PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0075.2022.CPL.PE.0037.MPPE - LOCAÇÃO VEÍCULOS SEDAN E SUV

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Locação de Veículos 0 (zero) Km, dos Tipos: Veículos sedã compacto e SUV, em dias úteis e não úteis, a serem utilizados/disponibilizados dentro e fora do Estado de Pernambuco, visando o transporte de Membros e Servidores, como também de Materiais, Suprimentos e Equipamentos de pequeno porte entre as unidades da Procuradoria-Geral de Justiça– PGJ no Estado de Pernambuco, em conformidade com o AnexoV -Termo de Referência do Edital.

Valor global de R$ 4.091.461,20 (quatro milhões, noventa e um mil, quatrocentos e sessenta e um reais e vinte centavos).As dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cpl@mppe.mp.br.

Recife,13 de maio de 2022.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0075.2022.CPL.PE.0037.MPPE

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Locação de Veículos 0 (zero) Km, dos Tipos: Veículos sedã compacto e SUV, em conformidade com o Anexo V - Termo de Referência do Edital.

Considerando a necessidade de revisão no Termo de Referência, Anexo V do Edital, faz-se mister a edição da presente Errata:

Onde se lê no item 3.1.3.5 do Termo de Referência:

3.1.3.5 - Potência: Mínimo de 95 cv.

Leia-se:

3.1.3.5 - Potência: Mínimo de 85 cv.

Onde se lê no item 3.2.3.4 do Termo de Referência:

3.2.3.4 - Potência: Mínimo de 166 cv.

Leia-se:

3.2.3.4 - Potência: Mínimo de 170 cv.

Por fim, mantêm-se inalterados os demais itens do Edital, promovendo-se a alteração da data de ENTREGA DAS PROPOSTAS para: 27/05/2022, sexta-feira, às 11h00; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/05/2022, às 11h10; e INÍCIO DA DISPUTA: 27/05/2022, às 11h30.

Recife,16 de maio de 2022.

Onélia Carvalho de Oliveira Holanda

Pregoeira / CPL

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0075.2022.CPL.PE.0037.MPPE

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Locação de Veículos 0 (zero) Km, dos Tipos: Veículos sedã compacto e SUV, em dias úteis e não úteis, a serem utilizados/disponibilizados dentro e fora do Estado de Pernambuco, visando o transporte de Membros e Servidores, como também de Materiais, Suprimentos e Equipamentos de pequeno porte entre as unidades da Procuradoria-Geral de Justiça – PGJ no Estado de Pernambuco, em conformidade com o Anexo V - Termo de Referência do Edital.

NOVA DATA DE ABERTURA: 06/06/2022

Considerando os pedidos de impugnações impetrados tempestivamente, bem como questionamentos apresentados, e que foram considerados pertinentes por esta Comissão Permanente de Licitação e setor demandante, foram necessárias as alterações que seguem:

ALTERAÇÃO 01

ACRESCENTARao item 14 do Termo de Referência o subitem 14.9.4:

14.9.4 - Não será caracterizada como subcontratação quando a CONTRATADA fornecer veículos que sejam de propriedade da sócia majoritária ou empresa integrante do mesmo grupo econômico, desde que comprovada a mesma atividade fim.

ALTERAÇÃO 02

ACRESCENTARos subitens 16.6.1.1 ao Edital e 6.1.1 ao Termo de Referência:

O prazo de entrega poderá ser prorrogado por igual período, mediante justificativas, com as comprovações da impossibilidade de cumprimento do prazo estabelecido e solicitação do veículo a montadora no prazo de até 72h da assinatura do contrato;

ALTERAÇÃO 03

No subitem 4.6 do Termo de Referência onde SE LÊ:

4.6 - EMPLACAMENTO: Os veículos deverão ser devidamente licenciados e emplacados, observado o disposto pela legislação pertinente;

LEIA-SE:

4.6 - EMPLACAMENTO: Os veículos deverão ser devidamente licenciados e emplacados no Estado de Pernambuco, observado o disposto pela legislação pertinente;

ALTERAÇÃO 04

No subitem 16.5.1 do Edital e Cláusula Décima da Minuta do Contratoonde SE LÊ:

16.5.1 A CONTRATADA, para execução dos serviços objeto desta licitação, prestará no ato da assinatura do Contrato, em favor da CONTRATANTE, garantia fixada em 5% (cinco por cento) do valor do Contrato, nos termos do artigo 56, §1º, da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, podendo a CONTRATADA optar por uma das modalidades de garantia previstas no diploma legal citado.

LEIA-SE:

16.5.1 A CONTRATADA, para execução dos serviços objeto desta licitação, prestará em até 10 (dez) dias úteis após a assinatura do Contrato, em favor da CONTRATANTE, garantia fixada em 5% (cinco por cento) do valor do Contrato, nos termos do artigo 56, §1º, da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, podendo a CONTRATADA optar por uma das modalidades de garantia previstas no diploma legal citado.

ALTERAÇÃO 05

No Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima da Minuta do Contra onde SE LÊ:

Parágrafo Primeiro - A garantia deverá ser apresentada pela CONTRATADA no ato da assinatura do Contrato e renovada conforme a vigência contratual.

LEIA-SE:

Parágrafo Primeiro - A garantia deverá ser apresentada pela CONTRATADA em até 10 (dez) dias úteis após a assinatura do Contrato e renovada conforme a vigência contratual.

Dado que as alterações impactam na formulação de proposta de preços dos licitantes, informo que a data de abertura da sessão pública, foi alterada para o dia 06/06/2022 às 13hs. Por fim, mantêm-se inalterados os demais itens do Edital.

Recife,24 de maio de 2022.

Onélia Carvalho de Oliveira Holanda

Pregoeira / CPL