Projeto MP Antidiscriminatório tem último encontro de 2024 na quarta-feira (11)
Projeto MP Antidiscriminatório tem último encontro de 2024 na quarta-feira (11)
09/12/2024 - O projeto institucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) “MP Antidiscriminatório” tem seu último evento em 2024, nesta quarta-feira (11), no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), na Rua do Sol, 143, 5º andar, no Recife, das 8h30 às 12h.
Organizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) e pela ESMP, o evento, assim como os anteriores que ocorreram desde agosto passado, busca construir e promover propostas para uma atuação integrada em rede com instituições de defesa dos direitos humanos no combate a preconceitos e violações de direitos humanos, com concepção e execução de políticas públicas contra todas as formas de discriminação.
Dessa forma, o convite de participação é para membras(os), servidoras(es), residente, extensionista e estagiárias(os) do MPPE, integrantes da rede de defesa de direitos humanos e agentes públicos responsáveis pela formulação e execução das políticas públicas no campo antidiscriminatório.
O encontro também será em versão híbrida com 200 vagas distribuídas, sendo 50 presencial e 150 on-line. Inscrições podem ser feitas até o dia 10/12 no link https://doity.com.br/mp-antidiscriminatorio-integracao-em-rede-contra-todas-as-formas-de-discriminacaorecife
Veja a programação:
8h30 - Recepção e café de boas-vindas e abertura da Exposição “Memórias” do GT Racismo do Ministério Público de Pernambuco pela Procuradora de Justiça aposentada, fundadora e ex-coordenadora do GT Racismo MPPE, Maria Bernadete Azevedo Figueiroa.
9h - Abertura solene com o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, e a Promotora de Justiça do MPPE e coordenadora de Estágio da Escola Superior do MPPE, Carolina de Moura.
9h30 - Projeto MP Antidiscriminatório e a defesa dos direitos humanos: contribuições e perspectivas em 2024, com o Promotor de Justiça do MPPE e coordenador do CAO Cidadania, Fabiano Pessoa.
10h - A luta antidiscriminatória e o papel do Ministério Público: experiências compartilhadas.
10h - O Ministério Público, a efetivação de direitos fundamentais e o enfrentamento a todas as formas de discriminação, com o Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e coordenador da Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação - CCRAD/ MPMG, Allender Barreto Lima da Silva .
10h30 - O paradigma de um Ministério Público Resolutivo e as estratégias de atuação para um MP Antidiscriminatório, com o Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Marcelo Pedroso Goulart.
11h - 30 anos do CAO Cidadania do MPPE: uma história de defesa dos direitos humanos.
30 anos em Defesa da Cidadania: registros e memórias de uma luta.
CAO Cidadania, seus coordenadores e equipes: uma linha do tempo.
Cerimônia de lançamento de exposição comemorativa, hotsite e de homenagem aos seus ex-coordenadores.
11h30 - Encerramento.
12h - Foto final na Exposição “Memórias” do GT Racismo do Ministério Público de Pernambuco.
Anteriormente, eventos do MP Antidiscriminatório ocorreram em Petrolina e Arcoverde, onde visitou territórios de povos e comunidades tradicionais no município de Buíque.
O MP Antidiscriminatório tem o apoio do Núcleo de Apoio à Mulher - NAM, GT Racismo, Caravana do Idoso, Núcleo de Direito LGBTQIA+ e Núcleo da Pessoa com Deficiência (NPCD) do CAO Cidadania e Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime (NAV) do CAO Criminal.
Últimas Notícias
GAECO do MPPE prende foragida por lavagem de dinheiro milionária
06/03/2026 - Nesta sexta-feira (6), o GAECO do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com apoio do GAECO e da Polícia Civil do Maranhão, prendeu Janaína Gabriela de Sousa no município de Santa Inês, no Maranhão.
Alvo da Operação Eneida do GAECO do MPPE e até então foragida da Justiça, ela teve seu mandado de prisão preventiva cumprido no bairro Coheb.
Suspeita de ser a principal operadora financeira de uma organização criminosa, Janaína é investigada por um esquema milionário de lavagem de capitais oriundos do tráfico de drogas.
Ela é processada por receber injeções massivas de dinheiro ilícito, oriundo do tráfico, fracionar os valores e escoá-los para contas de terceiros.
