debater as raízes históricas do racismo e seu impacto contínuo na vida das pessoas negras. A abordagem é feita através do teatro, utilizando uma combinação de música, dança e a valorização do pertencimento.
De acordo com a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), Isabela Bandeira, o Projeto Griô enfatiza que não basta apenas ensinar a história africana de forma acadêmica; é essencial também promover uma cultura antirracista.
“A escola, como uma instituição plural e democrática, deve ser livre de qualquer forma de preconceito. O objetivo do Griô é expandir sua atuação para outras redes, incluindo a municipal e a privada. A edição de Olinda foi um sucesso, reunindo mais de 500 pessoas. Os estudantes saíram muito satisfeitos e o Griô também atingiu o propósito de aproximar o Ministério Público da sociedade civil”, afirmou a Promotora Isabela Bandeira.
O evento contou com a presença da Promotora de Justiça Maisa Melo de Oliveira, representando o Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial (GT Racismo) do MPPE; do Promotor de Justiça de Igarassu, Alexandre Saraiva, respondendo pela Promotoria de Educação de Olinda; e do gestor da Gerência Regional de Educação da Zona Norte, Paulo Dutra.
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