Procurador-Geral de Justiça participa da abertura do Congresso da AMPPE
Procurador-Geral de Justiça participa da abertura do Congresso da AMPPE
25/05/2023 - Aberto na noite da quarta-feira (24), o XIV Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, dentre outras autoridades do meio político, como a Vice-Governadora do Estado, Priscila Krause, e jurídico, a exemplo da Ex-Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge. Na condução dos trabalhos, a Presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), Deluse Amaral Rolim Florentino.
“É uma honra e motivo de grande alegria participar da abertura desse Congresso. No início do mês de maio, a Organização Mundial de Saúde declarou o fim da emergência sanitária global em face da Covid 19, sendo emblemático que após quatro anos desde o último Congresso, realizado em Gravatá, e três anos do início da pandemia, estejamos novamente reunidos, presencialmente, para esse importante momento de intercâmbio de conhecimento e de experiências profissionais, bem como para celebrarmos a vida nos momentos de congraçamento", destacou em seu discurso, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho.
"Coincidentemente, eu estava na presidência da Associação do Ministério Público quando o último Congresso foi realizado no ano de 2019. Naquela ocasião, contei com a valorosa ajuda, dentre outros colegas, da então primeira Secretária e hoje nossa Presidente Deluse, na organização. Sei bem, portanto, o trabalho e a dedicação que são necessários para a realização de um evento dessa magnitude. Tenho certeza do emprenho e do carinho com que cada detalhe foi pensado pela diretoria e pelos colaboradores da Associação. Aproveito para parabenizar, antecipadamente, o sucesso garantido. A Procuradoria-Geral de Justiça buscou colaborar com o que nos foi demandado, inclusive realizando, durante o Congresso, em parceria com nosso órgão de classe, um dos módulos do curso promovido pela Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco", ressaltou.
O Procurador-Geral Marcos Carvalho disse, ainda, que o tema central do Congresso, 'Defesa Constitucional da Democracia e da Cidadania', abarca dois dos principais desafios da instituição. "Estamos vivendo, mundialmente, um período de bastante extremismo, com discursos de ódio voltando a proliferar em diversas nações, que têm democracia e direitos individuais aparentemente consolidados. No último fim de semana, assistirmos, estarrecidos, praticamente um estado inteiro da Espanha entoar cânticos racistas contra o jogador brasileiro Vinícius Júnior, que terminou sem discurso por insurgir e pedir punição aos envolvidos. Somente a partir das reações que surgiram em diversos países, começaram a cumprir punições administrativas e investigações criminais contra os envolvidos", frisou.
Ele lembrou que o Brasil passou por período eleitoral e pós-eleitoral de extrema tensão, que culminou com os atos golpistas que ocorreram no dia 8 de janeiro. "Nesses momentos extremos, os entes da República terminam ganhando destaque na mídia e nas redes sociais, que fogem às suas atividades constitucionais rotineiras, o que acaba por projetar determinadas autoridades, personificando de forma indesejada as instituições. Publicamente, politicamente e naturalmente, caberá à história o julgamento de cada envolvido. Porém é importante que, passado o momento mais crítico, cada instituição zele pelo respeito e pela harmonia, restabelecendo uma rotina democrática, sem que nenhum poder avance sobre as atribuições dos demais ou dos órgãos constitucionais. E aqui, incluo o respeito ao sistema acusatório e ao Ministério Público, como titular da ação penal, por determinação da nossa lei maior, aliás, uma conquista civilizatória", externou o Procurador-Geral do MPPE.
Também disse que no Brasil e no mundo, a adoção de medidas que protejam a democracia nos ambientes virtuais, sem perder de vista a garantia dos direitos individuais, é um dos temas de maior relevância e que precisa ser enfrentado com urgência. "Os efeitos do pós-pandemia nos grupos mais vulneráveis, sobretudo na questão da insegurança alimentar, está na ordem do dia do Ministério Público brasileiro. Não se ouvidando os demais desafios que permeiam a atuação na área da cidadania, que fazem parte de vários painéis que serão apresentados durante o Congresso, certamente contribuindo para novos debates e, consequentemente, apontando novos caminhos para a atuação ministerial", ponderou.
