Posse solene do Procurador-Geral de Justiça do MPPE será nesta quarta-feira (29)
Posse solene do Procurador-Geral de Justiça do MPPE será nesta quarta-feira (29)
27/01/2025 - A Posse solene do novo Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), José Paulo Xavier, ocorrerá na tarde da próxima quarta-feira, dia 29 de janeiro de 2025. A solenidade será às 15h30, no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), situada na Avenida Desembargador Guerra Barreto nº 210, na Ilha Joana Bezerra, Recife - PE.
O Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, já tomou posse formalmente no cargo, no último dia 13 de janeiro de 2025, durante a realização da primeira sessão deste ano, do Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual, no Salão dos Órgãos, no Edifício Helena Caúla. O novo PGJ foi o mais votado na eleição interna realizada no dia 7 de janeiro. Ele obteve 262 votos dos Promotores e Procuradores de Justiça, liderando a lista tríplice que foi encaminhada à governadora Raquel Lyra, que o nomeou no mesmo dia.
Natural da cidade do Recife, José Paulo Xavier tem 50 anos de idade e reúne experiência de 25 anos no Ministério Público de Pernambuco. Atuou em Promotorias Cíveis e Criminais e de Defesa da Cidadania nas diferentes regiões do Estado, com titularidades nos municípios de Ouricuri, Lagoa dos Gatos, Caruaru, Cabo de Santo Agostinho, Abreu e Lima e na Capital (Recife), onde é titular da 39ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania (Infância e Juventude). Também agregou ao longo da carreira a prática administrativa em diversos setores do MPPE.
Exerceu a função de Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça na gestão de Marcos Carvalho, de novembro de 2022 até o início de janeiro de 2025. Assessorou o Centro de Apoio Operacional da Atuação Criminal (CAO Criminal), integrou a Corregedoria Geral por três gestões e o Núcleo Integrado de Repressão ao Crime Organizado (NIRCO, atual GAECO). Colaborou em várias frentes internas e externas, entre elas como membro do Conselho Penitenciário do Estado de Pernambuco, órgão consultivo e fiscalizador das penalidades impostas a condenados e Conselho do PROVITA.
José Paulo Xavier é bacharel em Direito e em Administração de Empresas pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e pela Universidade de Pernambuco (UPE), respectivamente, com pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal, como também em Gestão Pública.
COMPROMISSO - Na solenidade de posse formal, no último dia 13 de janeiro, José Paulo Xavier se comprometeu com o desafio de tornar o MPPE uma Instituição cada vez mais célere nas respostas aos temas de interesse da sociedade. Na oportunidade, afirmou que a sociedade "vive uma metamorfose diária no que diz respeito aos seus anseios e necessidades", o que exige mais vigilância e agilidade do Ministério Público na tomada de decisões e encaminhamentos. Segundo ele, se faz necessário estar sempre vigilante e "olhar com sensibilidade a população que exige a promoção do bem comum, sobretudo os mais excluídos, que estão nas ruas".
Segundo ele, o compromisso dessa nova gestão (biênio 2025-2027), é com muito trabalho para atender às expectativas da sociedade, avançar mais e fortalecer a estrutura organizacional no sentido de dar mais celeridade e resolutividade para que se possa alcançar sempre melhores resultados.
Últimas Notícias
PGJ reúne equipe para promover maior integração e iniciar avaliação dos primeiros três meses de trabalho
25/04/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, reuniu, na tarde da última quarta-feira (23), sua equipe de gestão, em encontro realizado no Salão dos Órgãos Colegiados, no Edifício Procuradora Helena Caúla, um dos prédios do Ministério Público de Pernambuco, no Centro do Recife. Expor diretrizes, avaliar os resultados das atividades do trimestre e promover a integração foram objetivos da primeira reunião geral com membros que estão em funções estratégicas do Gabinete do Procurador-Geral, em Subprocuradorias, Secretaria-Geral, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), coordenações de Centros de Apoio Operacional (CAO), Núcleo de Inteligência (NIMPPE) e de outras áreas, além da Escola Superior do MPPE (ESMP).
A equipe é formada por 56 Procuradores e Promotores de Justiça, sendo 28 membros do sexo masculino e 28 do feminino, com habilidades e experiências distintas. “O encontro presencial com todos e todas é importante, para que se conheçam e possam atuar de forma integrada e colaborativa, dando unidade à atuação do MPPE neste biênio 2025-2027”, justificou o PGJ, José Paulo Xavier. No início da reunião, os presentes se apresentaram, citando formação e unidades em que atuaram e atuam no MP.
Em seguida, José Paulo Xavier anunciou as diretrizes administrativas e medidas que estão sendo adotadas, “priorizando-se demandas sociais e o combate ao crime organizado”. O PGJ enfatizou a importância em torno de “um projeto plural, valorizando boas práticas, vencendo dificuldades estruturais e transformando vidas”.
Voltou a destacar o fortalecimento das ações contra a criminalidade e de acolhimento ao público, assim como ações em defesa de políticas públicas e garantia de direitos aos mais excluídos. Também enfatizou a preocupação com uma melhor estrutura e uso de tecnologia para facilitar as atividades e a retomada do protagonismo nacional por representantes do MPPE, seja em grupos de trabalho de conselhos nacionais ou integrando novas frentes.