Com a captura, encerra-se o status de fuga da investigada, que se encontra denunciada formalmente e responderá perante a Justiça pernambucana por organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Coordenador do NUEL destaca importância do encontro de dirigentes da Justiça Eleitoral para discutir preparação das Eleições 2026
06/03/2026 - O Recife sediou, entre os dias 4 e 7 de março, o 90º Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) e reuniu os presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país para discutir temas estratégicos da Justiça Eleitoral, com foco direcionado à preparação das Eleições Gerais de 2026.
As reuniões de trabalho aconteceram no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), na Ilha Joana Bezerra. Os presentes participaram de sessões plenárias e mesas de debates, com pautas voltadas à inovação, gestão, segurança do processo eleitoral, qualidade do atendimento à sociedade e às novas resoluções que orientarão as Eleições 2026.
Presente à solenidade oficial de abertura do 90º COPTREL, no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na noite da última quinta-feira (5), o coordenador do Núcleo de Apoio às Atividades Eleitorais (NUEL), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Promotor de Justiça André Ângelo de Almeida, ressaltou a importância do evento para o fortalecimento da Justiça Eleitoral e da própria democracia. O Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, também prestigiou o evento.
"Esse é um espaço estratégico de diálogo e troca de experiências que contribui para aprimorar procedimentos, alinhar entendimentos e aperfeiçoar a atuação das instituições que garantem a legitimidade do processo eleitoral. Para o MPPE, acompanhar e participar desse debate é essencial, pois reforça a cooperação institucional e ajuda a construir respostas mais eficientes aos desafios que surgem em cada pleito eleitoral", disse o Coordenador do NUEL.
O Promotor de Justiça André Ângelo destacou ainda que as eleições são disputadas também no ambiente digital, especialmente nas redes sociais. Por isso, segundo ele, é fundamental que as instituições discutam estratégias conjuntas para enfrentar a desinformação e as chamadas fake news, que podem comprometer a qualidade do debate público e a livre formação da vontade do eleitor. "O intercâmbio de experiências entre os TREs e o diálogo com o Ministério Público permitem aperfeiçoar mecanismos de monitoramento, resposta rápida e educação para a cidadania digital, fortalecendo a integridade do processo e a confiança da sociedade nas eleições", concluiu.
Realizado há mais de três décadas, o COPTREL é considerado um dos principais fóruns estratégicos da Justiça Eleitoral brasileira. O evento se consolidou como espaço de diálogo, integração e alinhamento de estratégias para o fortalecimento da Justiça Eleitoral. O evento, no Recife, contou com mais de 130 inscritos, entre presidentes, vice-presidentes, diretores-gerais, assessores das presidências e assessores de comunicação dos TREs.
Atendimento do MPPE funcionará em regime de plantão
05/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira, 6 de março, em razão da Data Magna de Pernambuco, conforme Portaria PGJ nº POR-PGJ Nº 3.759/2025. Dessa forma, os atendimentos serão realizados remotamente por e-mail e as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao Promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº 006/2017.
Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital:
Capital: plantaocapital@mppe.mp.br
Salgueiro: plantao1a@mppe.mp.br
Petrolina: custodia2circunscricao@mppe.mp.br
Afogados da Ingazeira: plantao3a@mppe.mp.br
Arcoverde: plantao4a@mppe.mp.br
Garanhuns: plantao5a@mppe.mp.br
Caruaru: plantao6a@mppe.mp.br
Palmares: plantao7a@mppe.mp.br
Cabo de Santo Agostinho: plantao8a@mppe.mp.br
Olinda: cpfd.olinda@mppe.mp.br
Nazaré da Mata: plantao10a@mppe.mp.br
Limoeiro: plantao11a@mppe.mp.br
Vitória de Santo Antão: plantao12a@mppe.mp.br
Jaboatão dos Guararapes: plantao13a@mppe.mp.br
Serra Talhada: plantao14a@mppe.mp.br
OUVIDORIA - O cidadão também pode entrar em contato com o MPPE, para registrar denúncias, reclamações, sugestões, críticas e elogios, através da Ouvidoria, no site do MPPE, por meio do formulário https://bit.ly/ouvidoriamppe-manifestacao, e pelo assistente virtual no site do MPPE ou pelo messenger do Facebook da Ouvidoria do MPPE.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000