Ainda em sua fala, o Procurador-Geral Marcos Carvalho destacou, também, ser de grande importância, o momento reservado para os desafios institucionais do Ministério Público. "O cenário nacional sempre reserva especial atenção por parte dos Procuradores-Gerais e pelos órgãos de classe. No Congresso Nacional existem diversos projetos que visam a melhoria da prestação ministerial. Porém, outros significariam verdadeiros retrocessos que trariam graves prejuízos na nossa atuação. Sendo, portanto, fundamental o acompanhamento democrático dos trabalhos legislativos. Recentemente, tivemos a aprovação da PEC da permuta, um trabalho realizado de forma paciente, durante anos, demonstrando que somos mais fortes. A aprovação da PEC, além de propiciar melhoras condições de vida para os membros interessados vem, mais uma vez, reafirmar o caráter nacional do Ministério Público e de sua carreira. Por fim, desejo a todos um excelente Congresso", concluiu.
DEBATES - Organizado pela AMPPE, o XIV Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco segue até sexta-feira (26), no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) de Caruaru, com a expressiva participação de Promotores e Promotoras de Justiça do MPPE.
Nesta quinta-feira (25), às 14h, por exemplo, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) à Atuação Criminal do MPPE, Antônio Arroxelas, presidirá o painel temático “Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) como Expressão da Democracia: Perspectivas, Aspectos Polêmicos e Análise Crítica”. Como palestrantes, Antonio Suxberger, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT); e Andréia Tonin, Promotora de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Às 16h, o Coordenador do CAO Cidadania do MPPE, Fabiano de Melo Pessoa, presidirá o painel “Democracia, Direitos Humanos e Vulnerabilidades”. As palestras serão proferidas pelo Coordenador do Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas Josué de Castro (DHANA) do MPPE, Westei Conde Y Martin Júnior. Também participarão deste debate, Manoel Moraes, Presidente do Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social (CENDHEC); Regina Célia Almeida, Secretária da Mulher de Pernambuco e Cofundadora do Instituto Maria da Penha; e Ana Teresa de Freitas, do Ministério Público do Maranhão (MPMA).
O MPPE também estará presente na programação da sexta-feira (26). Às 9h, o painel “A Atuação do Ministério Público sob a Perspectiva de Gênero, em Prol da Materialização da Equidade de gênero e da Democracia Pátrias” será presidido pela Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), Bianca Stella. Como palestrantes, a Promotora de Justiça do MPPE, Irene Cardoso; além da Procuradora Ivana Farina, do Ministério Público de Goiás (MPGO); e a Promotora Lívia Sant’Anna Vaz, do Ministério Público da Bahia (MPBA).
Às 10h30, a Presidente da AMPPE, Deluse Amaral, que também é Promotora de Justiça do MPPE, coordenará o painel “Os Atuais Desafios do Ministério Público”. Como palestrantes, Paulo Penteado, Tarcísio Bonfim e Pedro Ivo de Sousa, todos da Associação Nacional dos Ministérios Públicos (CONAMP); além de César Bechara Nader Mattar, Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
Já no período da tarde, às 14h, o painel “A Proteção da Ordem Democrática” será coordenado pela Procuradora de Justiça e Membra Auxiliar da Corregedoria-Geral do MPPE, Ivana Botelho. O debate será com a Procuradora Ivana Cei, do Ministério Público do Amapá (MPAP); a Promotora Munique Vaz, do Ministério Público do Tocantins (MPTO); e a Procuradora-Geral de Justiça do MPBA, Norma Angélica.
Últimas Notícias
Conselheiro do CNMP visita MPPE para conhecer iniciativas na área da segurança e controle externo da atividade policial
22/04/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresentou ao conselheiro nacional do Ministério Público Antônio Edílio Magalhães, na sexta-feira (19), as iniciativas institucionais do Grupo de Atuação Conjunta Especializada (GACE) Controle Externo e Bares Monitorados, voltadas ao aprimoramento do controle externo da atividade policial e da prevenção à violência, respectivamente.
"A questão da letalidade policial é, sem dúvida, motivo de preocupação do Ministério Público Brasileiro. Em Pernambuco, temos um histórico recente de atuações positivas, que são fruto do trabalho do GACE Controle Externo, que faz parte do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO Defesa Social). Nos colocamos à disposição para contribuir compartilhando essa experiência e a dos Bares Monitorados com os demais estados", resumiu o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho.
