Procurador-Geral destaca trajetória pública do novo presidente do TJPE e expectativa de maior integração e parcerias para fazer justiça
Procurador-Geral destaca trajetória pública do novo presidente do TJPE e expectativa de maior integração e parcerias para fazer justiça
03/02/2026 - O chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), José Paulo Xavier, participou na tarde desta segunda-feira (2) da posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Ao discursar na solenidade, o Procurador-Geral de Justiça enalteceu o perfil e a trajetória pública do desembargador Francisco Bandeira de Mello, que assumiu a presidência da corte. E destacou a expectativa de intensificar as parcerias com o tribunal para garantir justiça à sociedade.
“São quase 40 anos como homem público e experiência acumulada por serviços prestados junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado, capilaridade que o credencia, o legitima e o capacita para o bom desempenho à frente do TJPE pelos próximos dois anos", afirmou o PGJ, fazendo referência a Francisco Bandeira de Mello. Dentre todas as virtudes laborais e pessoais do empossado, destacou como principal delas a humildade, “que gera temperança, arrefece a divergência e facilita o encontro do consenso, promovendo a pacificidade das relações, que conduz ao silêncio do decidir e fazer justiça objetiva”, completou.
CONVERGÊNCIAS - Em seu discurso, o novo presidente do TJPE agradeceu ao Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, destacando: “A nossa afinidade tem se revelado instantânea e intensa. Vossa Excelência tem minha inteira confiança eu sei que tenho a inteira confiança de Vossa Excelencia”. Segundo ele, “com todos, o Tribunal pretende seguir construindo convergências em prol dos melhores interesses de Pernambuco” e a todos e ao Estado inteiro, “o Tribunal reitera o seu compromisso de atuar com independência, imparcialidade, responsabilidade e eficiência”.
Bandeira de Mello destacou como principais desafios “identificar os pontos de estrangulamento dos fluxos processuais e administrativos, mapear as dificuldades, individuais e coletivas, materiais ou imateriais, que tenham o potencial de repercutir na capacidade de trabalho de magistrados e servidores, para daí construir soluções indutoras de ganhos globais de eficiência”. Ele pretende aproveitar a força de trabalho, administrando carências e respeitando prioridades, aliado ao uso de tecnologia. “Rogo a Deus, por fim, que me dê a serenidade, a lucidez e a firmeza necessárias para exercer a nobilíssima função a mim confiada, sempre sob o manto dos mais altos valores éticos e sob a seiva vital do mais puro sentimento de justiça”, completou.
Na cerimônia, acompanhada por diversas autoridades, também assinaram os termos de posse os desembargadores Alberto Nogueira Virgínio, como 1º vice-presidente do TJPE, Fausto de Castro Campos, para a 2ª Vice-Presidência do Tribunal, e Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, para o cargo de Corregedor-Geral da Justiça.
Últimas Notícias
Rádio MPPE com programação especial para divulgar cultura e ritmos pernambucanos
13/02/2026 - Desde a última quarta-feira (11) até o dia 28 de fevereiro a Rádio do Ministério Público de Pernambuco (Rádio MPPE) estará com uma programação especial de Carnaval, valorizando a cultura e os ritmos pernambucanos que dão identidade à folia. Todo dia, nesse período, a partir das 14h, haverá uma faixa musical com clássicos do frevo, maracatu, ciranda, samba e marchinhas.
Composições do mestre Capiba e demais artistas locais consagrados, instrumentais das orquestras de metais e de pau e corda, o batuque dos grupos de baque virado e a percussão dos maracatus rurais e caboclinhos integram o repertório. Alceu Valença, Almir Rouche, André Rio, Claudionor Germano, Coral Edgard Moraes, Coral Nagô, Ed Carlos, Gerlane Lopes, Grupo Bongar, Maciel Salu, Marrom Brasileiro, Nádia Maia, Nena Queiroga, Nonô Germano, Quinteto Violado e Spok são alguns dos intérpretes da seleção. A lista ainda reúne cantores da nova cena, como Flaira Ferro e Ylana Queiroga, além de obras do maestro Duda e de álbuns lançados por grupos de maracatu, samba e caboclinho.