Em congresso nacional, MPPE contribui com publicação sobre energias renováveis, apresenta o projeto Tempo de Cuidar e se junta a ação em defesa da caatinga
25/04/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) protagonizou três entregas relevantes durante o 23° Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, realizado entre os dias 14 e 16 de abril, no Ceará. A instituição foi representada, no evento, pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), Promotora de Justiça Belize Câmara.
A primeira delas foi a publicação “Cadernos Ambientais do Ministério Público: Estudos e Estratégias para a Sustentabilidade”, da qual Belize Câmara é uma das autoras, juntamente com as servidoras extraquadro do MPPE Ana Cristina Ferraz e Clarissa Marques, além de outros membros e servidores do MP brasileiro. A iniciativa tem como objetivo abordar temas atuais e estratégicos para o fortalecimento da atuação do MP na área ambiental.
O Volume 1 inaugura a série com o tema “Energias Renováveis e Sustentabilidade Socioambiental: Diretrizes de Atuação Nacional do Ministério Público”. Segundo a coordenadora do CAO Meio Ambiente, "esse material é o primeiro no Brasil direcionado especificamente a subsidiar a atuação prática dos membros do MP no acompanhamento e fiscalização da instalação de empreendimentos de energia renovável, que, diferentemente do que se pensa, pode causar diversos danos socioambientais".
A publicação é fruto de uma construção coletiva do Núcleo de Estudos sobre Energias Renováveis da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), em parceria com o MPPE e o MP do Rio Grande do Norte.
O material está disponível em formato digital. O conteúdo será atualizado periodicamente, acompanhando os avanços normativos e jurisprudenciais.
TEMPO DE CUIDAR - o projeto institucional foi apresentado pela coordenadora do CAO Meio Ambiente dentro do painel “Planejamento urbano no âmbito das mudanças climáticas”.
A iniciativa do MPPE, que pode ser objeto de adesão pelos promotores de justiça, tem como objetivos fornecer informações e subsídios sobre o tema para o Ministério Público e a sociedade e coordenar ações ministeriais voltadas à indução, ao aperfeiçoamento e à concretização de políticas públicas destinadas a reduzir as condições de vulnerabilidade dos municípios pernambucanos diante dos períodos chuvosos.
CAATINGA RESISTE - o MPPE também se uniu às demais unidades do MP de todo o Nordeste na constituição de uma força-tarefa voltada à proteção da Caatinga, por meio de ações jurídicas, operacionais e de fiscalização ambiental.
Com coordenação nacional do MP de Sergipe, o Caatinga Resiste terá como frentes de atuação o combate ao desmatamento ilegal, a garantia de transparência nos processos de autorização para supressão de vegetação (ASVs) e o mapeamento de áreas prioritárias para conservação.
O projeto também prevê o uso de ferramentas como o Sistema Nacional do Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), o estímulo à validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a criação de novas unidades de conservação baseadas em estudos técnicos.
MPPE recomenda adequações para garantir segurança, acessibilidade e direitos no São João 2025 de Caruaru
25/04/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, recomendou à Prefeitura uma série de medidas para assegurar que a edição 2025 do São João esteja de acordo com normas de acessibilidade, segurança, saúde pública e proteção de direitos fundamentais.
A recomendação baseia-se em relatórios técnicos do MPPE (nº 119/2024 e nº 054/2025 - GEMAT) que identificaram diversas irregularidades nos camarotes, escadas, rampas, banheiros, rotas de circulação, sinalização e áreas de acesso aos polos do evento, colocando em risco mais de 150 mil pessoas esperadas por noite.
Entre os principais pontos mencionados na recomendação estão a adequação das estruturas do Pátio de Eventos Luiz Gonzaga e demais polos, como o Polo Azulão e o Alto do Moura, conforme as normas da ABNT (especialmente a NBR 9050/2020), com ênfase na acessibilidade para pessoas com deficiência; a implantação de rampas, pisos táteis, corrimãos e sinalização adequada, além de banheiros acessíveis com estrutura compatível.
Além disso, também foi recomendado o reforço da segurança e dos protocolos de evacuação, com saídas de emergência ampliadas e iluminadas, controle de público e aumento de efetivo policial e de bombeiros; e o funcionamento adequado dos serviços públicos, incluindo limpeza, ordenamento do comércio, fiscalização sanitária e atendimento médico de urgência.
O documento orienta ainda que sejam promovidas campanhas de conscientização sobre direitos humanos, combate à violência e respeito à diversidade; e que seja respeitado o horário limite para os shows e funcionamento dos polos, com disciplinamento de som, entrada de mercadorias e circulação após encerramento.
A Promotoria fixou prazo de 10 dias para que a Prefeitura se manifeste quanto ao acatamento da recomendação e apresente as providências adotadas. O descumprimento poderá acarretar o ajuizamento de ação civil pública e outras medidas legais.
A íntegra da recomendação, de autoria da Promotora de Justiça Sophia Wolfovitch Spinola, pode ser consultada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, edição do dia 24 de abril de 2025.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
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