Antônio Edílio Magalhães, que é o representante designado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp), comentou sobre a importância de o Ministério Público dar resolutividade às investigações sobre mortes decorrentes de intervenções policiais.
"Quando os responsáveis por um caso como esse são identificados e levados à Justiça, temos um efeito prático de prevenção de situações semelhantes, além de estimular as Polícias Militar e Civil a reverem seus procedimentos", ressaltou Magalhães, referindo-se à chacina ocorrida em Camaragibe, que ganhou notoriedade nacional.
O coordenador do CAO de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, Promotor de Justiça Francisco Ortêncio de Carvalho, apontou que a criação dos GACEs foi "um modelo que se mostrou eficaz e do qual não temos como voltar atrás".
Ainda segundo a Promotora de Justiça Helena Martins, que foi coordenadora do CAO, o mérito do GACE é permitir o acompanhamento, por parte dos membros do MP, das diligências adotadas pela Polícia Civil no desenrolar das investigações de letalidade policial.
Outra iniciativa atrelada à atuação do GACE é a construção de um painel com dados sobre letalidade policial, que está sendo alimentado para nortear a atuação ministerial. Esses dados foram apresentados pela Promotora de Justiça Alice Morais, integrante do GACE.
BARES MONITORADOS - A segunda iniciativa foi apresentada pela Promotora de Justiça Eryne Luna, que deu continuidade ao trabalho iniciado pelo Promotor de Justiça Gustavo Kershaw, na Promotoria de Justiça de Chã Grande.
O foco desse trabalho é coordenar o poder público e donos de bares para implementação de medidas simples para prevenir a violência nesses ambientes: facilitar o contato entre os estabelecimentos e as polícias, estimular a formalização dos bares, o respeito aos horários de funcionamento, coibição da poluição sonora e a implantação de câmeras de vídeo.
"Após a celebração de um termo de ajustamento de conduta, constatamos uma redução nos crimes contra a vida nos bares de Chã Grande. A filmagem é muito importante para o sucesso da investigação, porque identifica o autor do crime, possíveis testemunhas e elementos relevantes, como a placa de um veículo, por exemplo", descreveu Eryne Luna.
"Trata-se de uma proposta muito interessante, que pretendemos conhecer melhor e estimular essa discussão em âmbito nacional", concluiu o conselheiro Antônio Edílio Magalhães.
22ª PJDC promove audiência pública para garantir a educação inclusiva nas escolas particulares
22/04/2024 - A 22ª Promotoria de Justiça de Defesa de Cidadania da Capital (22ª PJDC) realizou, na quinta-feira (18), audiência pública para discutir a “Educação inclusiva nas escolas particulares com atuação no Recife, ano escolar 2024”. A audiência, que teve transmissão online pelo canal MPPE ao Vivo, ocorreu no auditório do Colégio Salesiano (Rua Dom Bosco nº 510), no bairro da Boa Vista - Recife, com a finalidade de construir soluções a respeito da educação especial/inclusiva, no âmbito das escolas privadas da Capital.
Esta foi a segunda audiência pública realizada sobre o tema. A primeira, em março do ano passado, foram celebradas diversas pactuações, as quais foram executadas e monitoradas pela a 22ª PJDC ao longo do ano passado e do início de 2024. "Mas existe a necessidade de novas discussões, atendimento de outras demandas e, consequentemente, novas pactuações", afirmou o Promotor de Justiça Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, titular da PJDC. "É um esforço necessário para tornar as escolas privadas espaços cada vez mais inclusivos", completou.
Logo na abertura da audiência, o Promotor de Justiça Salomão Ismail Filho fez uma exposição preliminar sobre a relevância do tema, os objetivos e a importância da construção de uma solução dialogada para a política educacional em questão. Na mesa dos trabalhos também se pronunciaram a Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Educação, Isabela Bandeira; a Gerente de Normatização da Secretaria Estadual de Educação (SEE/PE), Ana Laudemira de Lourdes; a Gerente de Educação Especial da Secretaria de Educação do Recife (SEDUC-Recife), Adilza Gomes; o Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (SINEPE), José Ricardo Diniz; e o representante da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB/PE, Franklin Façanha; além Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC, Josiane Torres, que acompanhou a audiência pelo canal do YouTube.