BLOCOS E TRADIÇÕES - Seis reportagens sobre diferentes tipos de agremiações e grupos tradicionais também estão compondo o repertório. “Nosso Carnaval é muito mais do que festa, é identidade, memória e expressão da coletividade pernambucana”, diz o jornalista Ivson Gomes, editor da Rádio MPPE. Segundo ele, com essa produção especial, a emissora alerta para a cultura como direito e pertencimento. “É importante dar visibilidade ao que construímos e quem somos enquanto sociedade”, completa.
As reportagens abordam o “Homem da Meia-Noite como símbolo das ladeiras de Olinda”, “Pitombeira e a conexão com o cinema brasileiro por meio do filme “O Agente Secreto” (candidato ao Oscar), “Papangus como tradição popular do interior”, “Maracatu como resistência e identidade negra”, “Manguebeat como legado cultural e urbano do Recife” e “Galo da Madrugada e a abordagem da saúde mental”. Baixe o aplicativo da Rádio MPPE na sua loja predileta ou acesse https://radiomppe.com.br/. Em convênio com a Agência Radioweb, as notícias do MPPE são distribuídas a rádios de todas as regiões de Pernambuco.
MPPE se reúne com Prefeitura e Polícia Militar para debater planejamento operacional
13/02/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu, na manhã de ontem (11), representantes da Prefeitura de Olinda e da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) para abordar as diretrizes operacionais de segurança, controle urbano, mobilidade e saúde que serão implementadas no Sítio Histórico de Olinda durante o Carnaval 2026.
A reunião ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Olinda e contou com a participação das Promotoras de Defesa da Saúde e Consumidor, do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico Cultural, e do Idoso e Direitos Humanos, em conjunto com os Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente e de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial.
Na ocasião, os agentes públicos detalharam o plano de segurança pública para os dias de folia, com previsão de incremento no efetivo policial e uso de ferramentas de monitoramento remoto.
Já no aspecto do controle urbano, o município informou que vai priorizar a delimitação de espaços para vendedores ambulantes e a fiscalização da venda de bebidas em garrafas de vidro, que são proibidas em festividades com grande público.
Sobre a mobilidade no Sítio Histórico, os representantes do município apresentaram a lógica dos pontos de bloqueio e do acesso seletivo de veículos de moradores cadastrados.
Por fim, também foram abordados o funcionamento do Centro de Atendimento à Mulher Vítima de Violência, a estrutura para catadores de materiais recicláveis e a distribuição dos pontos de atendimento do SAMU com ambulâncias e atendimento das urgências na Policlínica Barros Barreto.
Ao final da reunião, o secretário-executivo de Controle Urbano se comprometeu a encaminhar ao MPPE, no prazo de 24 horas, o plano e mapa detalhado do Carnaval 2026.
MPPE recomenda à Câmara Municipal a adoção de medidas para incluir dados sobre a negativa de emendas parlamentares no Portal de Transparência
13/02/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Paudalho, recomendou à Presidência da Câmara Municipal que adote medidas para dar visibilidade de que no exercício orçamentário 2025/2026 não houve apresentação, aprovação ou encaminhamento de emendas parlamentares individuais no Portal da Transparência.
A Promotoria de Justiça de Paudalho recomendou a publicação de uma nota explicativa, no Portal, no prazo de 15 dias. À Casa Legislativa também deve zelar para que o Portal da Transparência esteja tecnicamente preparado e seja imediatamente alimentado caso ocorram proposituras futuras de emendas, devendo constar obrigatoriamente: identificação da origem, autoria, objeto detalhado, execução financeira, rastreabilidade de destino e controle de resultados.
O MPPE ainda recomenda a manutenção de dados abertos e a garantia da manutenção das ferramentas de exportação de dados já existentes no Portal, assegurando que as funcionalidades de download em formatos abertos e estruturados (CSV, JSON e XML) contemplem integralmente os campos técnicos mencionados assim que houver movimentação de dados.
A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Domingos Seabra, foi publicada no DOE de 5 de fevereiro de 2026.
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