Projeto Reviv: MPPE lança Rede de Apoio às Vítimas
Projeto Reviv: MPPE lança Rede de Apoio às Vítimas
23/09/2022 - Com o objetivo de apresentar o Projeto REVIV – Rede de Apoio às Vítimas de Violência e celebrar os Termos de Cooperação Técnica com as Secretarias de Estado e os Municípios pernambucanos aderentes, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu seminário, na tarde desta quinta-feira (22), no auditório da OAB, na Rua Imperador Pedro II, 346, Santo Antônio, Recife.
O evento contou com a presença da subprocuradora-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais Zulene Santana de Lima Norberto, representando o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, e de várias outras autoridades. Na ocasião, foi celebrado o Termo de Cooperação Técnica entre o MPPE e as Secretarias Estaduais de Saúde, de Desenvolvimento Social, de Defesa Social e de Justiça e Direitos Humanos; como também assinados os Termos de Adesão das Prefeituras Municipais pernambucanas ao Projeto REVIV.
"Confio no amplo sucesso dessa iniciativa, pois quem zela pela vida ajuda no encontro de superações e minimiza dores", comentou a subprocuradora, Zulene Santana de Lima Norberto.
O Simpósio contou ainda com a palestra "Sobre os impactos da violência: conhecimentos básicos para a escuta e acolhimento em contextos traumáticos", ministrada pela psicóloga Arielle Sagrillo Scarpati, mestre em Psicologia Social pela Universidade Federal do Espírito Santo e doutora em Psicologia Forense pela University of Kent (Reino Unido). Arielle Scarpati foi a palestrante escolhida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o lançamento da Campanha do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas.
"A rede passa a ser constituída e funcionar a partir de capacitações dos agentes internos e equipes multidisciplinares indicadas por cada município. Depois disso, cada promotor se reunirá com as equipes das cidades para iniciar o fluxo de atendimento", explicou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (Cao Criminal), Ângela Cruz.
Até agora mais de 20 cidades já oficializaram adesão ao projeto, que coordenado pelo CAO Criminal: Termos prontos: Carpina, Caruaru, Cedro, Exu, Frei Miguelinho, Igarassu, Lagoa do Carmo, Orocó, Palmares, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Santa Maria do Cambucá, São Joaquim do Monte, Surubim, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Lagoa Grande, Parnamirim, Pombos, Serrita, Chã Grande, Bezerros, Vitória de Santo Antão, Chã de alegria, Glória do Goitá.
Reviv - A iniciativa tem o objetivo de propiciar o atendimento e acolhimento humanizados às vítimas de crimes violentos e seus dependentes, proporcionando acesso à assistência social, psicoterápica e à saúde. A Rede funcionará a partir de uma atuação integrada e transversal das instituições, órgãos públicos, sociedade civil e/ou entidades privadas que aderirem ao projeto, mediante capacitações dos atores e criação de rede estadual e municipal de atendimento e assistência.
A rede surge também a partir da adesão do MPPE ao Movimento em Defesa das Vítimas, coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O Movimento tem o objetivo de divulgar informações sobre os direitos, garantir a proteção e resgatar a dignidade das vítimas de crimes violentos e seus familiares.
Ações - Entre as ações previstas dentro do Reviv estão a elaboração de protocolos e fluxo de atendimento às vítimas de crimes violentos e seus dependentes, a definição de responsabilidades e competências dos órgãos, poderes e entidades, além da elaboração e realização de curso de capacitação para os profissionais de assistência social e saúde indicados pelos municípios para compor as equipes de atendimento .
Últimas Notícias
Comandante da PMPE conversa com PGJ sobre colaboração entre instituições
30/04/2024 - O comandante da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), coronel Ivanildo Torres de Medeiros, fez uma visita institucional ao Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, nesta quinta-feira (29), no Edifício Roberto Lyra, no bairro de Santo Antônio. Ele veio conversar com o PGJ sobre como estreitar a cooperação entre as duas instituições, além de parabenizar o MPPE por medidas referentes à segurança pública.