PACTUAÇÕES - Após as exposições e discussões, foram pactuados com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), os seguintes encaminhamentos (sob a forma de propostas de atuação resolutiva e dialógica, para as escolas, para a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco e para a Secretaria de Educação do Recife. Às escolas caberá: 1 - A realização de parcerias com faculdades a fim de trazer profissionais especializados em educação especial para o ambiente das escolas particulares; 2 - Realizar contatos com o Núcleo de Altas Habilidades do Recife para capacitar os profissionais de educação das escolas particulares, conforme a demanda apresentada de estudantes com altas habilidades; 3 - Ampliar o atendimento das salas de recursos multifuncionais para alunos com diagnóstico de qualquer tipo de deficiência, transtornos ou altas habilidades; 4 - Reforçar a capacitação dos professores em educação especial, na perspectiva inclusiva; 5 - Promover a inclusão (desde a matrícula), de alunos com diagnóstico de qualquer tipo de deficiência, transtornos ou altas habilidades, sem negar ou dificultar a matrícula em razão da sua condição.
À Secretaria Estadual de Educação (SEE) competirá: 1 - Realizar inspeção, por amostragem, nas escolas da rede particular de ensino, a fim de verificar aquelas que tem Sala de Recursos Multifuncionais (SRM) e profissionais com formação na educação especial/inclusiva e; 2 - Promover pelo menos três capacitações com as escolas particulares do Recife, sem prejuízo de estendê-la a todas as escolas particulares do Estado de Pernambuco, fiscalizadas pela SEE, até o final do ano de 2024.
Já a Secretaria de Educação do Recife irá: 1 - Realizar inspeção, por amostragem, nas escolas da rede particular de ensino (referente à educação infantil), a fim de verificar aquelas que tem SRM e profissionais com formação na educação especial/inclusiva; 2 - Promover pelo menos três capacitações com as escolas particulares do Recife (referente à educação infantil), fiscalizadas pela Secretaria, até o final do ano de 2024.
"As pactuações têm o objetivo de fazer com que as escolas particulares se adequem à realidade atual e à legislação, e sejam, cada vez mais, espaços inclusivos", pontuou o Promotor de Justiça e titular da 22ª PJDC, Salomão Abdo Aziz Ismail Filho. O dirigente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino, José Ricardo Diniz, ressaltou que as escolas têm colaborado no esforço para atender as demandas da sociedade e estão sempre abertas ao diálogo. "A inclusão é um desafio diário nas escolas e nós acreditamos nesse processo, embora também saibamos que as dificuldades são enormes", disse.
MPPE e TCE abrem inscrições para capacitação
22/04/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) e da Escola de Contas Públicas Professor Barretos Guimarães do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (ECPBG - TCE/PE), irá realizar, no dia 16 de maio, das 9h às 13h, o curso “Financiamento da Educação: Auditoria e Fiscalização do FUNDEB”.
Foram disponibilizadas 100 vagas, a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição, através do link https://doity.com.br/curso-financiamento-da-educacao-auditoria-e-fiscalizacao-do-fundeb. Na página também é possível conferir a programação completa do evento.
O curso tem como objetivo aprimorar os conhecimentos técnicos e teóricos dos membros e servidores do MPPE, dos Conselheiros Municipais de Educação e dos profissionais da educação dos municípios pernambucanos sobre a fiscalização e a auditoria dos recursos do FUNDEB, abrangendo desde a base legal e normativa até as práticas de análise e monitoramento efetivas, visando garantir a aplicação correta dos recursos em prol da melhoria da qualidade da educação básica.
Na ocasião, os participantes serão instruídos sobre como identificar questões polêmicas e pontos críticos na gestão do FUNDEB e sobre a aplicação procedimentos de fiscalização para assegurar a transparência e a eficácia no uso dos recursos, além de desenvolver estratégias para atuar junto aos conselhos e governos municipais na fiscalização dos recursos do FUNDEB.
A instrução do evento fica por conta do Auditor de Controle Externo do TCE-PE, Lucio Gustavo de Paiva, que atualmente ocupa a Gerência de Auditoria Interna do órgão.
O evento será realizado no auditório da Procuradoria da República em Pernambuco, situado na Avenida Governador Agamenon Magalhães, nº 1.800, no bairro do Espinheiro, no Recife.
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