O coronel elogiou a criação do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), que descreveu como de grande importância para o combate à violência no futebol. “É muito válido trabalhar junto ao MPPE para enfrentar problemas críticos como a violência no futebol, pois amplia nossa capacidade de planejamento de como lidar com as situações”, comentou o coronel Ivanildo Torres de Medeiros.
“O MPPE aposta sempre no diálogo, no trabalho conjunto e na confiança nas relações com outras instituições para que as medidas sejam estratégicas e resolutivas. O esforço somado traz bons resultados”, disse Marcos Carvalho.
Também presentes no encontro o coordenador do CAO Criminal, Promotor de Justiça Antônio Arroxelas; o chefe de Gabinete do MPPE, Promotor de Justiça José Paulo Xavier Filho; e a presidente do Comitê de Segurança Institucional (CSI) do MPPE, Promotora de Justiça Delane Mendonça. Pela PMPE participaram os coronéis Jamerson Lira, Fábio Fiquene, Werner Valter e Felipe Gondim.
Partidos políticos assinam Termo de Compromisso assegurando que não causarão poluição sonora durante campanha eleitoral
30/08/2024 - A fim de promover a normalidade e a legitimidade das eleições municipais, bem como assegurar a ordem social, os representantes das coligações partidárias da 76ª zona eleitoral, que envolve os municípios de Cedro e Serrita, firmaram um Termo de Compromisso perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se comprometendo a não promover atos que causem poluição ambiental e perturbação do sossego durante o período eleitoral.
Os partidos políticos se comprometeram ainda a não utilizar fogos de artifícios que provoquem ruídos de forma imprudente, a qualquer horário do dia e da noite, e também a orientar a não emissão de barulho por outros instrumentos que impeçam o pleno exercício de atividades corriqueiras dos municípios, incluindo em repartições públicas, ou que causem perturbação da ordem, como é o caso da poluição sonora proveniente de escapamento de veículos adulterado.
A Promotoria de Justiça da 76ª Zona Eleitoral, Gabriela Tavares Almeida, destacou, no Termo, que o não atendimento às cláusulas acordadas, além das penalizações eleitorais, resultará na responsabilização criminal do agente infrator pelos ilícitos tipificados nas Lei de Contravenções Penais (art. 42 e 28) e na Lei de Crimes Ambientais (art. 54).
O Termo de Compromisso foi publicado integralmente no Diário Oficial do MPPE do dia 29 de agosto de 2024.
MPPE celebra mais uma edição do Projeto Griô, em Olinda
30/08/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou na última terça-feira (27), no Auditório do Centro Universitário Aeso Barros Melo (UNIAESO), em Olinda, a 6ª edição do Projeto Griô - Falando da história do Brasil e da África nas escolas. Estudantes e professores participaram da apresentação do espetáculo "Tesouro", que promove uma reflexão sobre o combate ao racismo e valoriza as contribuições da população negra para a identidade brasileira.
O projeto, iniciado em dezembro de 2023, tem como objetivo debater as raízes históricas do racismo e seu impacto contínuo na vida das pessoas negras. A abordagem é feita através do teatro, utilizando uma combinação de música, dança e a valorização do pertencimento.
De acordo com a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), Isabela Bandeira, o Projeto Griô enfatiza que não basta apenas ensinar a história africana de forma acadêmica; é essencial também promover uma cultura antirracista.
“A escola, como uma instituição plural e democrática, deve ser livre de qualquer forma de preconceito. O objetivo do Griô é expandir sua atuação para outras redes, incluindo a municipal e a privada. A edição de Olinda foi um sucesso, reunindo mais de 500 pessoas. Os estudantes saíram muito satisfeitos e o Griô também atingiu o propósito de aproximar o Ministério Público da sociedade civil”, afirmou a Promotora Isabela Bandeira.
O evento contou com a presença da Promotora de Justiça Maisa Melo de Oliveira, representando o Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial (GT Racismo) do MPPE; do Promotor de Justiça de Igarassu, Alexandre Saraiva, respondendo pela Promotoria de Educação de Olinda; e do gestor da Gerência Regional de Educação da Zona Norte, Paulo Dutra.
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